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O médico psiquiatra Ronaldo Laranjeira e o mestre em Direito Pedro Vieira Abramovay serão os debatedores, no dia 21 de novembro, do painel Drogas: Descriminalizar o Uso é bom ou ruim para a sociedade brasileira?. O evento, promovido pelo Instituto Crack Nem Pensar e pelo governo do Estado, através da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, faz parte do projeto Um Novo Amanhã – vencer essa luta é possível – e ocorre a partir das 19h30min, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. A iniciativa, que terá como mediador o presidente do Instituto, subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles, tem por objetivo fomentar a reflexão sobre os benefícios e prejuízos que a proposta de descriminalização do consumo de drogas, apresentada na reforma do Código Penal, pode trazer ao país. As inscrições são gratuitas, e as vagas limitadas. A confirmação de presença pode ser feita pelo telefone </span> </span> </span>(51) 3254-5318</span></span> </span></span> </span> ou pelo e-mailinstitutocrack@gmail.com. O Instituto Crack Nem Pensar é composto por representantes da AMP/RS, Associação Catarinense do Ministério Público, Ajuris, Associação dos Magistrados Catarinenses, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Criado em novembro de 2010, tem o objetivo de unir forças para traçar ações mais concretas e obter resultados mais expressivos na luta contra a droga. A proposta é, também, centralizar força política, conhecimentos técnicos específicos e experiências isoladas das instituições para combater a epidemia do crack, atuando de forma efetiva nas mais diversas esferas sociais. SERVIÇO Painel Drogas: Descriminalizar o Uso é bom ou ruim para a sociedade brasileira? Data: 21 de novembro de 2012 Hora: 19h30min Local: Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 110 - Porto Alegre) PAINELISTAS Ronaldo Laranjeira – é diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (Inpad), coordenador da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas e tem PhD em Psiquiatria pela Universidade de Londres. Pedro Vieira Abramovay – mestre em Direito pela Universidade de Brasília; foi secretário nacional de Justiça e secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. É professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV e um dos idealizadores da campanha "Lei de Drogas: É Preciso Mudar". http://www.amprs.org...id=4561&lang=pt

América Latina Pede Mudança Na Luta Contra Drogas Na Onu Vários presidentes latino-americanos se uniram nesta quarta-feira, na Assembleia Geral das Nações Unidas, para pedir a revisão da atual estratégia de combate às drogas, cujos resultados são cada vez mais questionados. "Cinquenta anos já são suficientes para se poder avaliar claramente o que fizemos e entender que não obtivemos os resultados esperados", destacou o presidente guatemalteco, Otto Pérez, sintetizando o sentimento de muitos líderes da região. "A premissa da nossa luta contra as drogas tem mostrado sérias falhas, e não foi possível erradicar o consumo de drogas no mundo", acrescentou Pérez, que propõe a descriminação das drogas. "Não se trata de baixar a guarda e abandonar a luta" contra o crime, destacou Otto Pérez. Segundo dados oficiais dos EUA, 90% da droga enviada da América do Sul aos Estados Unidos passa pela América Central, o que converteu a região na mais violenta do planeta. México, que utiliza as Forças Armadas contra os cartéis das drogas, é um dos países mais afetados pela violência do narcotráfico, com mais de 60 mil mortos nos últimos seis anos. Colômbia, que junto ao Peru é o principal produtor de cocaína do planeta, con 345 toneladas em 2011, também sofre com a violência ligada às drogas. O presidente mexicano, Felipe Calderón, um dos líderes mais destacados do combate frontal ao narcotráfico, desafiou a ONU a liderar uma discussão aberta sobre a questão. "Exijo das Nações Unidas não apenas que participe, mas que lidere uma discussão à altura do século XXI, sem preconceitos, e que leve a todos a encontrar soluções com enfoques novos e eficientes". A ONU "deve examinar com honestidade, com rigor acadêmico e responsabilidade global quais podem ser estas alternativas, especialmente alternativas regulatórias e de mercado, que nos permitam saber se são realmente ou não alternativas", disse Calderón, acrescentando que o "enfoque repressor" produz enormes somas em dinheiro para os criminosos. