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http://oesquema.com.br/penselivre/2013/08/06/acho-dificil-pensar-em-uma-politica-tao-equivocada-quanto-a-guerra-contra-as-drogas/ 6 de agosto de 2013 às 15h35 ‘Acho difícil pensar em uma política tão equivocada quanto a guerra contra as drogas’ Por Shelley de Botton O advogado Diogo Busse tem 30 anos e é diretor de Política Pública Sobre Drogas da Prefeitura de Curitiba. Já foi presidente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Curitiba e faz parte do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas. Quem não o conhece, pode até pensar que sua trajetória meteórica na vida pública foi tranquila. Na verdade, Busse guarda uma história de sofrimento e superação que tem orgulho de contar e usa como exemplo para provar que todos merecem e podem ter uma segunda chance. Diogo Busse se envolveu com as drogas muito cedo. Experimentou quase tudo e, aos 22 anos, como ele mesmo diz, foi ao fundo do poço. “Eu vivi uma verdadeira escuridão e, se puder resumir em uma palavra os últimos anos do meu convívio com as drogas, eu diria: angústia. Eu acordava, passava o dia e ia dormir angustiado. Me vi diante da necessidade de reconhecer que eu tinha um grave problema e que eu precisava de ajuda”. Passou por três internações e, quando soube que ia ser pai, decidiu dar outro rumo à sua vida. Parou de usar drogas (tratando-se com ibogaína *detalhe inserido por mim PPerverso) e começou a trabalhar como voluntário em instituições de cuidados a dependentes de drogas. Daí não parou mais. Fez mestrado e especialização em Law Legal Master e se candidatou a vereador pelo município de Curitiba com a proposta de fazer uma campanha sem gastar dinheiro. Não foi eleito, mas obteve 4.240 votos (um deles meu * PPerverso) – segundo ele, alguns vereadores se elegeram com apenas 2.800 votos. Após a campanha, criou um núcleo de pesquisa e estudos na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e uma comissão na OAB/PR para estudar políticas sobre drogas. Ficou como presidente desta comissão até ser convidado pelo prefeito de Curitiba a assumir a política municipal sobre drogas. Busse é contra a política atual de guerra às drogas, não acredita na internação compulsória de usuários de drogas como base de uma política pública e defende uma estratégia que tenha uma estrutura de saúde de qualidade capaz de oferecer tratamento humanizado aos dependentes de drogas e que tenha profissionais preparados para lidar com o tema das drogas. Busse acha que é cedo para falar de legalização mas que é um tema a ser debatido, já que “a realidade demanda novas formas de enfrentamento dos problemas relacionados ao uso de drogas”. “Na essência desse debate há muito preconceito, interesses escusos e um moralismo cego que nos impede de enxergar outros caminhos. Trata-se, no fundo, de uma questão cultural que tem sido propagada ao longo dos anos como uma verdade inquestionável. É preciso uma mudança cultural e acho que estamos bem diante desta transição”, avalia. E bate forte na indústria do álcool: “não consigo entender como ainda vemos propagandas de cerveja tão apelativas, especialmente direcionadas aos jovens, que acabam criando necessidades que não existem, mesmo sabendo que grande parte dos acidentes de trânsito e dos casos de violência doméstica contra mulheres são decorrentes do uso de álcool“. Porque decidiu seguir a carreira pública? Estava reunido com alguns amigos há dois anos, quando eclodiu um escândalo na Câmara Municipal de Curitiba, em que o presidente da casa foi afastado sob suspeita de várias irregularidades. Estávamos cansados de assistir tudo aquilo sem fazer nada e decidimos lançar uma candidatura que tinha um propósito muito claro: não gastar dinheiro. Produzimos alguns vídeos que em pouco tempo “viralizaram” nas redes sociais. Formulamos um plano de gestão que foi registrado no cartório e publicado na internet. O plano continha as diretrizes e ações que eram baseados nos três eixos da nossa proposta de trabalho: mobilidade urbana, cultura e prevenção às drogas. Conseguimos surpreendentes 4.240 votos. Para se ter uma ideia, vereadores de outras legendas elegeram-se com 2.800 votos. Não fui eleito, mas o nosso objetivo foi alcançado, ou seja, mostrar um caminho diferente para uma campanha eleitoral. Poderia falar um pouco da sua experiência com as drogas? Embora eu tenha sido sempre um aluno dedicado, nunca tenha perdido um ano na escola ou na faculdade, me envolvi com drogas desde muito cedo. Quando me formei em