Astral

Cara como vão tipificar eu não sei... tem que olhar pro agora. Ver o que se pode fazer né? Pelo menos dar um passo mais pra frente, enxergar melhor. Andei lendo isso aqui agora pouco. http://www.conjur.com.br/2014-set-23/stf-descumpre-prazo-publicar-acordao-retomar-voto-vista​ http://jus.com.br/forum/60468/limite-de-pedido-de-vista-de-um-processo-por-juizes-do-stf-e-outros Sobre quantidade, os critérios, já tive uma discussão mais acalorada nesse mesmo tópico. E sobre Portugal não sei qual é o procedimento do flagrante. Se encaminha o cara ao juiz, ou se policial transcorre uma multa imediata (como de trânsito) , é permitido portar 25g, mais do que isso é tráfico, é o que sei. E tem isso aqui: http://www.mgmlisboa.org/lei-portuguesa-sobre-as-drogas/ Mas to mais interessado mesmo é nesse pedido de vistas.

Andrerznd​, Lugas-GrowerMan desculpa se não me expressei bem, antes de tudo eu tô com vcs, máximo respeito tb. A e e Não é ser contra a audiência de custódia (me parece que agora vai se chamar audiência de apresentação). Pelo contrário, acredito que bem implementadas terão uma finalidade prática profissional/ burocrática/ágil e mais humana, talvez. Sobretudo quando se tenta baixar a redução da maioridade penal. ​ O que coloquei, é que PARA O USUÁRIO, assunto que tratava o STF, seria mais criterioso, tipificar, quantificar eliminando ainda mais o dispêndio de tempo e recursos gastos em tais audiências de apresentação. Destinando a elas realmente assuntos de relevância. Só isso. Mas se ​exagerei, malz aí. É o mal hábito de postar no fórum, não tem as palavras medidas ainda.

Eu sinceramente não vejo as audiências de custódia com bons olhos. Melhor do que está? Claro, sim! Mas o mesmo juiz que julga um cara preso com 10g sustentando ainda a tese de tráfico levantada no flagrante, é aquele que irá nos julgar. Sai de cena o policial preconceituoso e fica o magistrado retrógado. Óbvio que nem todos os magistrados são assim, mas a maioria é! Pra quem é da capital e se gaba da postura dos seus juizes, não conhece a realidade do interior. Essas audiências de custódia continuarão a encarcerar usuários tendo em vista não haver critérios objetivos no que diz respeito a quantidade. Não comemoro nenhum pouco, "avanços" como esses. No meu ponto de vista, só me leva a militar mais. Tá na hora de sair da casinha galera! E não digo isso em assumir o consumo ou cultivo. Digo de ser cidadão. Desculpa a expressão, mas o egoísmo aqui tá enorme. Tem gente que tá pouco se f****** com fala de ministro e só quer saber do voto, só quer saber do seu. Querem se movimentar? Comecem a entender um pouco como funciona o sistema. Direito todo mundo quer, agora o tal do dever... esse deixa pra galera fanática, né? Já falei aqui e um camarada do fórum acabou de explanar sobre o projeto que coloca prazo no pedido de vistas, e aí? Ninguém fala nada. Bora esperar 2033 quando o ministro que pediu vistas saia? Se a nossa tecla falhou, vamos atingir o sistema que faz tanto ela travar, pra gente e para outras causas. Pressionar o ministro não dá em nada. Ele tá resguardado pelo prazo que não tem nenhuma validade. Não é hora de torrar a paciência, é hora de buscar outras frentes que nos levem ao propósito. Mas pra mim, audiência de custódia, só serve para amigo de juiz e gente muito bem abençoada $. Não vou ligar o "foda-se" pro cara que não se enquadra na jurisprudência. É necessário quantificar o que é usuário! Desculpe-me. Entrei no ânimo das últimas páginas.

Boa tarde galera. Hoje lendo coisas que fogem a discussão do tópico, encontrei um ponto, que na minha visão, é pertinente ao tópico. Aquele velho debate sobre pedidos de vistas dos processos que tramitam na casa pode finalmente ser discutido pelo próprio STF. Até hoje, não existe um tempo limite para ser analisado os processos que são interrompidos por pedido de vistas. Ou seja, o ministro pode segurar por tempo indeterminado o processo para análise, tornando moroso o serviço da instituição. O presidente do STF, acatando uma proposta da OAB, pretende por um fim nessa bagunça que só beneficia partidos e pau mandados. O prazo limite para ser analisado um processo quando é pedido vistas, seria de duas seções e caso a analise não tenha sido concluída, o tema seria votado/discutido mesmo assim. Segue o link da reportagem: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/07/22/presidente-do-stf-quer-limitar-pedidos-de-vistas.htm Abc.

