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Estratégia polêmica contra o abuso de drogas Professor titular do Departamento de Psicologia da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, Carl Hart não acredita em um mundo sem drogas e denuncia o fracasso das atuais políticas na área JULITA LEMGRUBER Publicado: 23/11/13 - 14h00 De jovem problemático a cientista renomado, Hart desafia seus colegas. Eileen Barroso / Divulgação NOVA YORK - Carl Hart é professor titular do Departamento de Psicologia da Universidade de Columbia, em Nova York, e estuda a questão das drogas desde 1990. Interessado pelo Brasil, arguto pensador e contador de histórias, ele contesta noções convencionais sobre dependência química. Hart virá ao Brasil em 2014 para uma série de conferências. Carl Hart acaba de publicar o autobiográfico “High price” (Editora Harper Collins), livro que conta a história de um menino que cresceu num bairro pobre e violento de Miami, envolveu-se com toda sorte de pequenos crimes, e finalmente construiu uma carreira respeitada como neurocientista de vanguarda, cujas pesquisas polêmicas têm trazido novas luzes para a relação entre pobreza, drogas e prazer, além de denunciar o fracasso das atuais políticas na área das drogas. Você menciona em seu livro que, quando as pessoas têm alternativas atraentes nas suas vidas, não escolhem usar drogas de forma autodestrutiva, e que usuários frequentes de drogas são encontrados em todas as classes sociais, mas que a dependência é algo diverso. No caso do crack, por exemplo, apenas um pequeno percentual dos usuários se comporta de forma perturbadora, o que indica que não é uma determinada propriedade dessa droga que é o problema. O problema é o indivíduo que está usando a droga, sua condição pessoal, social e seu meio ambiente. Eu trabalho com dependentes de drogas num ambiente de laboratório onde eles ficam por seis a sete semanas. Os participantes dessas experiências são predominantemente negros, hispânicos e pobres e o que estamos investigando é o seguinte: podemos fazer com que essas pessoas escolham outras coisas que possam ter significado para elas, outras opções que não as drogas? Muita gente acha que isto é impossível, mas o resultado é que as pessoas, nas nossas experiências, acabam escolhendo outras coisas — de vales para compra de todo tipo de mercadoria a dinheiro vivo. Se podemos fazer com seres humanos, num laboratório, porque não podemos fazer na vida lá fora? Se você não tiver disposição para tentar descobrir o que funciona com cada indivíduo é melhor desistir. O que você acha da hipótese de que quem faz uso abusivo de drogas não tem força de vontade ou caráter? Não há qualquer evidência científica que comprove isso. Outra coisa muito comum é dizer que o problema é genético, e para isto também não existe evidência científica. Há pessoas que são dependentes de drogas por causa de uma série de problemas psiquiátricos: depressão, ansiedade, esquizofrenia, etc. e esses problemas precisam ser tratados para se resolver a questão da dependência desta ou daquela droga. Mas a maioria das pessoas que tem problemas com drogas carece de toda sorte de habilidades para lidar com sua vida diária. E isto pode acontecer com os ricos também. São pessoas às quais não foram ensinadas algumas das mais básicas habilidades para lidar com o seu cotidiano como, simplesmente, ter responsabilidade. A verdade é que para essas pessoas, assim como para aquelas muito pobres, a coisa mais atraente é se drogar. E a satisfação que a droga proporciona passa a ser a grande e única fonte de prazer. Como a ciência pode influenciar a legislação na área das drogas? Os cientistas deveriam manter um diálogo permanente com os legisladores? É uma pergunta difícil porque em geral os cientistas são pouco articulados. Estamos todos procurando encontrar as pequenas peças do quebra-cabeças e algumas vezes simplesmente não conseguimos nos fazer entender. Vou dar um exemplo: se você é um cientista, trabalhando com drogas nos laboratórios, os políticos vão querer saber quais os efeitos negativos das drogas. Ora, muitos desses cientistas na verdade desconhecem as complexidades da condição humana. É preciso que os cientistas que falam com legisladores tenham estudado drogas a partir de uma perspectiva muito ampla — os aspectos sociais, a neurociência, os efeitos positivos das drogas versus os efeitos negativos e, em geral, os cientistas não possuem esta visão mais abrangente. Qual é a sua estratégia para se fazer ouvir? Para falar como um cientista você precisa ter credibilidade e isto se adquire publicando regulamente. Como os legisladores estão sempre temerosos de qualquer coisa que possa significar um risco político em potencial, o melhor é sempre falar para o público. Falar em organizações locais, em igrejas, em eventos públicos. Até em nightclubs eu já falei. E você precisa escrever artigos de opinião nos jornais e escrever cartas ao editor. Você tem que ir aonde a ação