Pequeno Buddha

Olá, bom dia a todos. Vim aqui contribuir nesse tópico com minha experiência no assunto. Eu fui grower durante mais de dez anos, e sempre mantive o lema "o segredo do segredo é o segredo" nos cultivos para uso próprio. No entanto, com o tempo e vendo amigos e colegas pedirem e receberem sementes em casa com toda a conveniência, resolvi arriscar e pedir genéticas superiores para meu quartinho... Estava dando tudo certo, no entanto, um pedido feito no início de 2012 acabou por ser apreendido pela alfândega da receita federal, que o repassou para a PF. Já havia esquecido o assunto e atribuído a não chegada da encomenda a algum erro nos Correios quando, no início de 2013 (quase um ano após o pedido), um discreto policial federal à paisana apareceu no prédio de apartamentos onde moro perguntando sobre mim a um porteiro e deixando telefone de contato. Liguei imediatamente e na mesma hora já sabia do que se tratava; marquei com o agente de me encontrar em outro bairro que não o meu para receber a intimação. O agente foi polido e disse que o caso seria relacionado a drogas mas que, se fosse sério mesmo, já teriam feito operação em minha residência, e não apenas uma intimação... Desesperado, meu mundo caiu e precisei de muita calma, força, fé e racionalidade para saber qual o melhor caminho para me safar desta situação. Nunca havia tido nenhum envolvimento com a polícia (com excessão de um ou outro "achaque" da PM quando era adolescente) e sempre fui cidadão "exemplar", do tipo que estuda, trabalha, ajuda a avó etc... Um amigo e também ex-grower, que, por uma infeliz coincidência, também havia sido pego com sementes apenas um mês antes, me falou do Growroom e da possibilidade de uma assistência jurídica sobre um assunto nebuloso que poucos advogados conhecem a fundo. Escrevi email para o SOS Growroom, pedindo indicação de advogado e instruções jurídicas mas, para minha surpresa, o Sano já marcou uma reunião comigo, junto com Big Cunha, no escritório no centro do Rio; ambos assumiram minha defesa, recusaram qualquer tipo de pagamento e me surpreenderam e me emocionaram com sua solidariedade e amor a uma causa, a do combate à injustiça. No dia do depoimento, fui acompanhado por Big Cunha, que, com sua calma e bom humor, ajudou a dissipar toda a tensão daquele momento. Em 2013, ainda não eram tantos casos como agora, não havia tanta jurisprudência favorável. Tive também a "sorte" de ainda não haver tantos e tantos casos desse tipo, o que possibilitou uma ajuda mais próximo do Growroom, time fantástico ao qual serei eternamente grato por toda a vida (sem exageros). No dia D, o delegado foi objetivo e razoável, me pediu para contar a "história das sementes" e não fez muitas perguntas. Minha linha de defesa, já combinada com o time Growroom, foi de assumir a verdade sobre o pedido das sementes, alegando redução de danos à sociedade e a mim mesmo, e dizendo também que provavelmente ficaria com as sementes até haver algum tipo de legalização no país, antes de plantá-las. Depois do depoimento, só me restaria esperar pela manifestação do Ministério Público Federal. O mais difícil nesse tipo de caso é segurar a onda da espera, da ansiedade, da paranoia e da insegurança em relação ao futuro. Pesquisei muito, e achei desde casos de arquivamento sumário quanto de denúncias de ações penais graves de tráfico internacional de drogas. Tive muita sorte, pois não houve indiciamento por parte do delegado e o Procurador da República no meu caso pediu o arquivamento por atipicidade, baseando-se em jurispridência bem recente do TRF-3 (SP). No entanto, houve um complicador quando o Juiz (isso já em início de 2014, quase um ano após o depoimento) negou competência para o caso e tentou transferir para a jurisdição de São Paulo, onde ocorrera a apreensão. Fiquei desesperado, e corri para o time Growroom (Sano e Big Cunha) que acompanhava meu caso de perto. Ambos articularam um pedido de habeas corpus, muito bem escrito e fundamentado, em que faziam a defesa pelo trancamento imediato do inquérito, pela permanência da jusridição no RJ (pela facilidade que haveria numa eventual defesa em ação penal) e uma bela defesa do caráter e dos antecedentes da minha pessoa. Isso tudo pouco antes de começar a Copa do Mundo... O julgamento do habeas corpus foi favorável à manutenção do processo no RJ (vitória inesperada) mas o julgamento do pedido de arquivamento ficaria mesmo com o Juiz de primeira instância, que se dignou a decidir sobre o caso somente 6 meses depois (final de 2014), após insistentes idas de Big Cunha à Vara Federal para ver o que estava acontecendo. Finalmente, o Juiz decidiu homologar o arquivamento por atipicidade do fato (tese mais favorável de todas) e, até ocorrer a eliminação das sementes e todo o processamento burocrático, o inquérito policial foi finalmente arquivado esta semana última de setembro de 2015. Queria reiterar o