Direito, aos 22 anos, não sabia ainda exatamente qual caminho seguir e foi aí que eu me afundei e vivi alguns anos de muito sofrimento. Eu vivi uma verdadeira escuridão e, se puder resumir em uma palavra os últimos anos do meu convívio com as drogas, eu diria: angústia. Eu acordava, passava o dia e ia dormir angustiado. Me vi diante da necessidade de reconhecer que eu tinha um grave problema e que eu precisava de ajuda. Passei por três internamentos em clínicas de recuperação e, entre idas e vindas, recebi a notícia de que eu me tornaria pai. Meu filho irá completar seis anos em setembro e nunca me viu fazendo uso de nenhum tipo de substância, seja lícita ou ilícita. A paternidade trouxe luz na minha vida, além de um senso de responsabilidade muito grande. Ganhei um belo propósito e comecei a trabalhar pela minha recuperação e, logo em seguida, comecei a trabalhar como voluntário. Como foi a sua experiência em clínicas para dependentes de drogas? No meu caso, foi muito importante. Entendo a internação como um processo de autoconhecimento. Todavia, eu tive condições de ter tratamento de qualidade em clínicas muito boas. Este foi um dos principais motivos que me levou a estudar políticas públicas sobre drogas e a trabalhar como voluntário: eu sabia que eu tinha sido uma exceção, pois suponho que mais de 90% das pessoas que precisam de algum tipo de abordagem, não possui condições para custear um tratamento de qualidade. O que te fez decidir que era hora de mudar? Sem dúvida o nascimento do meu filho iluminou a minha vida e consistiu no principal acontecimento que me fez, de alguma forma, despertar. Minha família foi, também, fundamental. Meus pais e irmãos, embora muitas vezes não soubessem como agir direito, sempre estiveram ao meu lado e nunca me abandonaram. Fez uso de algum tratamento de substituição de drogas? O maior divisor de águas e que marcou profundamente a minha vida e, especialmente a minha recuperação, foi minha experiência com a ibogaína, substância extraída de um arbusto africano, que inicialmente era encontrado no Gabão e que me fez ter uma verdadeira viagem espiritual. Desde então eu nunca mais usei drogas e me sinto um ser humano plenamente feliz. Embora os problemas não tenham parado de surgir porque eu parei de usar drogas, mudei profundamente minha forma de encarar os obstáculos e iniciei uma trajetória de preparação, tanto mental e espiritual, quanto técnica e teórica. É a favor da internação compulsória ou involuntária? Vejo com muita preocupação quando a internação compulsória de usuários de drogas torna-se base de uma política pública, mas reconheço, sim, o cabimento de uma intervenção da família, por exemplo, como último recurso necessário para salvar a vida de uma pessoa. Acha que esta é uma estratégia válida como política pública de saúde? Quando analisamos políticas sobre drogas, geralmente nos deparamos com pessoas vendendo soluções mágicas que procuram simplificar um problema que é complexo. Vemos muitas pessoas formulando políticas sobre drogas sem conhecer o básico da realidade da dependência e, principalmente, do seu tratamento. Via de regra, são pessoas que procuram números (apreensões, prisões, números de pessoas internadas) e baseiam seus programas e projetos em ações paliativas e disseminam essas “soluções mágicas”. O problema é que estas crenças, como a internação involuntária, por exemplo, acabam desviando o foco de atenção para questões muito mais importantes, como a falta de estrutura e de uma rede pública articulada para receber pessoas que precisam de tratamento e, fundamentalmente, ressocialização; que precisam de acesso a alternativas culturais, esportivas, profissionalizantes e educacionais. Não existe uma fórmula universal para o tratamento de usuários de drogas, que possa indistintamente ser aplicada para uma grande massa de pessoas. Como gestores públicos não somos os portadores da solução, porque a solução encontra-se dentro de cada um. O máximo que podemos fazer é trabalhar para que os usuários de drogas encontrem o seu próprio caminho para a recuperação. É por isso que eu costumo dizer que, hoje, eu trabalho pela emancipação das pessoas. Como foi a receptividade dos eleitores ao seu projeto de drogas que visa a substituir o foco repreensivo pela prevenção comunitária? Não tem sido nada fácil. É impressionante como a maioria das pessoas procura uma solução que seja simples e rápida para solucionar um problema que é extremamente complexo e que exige uma rede articulada de corresponsabilidade. As