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Uruguai planeja isentar maconha de impostos para derrubar narcotráfico Ideia é garantir que os preços continuem baixos o suficiente para minar a concorrência do produto contrabandeado do Paraguai 19 de maio de 2014 | 18h 43 MONTEVIDÉU - O Uruguai planeja isentar de impostos a produção e venda de maconha para tentar assegurar que os preços continuem baixos o suficiente para minar a concorrência do produto contrabandeado por traficantes desde o Paraguai, de acordo com consultores que aconselham o governo no plano de legalização. O Congresso uruguaio aprovou em dezembro uma lei que permite o cultivo e a venda de maconha no país, com o objetivo de tirar o negócio das mãos dos criminosos. "O objetivo principal não é a arrecadação de impostos. Tudo tem que ser voltado para enfraquecer o mercado negro", disse Felix Abadi, um consultor que está desenvolvendo a estrutura tributária para a maconha no Uruguai. "Então, nós temos que ter certeza de que o preço será baixo." O Uruguai vai conceder até seis licenças para a produção de cannabis legalmente nas próximas semanas. O governo também está considerando o cultivo de maconha em um terreno controlado pelos militares para evitar o tráfico ilegal da planta. Enquanto cigarros e bebidas alcoólicas são tributados pesadamente no Uruguai, o comércio oficial da maconha irá operar virtualmente livre de impostos, disse Abadi. No Uruguai não há necessidade de um decreto ou lei para isentar um produto de impostos. O presidente José Mujica assinou um decreto que define os detalhes da nova política neste mês. Segundo o documento, os uruguaios poderão comprar até 10 gramas de maconha por semana em farmácias, por preços que variam entre 85 centavos e 1 dólar o grama, preço comparável ao do praticado no mercado negro. País agrícola de 3,3 milhões de pessoas, o Uruguai ganhou destaque com a lei de maconha defendida por Mujica, um ex-guerrilheiro marxista de 78 anos cujo estilo de vida modesto e reflexões filosóficas fizeram dele uma estrela da mídia internacional. / REUTERS O Estado de São Paulo - Internacional - 19/05/14 - http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,uruguai-planeja-isentar-maconha-de-impostos-para-derrubar-narcotrafico,1168775,0.htm
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Uruguai outorga residência permanente a todos os nascidos nos países do Mercosul. Fonte: Jornal El País http://www.elpais.com.uy/informacion/residencia-uruguaya-automatica-nacidos-mercosur.html Residencia automática a nacidos en el Mercosur El Poder Ejecutivo envió al Parlamento un proyecto de ley que modifica la ley de Migración (N° 18.250) y le otorga la "residencia permanente" a todos aquellos ciudadanos de los países del Mercosur con la única exigencia de acreditar dicha nacionalidad. Distinto será para otros extranjeros que deberán seguir realizando trámites más engorrosos y con mayores exigencias y plazos de aprobación. "Tendrán la categoría de residentes permanentes los nacionales de los estados partes del Mercosur y estados asociados (Argentina, Brasil, Paraguay, Venezuela, Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador y Perú). En la exposición de motivos, se explica que el proyecto "se enmarca en una política migratoria basada en una perspectiva de derechos y en línea con los compromisos nacionales asumidos". Basado en el acuerdo de residencia del Mercosur firmado en 2002, se señala que se apunta a fortalecer y profundizar el proceso de integración. El País informó el pasado domingo que en 2013 el Estado otorgó 1.645 residencias definitivas a ciudadanos argentinos, mientras esta cifra fue de 461 en 2012. Además, el número total de residencias otorgadas también presentó un pico considerable. Mientras en 2012 se habían concedido 2.426, en 2013 fueron 5.885, que se traduce también en un crecimiento incluso mayor al que se produjo tras la aplicación de la Ley de Migración de 2008. La presencia de argentinos en el país siempre fue significativa respecto al