acontece. Quando as pessoas estão convencidas, os políticos acompanham. Mas os políticos não vão liderar este processo. Mesmo quando eles fazem leis mais duras, estão respondendo a seus eleitores. Assim, como cientistas que querem provocar mudanças, precisamos encontrar quem são esses eleitores e falar para eles. Precisamos ensinar às pessoas e elas exigirão as mudanças que os políticos farão. Como o apoio financeiro para pesquisas na sua área funciona e como você se relaciona com os órgãos governamentais como o Instituto Nacional de Saúde (NIH, na sigla em inglês) e o Instituto Nacional para a Dependência em Drogas (NIDA, na sigla em inglês)? O NIH é como uma instituição guarda-chuva com a missão de solucionar patologias. O NIDA é o meu instituto, que sempre financiou minhas pesquisas, mas eles estão focados nas coisas ruins que acontecem por causa das drogas. Quando eu conseguia recursos — e eu não tenho tido muito sucesso recentemente — eu estava procurando achar as respostas para o que fazer com os efeitos terríveis das drogas. Mas, na verdade, enquanto eu considerava estes efeitos terríveis eu me dei conta de que não estava examinando o cenário como um todo. Nas minhas pesquisas eu comecei a ver os efeitos positivos da maconha, da metanfetamina, do MDMA, do crack e da cocaína — o que não quer dizer que essas drogas não possam provocar, potencialmente, efeitos negativos. Mas eu passei a reconhecer as possibilidades das anfetaminas no que diz respeito a estar mais alerta e vigilante, o que é muito importante nos casos de privação do sono ou fadiga; perceber os estimulantes como substâncias importantes para aumentar o desempenho cognitivo e o humor; e a maconha, obviamente, para diminuir dores, os efeitos da quimioterapia e como recurso importante no tratamento do estresse pós-traumático. Os cientistas brasileiros precisam lidar com o fato de que o apoio financeiro sempre privilegia intervenções relacionadas à abstinência em vez de intervenções de redução de danos. Como resolver isto? No meu caso, estou gerando meus próprios recursos para pesquisa. Além de recursos da própria universidade, falo em eventos, e a remuneração dessas palestras vai também para minhas pesquisas. Para dizer a verdade, eu me sinto culpado aceitando dinheiro pelas palestras. Minha educação foi paga com recursos dos cidadãos que pagam seus impostos e eu acredito que preciso retribuir isto. Como superar a forte influência da mentalidade arraigada do “diga não às drogas” tanto nas políticas como nas ações governamentais? Acreditar que se pode dizer não às drogas é uma grande estupidez, uma visão simplista e perigosa. Drogas de todo tipo sempre fizeram parte da história dos homens e eu não gostaria de viver num mundo sem drogas. Seria um mundo muito entediante, tenso, cheio de ansiedades e depressões. E é sempre bom lembrar que a maior parte das pessoas que usa drogas não abusa das drogas. Falar de um mundo livre de drogas é pura retórica política vazia. Como você avalia a questão da maconha para uso medicinal? A maconha para uso medicinal foi legalizada em 20 estados americanos e, a partir de 1 de janeiro de 2014, a maconha para uso recreacional estará legalizada nos estados de Colorado e Washington. O interesse pela maconha medicinal tem crescido ano a ano nos Estados Unidos. Já se provou que a maconha tem efeitos benéficos em relação a vários problemas de saúde, como a perda do apetite nos casos de Aids, ou para redução da náusea provocada pela quimioterapia. A maconha também vem sendo usada para tratamento do estresse pós-traumático com sucesso. É claro que há outros medicamentos disponíveis para tratar desses problemas, mas a maconha deveria estar incluída entre as opções possíveis. Há quem defenda a descriminalização, outros a legalização das drogas. Qual a sua posição? Eu não sou contra a legalização, mas nos Estados Unidos há tanta ignorância sobre a questão das drogas que para qualquer efeito negativo que se venha a atribuir a esta ou aquela droga sempre haverá os que dirão que é por causa da legalização. E, então, alguns dos efeitos bizarros de algumas drogas serão explorados. Eu aposto o que você quiser que logo estarão dizendo que no Colorado e em Washington, estados que legalizaram a maconha recreacional, os jovens estarão fumando mais cedo, terão problemas cognitivos e mais chances de se tornarem dependentes. Por isso tudo, eu sou a favor de caminharmos por etapas e o que podemos fazer, rapidamente, é descriminalizar. Precisamos esclarecer o público sobre todo tipo de efeitos das drogas. Depois podemos começar a falar em legalização. Julita Lemgruber é socióloga http://oglobo.globo.com/saude/estrategia-polemica-contra-abuso-de-drogas-10860769