quão fantástica e maravilhosa foi a atuação de Sano e Big Cunha com toda a atençao e carinho que deram a meu caso. Imagino que hoje em dia seria mais difícil essa dedicação, pois as apreensões de algumas passaram para milhares e a coisa toda tomou um tom social e político, com avanços como o julgamento da inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas em curso no Supremo. Big Cunha foi até o fim no meu caso, assim como em outros em que ele atuou até o seu desligamento do Growroom (por outros motivos). Sano está levando a batalha, com bons argumentos jurídicos e humanistas, até as altas instâncias legislativas e judiciárias deste país, e está de parabéns! Realmente foi um período bem difícil da minha vida, pois além de lidar com todas as dificuldades "normais" da vida (dinheiro, trabalho, família, relacionamentos etc.) havia sempre essa sombra da mão pesada da Justiça, em que você fica à mercê do entendimento de um Procurador e de um Juiz, já que a lei é ambígua e aberta a todo tipo de interpretações. A ideologia e as experiências dos operadores do direito contam mais o que a letra da lei, nesse caso, e é possível, juridicamente falando, um mesmo fato ser considerado desde um "não-crime" (fato atípico) até tráfico internacional de drogas (crime equiparado ao hediondo, sem progressão de pena, perdão ou sursis). E essa insegurança é o que pode matar a vida emocional e social do cidadão envolvido neste tipo de inquérito, além do fato de, durante o curso do inquérito, não poder ser pego com mais nada de errado em sua vida. Fechei o meu Grow, parei de queimar um na rua, evitei mesmo sair à noite para bares e festas para não ficar vulnerável ou ser envolvido em confusões alheias. Passei a valorizar mais a vida em família, em casa e cuidando da saúde, pois um abalo emocional deste perturba o sistema imunológico de qualquer um. Sou praticante de meditação, o que me ajudou muito nos momentos mais difíceis quando parecia não haver esperança, pois fica sempre a pulga trás da orelha em relação a futuros empregos e concursos públicos se chegasse a haver um julgamento por tráfico (que felizmente não houve, nem ação penal nem julgamento). Estudei muito os temas de direito penal e processual penal pertinentes ao meu caso, quem quiser tirar alguma dúvida pode mandar pro meu inbox sem problemas. Quanto a dicas de cultivo, infelizmente me aposentei da vida de Grower e dedico minha energia e tempo a outros projetos culturais. Quero de verdade agradecer, mais uma vez, de coração, ao Growroom, ao Sano e ao Big Cunha, cujo trabalho e empenho foi melhor do que qualquer advogado criminalista poderia oferecer, mesmo se eu tivesse os 30 mil para pagar pela minha defesa. Ofereci pagar-lhes pelo menos uma ajuda de custo, o que eles sempre negaram. Me coloco a disposição para ajudar, no que for possível, outros casos deste tipo. Quem quiser trocar mais ideias sobre o assunto pode enviar mensagem para meu inbox. Desejo a melhor sorte do mundo para todos aqueles injustamente respondendo a inquéritos policiais por causa de ervas ou sementes, o que contraria toda a ideia de direito natural do ser humano de cultivar e consumir o que considera bom para si mesmo. O maconheiro é perseguido na cultura hegemônica careta brasileira, enquanto o bêbado é exaltado nos comerciais de cerveja. O baseadinho é criminalizado enquanto o Rivotril vicia milhares. No futuro, a criminalização da cannabis será vista como hoje vemos a escravidão, como algo bizarro e cruel, que nega o direito humano básico da Liberdade. Obrigado e bom domingo a todos.

Amigos, O tema "apreensão de sementes importadas" já se encontra aberto em outros três tópicos, onde há muita e boa informação. A polêmica e a diferença entre a lei, a interpretação dos operadores de direito e o que nós gostaríamos que fosse é um enorme abismo que tentamos superar com a ajuda e o conhecimento dos CJGR. O assunto é técnico e não é para "achismos" ou "tiração de onda", já que as consequências de uma apreensão são sérias e graves, e mexem profundamente com a vida dos envolvidos. O irmão CJGR Bigcunha, um dos mais ativos neste fórum sempre vem, com paciência professoral, desfazer mal-entendidos e achismos nesta área... afinal, uma opinião descontextualizada e sem muita técnica jurídica pode influenciar outros usuários do fórum a achar que a coisa é simples e tranquila, o que está longe da verdade. Os caras do CJGR sabem o que estão dizendo e fazendo... é questão de desapegar do ego e realmente ouvir e acatar as suas colocações... A mudança no entendimento das leis e na jurisprudência exige trabalho constante e é tarefa de guerreiros.... Em breve colocarei no tópico adequado minha experiência pessoal com o assunto... Enquanto isso, Bigcunha, por favor, com sua infinita paciência, continue esclarecendo os desavisados... Minha recomendação é: simplesmente, não encomende seeds !! Tudo de bom aos colegas!!