MaldororBR

Eu nunca gostei nem nunca vou gostar de axé, mas o seu posicionamento a respeito do assunto é igual ao dos proibicionistas... Ninguém tem o direito de gostar dessa música ruim então? Ninguém tem o direito de trabalhar fazendo isso? Então só por que você não gosta de axé, todo mundo que gosta ou trabalha com isso é babaca?

Galera... O cara está sendo irônico... pelamordeDeus... Vamos aprender a ler por trás do que está escrito... Só tem positivista aqui no fórum?? hahahahaha Vcs tÃo parecendo até aquele Desembargador que escreveu aquele texto q postaram aí...

Idoso encontra 1,8 kg de maconha em quadro comprado em leilão Droga estava avaliada em cerca de US$ 4,8 mil. Ele achou a maconha quando tentava vender a obra em outro leilão. Do G1, em São Paulo O americano Gordon Clement, de 80 anos, encontrou 1,8 quilo de maconha escondido em um quadro que ele comprou em um leilão há cerca de cinco anos. Ele achou a droga na semana passada, quando tentava vender a obra em outro leilão, segundo a emissora "WSB-TV". Chocado com a descoberta, Clement ligou para seu advogado e entregou o quadro que ele planejava vender por US$ 25 para as autoridades de Canton, no estado da Geórgia (EUA). De acordo com a polícia, a droga estava avaliada em cerca de US$ 4,8 mil.

Ex-soldados poderão usar maconha com fins medicinais nos EUA Tratamento alternativo contra a dor é permitido em 14 estados americanos. Autorização para os veteranos será publicada nesta semana Agência EFE O Departamento de Assuntos de Veteranos dos Estados Unidos permitirá a partir desta semana que ex-soldados possam consumir maconha de forma medicinal nos 14 estados onde a prática é legal. A autorização será publicada em uma circular que será distribuída ao longo desta semana nos cerca de 900 centros de atendimento médico administrados pelo Departamento nos EUA. A maconha com fins medicinais é permitida no Alasca, Califórnia, Colorado, Hawaí, Maine, Maryland, Michigan, Montana, Nevada, Novo México, Oregon, Rhode Island, Vermont e Washington, além do Distrito de Columbia. Segundo a lei federal, a maconha é ilegal, mas os estados mencionados permitem seu uso sob receita médica e como analgésico em casos muito determinados. Grupos de veteranos tinham expressado seu temor de que se consumissem a maconha com fim medicinal acabassem perdendo suas receitas de analgésicos. Segundo o Departamento, um veterano que consumir entorpecentes ilegais poderá perder as receitas que possui. A nova normativa não muda as regras, segundo o Departamento, e simplesmente se limita a precisar como atuar nos estados onde receitar maconha é legal. Em http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/07/657127-ex+soldados+poderao+usar+maconha+com+fins+medicinais+nos+eua.html

Há... Só para constar... Nego deve tá se perguntando: mas por que diabos essa notícia é boa se quase tudo vem pelo correio e não recolhe ICMS? Aí eu digo: correio tem limite de peso para enviar e nem tudo pode ser mandado por ele. Refletores, ballasts e outras coisas nem sempre poderão vir por correio e um serviço de transportadora deverá ser usado...

Tem certeza que não foi imposto de importação que te cobraram? Dois impostos não podem ter a mesma base de cálculo. Logo, o preço da mercadoria não pode servir de base para cobrança de imposto de importação e do ICMS. Quando há incidência de ICMS, o mesmo se dá em virtude da tributação do serviço da transportadora. Aonde você pagou o imposto? No correio? Se foi no correio certeza que foi Imposto de Importação (federal) porque o correio não tem competência para cobrar ICMS (imposto estadual). O correio, para fazer isso, teria que pagar o ICMS do bolso e repassar o valor para vc, coisa que eles não podem fazer... Se bem q tô desde 2004 afastado da área tributária e já não duvido mais de nada pq já vi tanta coisa absurda acontecer... abs

Se veio pelo correio não incide ICMS. Se acabarem com o Imposto de Importação muita gente aqui quebra pq lá nesses paises tipo a China, essas coisas são feitas com base em trabalho escravo, infantil e exploração pesada, o que deixa o produto mto barato e torna a competição em países que observam os direitos básicos dos trabalhadores inviável. abs