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, concordou que "é preciso determinar sobre bases objetivas, bases científicas, se estamos fazendo o melhor que podemos ou se existem melhores opções para combater este flagelo". Santos lembrou que os líderes da região pediram à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma análise desta problemática que tanto afeta a Colômbia. "É apenas um primeiro passo, mas de grande importância. É o início de uma decisão que o mundo tem evitado durante muitos anos e esperamos que no final surjam resultados concretos". http://noticias.terr...gas na ONU.html http://www.cartacapi...embleia-da-onu/

Será realizado hoje, às 19:30, o evento DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O DIREITO - http://intranet.oabpr.org.br/site/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=183 Com a presença de autoridades no assunto, seja pelo viés da administração pública ou seja pelos caminhos tortuosos da vida. Os participantes são: Dr. Alceni Guerra - Ex-Ministro da Saúde e Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. Dra. Cleuza Canan - Ex-Coordenadora da Secretaria Estadual Anti-Drogas, Psicóloga e Pesquisadora. Dra. Fernanda Garcez - Promotora de Justiça. Dr. Diogo Busse - Advogado, Professor Universitário e Pesquisador da UFPR. (também músico e canditado à vereador, amigo pessoal) Zé Beto - Jornalista. Eu estarei lá na plateia.

Convidados a opinar sobre o tema da liberação das drogas, senadores de três partidos e estados diferentes anteciparam a polêmica que fatalmente vai cercar o assunto nos próximos meses. A liberalização é um dos pontos mais delicados do projeto do novo Código Penal, em discussão em Comissão Especial criada pela Casa. O texto, elaborado por uma Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado, descriminaliza o uso pessoal de quantidade de substância entorpecente que represente consumo médio individual de cinco dias. O mesmo vale para o plantio para consumo próprio. A quantidade exata seria definida por regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tendo em vista os danos potenciais da droga. Para distinguir consumo pessoal e tráfico, outros aspectos seriam levados em consideração, como a situação concreta da pessoa e sua conduta no momento do ato. Segundo o DataSenado, serviço da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop) do Senado, enquete concluída na última sexta-feira (31) sobre descriminalização da produção e do porte de drogas para consumo próprio obteve a participação de mais de 370 mil internautas. O resultado foi amplamente favorável ao dispositivo: 84,92% de votos “sim”, contra 15,08% de votos “não”. Embora enquetes não tenham rigor científico, a grande adesão à consulta indica que o tema deve mobilizar a sociedade. É o que já acontece no Senado, onde há dezenas de projetos tratando do assunto. A tramitação das propostas deve ficar suspensa até que a Casa vote o novo Código Penal. Mudanças que signifiquem maior liberalização em relação ao uso de drogas não serão facilmente aprovadas, conforme afirmou o senador Magno Malta (PR-ES), quando da entrega do anteprojeto da Comissão de Juristas. — Se nós fizéssemos plebiscito, se fizéssemos uma pesquisa, mais de 70% da sociedade rejeitaria — disse o senador em relação aos dispositivos que tratam de drogas e aborto. Segundo Elga Lopes, diretora da Sepop, será realizada uma pesquisa sobre o assunto em outubro. Magno Malta disse não concordar com a proteção penal do usuário de drogas. Para ele, se não houver usuário, não haverá traficante por falta de mercado. Ele disse que o Estado deve apoiar as instituições que trabalham com prevenção e tratamento de drogados, tarefa que não realiza, além de dificultar a atuação dos voluntários. Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), há no Senado condições favoráveis para o debate de temas polêmicos como as drogas. - Eu acho que há ambiente para que o debate se dê de forma mais aberta do que há anos atrás. Espero que isso possa contaminar sociedade brasileira – disse a senadora. Lídice está entre os parlamentares que acham que o uso de drogas deve ser tratado no âmbito das políticas de saúde pública. - É preciso flexibilizar o uso das drogas, principalmente as de menor dano à saúde, como a maconha. A pessoa não pode ser presa por ser usuário de drogas. Pelo Código Penal [atual] já não é crime o consumo, mas há uma fronteira que pode levar à prisão o usuário com determinada quantidade. É uma bobagem e o problema tem que ser tratado no ambiente da saúde publica, das famílias e num trabalho de prevenção. As estatísticas dizem que o álcool provoca muito mais crimes e acidentes e ninguém é preso por beber ou por vender – argumentou. A senadora é favorável também a mudanças no tratamento penal do tráfico de drogas. - Nós é que transformamos o vendedor de pequenas quantidades um delinquente - afirmou. O senador Randolfe Rodrigues adota posição intermediária: descriminalização do uso e manutenção de penas severas para traficantes. - Temos que descriminalizar o usuário, mas sou contra o plantio, ainda que para uso pessoal. Sou contra medidas que signifiquem facilitar o acesso a substâncias que fazem mal à saúde. Defendo mais restrições, inclusive às drogas lícitas, como o álcool – afirmou Randolfe Rodrigues, que tem posição divergente de seu partido, o PSOL, favorável à liberalização do uso e produção para consumo próprio. Os senadores têm até a próxima quarta-feira (5) para apresentar emendas ao texto que tramita na Comissão Especial do Código Penal. O início das discussões das propostas pode indicar a tendência da Casa em relação ao tema. Agência Senado - http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/09/03/debate-sobre-descriminalizacao-das-drogas-mostra-antagonismos

Mais perigosa que a vida A relação dos artistas com as drogas, mais especifica- mente dos escritores, reescreve o dilema moral que cerca o assunto fora do âmbito da arte. De um lado há a afirma- ção da possibilidades de expansão de estados de consciên- cia, gerando uma representação artística única e seminal; de outro os limites dramáticos da expressão desta mesma consciência, retalhada em doenças, crimes, violência, mar- ginalidade e esterilidade criativa. O que, então, estes artis- tas têm a ensinar, tanto pelo seu exemplo de sucesso co- mo nas derrotas mais decorrentes? Talvez a mais direta li- ção esteja na busca incessante. Levar a vida e a procura de prazeres ao limite não é um mérito de artistas, mas uma consagração da humanidade. O que diferencia um e outro é a narrativa correspondente. Para uns a vida é a própria história, para os demais a vida só existe para ser história. A mais recente e instigante reflexão sobre as drogas, “O Prazer e o Mal: Uma filosofia da droga”, da italiana Giulia Sissa, recoloca a questão, sem qualquer viés moralista ou celebratório, da relação entre o prazer e a droga. Recor- rendo a exemplos de autores como Baudelaire e Thomas De Quincey, a fenomenologia da experiência dos drogados se dá em torno da busca do prazer. Mais tecnicamente, a autora encerra o debate a partir da noção psicanalítica de desejo. E o desejo não tem fim. Literalmente. A insaciabilidade Se existisse do prazer, que se manifesta na vida eró- uma droga tica, acaba servindo de modelo para que não uma busca tóxica da realização. Saco