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Pra quem ainda não vi o Manifesto em si, a galera do Princípio Ativo me mandou a pouco por e-mail... é tenso! MANIFESTO CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL Uma comissão de juristas, que assessora o Senado para a reforma do Código Penal, propôs a descriminalização do uso de drogas. O assunto repercutiu intensamente na mídia como se fosse decisão dos senadores, e não é.FOI SUGESTÃO DE UM GRUPO DE JURISTAS E NÃO POSIÇÃO TOMADA PELO PARLAMENTO BRASILEIRO! Trata-se de uma proposta de alto risco para a sociedade, seja do ponto de vista da saúde, quanto da segurança pública. É bom lembrar, sempre, que a epidemia das drogas já é nosso maior problema de saúde, matando mais jovens, a cada ano, que qualquer epidemia viral. POR ISSO RESOLVEMOS NOS MANIFESTAR PUBLICAMENTE CONTRA TAL PROPOSTA. A ideia da descriminalização do uso de drogas não é baseada em nenhuma evidência científica, e trata o assunto de maneira assimétrica. Ao legalizar o uso, a comissão possibilitaria uma circulação maior das drogas, com um aumento exponencial do consumo. Ao aumentarmos o consumo, a tendência é o aumento da oferta. Isso é uma regra de mercado! E quem então abastecerá esse mercado, aquecido pela liberação do uso? Os traficantes! Eles lucrarão muito mais, aumentarão sua estrutura e ação. Sem falar no aumento do seu trágico séquito de violência e mortes. Também a ideia de que a liberação geral das drogas, inclusive do comércio, diminuiria o problema (teoria da guerra perdida) é um equívoco. Ela o agravaria mais. A experiência dos países que já tentaram a liberação, como a Suécia, mostrou isso. Hoje, todos os países do planeta reprimem o tráfico de drogas! A iniciativa destes juristas ignora, ainda, que a dependência química deve ser, antes de tudo, prevenida. Depois de instalada, ela dificilmente cura. Vira uma doen ça crônica, de complexo tratamento, onde a recaída é a regra. Ao modificar o cérebro, pelo forte estímulo que causam em centros específicos, as drogas criam nova e poderosíssima memória de longo prazo. E esta memória se sobreporá às outras memórias de prazer, reorientará a motivação, e nunca mais se apagará! O melhor resultado que um dependente pode ter, é conseguir se manter em abstinência prolongada. Também, por isso, a mais importante forma de prevenção é a diminuição da oferta! Portugal, citado como exemplo para descriminalização do uso, tem, hoje, 8 vezes mais dependentes em tratamento que outro país europeu de mesma população, a Suécia. A diferença é que esta reprime duramente as drogas. Portugal também já é o país europeu com maior aumento da criminalidade. Acrescente-se o fato de que o uso de drogas é uma das causas preponderantes para o massacre dos acidentes de trânsito. Boa parte dos acidentes com mortos e feridos são causados por condutores sob efeito da canabis (maconha), cocaína ou outros elementos. A liberação do uso de drogas trará, inevitavelmente, o aumento e a impunidade nos acidentes. O fato é que, onde existe maior rigor e efetividade no enfrentamento às drogas, menos dependentes existem, menor é o problema de Saúde Pública e o de Segurança. Não existe outro caminho. Na ciência como na justiça não podemos esquecer a comprovação fática, para avançar em benefício de toda a sociedade! SENADORES ANA AMÉLIA PP PAULO PAIM PT PEDRO SIMON PMDB DEPUTADOS FEDERAIS MARCO MAIA PT (PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS) OSMAR TERRA PMDB (COORDENADOR DO MANIFESTO CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL) AFONSO HAMM PP • ALCEU MOREIRA PMDB • ALEXANDRE ROSO PSB • ASSIS MELLO PCdoB • DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ PSD DARCÍSIO PERONDI PMDB • ELISEU PADILHA PMDB • ENIO BACCI PDT • FERNANDO MARRONI PT • GIOVANI CHERINI PDT • JERÔNIMO GOERGEN PP JOSÉ OTÁVIO GERMANO PP • JOSÉ STÉDILE PSB • LUIS CARLOS HEINZE PP • LUIZ NOÉ PSB • MARCON PT • NELSON MARCHEZAN JÚNIOR PSDB ONYX LORENZONI DEM • RENATO MOLLING PP • RONALDO NOGUEIRA PTB • SÉRGIO MORAES PTB • VICENTE SELISTRE PSB • VILSON COVATTI PP ENTIDADES PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO RS Dr. Eduardo de Lima Veiga – Procurador-Geral e Dr. Marcelo Lemos Dornelles – Subprocurador-Geral FAMURS Presidente Ary Vanazzi FARSUL Presidente Carlos Sperotto FEDERASUL Presidente Ricardo Russowsky FECOMÉRCIO Presidente Zildo De Marchi FIERGS Presidente Heitor José Müller FORÇA SINDICAL Presidente Walter Fabro FEBRACT – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO RS Presidenta Dra. Rosangela Scurssel SIMERS Presidente Dr. Paulo de Argollo Mendes AMRIGS Presidente Dr. Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues CREMERS Presidente Dr. Rogério Wolf de Aguiar ABEAD – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE ÁLCOOL E DROGAS Presidente Dr. Joaquim Neto VIDA URGENTE Presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga – Diza Gonzaga PACTO – SALVANDO VIDAS Presidente Marco Antonio Longo INSTITUTO CRACK NEM PENSAR Presidente Dr. Marcelo Lemos Dornelles ONG BRASIL SEM GRADES Presidente Luiz Fernando Oderich CUFA – CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS Presidente Manoel Soares CNBB REGIONAL SUL 3 Presidente Dom Zeno Hastenteufel IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PORTO ALEGRE – RS Presidente Pastor Ubiratan Batista Job IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL Presidente Pastor Egon Kopereck IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DO RS Rev. Solon Soares

