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Pré-candidato do PV à Presidência participa de encontro em Teresina Eduardo Jorge é médico e defende bandeiras polêmicas, como a legalização do aborto e da maconha. 29/05/2014 16:45 Cícero Portela ( cicerolago@gmail.com ) O diretório estadual do Partido Verde realiza no próximo sábado, 29, um encontro que contará com a presença do pré-candidato à Presidência da República pelo partido, o médico Eduardo Jorge. Embora nascido na Bahia, o pré-candidato do PV construiu sua carreira política em São Paulo, onde foi deputado estadual por dois mandatos, deputado federal constituinte, secretário municipal de Saúde da capital paulista por duas gestões e secretário municipal de Meio Ambiente de 2005 a 2012. O presidenciável também foi um dos criadores da legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), é autor da Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei nº 9787/99) e coautor da lei que regulamenta a assistência social com a previsão do benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo para idosos e deficientes comprovadamente pobres (Lei nº 8742/1993). Dentre suas principais propostas, Eduardo Jorge defende a redução da máquina administrativa estatal, e sugere que o Governo Federal tenha apenas 14 ministérios, e não os 24 atuais. Propõe, ainda, o fortalecimento da economia verde e solidária, o diálogo aberto com o setor do agronegócio brasileiro, mas com foco prioritário na agricultura orgânica e familiar, além de um progressivo banimento do uso de agrotóxico nas plantações. Mas, sem dúvidas, as bandeiras levantadas por Eduardo Jorge que devem levantar mais polêmica são a legalização da maconha e do aborto no País. Outro dirigente nacional do PV que estará presente no encontro do dia 31 é o ex-deputado federal José Paulo Tóffano, que destinou emenda parlamentar para Teresina quando era parlamentar pelo Estado de São Paulo. A vereadora Teresa Britto, presidente do PV no Piauí e dirigente nacional da sigla, explica que o encontro servirá para discutir como o partido vai trabalhar nas eleições deste ano, apresentando as diretrizes programáticas propostas até o momento e discutindo o programa de governo com as lideranças piauienses, que devem apresentar suas pautas. "Nosso pré-candidato Eduardo Jorge está viajando para apresentar o que tem de propostas até o momento e buscar novas discussões. Ele vem conhecer as lideranças do partido e também discutir as eleições deste ano, tendo em vista o palanque no Piauí", afirma a vereadora. O encontro estadual do PV acontece a partir das 9 horas de saábado, na Câmara Municipal. Na programação, consta ainda uma visita à orla do Rio Poti. Fonte:http://www.portalodia.com/noticias/politica/pre-candidato-do-pv-a-presidencia-participa-de-encontro-em-teresina-204830.html

Os presidenciáveis se fecham para os debates sobre aborto e maconha Na contramão de alguns vizinhos latino-americanos, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos mostram que dificilmente mudarão políticas relacionadas a temas espinhosos Mulher na marcha da maconha em Brasília, em maio. / U. Marcelino (reuters) O segredo em uma eleição presidencial é fugir dos temas espinhosos. Essa é uma das estratégias adotadas pelos principais pré-candidatos à Presidência da República no Brasil quando se trata de aborto, descriminalização de drogas ou a redução da maioridade penal. Enquanto em alguns dos nossos vizinhos latino-americanos essas questões estão entrando na agenda, aqui no Brasil, temas polêmicos são evitados pelo Governo e pelos candidatos. Uma pergunta feita incansavelmente aos pré-candidatos às eleições deste ano é sobre a descriminalização do aborto, um dos maiores tabus do país. Sobre isso, a presidenta Dilma Rousseff já teve idas e vindas em suas respostas. Em 2007, quando ela ainda era ministra do Governo Lula, ela afirmou ser favorável à descriminalização em uma entrevista à Folha de S. Paulo. Mas, quando se candidatou em 2010, recebeu uma série de críticas e acabou voltando atrás. Para a doutora em ciências sociais e presidenta da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado Nunes, essa é uma questão que não é discutida pelo risco de se perder o apoio, tanto popular – tendo em vista que somos um país de maioria católica e com um grande número de evangélicos – quanto no Congresso. “O governo silencia sobre a questão do aborto porque essa é a garantia da fidelidade de sua bancada”, diz. O único avanço de Rousseff sobre a questão ocorreu no ano passado, quando ela sancionou uma lei que determina que a rede pública de saúde pode pagar pelos abortos legais. Mas isso apenas nos casos que envolvam vítimas de estupro, quando o feto for anencéfalo ou ainda se a gravidez apresentar algum risco de morte para a mulher. Essa questão é tão polêmica no Brasil e divide tantas opiniões, que, pouco antes da sanção dessa lei no ano passado, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a criação da chamada 'Bolsa Estupro', que concede uma pensão mensal para a vítima de estupro que gerar a criança. O texto, de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma (PT) e Miguel Martini (PHS), prevê que o dinheiro dessa pensão sairia dos cofres públicos. Tanto o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, quanto o do PSB, Eduardo Campos não demonstram interesse em seguir rumos diferentes nesse assunto. Quando questionado pela revista Época sobre o tema, Neves disse: "Sou a favor da legislação atual, sem mudanças". O representante do PSB tem a mesma opinião: “A legislação brasileira já é adequada. Não vejo razão para que se altere ", disse, durante a celebração da missa de Páscoa no Santuário de Aparecida, no dia 20 de abril deste ano, para o Estado de S. Paulo. Enquanto a legalização do aborto não avança muito no Brasil, no Uruguai, em Cuba e em 18 dos 31 Estados do México o procedimento é permitido sem restrições até um certo período da gestação (varia da décima até a décima segunda semana). Nos outros países latino-americanos o aborto ou é