famílias entregam às escolas ou às igrejas, que entregam à administração pública, que sofre com a falta de estrutura e articulação. Minha campanha, contudo, provou que já existe um número considerável de pessoas que está disposta a assumir o seu papel nesse desafio e enxergar o valor de uma política pública sobre drogas humanizada, estruturante e baseada na prevenção. Como chegou ao cargo que ocupa hoje? Após a minha campanha, como o intuito era realmente ajudar de alguma forma e ingressar definitivamente nesse debate, eu criei, com um grupo de professores e membros da sociedade civil organizada, um núcleo de pesquisa e estudos na UFPR, universidade onde concluí o mestrado em direito. Criei, também, uma comissão na OAB/PR para estudar políticas sobre drogas, comissão a qual presidi até que, no começo do ano, fui convidado pelo prefeito de Curitiba para assumir a política municipal sobre drogas. Qual é a sua opinião sobre a atual política de drogas que tem como base a repressão à venda e ao consumo? Acho difícil pensar em uma política pública tão equivocada quanto a guerra contra as drogas. O percurso criminalizante do consumo e do comércio de drogas redundou em violência, encarceramento em massa de pessoas e, o que é pior, nunca foi capaz de impedir a oferta de drogas nas sociedades, tampouco o aumento dos problemas relacionados ao uso. Vejo que na essência desse debate há muito preconceito, interesses escusos e um moralismo cego que nos impede de enxergar outros caminhos. Trata-se, no fundo, de uma questão cultural que tem sido propagada ao longo dos anos como uma verdade inquestionável. É preciso uma mudança cultural e acho que estamos bem diante desta transição. É a favor da descriminalização do usuário? Por quê? Quando se fala em descriminalização no Brasil, imediatamente se faz uma vinculação muitas vezes equivocada. Se eu defendo a descriminalização de usuários de drogas, por exemplo, não significa que esteja fazendo apologia às drogas. Eu acredito que as drogas fazem com que a gente se afaste de quem essencialmente somos. O uso de substâncias, na maioria das vezes, dificulta o processo de autoconhecimento. Quero dizer com isso, que entendo que as pessoas estão se prejudicando, sim, usando drogas. Contudo, a forma com que o Estado lida com isso é totalmente equivocada e acaba agravando o quadro. E na sociedade, acha que esse tema ainda é visto com preconceito? Para além do Estado, o tema ainda é visto com muita confusão dentro de casa. É preciso preservar e manter um ambiente de diálogo com os nossos filhos, amigos e pessoas queridas, sem julgamentos ou preconceito, a ponto de gerarmos um sentimento de confiança na pessoa que porventura esteja precisando de ajuda. É muito mais provável que uma mãe consiga ajudar seu filho que esteja passando por problemas relacionados ao uso de drogas, por exemplo, se existir um ambiente de diálogo dentro de casa. Se houver repressão, julgamento e castigo, na primeira oportunidade que o garoto tiver para usar novamente, ele irá usar e muito provavelmente os pais não saberão. Muitas vezes assim tem início uma caminhada perigosa. Em resumo, eu não gostaria que meu filho usasse drogas, mas, se ele fizer uso e experimentar qualquer uma, eu não quero que ele apanhe da polícia ou vá preso por isso. Pretendo conversar em um diálogo franco e aberto com ele, procurando informar e entender suas motivações. É favorável a uma política que legalize e regulamente a produção, comércio e consumo das drogas hoje consideradas ilegais? Acho que este é um tema a ser debatido, já que a realidade demanda novas formas de enfrentamento dos problemas relacionados ao uso de drogas. Acha que uma política desse tipo seria aplicável ao Brasil? Em que pese a grande dificuldade de discutir novas formas de enfrentamento de um problema, cujas raízes são tão fortemente vinculadas a preconceitos e dogmas nascidos de moralismo e interesses escusos, vejo uma nova geração de pesquisadores e a formação de uma mentalidade crítica e humanizadora muito favorável ao surgimento de novas políticas públicas. Um outro fator que me faz otimista tem sido o convívio com novas lideranças que se colocam corajosamente à frente do processo político, procurando, além de dar mais qualidade ao debate no Poder Legislativo e na Administração Pública, estruturar políticas públicas responsáveis que permaneçam, independentemente do gestor que esteja à sua frente. No debate sobre as drogas, é preciso muita responsabilidade para propor ações preventivas e estruturantes, pois