Essa reportagem saiu no Jornal Nacional.

Descriminalização iria multiplicar usuários de drogas, afirma Osmar Terra Terra: “Não sei quem inventou que liberando o uso diminui o número de usuários" | Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini Felipe Prestes Atualizada às 13h26 O deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) organizou nesta semana um manifesto contra a descriminalização das drogas ilícitas que contou com a adesão dos três senadores gaúchos, de boa parte dos deputados federais do Estado, além de entidades da sociedade civil. Médico e ex-secretário estadual da Saúde, Terra é autor de um projeto de lei que altera a atual legislação de drogas do país, colocando penas mais duras para o tráfico de drogas mais pesadas e a possibilidade de internação involuntária ou compulsória. O projeto está numa comissão especial da Câmara dos Deputados criada apenas para debatê-lo. Leia mais: Pedro Abramovay: “Usuário pobre está sendo tratado como traficante” O Sul21 conversou por cerca de 25 minutos com o deputado em uma entrevista na qual ele destaca pontos que considera importantes de seu projeto e rebate vários dos argumentos de quem defende a descriminalização das drogas. Terra diverge, por exemplo, de que o número de usuários de drogas ilícitas diminuiu nos países que as descriminalizaram. “Não sei quem inventou que liberando o uso diminui o número de usuários. Sempre aumenta o número de consumidores”, afirmou. Sul21 – O que motivou o manifesto contra a possibilidade de se descriminalizar as drogas? Osmar Terra – Ele é uma resposta de um movimento pró-legalização do uso de drogas. A Viva Rio está botando inserts na televisão sobre isto. Um grupo de 15 juristas que está assessorando o Senado, por uma diferença de dois ou três votos, também tirou posição favorável à legalização do uso. Eu lido na área de saúde pública e sei como vai repercutir isto na saúde da população. Então, a gente começou a se mobilizar para o debate. Como eu sou autor de nova lei sobre drogas (PL 7663/2010), que é objeto de comissão especial, me sinto na obrigação de fazer este debate. Conversei com a bancada gaúcha e praticamente 80% dos deputados e os três senadores são contra a legalização do uso de drogas. Surgiu a ideia de fazer uma manifestação pública e se somaram a ela ONGs, entidades que estão preocupadas. A população vê esta campanha pela imprensa e está preocupada. Sul21 – O senhor falou que conhece a repercussão que teria sobre a sociedade descriminalizar o uso de drogas. Que repercussão seria? Osmar Terra – Primeiro, é uma contradição. Libera, mas não libera o comércio. O cara vai comprar como? Vai ter que comprar do traficante. Vai aumentar o número de usuários geometricamente. Todos os países que liberaram tiveram este problema. Uma coisa que falta na análise pró-descriminalização é o efeito que a droga causa no organismo. Não existe crack recreativo, como não existe mais maconha recreativa. A maconha atual tem vinte vezes mais THC que a maconha do movimento hippie. O crack cria uma dependência em três vezes que se usa, no máximo, porque ele cria uma nova rede neuronal no centro de recompensa do cérebro. Por isto que é tão forte a dependência e é tão difícil terminar. Ele forma uma nova memória, de longo prazo, qualquer coisa que lembre a droga pode dar uma recaída. A pessoa vai carregar isto para o resto da vida. Estamos com um Exército de doentes crônicos. Se tu liberares, vai se multiplicar muitas vezes. E não existe cura para dependência de drogas. Com muita sorte, se consegue a abstinência. Sul21 – Um dos argumentos de quem defende a descriminalização é de que uma abordagem de assistência social ao usuário seria mais eficaz no tratamento que pela polícia. Como o senhor vê isto? Osmar Terra – O usuário