resto de los ciudadanos extranjeros. En esta oportunidad, las residencias otorgadas representan el 27,9% del total de autorizaciones. En 2012 eran solamente el 19% del total con tendencia a ubicarse en este rango. El proyecto de ley enviado al Parlamento también apunta a facilitar la residencia permanente en Uruguay a cónyuges, concubinos, padres, hermanos y nietos de uruguayos. "La finalidad de la norma propuesta se origina en la vocación integracionista de nuestro país, tanto hacia los nacionales que residen en el exterior y retornan, como hacia los nacionales de los estados del Mercosur y sus asociados", sostiene el proyecto. Se explica que existen uruguayos que residen o residieron en el exterior y hoy se encuentran retornando junto a sus familiares, algunos de origen extranjero. Por esa razón, se apunta a facilitar la integración de dichos compatriotas. "Se busca atender la situación migratoria de los familiares extranjeros de los nacionales, a fin de fortalecer su integración a la sociedad uruguaya", se indica. "Se introducen cambios en los requisitos y procedimientos administrativos que tienen como objetivo principal, tanto mejorar la gestión pública como simplificar los trámites burocráticos relacionados con la residencia de las personas referidas en este proyecto que eligen vivir en nuestro país", afirma el gobierno. Tradução Google: Residência automática nascido Mercosul O Poder Executivo apresentou ao Parlamento um projecto de lei que altera a Lei de Migração (n º 18.250) e dá a "residência permanente" a todos os cidadãos dos países do Mercosul, com a única exigência de provar que a nacionalidade. Seja diferente para outros estrangeiros devem continuar fazendo prazos mais pesados e mais exigentes e procedimentos de aprovação . " Eles terão o estatuto dos nacionais residentes permanentes dos Estados Partes e Estados Associados do Mercosul (Argentina , Brasil, Paraguai , Venezuela, Bolívia , Chile, Colômbia, Equador e Peru) . No preâmbulo explica que o projeto "é parte de uma política de imigração com base em uma perspectiva de direitos e em linha com os compromissos nacionais feitos . " Com base no acordo de residência do Mercosul , assinado em 2002, afirma que tem como objetivo fortalecer e aprofundar o processo de integração. El País informou neste domingo que em 2013 o Estado concedeu 1.645 residências cidadãos argentinos definitivas , enquanto esse número era de 461 em 2012. Além disso , o número total de residências concedidas também mostrou um pico dramático . Enquanto em 2012 foram concedidos 2.426 em 2013 foram 5.885 , o que também resulta em um crescimento ainda maior do que ocorreu após a aplicação da Lei da Migração de 2008. A presença da Argentina no país sempre foi significativa em comparação com outros estrangeiros . Nesta ocasião, os ratings residências representam 27,9% de todas as autorizações . Em 2012 eram apenas 19 % de todo o que tende a encontrar nesta faixa . O projeto de lei enviado ao Parlamento também visa facilitar residência permanente no Uruguai cônjuges , parceiros domésticos , pais, irmãos e netos de uruguaios . "O propósito da regra proposta origina-se da vocação integracionista do nosso país, tanto aos nacionais residentes no exterior e voltar , como aos nacionais de estados do Mercosul e de seus parceiros ", diz o projeto. Ele explica que há uruguaios que vivem ou viveram no exterior e agora estão voltando com suas famílias , algumas de origem estrangeira. Por esse motivo, ele tem como objetivo facilitar a integração destes compatriotas. " Pretende-se abordar o status de imigração de membros da família de cidadãos estrangeiros , a fim de reforçar a sua integração na sociedade uruguaia ", diz ele . "As mudanças nos requisitos e procedimentos administrativos que visam tanto a melhoria da gestão pública e simplificar os procedimentos burocráticos relacionados com a residência das pessoas mencionadas neste projecto que escolhem viver em nosso país são introduzidos ", diz o governo. Agora sim, partiu Uruguai Growroom?