99% das "coisas" que um grower compra para seu cultivo pela Internet tem alíquota de 60% de II, assim como a maioria das coisas que as pessoas compram, tipo CDs, DVDs, relógios, tênis etc. Já no caso do ICMS não tem erro: 25% sempre pq a alíquota para tributação do transporte da mercadoria via transportadora (Fedex e afins) é sempre 25% e o ICMS só é cobrado qdo vem por transportadora... Qdo vem pelo correio não tem desembaraço, taxa de aduana e, consequentemente, ICMS. Mas vc está certíssimo qdo diz que as alíquotas são variáveis... Eu só simplifiquei a parada... abs

Já teve um caso comigo e dois colegas voltando de um jogo de futebol por aqui. Eles estavam bêbados e travados e eu bêbado. Meu colega pouco vacilão viu uma viatura parada no meio da rua com a sirene ligada, deu pala e simplesmente saiu arrancando com o carro, sendo que eles nem tavam aí pra gente. Aí eles vieram de bixo atrás e o maluco ainda tentou se evadir. Isso pq estávamos, teoricamente, sem flagrante. Mas na verdade eu tinha um beck. Aí dispensei no meio da "fuga", mas os canas acharam, além de ficarem MUITO alterados pq meu colega tentou fugir. Um cana bateu no meu amigo e a coisa ficou feia. Eles estavam bem travados e os canas perceberam. Aí chegou um tenente que era meu colega de infância e falou para mim que "a casa tinha caído". Levaram a gente para a delegacia da PC, mas como eu tinha tratado TODOS os canas na moral, inclusive o que bateu no meu amigo, eles não queriam me fuder, principalmente quando descobriram que o flagrante que eles tinham achado era um beck e não um papel. Aí o cana, com medo do meu amigo denunciar ele e fazer um lesões corporais, pediu que ele fizesse um exame de sangue (provavelmente para intimidar pq eles não acharam flagrante de pó). Aí meu colega, já menos bêbado e travado, ficou com medo dos canas me fuderem por causa do flagrante e acabou fazendo o exame, mas isso nunca deu em nada e ele nunca recebeu nenhuma intimação. Aí liberaram a gente sem nada...

Ninguém é obrigado ou pode ser obrigado a produzir prova contra si próprio...

Se essa emenda for aprovada, tudo que vier como gift não será mais tarifado! Segue a notícia: PEC define que ICMS só incide sobre produto importado que for vendido Arquivo - Gilberto Nascimento Dado diz que o STF já dá essa interpretação à aplicação do imposto.A Proposta de Emenda Constitucional 492/10, do deputado João Dado (PDT-SP), determina que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre mercadoria ou bem importados somente quando houver transmissão da propriedade. O deputado ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que o ICMS incide na entrada de bem ou mercadoria proveniente do exterior exclusivamente no caso em que tal entrada tenha por pressuposto uma operação relativa à circulação de tal bem ou tal mercadoria, ou seja, desde que seja objeto de venda. Tramitação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania fará a análise de admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. da PEC. Se aprovada, será formada uma comissão especial para examinar a proposta, que então seguirá para votação em dois turnos pelo Plenário. Em http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/149804-PEC-DEFINE-QUE-ICMS-SO-INCIDE-SOBRE-PRODUTO-IMPORTADO-QUE-FOR-VENDIDO.html

A vale não foi privatizada, e sim doada... Filminho do Milton Santos p galera se desalienar um pouco em http://thepiratebay.org/torrent/4065429/Encontro_com_Milton_Santos_ou__O_mundo_global_visto_do_lado_de_c Aqui tbm tem uma entrvista dele no roda viva de 1997 em http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/112/entrevistados/milton_santos_1997.htm

Full Tilt Convoca Jogadores Para Lutar Pela Legalização do Poker Online Na semana passada, o Full Tilt Poker convocou seus jogadores para entrarem na luta pela legalização do poker online nos Estados Unidos. O site enviou um e-mail para todos os jogadores norte-americanos cadastrados, que os redirecionava para um novo site, chamado Stand Up For Poker. Neste site, os jogadores são recebidos com uma mensagem em vídeo do Full Tilt Pro Howard Lederer, convocando-os para que entrem em contato com seus representantes no Congresso e pedirem que suportem o projeto de lei HR 2267, do congressista Barney Frank, que tem como objetivo a legalização e a regulamentação dos jogos de apostas na internet. O site Stand Up For Poker, feito em conjunto com a Poker Players Alliance, apresenta três opções para contatar os representantes legais dos jogadores, através de e-mail, telefone ou Twitter, e ainda localiza e encaminha as mensagens dos jogadores para o destinatário correto. Com esta ação, o Full Tilt se torna o primeiro grande site a suportar publicamente e utilizar de sua grande influência em benefício da legalização do poker online. O Full Tilt é o segundo maior site de poker online do mundo, atrás apenas do PokerStars. Ambos continuaram atendendo aos jogadores estadunidenses após a implementação da UIGEA no país, ao contrário de diversos sites concorrentes como o PartyPoker. --------------- Acho que se todos nós tivéssemos um candidato e adotássemos a mesma postura de cobrança, já seria um passo à frente.