causasse sem fundo desejante, o drogado acaba mal, mesmo por perfazer o cruel caminho qualitati- assim ela vo que retira do prazer da droga todo seria dado positivo de satisfação para gerar um mal ? a completude pelo avesso: droga-se para evitar a evidenciação do vazio. Os sinais se alteram. O prazer é apenas o adiamento do desprazer. A pensadora italiana vai a raiz filosófica platônica para entender e confi- gurar esta operação. O desejo é o pai de todos os des- caminhos e a outra face do castigo da impossibilidade de supri-lo. Uma “ álgebra da necessidade ”, nas palavras lú- cidas do junky Willian Burroughs. Mas ficam perguntas difíceis de responder. Se existisse uma droga que não causasse mal, físico ou psicológio, que garan- tisse a ampliação do prazer e da consciência, mesmo assim ela seria um mal ? Quem se eximiria da experiência de alterar seu estado de consciência, com direito a visões e outra perspectiva intelectual e sensorial se não houvesse risco ou proibição? O prazer artificial ( e os paraísos arti- ficiais ) são em si um mal? São questões desta ordem que impulsionaram muitos escritores a buscar nas drogas por- tas para novas percepções. Para alguns deles, o resultado foi surpreendente positivo e praticamente inofensivo. Foi o caso de Quin- cey (1785-1859) que viu no láudano ( uma espécie de vinho de ópio) a panacéia para todos os problemas da humani- dade, a felicidade ao custo de uma moeda. Suas “memó- rias de um comedor de ópio” trazem um relato de uma experiência vivida em todos os níveis, inclusive inconscien- tes, representados posteriormente em outras obras literárias do autor. De Quincey se torna viciado por um acaso, não por projeto ( chega a classificar de “ farmacêutico sublunar ” o colega que o aconselha o láudano para dirimir uma nevral- gia facial ). Por isso, sem qualquer tom proselitista, fala de uma igreja da qual é o fundador o único membro. Alfa e ômega da religião do ópio, que professou por quase 50 anos. William Burroughs foi outro drogado escritor que não se gabou de ser junky( nome de seu primeiro romance que popularizou a expressão no mundo inteiro). “ Alguém se torna drogado por não ter fortes motivações em qualquer outra direção” , escreveu. Ou seja, as drogas não valiam em si para Burrroughs, mas pela opçõa existêncial que aponta- vam, no caso, a ausência de opção ou assentimento à cul- tura norte-americana dos anos 40 em diante. Burroughs é um escritor poderoso. Seus dois livros mais conhecidos, “Junky ” e “Almoço Nu”, são siderados pela droga em todos os aspectos. No primeiro com uma naturalidade quase científica e neutra, narra o desenvolvimento de sua teoria da droga, sua matemática da necessidade pura. Em “Al- moço Nu” a linearidade se esfacela em um painel multifor- me de cenas grotescas, violentas, conduzidas por uma ló- gica inconsciente. Burroughs ficou associado historicamente aos beats, geração que vem depois da dele ( mas que ele ultrapas- sou cronologicamente, não se sabe como, afogado em química em todas as suas células sedentas), formada por Jack Kerouac, Allen Ginsberg, Neal Cassady e Lawrence Ferlinghetti, entre outros, também viveu e escreveu sob o impacto da inspiração das drogas. Quanto à inspiração, é preciso que se diga que ela se alimentou sempre re- troativamente das experiências alucinógenas. Escrever bêbado ou drogado gera um texto a ser destruido de- pois. Os autores beats sabiam disso. Mesmo as mais ou- sadas tentativas de escrita automática eram feitas de ca- ra limpa. Mas foram muitos trechos de romances, poe- mas e manifestos escritos com o intuito político de defen- der a droga. Estes autores acabaram marcando a prosa e a poesia contemporânea pela absoluta sinceridade de seus relatos. Entre suas contribuições estão a capacidade de criação de alternativa intelectual, mesmo que destrutiva ou nii- lista; e de uma realização artística inovadora. A narratriva realista nunca mais seria a mesma