elas muitas vezes não geram resultados eleitorais imediatos. Na sua opinião, qual seria a melhor política de drogas para o Brasil? É preciso se concentrar em dois grandes movimentos: o primeiro, de criação de uma estrutura de saúde de qualidade, que seja capaz de oferecer tratamento humanizado a estas pessoas que sofrem com o uso problemático de drogas. Dentro deste processo, três eixos fundamentais devem sempre estar articulados: a prevenção, o tratamento e a ressocialização. Além da ampliação da rede de assistência em saúde mental, precisamos oferecer alternativas culturais, esportivas e, sobretudo, educação à população, as principais vias que levam à emancipação das pessoas. O segundo grande movimento é a formação continuada dos recursos humanos e aqui eu me refiro, especialmente, aos servidores públicos, às famílias e às lideranças comunitárias. As pessoas precisam estar preparadas para lidar com o tema das drogas, seja onde for que se deparem com essa realidade – nas escolas, na rua, nos postos de saúde. Esta preparação deve ser desenvolvida por profissionais que enfoquem os problemas relacionados ao uso de drogas como uma questão da saúde. Poderia falar sobre a sua proposta de dificultar a oferta pública de substâncias que possam causar vícios? Me refiro especificamente à questão do álcool. Acredito que a discussão acerca do crack, que sem dúvida é muito relevante e preocupante, acabou desviando o foco de atenção sobre uma realidade muito mais nociva e que precisamos urgentemente enfrentar: a cultura dedisseminação do álcool na nossa sociedade. E quando eu digo enfrentar, não me refiro a nenhum tipo de proibição. Defendo a formulação da uma política de prevenção comunitária, nos moldes do que foi feito com o tabaco, que torne mais difícil o acesso ao álcool e limite o poder dessa indústria que hoje é a mais lucrativa do Brasil. Não consigo entender como ainda vemos propagandas de cerveja tão apelativas, especialmente direcionadas aos jovens, que acabam criando necessidades que não existem, mesmo sabendo que grande parte dos acidentes de trânsito e dos casos de violência doméstica contra mulheres são decorrentes do uso de álcool. Não consigo entender como ainda permitimos que esta indústria patrocine a seleção brasileira de futebol, dentre outras grandes equipes esportivas, além de vermos grandes arenas sendo erguidas com o nome de bebidas alcoólicas. É preciso chamar a indústria do álcool para que assuma sua grande parcela de responsabilidade e integre este processo estruturante de investimento nas questões sociais. Como é o programa de redução de danos de Curitiba? Estamos equipando um ônibus que atuará como um espaço móvel onde os usuários de drogas poderão exercer a dignidade. Este ônibus irá nas regiões de maior vulnerabilidade de Curitiba, onde os usuários de maior risco poderão ter atendimento psicossocial, fazer higienização e tomar café. Entendemos que a probabilidade de uma pessoa nestas condições se recuperar, é muito maior a partir do momento em que ela integra a rede de serviços mais básicos da prefeitura, do que se ela permanecer isolada nestas cracolândias, livre de qualquer vínculo com o estado. Também estudamos outras ações de redução de danos. Há muitos exemplos positivos ao redor do mundo e pouco se discute a redução de danos no país, por conta, principalmente, do preconceito e da falta de informação. Qual é a sua opinião sobre as salas de consumo assistido? Vejo com bons olhos. A polarização de posicionamentos que propõem a abstinência de um lado e, de outro, a redução de danos, limita as possibilidades. Não acho que sejam visões necessariamente antagônicas para se enfrentar problemas decorrentes do uso de drogas, muito pelo contrário. Acho que as políticas públicas mais eficientes e inteligentes são formuladas com base na divergência, em ambientes favoráveis ao debate de qualidade, por onde fluem livremente ideias e estudos sérios e responsáveis. É também por isso que meu esforço em Curitiba tem sido, desde o começo, aproximar a administração pública municipal das universidades e do conhecimento que está sendo frutificado incessantemente na academia. Foto: divulação Esse cara cresceu comigo, nossos pais trabalharam por décadas juntos. Um excelente caráter e muitas boas ideias para tratar dessas questões sob um novo viés. Eu deposito muita espectativa nesse cara, e creio que em Curitiba temos hoje uma política sobre drogas de vanguarda, em se tratando de Brasil. Grande Diogo, sinta-se abraçado por esse velho amigo.