Não é o primeiro e nem será o último artigo que vou postar desse cara aqui, muito orgulho de tê-lo em tão importante função na cidade de Curitiba, amigão do peito http://oesquema.com.br/penselivre/2013/09/24/coragem-e-serenidade-para-levar-o-brasil-da-coercao-a-coesao/ 24 de setembro de 2013 às 16h45 Coragem e serenidade para levar o Brasil da coerção à coesão Diogo Busse * Vivemos um momento único no que se refere à Política Sobre Drogas Nacional. Na última quinta-feira (19), foi divulgada a mais ampla e precisa pesquisa já desenvolvida sobre o perfil dos usuários de crack no Brasil. O estudo trata a maior carência da atual discussão e formulação de políticas públicas sobre drogas: a falta de dados e de estatísticas embasadas em metodologias científicas sérias e confiáveis. A pesquisa foi desenvolvida pela Fiocruz, com uma metodologia inédita no país, elaborada por pesquisadores da Universidade de Princeton, nos EUA. O levantamento traz uma quantidade muito grande e aprofundada de informações, principalmente qualitativas – que dizem respeito ao perfil dos usuários -, que ainda estão sendo analisadas. Mas já é possível fazer algumas importantes reflexões. A grande maioria dos usuários de crack do país (quase 80%) deseja receber tratamento. O tempo médio de uso é de oito anos e, contrariando o senso comum, a região de maior prevalência não é o Sudeste, onde as “cracolândias” impressionam, mas o Nordeste, onde o uso é pulverizado e a desigualdade social mais evidente. Isso quer dizer que políticas públicas baseadas em internação involuntária são desnecessárias e que os usuários de crack não morrem em dois ou três anos, como se imaginava. Por isso, é preciso focar em ações de redução de danos que procurem humanizar o cuidado com essa população em extrema vulnerabilidade, integrando-a na rede de serviços mais básicos da administração pública. É possível inferir também que os problemas relacionados ao uso do crack são complexos e estão presentes muito antes do uso ter iniciado. No último blueprint apresentado pela Drug Policy Alliance, o resumo dos resultados indica que “a maioria das abordagens atuais para o uso de drogas tendem a intervir no nível do indivíduo, sem levar em conta o contexto ambiental maior, comunitário, familiar e econômico que contribuem para o uso prejudicial da droga”. De acordo com a publicação, não precisamos de “tolerância zero”. Muito pelo contrário, “no lugar de tolerância zero, precisamos de sistemas e suportes que ajudem as pessoas com o uso problemático de drogas a minimizar os problemas e diminuir os danos associados a esse uso. (…) Nossas políticas de drogas não devem ser impulsionadas pelo julgamento moral, mas pelo objetivo de melhorar a saúde e a segurança dos indivíduos, famílias e comunidades”. Dois cientistas contemporâneos, o psiquiatra e especialista em neurofarmacologia britânico David Nutt, e o pesquisador da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Carl Hart, realizaram pesquisas que apontaram como fator principal para o uso do crack questões ambientais. Em um recente artigo publicado no The New York Times, Nutt afirmou que “a dependência possui um elemento social que é amplificado por ociedades com poucas oportunidades de trabalho e de satisfação pessoal”. Sabendo disso, por que ainda insistimos em políticas públicas focadas na eliminação das drogas? Carl Hart atribui este falido foco de enfrentamento à conveniência: “é muito mais fácil para os políticos e jornalistas se concentrarem nos malefícios da droga, do que lidar com os problemas sociais por trás do uso”. Infelizmente, é exatamente esse o conveniente tom do debate que presenciamos atualmente no Congresso Nacional brasileiro, onde tramita um projeto de lei que vai na contramão da pesquisa divulgada pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) e das mais recentes discussões na comunidade científica internacional. No dia 10 deste mês, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC 37/2013) que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Na oportunidade que teve de se pronunciar, o deputado autor do projeto, Osmar Terra, lançou o seguinte uestionamento: “como se diminui uma epidemia”? Para o parlamentar, a resposta é que devemos “retirar o vírus de circulação”. Esta afirmação é chocante. O vírus a ser eliminado seria a droga ou o usuário de drogas? De qualquer maneira, tanto uma quanto a outra forma de se encarar os problemas relacionados ao uso de drogas são evidentemente equivocadas. O projeto em discussão mantém a criminalização do usuário de drogas, prevê aumento da pena para traficantes, sem diferenciá-los dos usuários, e institui a internação involuntária de dependentes como prática básica. É preciso que nos mobilizemos contra essa falsa ideia de que a arena adequada onde se deve tratar o tema das drogas é o Direito Criminal, porque todos estão pagando este custo. Não há nada mais insano do que encaminhar um usuário de drogas para o sistema penitenciário. Além de ser muito mais caro para o Estado, estamos formando criminosos que, antes de serem estigmatizados quando encaminhados ao sistema prisional, eram seres humanos que resolveram fazer uso de alguma substância por infinitas e imprevisíveis razões, que não dizem respeito