não é preso na nossa proposta, nem na lei atual. O usuário é criminalizado, não é mais réu primário, mas é punido com penas alternativas. A discussão toda é o que caracteriza o traficante e o que caracteriza o usuário. Há uma linha de defensores da legalização que diz que o usuário é aquele que carrega consigo a droga por determinado prazo. Em Portugal é dez dias, no Brasil se discutia cinco dias. É uma questão complexa de se discutir, porque o cara pode estar com uma pedrinha de crack no bolso e ser traficante. Quantificar isto não é fácil. O que os juízes têm feito, na maior parte das vezes, é definir pelo currículo do sujeito, se ele já traficou outras vezes, não pela quantidade de droga que ele carrega. Ninguém quer prender usuário, ele precisa de tratamento. Mas não dá para passar batido para o usuário, dizer que é uma coisa boa, que ele pode carregar droga sem problema nenhum. "O traficante solto custa oitenta vezes mais que o traficante preso", argumenta deputado federal do PMDB gaúcho | Foto: Divulgação Sul21 – Esta questão de definir quem é usuário já é um problema da lei atual. Este é o mote, inclusive, da campanha da Viva Rio. Osmar Terra – Eu acho que tem que deixar como está. É difícil de definir isto. Acho que tem que vir do bom senso do juiz. O cara pode ser usuário e estar com grande quantidade de crack, ou ser traficante e estar só com uma pedra. O que tem que ficar claro é que tem que aumentar as restrições ao álcool, ao cigarro, não descriminalizar as drogas, para diminuir o número de doentes. Minha preocupação não é com o número de presos, mas com o número de doentes. O traficante mesmo sendo pequeno – e o tráfico de crack, na ponta, é feito só por pequenos traficantes – deixa doentes crônicos uma média de 50 pessoas. Cada uma destas pessoas vai gastar muito mais, do que se gastaria com a prisão dele. O traficante solto custa oitenta vezes mais que o traficante preso. Sul21 – Um dos argumentos de quem defende a flexibilização das leis de drogas é de que a Guerra às Drogas fracassou. Osmar Terra – Este é um velho argumento, a guerra perdida. A curiosidade de buscar o prazer é humana. Não vai zerar isto nunca. O que se pode fazer, com políticas coercitivas bem dirigidas, e com tratamento compulsório, é diminuir o número de pessoas doentes. Eu quero comparar o sistema de Portugal com o da Suécia, que têm a mesma população. A Suécia joga duro, coíbe, inclusive tem prisão para usuário, o que eu não concordo. A Suécia tem oito vezes menos dependentes em tratamento que Portugal. Não sei quem inventou que liberando o uso diminui o número de usuários. Não conheço isto em nenhum lugar do mundo, nem em Portugal, muito menos na Holanda, que agora está até restringindo os coffee shops. Sempre aumenta o número de consumidores. Sul21 – O STF deve decidir sobre a constitucionalidade da criminalização do uso. Como é que o senhor vê o uso de drogas na perspectiva do direito individual? O senhor acredita que é constitucional proibir? Osmar Terra – Acho que é (constitucional), no sentido de que a liberdade é a consciência da necessidade – o que já diziam Hegel e Marx. Quando o sujeito fica drogado, quando para de fazer todas as coisas que fazia, trabalhar, cuidar da família, não é livre. Inclusive, está tirando a liberdade dos outros, porque alguém vai ter que sustentar ele, sustentar a família. Não existe este conceito de liberdade quando ela se transforma em um peso para família, em um ônus para um monte de gente. Não existe almoço grátis. Se ele não está trabalhando para comer, alguém está trabalhando para ele. Não se pode examinar a liberdade individual separada da liberdade dentro da sociedade. Quem defendia isto era o Bakunin, teórico do anarquismo, que é o teórico do presidente do Uruguai – o movimento