Concordo contigo ArmarioFluorescente, o que determina uso pessoal do tráfico (ou comercio) é atividade voltada para mercância. Mas aí a gente volta pro ponto das apreensões. Hj ter um pé em casa bem como 5000 dá cana, as prisões ocorrem de maneira arbitrária pq ter significa vender, mesmo que não exista nenhuma prova de prática de comércio de ilicitos. A única "prova" é a palavra do PM que faz o flagrante. E aí companheiro, mesmo que a legislação mude, o preconceito às minorias não acompanha a mudança, continua constante. Daí criar um parâmetro que diferencie usuario do comerciante e que evite dar ao aparelho repressor do Estado (totalmente leigo) o poder de definir quem planta pra si ou para outros. É um resguardo social "igualitário" que rompe com o paradigma de juízo classe, cor, empregado, desempregado, favelado. E falar em clone, madre, florescendo se conta ou não pelo amor de deus. Os caras tão dizendo que tem thc na mandioca, mamona que apreenderam em MG. No Uruguay mesmo teve caso se grower sendo preso pq o número de plantas que tinha consigo era maior do que o permitido, sendo que a quantidade que extrapolava era de machos. Que seja m³ então, com as técnicas de cultivo hoje em dia dificilmente alguém não tira pra consumo próprio.

Pô, valeu o esclarecimento Lugas-GrowerMan. Analisando o ponto levantado quanto a pressionar pelo cultivo, é bem provável mesmo que algum venha a pedir vistas do processo. É que acompanhando o debate aqui e em outras fontes, a galera que é a favor sempre diz que as experiências que ocorrem no exterior servem de reflexão, mas que devemos buscar a nossa própria medida. Daí lembrei dessa discissão que rolou aqui mesmo por outros users e meio que se perdeu com os anos. Ignorancia minha diante da pertinencia do debate. Mas obrigado por lançar uma luz aqui. Abc

Bom dia. Apesar de não ser tão novo no forum, pouquíssima participação ativa, mas muuuita de maneira passiva, entrando aqui praticamente de maneira diária e acompanhando tudo, tudo mesmo, de longe quero deixar aqui minha contribuição, portanto licença. Alguém lááá atras, não me lembro se o Dick, lowryder... não interessa muito agora, levantou uma discussão pertinente que envolve a temática sobre porte e cultivo, e deve ser levada em consideração. Apesar de ninguém aqui poder afirmar como será o nosso agosto, acho que até agora as propostas sobre o cultivo para consumo pessoal deslizam nos critérios. Critérios novos que os amicus curiae poderiam apresentar. Número de pés para cultivo é ridículo! Posso ter 4 pés de 3m de altura e colher kg. O que diferencia a dona de casa que tem uma horta no quintal do cara que vende para o mercado? Número de pés? Pode até ser óbvio, mas não é. A diferença está no tamanho da propriedade destinada ao cultivo. É isso que diferencia aquele cultivo para consumo próprio, de um comercial e óbvio, a mercancia. O que proponho e outros antigos do fórum foram visionários nesse sentido, não é a discussão em cima do número de pés (acho que é a possibilidade de cultivar o seu próprio produto que mais interessa aqui, já que o fórum é sobre cultivo, apesar de envolver outros tantos fatores e o problema ser sistêmico), mas sim a discussão sobre quantos m² poderei cultivar. Algo que facilitaria todo o trâmite da fiscalização (já que uma trena resolve o impasse). Se o STF quiser realmente legislar sobre essa temática de maneira RACIONAL, dando uma contribuição ao país e uma abordagem nova, peculiar e prática, deveriam se ater a esta questão. O post está enorme já, escreveria muito mais, até pq é escrevendo que me expresso melhor. Mas pelo número de post que tenho, sei que passará em branco meu comentário. Nada mais natural que ler aquilo que os mais assíduos escrevem (sem nenhuma ironia). Sano, não há a possibilidade dessa abordagem ser levantada? A meu ver, a reflexão em cima desses agumentos tem muito mais base jurídica do que quantidade de alface que tenho no quadrado de terra do meu quintal. Abc.

Já faz algum tempo que não posto algo aqui na casa. Tenho acompanhado todo o desenvolver dos companheiros por sinais de fumaça aqui no fórum... hehe, de longe mesmo. Preferi escutar mesmo, ler... seja como for. Mas vim aqui tb pra dizer que to junto contigo Percoff. Ideia massa essa, é uma boa forma de atuação e chamar a atenção a nosso favor. Tudo conspira para que essa ideia chame a atenção. A comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia apoiando a causa do cultivo para o consumo próprio na revisão da lei que ela sugere aos nossos legisladores, coisas que saíram na mídia a pouco e ainda vão repercutir mais. Nesse sentido venho humildemente sugerir para que aquelas cidades que marcharem e tiverem a oportunidade de contratar um carro de som (RJ e outras aí...), que durante a trajeto coloquem somente o som (áudio) de alguma reportagem noticiada nos meios televisivos sobre algum grower que foi preso. E que depois alguém possa falar sobre o caso no microfone e mostrar que aquela injustiça se repete dias e dias.. cobrando das autoridades (juízes, legisladores) o reconhecimento do artigo a nosso favor, presente na lei 11.343! É claro... a ideia não para por aí, o buraco é bem mais fundo e vai se estreitando... mas isso depois de quilômetros de uma cadeia suja chamada proibicionismo. Desculpa a bíblia... muitos anos sem postar, cabeça green , mas natural! Como deve ser, do meu quintal! Abraço esfumaçado pros residentes dessa sauna! hahaha