Boa noite.
Então, gostaria que alguém com maior conhecimento na área do direito penal brasileiro -- seja um advogado, juiz, estudante ou até entusiasta -- pudesse me sanar algumas dúvidas.
Imaginem a seguinte situação:
- Um cara tem 50g de maconha estocados, em sua casa, para seu consumo próprio;
- Perto do local onde ele guarda a maconha, ele guarda o dinheiro. Há uma quantidade relativamente alta em dinheiro vivo, tipo uns 400, 500, 600 reais;
- O indivíduo não tem passagens nem pendências com a justiça;
- Não foi encontrado nenhum outro objeto ilícito, como armas de fogo e outras drogas;
- A vizinhança pode assegurar que o suspeito apreendido era usuário, pois não haviam movimentações irregulares de pessoas para a aquisição de material entorpecente;
- O suspeito de tráfico é estudante e/ou trabalhador;
- Pode ser encontrado também em sua residência materiais que denotem consumo, como sedas e bong.
- Não há balanças de precisão, papéis e plásticos para embalar e nem qualquer outro indício concreto que denote as atividades do suspeito ao artigo 33;
- Quais as chances desse cara ser preso/não responder por 28??
Salve, falou.