tupamaro tem uma origem anarquista. Então, Bakunin dizia que a liberdade estava acima de tudo. E não é assim. Sul21 – O senhor poderia resumir os principais pontos do seu projeto de lei? Osmar Terra – Ele muda em 33 pontos a lei atual, mas eu citaria seis pontos importantes. Primeiro, ele classifica as drogas em três níveis de dano. As drogas que causam dano mais rápido e mais mortes têm pena maior em até dois terços. Segunda mudança é a baixa involuntária. O sujeito está vendendo tudo o que tem em casa e a lei atual diz que ele tem o direito de decidir se quer ser internado. A pessoa está em tal grau de transtorno mental, que não tem condições de discernir. Então, com a família pedindo e o médico determinando ele é internado. Terceiro ponto importante: coloca na rede de atendimento todas as estruturas que hoje não são reconhecidas, como as comunidades terapêuticas. O que eu proponho é que, desde que sigam critérios técnicos e científicos adequados, elas sejam financiadas com recursos públicos, o que aumenta a rede de atendimento. O quarto ponto é dar isenção fiscal às empresas que derem emprego aos dependentesem recuperação. O Governo estabeleceria qual seria o incentivo. Outro ponto importante é um sistema de monitoramento, porque inúmeros tipos de tratamento são praticados e boa parte deles sem comprovação de resultado. Então, se faz um sistema de acompanhamento de todos os centros de atendimento e se propõe protocolos científicos. Hoje, tu vais a um CAPS Álcool e Drogasem Novo Hamburgo e ele faz coisas completamente diferentes de um CAPS em Goiânia. Isto não pode ficar solto. Todo mundo tem que seguir uma regra. Além disto, coloco a responsabilização civil dos gestores. Todos os governos têm que estar com programas em andamento. "Eu acho que, em vez de liberar as drogas, tu tens que restringir. Tem que manter a criminalização das ilegais e restringir as legais" | Foto: Ivan de Andrade/Palácio Piratini Sul21 – A questão do álcool não é uma contradição da legislação atual? Uma droga que causa mortes no trânsito e altamente destrutiva para o próprio consumidor e que tem um tratamento diferenciado, não é criminalizada. Osmar Terra – Tem uma coisa histórica em relação a isto, mas também tem que ser gradualmente restringida. Eu acho que, em vez de liberar as drogas, tu tens que restringir. Tem que manter a criminalização das ilegais e restringir as legais. Usar o álcool e cigarro para dizer que tem que liberar o resto, vai causar um aumento do consumo das outras. Hoje, 1% da população brasileira usa crack. Se liberar inclusive o comércio do crack vai chegar a 18%, que é o número de usuários de cigarro, no mínimo. Sul21 – O caminho contrário, de criminalizar o cigarro e o álcool, não seria possível? Osmar Terra – Acho que é possível restringir, quem sabe no futuro discutir se é crime ou não é crime. A Suécia tem uma maneira diferente de tratar isto. Hoje, para vender bebida alcoólica lá há uma concessão pública, não é vendido em supermercado, não é qualquer lugar que vende. Tem alguns lugares em que é feita a venda e as pessoas que compram são cadastradas. Se a pessoa compra de novo, na mesma semana, uma quantidade de álcool, ela chamada a explicar por que está tomando tanto álcool, se ela quer se tratar. É uma maneira que eles têm. Acho que temos que ir no sentido de restringir o máximo que a gente puder. A experiência de quem restringiu é de que tem menos gente doente, internada, menos jovens morrendo, menos gente com retardo mental – que as drogas causam também. Correção: no trecho da entrevista em que Osmar Terra cita Hegel e Marx, ele diz “a liberdade é a consciência da necessidade” e não “a liberdade é a contento da necessidade” como havíamos publicado anteriormente. Fonte: http://sul21.com.br/...ma-osmar-terra/