ao Direito Penal. Enquanto se discutia o retrógrado projeto de lei no Senado, os mais renomados e bem sucedidos especialistas do assunto no mundo participavam, também em Brasília, do “Simpósio internacional sobre drogas: da coerção à coesão”. Na carta da comissão organizadora entregue aos participantes, se defendia uma ideia que me parece muito mais séria e honesta do que as propostas apresentadas no Congresso Nacional brasileiro. Os organizadores defendem “a mudança de uma abordagem coercitiva para uma abordagem que valorize a construção de espaços de coesão social, o que requer o enfrentamento de uma série de problemas sociais como a violência, corrupção, desemprego, a cobertura dos sistemas de saúde, educação incipiente, encarceramento crescente, dentre outros”. No simpósio, um dos grandes exemplos contemporâneos de política sobre drogas inteligente, Portugal, estava representado pela palestrante Paula Vale de Andrade, que afirmou que, no seu país, “a grande virada não se deu quando se deslocou o tema das drogas para a saúde pública, mas quando ele se tornou assunto do primeiro ministro”, obrigando, consequentemente, todos os outros ministros a se envolverem com o problema. Em outras palavras, os gestores portugueses tornaram os problemas relacionados ao uso de drogas uma prioridade de governo. Paula mostrou em sua exposição os resultados dessa corajosa iniciativa: em 1997 as drogas eram a preocupação nacional número um dos portugueses. Atualmente aparecem como a 15ª da lista. Trata-se da mesma recomendação proposta pelo Diretor-Executivo da Drug Policy Alliance, Ethan Nadelmann, com quem estive recentemente em Nova York, que tem sugerido a implantação de uma multi-agência que consista em um mecanismo transetorial para analisar as políticas municipais. Outro exemplo mundial presente no evento de Brasília foi a cidade de Praga, na República Tcheca, representado pelo seu ex-prefeito, Pavel Bém. O político tcheco apresentou a sua política de redução de danos desenvolvida ao longo dos últimos anos, que, segundo ele, não reduzem apenas os riscos para a saúde das pessoas, mas também os custos econômico-sociais do enfrentamento. Nessa linha de raciocínio, Bém afirmou que o processo de descriminalização adotado pelo seu país, além de proteger o indivíduo fragilizado, protege toda a comunidade. A aceitação de medidas como estas, contudo, demandam serenidade e seriedade do meio político que geralmente está atrás de números que possam gerar repercussão eleitoral. Conforme destacou Paulo Vannuchi logo na palestra que abriu o simpósio, “o novo suscita reação”. Diante de tantos desafios, eu não me incomodaria com o projeto de lei e com tantas propostas simplificantes para os problemas relacionados ao uso de drogas, se estas propostas não afetassem tão significativamente a minha vida. O Brasil gasta milhões com o encarceramento de pessoas que, muito em breve, retornarão ao nosso convívio ainda piores, porque o sistema penitenciário pode ser considerado qualquer coisa menos “ressocializante”. É muito confortável defender a ideia de que estaremos resolvendo o problema ao prender todos aqueles que fazem uso de drogas, mas eu me pergunto aonde chegaremos com essa política insana, que reproduz uma cultura do medo e do terror em torno das drogas, cujas raízes fogem à nossa compreensão, mas repercutem de forma muito importante na sociedade contemporânea. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), de 2006 a 2010, mesmo após a publicação da Lei 11.343/2006, que teoricamente despenalizou o consumo de drogas, o número de presos por tráfico aumentou de 47.472 para 106.491 pessoas, ou 21% da população carcerária do país, o que representou um aumento de 124%. Apesar do cenário preocupante, existem admiráveis iniciativas que optaram pelo caminho, muito mais árduo, da genuína recuperação de pessoas que clamam por condições mínimas de existência e dignidade e da estruturação de políticas que modifiquem estas tão precárias condições ambientais a que estão sujeitas as populações de extrema vulnerabilidade. É o caso do Projeto “Ponto de Encontro”, em Salvador, que procura simplesmente olhar para os usuários de crack em situação de extrema vulnerabilidade, levando até eles alternativas culturais, educativas e redutoras de danos. Essa promoção da interação da sociedade com seus membros mais marginalizados demanda humanidade, vontade de ajudar àqueles que mais precisam e constitui caminho muito mais difícil a ser trilhado, mas que, sem dúvida, é um primeiro passo que pode levar à emancipação dessa população tão vulnerável. Mudar o foco de enfrentamento dos problemas relacionados ao uso de drogas, da segurança para a saúde pública, pode parecer uma medida simples, mas os efeitos de uma concepção como essa em toda uma nação ainda são pouco compreendidos. Será preciso coragem e muita serenidade para levarmos o Brasil da coerção à coesão. * Diogo Busse é diretor de Política Pública Sobre Drogas da Prefeitura de Curitiba