"A linha proibicionista, que tem sido a dominante no mundo desde o início do século passado, esgrime um argumento de peso em sua defesa: 1- proibir impede que um número maior de pessoas se exponha a substâncias que provocam dependência, não raro com impactos bastante deletérios para o indivíduo e a sociedade." 1- Açúcar, gordura... Se fossem proibir tudo que causa dependência e que tem impactos deletérios para o indíviduo a gente praticamente teria que viver numa bolha... Eu sinceramente tô desiludido com essa ideologia capitalista que predomina no mundo. Tenho certeza que a cannabis será liberada/regulamentada, mas infelizmente não será por uma questão de lutas políticas ou de liberdade individual, e sim por uma mera exigência do mercado de consumo...

Regra geral é sempre... É só vc entrar no site do TJ-SP e pegar a decisão completa... Os acórdão/sentenças/andamentos que não puderem ser acessados vão estar selados com "segredo de justiça" e vc não conseguirá ver o inteiro teor, mas isso só ocorre, via de regra, em processos da vara de família e de órfãos e sucessões... Para um processo penal ser enquadrado como "segredo de justiça" tem q ser uma parada mais séria, de clamor popular, em que a divulgação de infos relativas ao processo podem prejudicar o andamento do mesmo. Edit.: rsrsrsrs. Agora vi q o colega é consultor... Chovi no molhado... Vc já devia saber disso com certeza! abs

Agência Reguladora? Não entendi... Agências Reguladoras são mecanismos tipicamente norte-americanos, onde estradas, portos, aeroportos, infra-estrutura de telefonia, TV, gás, luz e outros mais foram TODOS construídos pela iniciativa privada, gerando uma mínima necessidade de intervenção do Estado para evitar abusos nessas áreas. Esse modelo foi importado aqui para o Brasil no momento em que o Estado (que aqui no Brasil, diferentemente dos EUA, construiu quase todas essas infra-estruturas que listei acima) saiu de cena nas privatizações, mas é um modelo altamente questionável. Por isso fiquei meio boiando... Não saberia como a criação de uma agência reguladora poderia nos ajudar... abs

Não é inédito... Eu tenho alguns casos de clientes enquadrados como traficantes e soltos por excesso de prazo após 81 dias, principalmente "esposas de traficante". Alguns fatores ajudam, como ser primário, ter bons antecedentes, comprovar fonte de renda (documental ou de outra maneira). Mas o que mais ajuda é ter algum problema no inquérito polícial, tipo BO rasurado, ausência de laudo de lesões corporais, laudo de lesões corporais que apontem que os réus sofreram algum tipo de violência física e outros. abs

Acho q o up ainda está em adamento, pq esse problema q vc descreu dá com o IE e com o Firefox aqui tbm...

Os que pensam, pensam assim. Os repetidores de informações não. abs

Essas infos são públicas...

É uma lógica simples. Não se pune crime praticado contra si próprio. Ex.: Não existe uma lei que proiba o suicídio. Esse tipo penal, em tese, seria "válido" porque colocaria em risco a saúde de terceiros. Na medida em que o tipo penal prescreve "comsumo próprio", não se consegue visualisar de maneira clara de que maneira, ao consumir maconha, você estará lesando a saúde de outra pessoa que não seja você mesmo. Logo, como a única lesão que teu ato de fumar maconha causa é contra você mesmo, isso não poderia ser considerado crime, uma vez que não se pune o "autocrime". Como você pode usar isso? Como embasamento numa defesa processual, por exemplo. Você cita essa linha de raciocínio, e coloca como exemplo essa decisão proferida pelo TJSP. Na medida que outros tribunais da mesma instância e de instâncias superiores vão adotando a mesma linha de raciocínio, a "coisa pega" e o entendimento passa a ser geral, podendo inclusive ser regulamento de modo geral e abstrato (Lei) e não mais ficar restrito a casos individuais e concretos. abs