Por Arnaldo Branco

Fonte: Revista Zé Pereira

Se eu fosse o Michael Phelps me naturalizaria jamaicano. Seria conveniente viver em um lugar onde não só medalha olímpica, mas também a maconha, é motivo de orgulho nacional.

Pedir retratação de alguém que consegue ganhar quatorze medalhas de ouro com a cabeça cheia de tetraidrocanabinol é muito moralismo, mas também desinformação: isso é façanha pra valer a décima-quinta. O Phelps sabe disso e deve ter se coçado todo pra não mandar um “faz melhor” pra quem ficou de bronca, ao invés de dar aquela desculpinha mandrake.

Parece que a idéia geral que os leigos fazem da maconha é que ela é uma espécie de droga bipolar que desacelera a fala e o raciocínio mas aumenta o fôlego e a capacidade de girar os braços alternadamente. Bem, talvez, vai saber, matei muita aula de química – mas uma leitura rasteira da reação do público também poderia a levar a crer que o efeito da abstinência é o patriotismo furado.

Por isso, só tem um tipo de pessoa para quem recomendaria o uso não-recreativo de maconha: não, não é para quem sofre de glaucoma, pra quê encher os carinhas com outra coisa que vai ferrar ainda mais com seu senso de direção? Estou falando do pessoal de marketing do governo que faz as campanhas contra as drogas.

Está claro que, como desconhecem as propriedades da canabis, não podem ter argumentos convincentes para levar os usuários a desistir do hábito. Por isso aquelas propagandas na TV que mostram um bando de sujeitos mal-encarados que tentam empurrar um baseado para algum outro cara que eles ficam tirando de otário. Com essa crise e essa seca, vai sonhando.

Phelps já perdeu um dos seus patrocinadores, um fabricante de cereais. Mais um exemplo da falta de conhecimento sobre os efeitos da maconha.

A organização americana NORML realizou um concurso de publicidades defendendo a legalização da Cannabis. Os resultados ficaram bem legais. Dificíl é decidir em qual votar. Um concurso desses por essas bandas não cairia mal né?

» Link para o concurso de vídeos

Alguns dos melhores vídeos produzidos:

» Cannabis Quandary, de Andrew Patterson
» Make Marijuana Legal, de Bobby McGee
» Legalization: Yes we can, de Jason Druss

Do Blog Sobre Drogas

Parece que a absurda confusão de terça-feira no Posto 9 pode ter rendido algo de positivo na discussão a respeito da postura que as autoridades que combatem o tráfico de drogas devem ter quando lidam com usuários. Ontem, os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciaram ao repórter Jaílton de Carvalho, da sucursal do Globo em Brasília, que negociam no governo uma proposta para ampliar o alcance da nova lei de entorpecentes. Por “ampliação”, entenda-se estabelecer regras que deixem mais claro para os agentes da lei que os usuários devem receber tratamento diferenciado ao de traficantes quando flagrados com entorpecentes.

Na teoria, a lei já determina que isso aconteça. O porte de drogas para consumo pessoal, segundo reza o artigo 28 da Lei Anti-Drogas de 2006, é considerado um delito menor, não passível de prisão em flagrante, mas de “advertência sobre os efeitos das drogas”, “prestação de serviços à comunidade” ou “medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”. Na prática, porém, o tratamento dado a usuários continua sendo pautado pelo contrangimento e pela ameaça, o que muitas vezes é o estopim, inclusive, para atos de corrupção e extorsão.

Uma das razões para esse problema é de cunho cultural, subjetivo, mas poderosíssimo: a maioria dos agentes de polícia consideram pessoalmente o porte de drogas uma ofensa gravíssima, e que a prisão do portador não deve sequer ser questionada. “Maconheiro”, “drogado”, “viciado” e “criminoso”, no universo da maioria dos agentes da lei, são praticamente sinônimos. Esse conceito tem sido reforçado ultimamente pela teoria – questionável – de que os usuários são os responsáveis primários por financiar o tráfico de drogas, e por conseguinte a violência que ele gera.

Tudo isso sozinho já é muito complicado. E a lei antidrogas, que poderia servir como elemento esclarecedor dessa questão – e uma regra clara que precisaria ser cumprida pelos agentes da lei, concordando eles ou não com ela – não está ajudando muito. De fato a lei, por mais bem intencionada que seja, confunde mais do que orienta. Não deixa claro, por exemplo, o procedimento a ser tomado quando se flagra um usuário: deve-se acompanhá-lo à delegacia? A droga deve ser confiscada? O usuário deve ser autuado? Um inquérito deve ser aberto? Qual é a quantidade máxima de entorpecente que pode ser considerada para consumo próprio e a quem cabe fazer essa medição? A lei não esclarece nada disso, e ainda confunde mais: pelo código penal brasileiro, conceitos como “prestação de serviços á comunidade” são penas alternativas, mas são penas, e devem ser aplicadas, por definição, como sanções legais contra atos criminosos. Mas e aí? Consumir drogas ilícitas, afinal, é ou não é crime por definição? O uso de maconha está ou não está discrimininalizado no Brasil? Eu, sinceramente, não sei. E fiquei ainda mais confuso depois de ler a lei de cabo a rabo (clique aqui para conhecer a atual Lei Antidrogas brasileira na íntegra).

Diante disso, a atitude dos ministros Minc e Vanucchi é, de certa forma, a admissão tácita de que a nova lei tem falhas que precisam ser sanadas. Segundo o Globo, os dois terão uma reunião na semana que vem com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e da Saúde, José Gomes Temporão, para aprofundar o assunto.

Que esse encontro resulte num processo que ajude a melhorar a lei e, consequentemente, a sua aplicabilidade.

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Para quem não quiiser ler a lei inteira, seguem abaixo os artigos específicos sobre posse de drogas para uso próprio na lei: [Leia mais...]