O título dá a entender outra coisa. Embora foi apenas um comentário, não acho que a Dilma tenha qualquer inclinação ou mesmo coragem para defender nossa causa. Já o Mujica dá orgulho de ver: E mais uma vez vamos ficando pra trás... Ê Brasil!! Fé em Jah!

hahahaha... relaxa irmão, relaxa!

tava lendo o caso aqui... não seria de repente o caso de o cara "segurar a fumaça"... ou então ter imagens de ele "bolando" o beck? sei lá... Paz!

Hahaha... pra tu ver. Mas aqui mesmo o cara queria me dar umas porradas porque falei que a Bíblia é Palavra de Deus. Gente preconceituosa tem em todo o lugar, infelizmente na igreja evangélica se constitui maioria, não totalidade (motivo pelo qual ainda frequento). Eu poderia falar do conceito de igreja aqui, que são as pessoas que "creem" e não o templo... mas aí sim... eu seria apedrejado...hahaha Paz!

Calma aí meu irmãozinho! Relaxa! Tu tem tua opinião formada, legal, mas não precisa querer me bater. Se tu já topou com algum evangélico provavelmente deve ter tido uma má experiência, só te lembre que em momento nenhum eu tentei convencer ninguém que a Bíblia é a palavra de Deus... eu assim o creio, mas já disse: Esse não é o assunto do forum. O ruim é que crente já tem o filme tão queimado que é só falar em Bíblia que os caras já acham que tu quer converter o mundo. Guardas as armas bro! Peace... vai fumar um pra relaxar!

cabelo, como eu disse: a minha opinião obedece um critério: eu acredito na Bíblia! E por favor galera... é OBVIO que eu não to falando de acreditar na existência do livro, mas sim crer que seu conteúdo é inspirado por Deus. - e cada um sinta-se a vontade para me achar um otário por acreditar nisso, não é esse o mérito da questão. O que eu quis defender é que se formos nos guiar por ela... SE FORMOS... SE FORMOS... SE FORMOS... (enfase aqui) não existe motivo para a condenação da Canabis, que é um remédio que dá barato - só! A rixa "maconheiro x evangélico" só existe porque tais evangélicos não fazem jus ao título, não se atem ao que seu próprio livro sagrado ensina mas agregam a sua crenças toda sorte de preconceito e modismos pré-estabelecidos, sem assim questiona-los. Ps. Não precisa dizer que a Bíblia é livro escrito por homem, que é mentira etc. Eu respeito a opinião de quem pensa assim e estou acostumado a ouvir esse tipo de comentário o tempo todo (assim como estou acostumado a ser chamado de maconheiro herege no meio da igreja), mas acho que precisa ser dito que há uma grande diferença entre acreditar na Bíblia e condenar as coisas por condenar.

A Bíblia nunca condenou o consumo de maconha nem de forma direta, nem de forma indireta. Não existe a mínima referência ao uso da Canabis na Bíblia. Sou evangélico e confesso que já tá dando nojo de falar isso no nosso contexto, onde pra ser evangélico você precisa ser alienado e otário - pra seguir esse pastores que infelizmente constituem maioria nesse país, cujo propósito é bem parecido com o dos políticos evangélicos, se aproveitar do povo - fazendo uso de suas crenças e preconceitos e não da Palavra de Deus. Traduzi esse vídeo há um tempo pra um blog que atualizo, o Pr. Jonh Piper é um cara muito sério e comprometido com o que a Bíblia diz. Ele também defende a legalização, embora ainda mostre uma grande ignorância sobre o assunto. http://www.youtube.com/watch?v=vHBOAbPuEGc Ps. Não quero converter ninguém: esse é o ponto de vista de alguém que acredita no que a Bíblia diz e sabe que o tem sido pregado hoje em dia no Brasil em sua grande maioria não condiz em nada com a mesma.

