Alexandre de Moraes é contra prisão de usuários e pequenos traficantes
BRASÍLIA – Se o indicado pelo presidente Michel Temer for aprovado em votação no Senado, Alexandre de Moraes chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a missão árdua de enfrentar o segundo gabinete mais cheio da corte, com 7.574 processos aguardando julgamento. Isso sem contar as ações que seu antecessor, Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19, tinha pedido vista para votar depois que analisasse melhor. Uma delas é a ação que discute a liberação da maconha para uso pessoal. Moraes já defendeu que usuários e pequenos traficantes não sejam presos.
Até agora, três ministros votaram pela descriminalização do porte. A expectativa é de que Moraes siga na mesma linha dos futuros colegas. Em junho do ano passado, o atual ministro da Justiça disse que a discussão sobre descriminalização de drogas ocorreria no Judiciário, e não no governo Temer. E ressaltou que, no Brasil, o usuário não pode ser preso.