nos Estados Unidos. Segundo a história ( boa demais para ser verdade e não um relato de Burroughs), o poeta Ginsberg insistiu para Bur- roughs escrever uma história comercial, que lhe garantis- se algum dinheiro. O criador de “Junky” aceita o desafio e começa um romance em que um ventríloquo ensina seu ânus a falar. E ele acaba falando com tanta independência que abandona seu proprietário e fala por conta própria. Depois da recusa desta história, Burroughs veio para a sel- va amazônica a procura do yage, do qual esperava a ilu- minação definitiva. Thimoty Leary foi um Sócrates do século XX, pelo me- nos na sua missão de corromper a juventude. O que era acusação na Grécia foi um projeto caro ao papa da contra- cultura. Leary foi o mais fiel e capacitado defensor do uso do LSD e das drogas psicodélicas. Jogou seu prestígio acadêmico nesta defesa e perdeu. Foi expulso de Har- vard, preso várias vezes e não mudou de idéia. Realizou estudos, fundou comunidades, fez política a vida toda. Até na morte – de câncer – não cessou de provocar, auto- rizando que fossem filmados seus últimos momentos. Sua cabeça foi cerrada em frente a milhões de pessoas e conge- lada para possível uso no futuro. Leary marca uma mudança no padrão dos beats, com quem conviveu. Di- ferente deles, que faziam da experiência individual a rea- lização máxima, ele quis democratizar o barato. Sua perspectiva era salvacionista, escatológica, generosa. Suas memórias “ Flashbacks – Surfando no Caos” Termi- nam com uma postulação ultraliberal em relação ao uso de substâncias psicoativas ( que ele considerava um ali- mento para o cérebro, assim como a água ou a comida), dizendo que era uma necessidade patriótica combater as visões policial, médica e ideológica dos que queriam im- pedir os adultos de colocar para dentro de seus corpos o que achavam conveniente. No Brasil, foi Paulo Mendes Campos quem melhor des- creveu o efeito de drogas alucinógenas na percepção indi- vidual. Influênciado por Adouls Huxley, que havia publica- do o célebre “As Portas da Percepção”, o poeta mineiro to- mou ácido licérgico sob supervisão médica de um amigo e escreveu um límpido relato sobre o evento, descrevendo suas alterações de tempo, sua capacidade de observar co- res e a tonalidade das vozes das pessoas. “Experiências com LSD” , de 1962, foi republicado em vários livros do au- tor e tem algumas conclusões psicológicas que são poesia pura. Por exemplo: “Não existem ruídos lancinantes. Nós é que somos lancinantes”. Não há conclusão possível sobre o assunto. Além disso, É possível examiná-lo distante do contexto no qual a cri- minalidade se acerca da droga e a torna violenta, indepen- dente de sua ação. Há , além disso, a destruição de vidas pelas mais diferentes drogas, que nem sempre se dão ao consumidor de forma amena e criativa ( neste sentido, o re- lato dos escritores pode ser considerado uma perigosa ex- ceção). A busca de experiências psicodélicas gera, no en- tanto, algumas poucas conclusões provisórias: a insaciabi- lidade do desejo não torna o desejo equivocado; as repre- sentações estéticas e intelectuais do uso e sentido das dro- gas ajudam a compreender o fenômeno mais que as pos- turas ideológicas a priori ( que medicalizam e policializam o problema, gerando soluções tão equivocadas do ponto de vista epidemiológico como repressivo); viver é muito peri- goso. E, em meio a tanto barato, talvez o título de um livro do terapeuta francês Claude Olivenstein seja a melhor sín- tese: “Os drogados não são felizes”. Embora o próprio Oli- venstein afirmasse que não se enfrenta o vício sem a pres- suposição de que as pessoas buscam com a droga e, algu- mas vezes ( muito poucas) conseguem, prazer. Como Ca- mus disse de Sísifo, é preciso imaginar o drogado feliz. Só assim se compreende o desejo, seus triunfos e seus fracassos. * João Paulo é jornalista do jornal Estado de Minas, onde este artigo foi originalmente publicado.

