saudações irmãos, já sou membro do fórum a uns 07 anos porém admito que fazem anos que não mais acompanho o fórum periodicamente... possuo uma dúvida que gostaria de apresentar a vocês.
li inteiramente todos os recentes tópicos falando do anteprojeto do novo CP bem como do julgamento pelo STF do RE que trata da constitucionalidade da criminalização do uso de drogas.
contudo, ao ler todos os comentários, muito elucidativos por sinal, não pude deixar de me indagar: obviamente essas pessoas deveriam ser ouvidas antes de serem decididas quais serão as novas políticas adotadas com relação ao tema, mas como?
e aí que eu lhes pergunto: existe algum tópico/sessão deste honorável fórum destinados exclusivamente à elaboração de uma abordagem completa ao consumo de drogas no Brasil?
eu particularmente considero que poderia ser de extrema utilidade um "projeto" informal, elaborado pela população interessada, que abranja detalhadamente TODAS as etapas e áreas alcançadas pela legalização e regulamentação do uso / produção / distribuição / fiscalização e controle do uso de drogas.
resumindo, eu acho que nós, usuários conscientes, deveríamos nos antecipar ao Estado e preparar o nosso próprio projeto de lei / políticas sociais que então seria encaminhado as autoridades competentes, tenho certeza que se for algo BEM FEITO irá surtir efeitos positivos na atualização do nosso Código Penal.
estou falando de algo sério, iríamos ser específicos, criando não só os artigos da lei mas também a política do Estado para tratar do tema, assim traríamos as soluções que achamos necessárias no âmbito jurídico bem como da saúde, segurança pública, economia e principalmente educação.
um estudo apresentando os benefícios que podem ser conquistados com: o uso industrial da matéria prima de certas drogas proibidas bem como o uso medicinal; a enorme arrecadação tributária que pode ser auferida com a legalização e revertida em investimentos sociais relacionados ao uso de drogas; o desafogamento do efetivo e orçamento da segurança pública bem como da população carcerária; o maior controle do consumo, produção e distribuição das drogas que é conquistado com a legalização e consequente regulamentação e fiscalização destes produtos; além de questões mais controversas porém pertinentes, como por exemplo a diminuição do consumo que surge com a legalização em razão da perda do interesse pelo "proibido" que muitas vezes é responsável pelo ingresso no vício; ou ainda o possível comércio exterior que pode ser criado com a tendência pró-legalização que tem se apresentado por todo o mundo.
sugiro que tudo seja feito da maneira mais formal possível e amprando-se principalmente nos direitos e garantias individuais que cada vez mais tem sido reconhecidos em nosso país, à exemplo do casamento de homossexuais, divórcio direto e aborto de anencéfalos. Sou formado em direito e trabalhei muito tempo em áreas sociais, e me prontifico a auxiliar em todas as fases que minha atuação seja bem vinda.
é isso, se já existe algum projeto desse tipo em andamento nesse fórum ou associados, peço desculpa e que por favor me informe onde posso encontrar informações a respeito. se houverem mais interessados nesta idéia favor me incluir nestes planos.
vamos levantar nossa voz e organizar o nosso posicionamento para que sirva de base à todos os políticos, juristas e organizações envolvidas na questão do uso de drogas.
obrigado pelo atenção e até.