É... eles não mexeram no 33 né? Mas de qualquer forma, essa "reforma" não é ainda pior? Como eu disse... me corrijam se estiver errado (não sou dono da verdade), mas parece uma péssima proposta. Concordo contigo cara. Tem gente que reclama de tudo, e quer que legalize tudo logo de uma vez. Mas acho que existem passos que não são em nada úteis. Se eles afrouxam a corrente de um lado e apertam do outro fica igual. No caso do anteprojeto de reforma eles descriminalizam o porte pra 5 dias, mas criminalizam o que eles chamam de "uso ostensivo", que pode ser simplesmente estar fumando um beck e passar na frente de uma criança. - Acho pesado. Não?

Galera, mas não entendo vocês mesmo! Tá todo mundo metendo o pau no projeto do Viva Rio (que ao meu ver é muito mais benéfico para o usuário do que essa reforma no código penal) e no entanto estão tratando esse caso como se fosse alguma perda. Não é por nada... mas como já ouvi alguém dizer por aqui, não quero trocar 6 por meia dúzia. Não quero uma lei que contenha as palavras "uso ostensivo". Que merda é essa? Quer dizer que posso fumar cigarro, e beber cachaça na frente de crianças, mas um inofensivo baseado eu não posso acender? Você estão de acordo com isso? É isso mesmo que vocês querem que a lei dite? Na boa... acho que perderam o juízo aqueles que apoiam tal projeto! Pelo menos o projeto do Viva Rio não tem essas loucuras. E me parece mais razoável carregar uma quantidade para 10 dias do que para 5. Fiquem na Paz!! (Se eu estiver errado, me corrijam!)

Alguém sabe confirmar se o Ayres Britto ainda vai estar na presidência até o final de agosto?? Se eu não me engano ele tá com os dias contados lá por causa da idade.Ele afirmou em entrevista ao Jornal Nacional que é completamente favorável "ao novo" e algumas outras coisas que não me lembro, mas bem "mente aberta"... Em contrapartida o vice, Joaquim Barbosa é caretíssimo e um tanto alienado, famoso por barracos e confusões com alguns colegas ministros... Não que o presidente vá decidir o caso, mas acho que pesa bastante a opinião do chefe né?! (Falou o leigo em direito!) Quanto ao ativismo, acho que é essencial uma Marcha da Maconha na frente do STF no dia do julgamento. Mas com toda a pompa e divulgação... unir todos os canais de comunicação e bater FORTE nessa tecla... Hempadão, Home Page do GR, ColetivoDar, SemSemente... etc... etc... A mídia tá abafando completamente esse julgamento, nenhum repórter tem falado absolutamente nada sobre o assunto... isso não é bom! Desinformação nunca é boa, aliás! Jah Bless!

Tava demorando pra sair alguma notícia nesse sentido! DEPOIS DO MENSALÃO No segundo semestre, deve entrar na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento da constitucionalidade de um dos artigos mais polêmicos da Lei Antidrogas. É um recurso extraordinário que questiona a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A expectativa é a de que vá a plenário após o caso mensalão. CARONA A importância do julgamento levou entidades como o Instituto Brasileiro de Ciência Criminais a entrar no processo como "amicus curiae" (amigos da corte). Poderão fazer sustentação oral e tentar influir na decisão. "Da mesma forma que uma pessoa que tenta cometer suicídio não é punida legalmente, alguém que usa droga para consumo pessoal não pode ser penalizado", defende o advogado Cristiano Maronna, diretor do instituto. DUPLA PUNIÇÃO O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, deve liberar o voto até o final de agosto. O caso levado ao STF é de um presidiário que foi condenado por uso de maconha. A pena por porte de droga para consumo é questionada pela Defensoria Pública de Diadema sob o argumento de que o artigo 28 da lei 11.343 é inconstitucional. Fonte: http://www1.folha.uo...a-bergamo.shtml