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Mujica diz que nunca fumou maconha e "nem tem ideia" do que seja Fonte 22 de Julho de 2013• 22h16 • atualizado às 22h32 De acordo com números da Junta Nacional de Drogas, 20% dos uruguaios de idades entre 15 e 65 anos consumiu maconha alguma vez na vida O presidente do Uruguai, José Mujica, um ex-guerrilheiro de 78 anos cujo governo está envolvido em um controverso processo para legalizar a compra, a venda e o cultivo da maconha, declarou nesta segunda-feira que "jamais" em sua vida provou a droga e que não tem "ideia" do que seja. Em declarações à emissora Radio Carve, Mujica, que passou 13 anos preso em duras condições antes e durante a ditadura uruguaia (1973-1985) e que é reconhecido internacionalmente por sua austeridade e seu modesto modo de vida, disse saber que "muitos jovens" já fumaram maconha em seu país. Mujica surpreendeu o mundo em meados do ano passado quando anunciou que, como medida para combater o narcotráfico e a violência, pretendia impulsionar uma medida para legalizar e regularizar o mercado da maconha, fazendo do Estado o responsável por sua produção e distribuição. A ideia, segundo expressou em diversas ocasiões, é "roubar" o mercado dos traficantes, cujas atividades "são piores que a droga". Após um ano de debate durante o qual o presidente pediu que a população se informasse sobre as drogas e sobre os fins de seu plano, o Parlamento uruguaio votará na próxima semana um projeto de legalização que, se for aprovado, habilitará o cultivo doméstico de plantas de maconha e criará um organismo público que outorgará licenças para a venda e a produção da droga. O desconhecimento de Mujica sobre a maconha contrasta com seu hobby, já que o líder, que doa quase 90% de seu salário presidencial a fins benéficos, se dedica a cultivar flores em sua humilde casa para vendê-las nos mercados de Montevidéu. De acordo com números da Junta Nacional de Drogas, 20% dos uruguaios de idades entre 15 e 65 anos consumiu maconha alguma vez em sua vida e 8,3% a consumiu no último ano.
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16.05.2013 - 19h51 | Atualizado em 16.05.2013 - 19h58 Fonte Brasília - Ao falar sobre o projeto de lei para legalizar o consumo e a venda de maconha cedendo o controle ao Estado, o presidente do Uruguai, José Mujica, comparou a situação do mercado ilegal de cannabis com a prática de abortos clandestinos. O Parlamento uruguaio descriminalizou a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, por meio do cumprimento de procedimentos regulados pelo Estado. Para o presidente Uruguaio, a hipótese de regular o mercado de maconha é uma tentativa para arrebatar os narcotraficantes e tratar os consumidores problemáticos. “Se permanecem clandestinos ou escondidos não se pode fazer nada por eles”, afirmou à imprensa. A legalização “tira o problema da sombra e nos permite tentar influenciar” para que a mulher “volte atrás em sua decisão”, argumentou Mujica. “A ideia primária é tratar de ajudá-la e eventualmente convencê-la a evitar o aborto, porque muitas vezes há um problema de falta de meios, solidão, falta de informação ou prejuízos familiares” acrescentou o mandatário, que considera que a legalização do aborto permite salvar vidas. Mujica considera que o narcotráfico é “mais problemático” que o consumo dessa e de outras drogas, porque “tende a multiplicar” o grau de violência na sociedade, “uma enfermidade que corrói por baixo” na definição de Mujica. “Nunca fumei maconha porque sou de outra época e não defendo nenhuma adicção”, afirmou. _________________________________________________________________________ Umas e outras bem que podia aprender com ele não quero dizer nem com relação ao estilo de vida infelizmente Brasileiro quer ser americano e gozar, mas é natural todo ser humano quer se sentir bem nutrir esses desejos, mas com relação ao espirito de guerrilheiro se ver que continua ali, podem dizer que o Uruguai é pequeno mas o Paraguai tb era bem pequeno .....
