Salve salve galera!
Mto bom esse projeto do GrowRoom, realmente é um grande avanço que vocês possam nos proporcionar esse tipo de discussão!
Queria tirar umas duvidas a respeito das consequências juridicas de um evento que aconteceu comigo ha poucos dias. O tabu da ganja é decrescente, mas ainda é grande, entao fica dificil conseguir ter informaçoes precisas a respeito.
Vacilei fumando um baseado na rua e entao, de surpresa, fui abordado por alguns PMs, que encontraram, além do beck uma quantidade minima de maconha no meu bolso e minhas folhas de seda. Eles me encaminharam à delegacia e la, apos os devidos relatos dos policiais, relatei que era usuario de maconha, que estava consumindo e que havia comprando a erva por 2 reais numa boca de fumo das redondezas, alegando que desconhecia o traficante. Fui enquadrado portanto como usuario e devo receber em minha casa uma intimação para comparecer à presença do juiz, na data e local determinado. Sendo réu primario sei que a medida educativa sera leve e quanto a isto estou bastante tranquilo, sabendo também que nao terei minha ficha suja se nao for pego de novo dentro de 5 anos. Pelo que o delegado disse devo levar apenas uma Advertência Verbal e a intimação deve chegar em no maximo 6 meses.
Tenho uma estadia de longa duração programada para breve em um pais estrangeiro, o que me preocupa um pouco quanto aos prazos das consequencias possiveis do processo ao qual vou responder. Apesar de todo este contratempo e custos que isto me acarretaria estou certo de minha obrigação de prestar contas no compromisso ao qual a justiça me convocara se a intimação de fato chegar la em casa. Estou ja considerando a necessidade de voltar ao Brasil pelo periodo mais curto possivel para dar conta de todos os trâmites dos quais a Justiça me encarregara e enfim voltar ao pais estrangeiro onde eu estava para concluir os projetos que começaria la. Em relação a esse problema gostaria de tirar algumas duvidas em relação aos prazos e procedimentos previstos :
1) De alguma forma a minha estadia no exterior poderia ser interrompida por esse processo além do fato de que a principio deverei estar no local do Brasil e data determinados pelo juiz para responder perante a Lei e cumprir as consequencias do processo ?
2) Eu poderia designar alguém por procuraçao para responder este processo ou parte dele no meu lugar neste caso ?
3) Em relação aos prazos do processo, quantas vezes deverei ir ao encontro do Juiz para que ele defina que medidas eu cumprirei ?
4) Depois da pena cumprida o que eu devo fazer para mostrar que ela foi cumprida e quanto tempo dura este procedimento ?
5) Se o Juiz me der apenas uma Advertência Verbal, ele vai me dar o sermao no mesmo dia e o caso esta resolvido ai ?
6) Eu posso, eu mesmo, explicar esta minha dificuldade de prazos ao Juiz e ser contemplado com uma pena num periodo de tempo menor ou é melhor eu ficar quieto em relaçao a essa questao ?
7) Se a minha pena for definida como algo que possa alongar de maneira excessivamente inoportuna a minha estadia no Brasil como assistir a um numero muito grande de palestras sobre drogas ou prestar serviçoes comunitarios por uma periodo muito longo, sei que posso também me negar a cumprir esta pena e pagar uma multa. Isso pioria minha situação no caso de antecedentes criminais ? Se rolar de pagar uma multa em quanto tempo eu posso paga-la e resolver tudo com a Justiça ?
8) Eu vou ser obrigado a aparecer la acompanhado de um advogado ?
9) Qual seria a forma mais curta de resolver este processo ?
Valeu mesmo, galera! Conto com vocês pra ficar mais tranquilo e me organizar com maior segurança !
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