TEMA EM DISCUSSÃO: A descriminalização das drogas A Força Não Resolveu O combate às drogas no Brasil, desde sempre feito com base em princípios policial-militares, dos quais os Estados Unidos são a grande ponta de lança, afundou em inegável fracasso. Como lá. Mantidos na ilegalidade, o consumo e venda de entorpecentes produziram números trágicos, e não se logrou conter o avanço do flagelo. Em oposição à política preconizada pelos americanos, países que contrapuseram soluções alternativas, mais flexíveis, para controlar o crescente número de dependentes contabilizam importantes vitórias nesse campo. O exemplo mais visível é Portugal. Lá, no rastro de uma flexibilização legislativa que resultou, na prática, na descriminalização de substâncias ditas mais leves, como a maconha, comemoram-se, dez anos depois dessa virada no tratamento da questão, importantes reversões nos índices de consumo e de mazelas (doenças, violência, corrupção), que a política anterior centrada na criminalização não conseguiu debelar. Outros países também seguem o receituário alternativo, em busca de resultados mais palpáveis no controle do flagelo. Aqui mesmo na América do Sul, o vizinho Uruguai anuncia uma série de medidas que não só levam à descriminalização, mas correspondem a um passo mais radical nesta guerra — a possível criação de um monopólio legal administrado pelo Estado para a maconha ou qualquer outra substância proibida pela Convenção Única das Nações Unidas sobre Narcóticos de 1961. O tema preocupa o mundo. Recentemente, a bandeira da descriminalização passou a ser empunhada por personalidades de incontestável representatividade internacional, como o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e seus colegas Cesar Gavíria (Colômbia), Ernesto Zedillo (México) e Jimmy Carter (EUA), não por acaso ex-mandatários de países onde a questão da droga alcançou níveis de tragédia. Reunidos na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Violência, FH, Zedillo e Gavíria subscrevem um documento sugerindo que os sistemas de saúde, e não as delegacias, cuidem dos usuários. No Brasil, a política de big stick resultou em números medonhos. O tráfico de drogas cresceu na clandestinidade e tomou conta do mercado, à custa da potencialização dos índices de violência e criminalidade. Mais recentemente, a legislação se tornou mais condescendente com os usuários, mas de tal maneira que ainda não há uma padronização nacional sobre como tratar o problema. Isso é terreno do Código Penal. Por isso, é positiva a proposta da Comissão de Juristas do Senado que, ao levantar sugestões para a reforma do CP, incluiu entre as recomendações a descriminalização das drogas, com a definição de usuário e traficante, uma lacuna na lei atual. Trata-se de posição em conformidade com uma tendência mundial, irreversível, de reduzir danos decorrentes do uso de entorpecentes, reservando-se o uso da força para o tráfico. http://oglobo.globo....2#ixzz22nuaVqzw

Matéria do jornal União Brasil da Tv União falando sobre a decisão de descriminalizar o uso de drogas tomada pelos juristas que estão criando o anteprojeto de lei do novo código penal. A matéria conta com a participação de dois organizadores da Marcha da Maconha da cidade de Fortaleza.

Diego Ventura e Pinheiro Júnior, representantes da Marcha da Maconha de Natal e Fortaleza, defendem o uso da maconha e legalização do cultivo da maconha para reduzir os indíces de crime. Vídeo gravado durante o debate " O Desafio no Enfrentamento as Drogas" no 9º Acampamento Latino Americano das Juventudes em Icapuí - CE.

Salve irmãos do Growroom, Hoje estou feliz pois a 3 dias coloquei para florir o meu 1º cultivo (Sugar Black Rose e Nothern Light Blue)...rs. Mas focando no assunto do tópico... Pois bem, abordando a Comissão Global Sobre Política Sobre Drogas (aquela tal comissão que o Fernando H. Cardoso participa, sem falar no ex-secretário da ONU) em um outro tópico, fui publicar o link para o relatório da Comissão, lançado em julho de 2011 e, para a minha surpresa, vi que ele já foi completamente traduzido para o português. Antes só havia versões em inglês e espanhol. Então não deixem de conferir, o relatório está muito muito bom e, creio, terá grande influência nas políticas de descriminalização que todos esperamos que aconteçam nos próximos anos por todo o mundo: http://www.globalcom...rugs.org/Report