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Fonte Mujica afirma que se opõe a maconha e aborto, mas prefere legalizá-los Presidente do Uruguai diz que prefere legalizá-los para que não cresçam 'nas sombras' e causem mais prejuízos à população Mujica alega que a maconha é 'uma praga', mas o narcotráfico é 'muito pior' Foto: EFE O presidente do Uruguai, José Mujica, disse nesta quinta-feira em entrevista à Agência Efe que se opõe ao consumo de maconha e à prática do aborto, mas que prefere legalizá-los para que não cresçam "nas sombras" e causem mais prejuízos à população. A maconha é "uma praga", mas o narcotráfico é "muito pior", disse o líder em referência a seu projeto de lei para legalizar o consumo e a venda de cannabis, cedendo o controle do setor ao Estado. "Nunca fumei maconha porque sou de outra época e não defendo nenhuma dependência", afirmou o líder em sua casa, uma chácara nos arredores de Montevidéu que transformou em residência presidencial quando chegou ao poder em 2010. No entanto, para Mujica, o narcotráfico é "mais problema" que o consumo de maconha ou de outras drogas porque "tende a multiplicar" o grau de violência na sociedade "e é uma doença que corrói por baixo". "Propusemos a hipótese de regular o mercado da maconha como uma tentativa para arrebatá-lo (dos narcotraficantes)", justificou. Nunca fumei maconha porque sou de outra época e não defendo nenhuma dependência José Mujica presidente do Uruguai Além disso, a legalização "permitirá tratar os consumidores problemáticos" porque "se continuarem clandestinos ou escondidos, não poderemos fazer nada por eles". A humanidade "reprime há 100 anos" o consumo de drogas e "não propõe nenhuma alternativa" e os fatos "demonstram que estamos fracassando", assinalou Mujica. É preciso "ter a audácia de pensar novas variáveis porque o consumo nas sombras é muito pior", opinou. Um projeto de lei apresentado no ano passado e que é analisado no Parlamento autoriza o Estado a assumir "o controle e a regulação de atividades de importação, exportação, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição de cannabis e seus derivados". Segundo números da Junta Nacional de Drogas, 20% dos uruguaios de idades entre 15 e 65 anos consumiram maconha alguma vez em sua vida e 8,3% a consumiu no último ano. 'Nunca fumei maconha porque sou de outra época', disse Mujica Foto: Reuters Sobre o aborto, Mujica disse que "acontece algo parecido". Contra esse fenômeno "estamos todos", mas "por impedimentos sociais, problemas econômicos ou outros" abortos continuam sendo realizado "nas sombras". No ano passado, o Parlamento uruguaio descriminalizou a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação sempre que sejam respeitados certos procedimentos regulados pelo Estado. A paciente deve passar por uma comissão técnica que a informa sobre seus riscos e inclusive sobre a possibilidade de não interromper sua gravidez e encaminhar a criança à adoção. Depois tem cinco dias para refletir e, se ratificar sua vontade, será submetida ao aborto farmacológico, seguindo os critérios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em janeiro deste ano, primeiro mês da aplicação efetiva da lei, foram realizadas 200 interrupções de gravidezes no Uruguai. Apesar de ser proibido por lei até ano passado, no país ocorrem mais de 30 mil abortos anuais, segundo números oficiais, embora a realidade possa dobrar esse número de acordo com organizações não-governamentais. A legalização "tira o problema da sombra e nos permite tentar incidir" para que a mulher "volte trás em sua decisão (de abortar)", argumentou Mujica. A ideia primária é "tentar ajudá-la" e eventualmente "convencê-la" de evitar o aborto, porque "muitas vezes há um problema de falta de meios, solidão, falta de informação ou preconceitos familiares", acrescentou o líder, que espera que a legalização do aborto ajude a "salvar vidas". A menos de duas semanas de sua visita à Espanha, na qual se reunirá com o rei Juan Carlos, Mujica, convidou empresas espanholas a investir em seu país como uma forma de entrar no Mercosul. "Vou à Espanha mais que nada como um regozijo, pela afinidade entre os dois países", concluiu o ex-guerrilheiro que passou 14 anos na prisão, a maioria durante a ditadura (1973-1985), e que na próxima segunda-feira completará 78 anos