proibido ou só é permitido em situações específicas, como ocorre no Brasil. E por qual razão esse assunto é tão mal visto no Brasil? Maria José Rosado Nunes acredita que uma das respostas pode estar na cultura judaico-cristã, que no Brasil é muito forte. Isso acaba colocando a mulher como uma moeda de troca pelos políticos. “Os governantes acabam cedendo espaços para bancadas religiosas e, em troca de votos para projetos de seus interesses, e não discutem temas como o aborto ou a liberdade sexual”. Tramita no Congresso uma proposta de reforma do Código Penal desde 2012 que, entre outras questões, propõe descriminalizar o aborto “Se por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas para arcar com a maternidade”. Um pequeno avanço, mas passa longe de legalizar o procedimento para qualquer mulher que o deseje fazer. Drogas Quando se discute a descriminalização das drogas o debate parece ainda mais atravancado. O único que se posiciona radicalmente sobre o assunto é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele tem, inclusive, emprestado sua imagem para apoiar a liberação da maconha para consumo próprio, quando foi protagonista do documentário Quebrando o Tabu, que discute a descriminalização da maconha em diversos países. Porém, quando presidiu o país, de 1995 a 2002, Cardoso não tentou estabelecer a política de drogas que hoje defende. E o pré-candidato de seu partido, até agora, não demonstrou que deve abrir esse diálogo. Em entrevista à Folha de S. Paulo no último dia 22, Neves afirmou que embora já tenha fumado maconha, é contra a descriminalização da droga. "Não gostaria de ver o Brasil como cobaia de uma experiência que não se sabe o resultado”, disse ele. Já Campos, afirmou na última segunda-feira, também ser contra essa proposta: "Num país que vive uma epidemia do crack, a questão da droga não é se legaliza ou não a maconha. A questão é que a gente aumente o efetivo da Polícia Federal, que tomem conta das nossas fronteiras ", disse. Rousseff, por sua vez, nunca foi explícita sobre o tema e seu governo também não demonstrou qualquer interesse em discuti-lo abertamente. Na campanha de 2010, ela chegou a declarar: "Uma droga nunca anda sozinha". E parou por aí. Como, ao menos teoricamente, a postura do Congresso é o reflexo da sociedade, a discussão não chega aos palanques dos presidenciáveis. “Os candidatos costumam ter posições parecidas pois eles sabem que, no Brasil, quando se discute aborto ou drogas podem perder terreno”, diz analisa o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV – SP). Nos últimos anos, quando esse assunto vem à tona, rapidamente qualquer debatedor cita o caso do Uruguai, que liberou a venda de pequenas quantidades de maconha para usuários. O que é preciso analisar, conforme especialistas, são as diferenças culturais que interferem na decisão política. O Uruguai é uma sociedade muito mais homogênea que a brasileira, explica Couto. Assim como o Chile, que apesar de sua tradição católica, ao menos se abre ao debate. “Ambas as sociedades têm um nível de escolaridade superior ao do nosso país e consegue dissociar as questões religiosas e cosmológicas das questões de saúde pública”, afirma o cientista político. Outros exemplos nas questões das drogas são o México e a Argentina. Embora neles não existam leis como as uruguaias, ambos países decidiram promover as discussões. Representantes do alto escalão dos governos já se posicionaram favoráveis à descriminalização do uso da maconha. Na Cidade do México, por exemplo,tramita na Assembleia uma lei que permite habilitar espaços para a venda e o uso de maconha. Já na Argentina, o secretário de Segurança, Sergio Berni, se declarou, no início deste ano, a favor da descriminalização da produção, comercialização e do consumo da droga no país. Assim como nos países vizinhos, a aprovação da venda da maconha no Uruguai acabou gerando uma reação no Brasil nos últimos meses. Como os governantes raramente se debruçam sobre o assunto, em fevereiro, um grupo de 20 mil pessoas apresentou uma sugestão ao Senado na qual pede que seja autorizada o uso recreativo e medicinal da droga. Essa proposta ainda está sendo analisada pelo senador Cristóvam Buarque (PDT). Conforme seu parecer, poderá se tornar um projeto de lei. Na Câmara dos Deputados, o deputado Jean Willys (PSOL) apresentou um projeto para regular a produção industrialização e a comercialização da Cannabis. Até agora, quase três meses após a apresentação do projeto, ele ainda não andou nesta Casa de leis. Para a socióloga Rosado Nunes, um dos fatores que interfere na estagnação do Brasil com relação a esses temas reside na tradição autoritária. “Ao contrário dos nossos vizinhos, somos um país autoritário, com uma política de cabresto, uma democracia fraca”, opina. Ela acredita que o longo período de escravidão e o autoritarismo vivido aqui nos tempos da ditadura dificulta a instalação de uma democracia plena. Homofobia como crime e redução da maioridade penal Ainda que o Brasil tenha aprovado, no ano passado, a união homoafetiva, o país está longe de se livrar da homofobia. No ano passado, a cada 28 horas um gay, lésbica ou travesti foi assassinado no Brasil, somando 312 homicídios, de acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das entidades mais antigas de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no país. A entidade estima ainda que 99% dos crimes foram motivados por homofobia. Existe um projeto de lei no Congresso que trata da criminalização da homofobia, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo e orientação sexual e estabelecendo as responsabilidades do ato e dos agentes. Porém, anda a passos de tartaruga. Está tramitando há oito anos e até agora não avançou. Enquanto isso no Chile, a Justiça tem se mostrado mais rígida quando se depara com crimes com clara motivação homofóbica. No ano passado, a justiça condenou a prisão perpétua um dos quatro agressores e assassinos de Daniel Zamudio, que morreu em 2012 depois de ser espancado, vítima de um crime homofóbico. Apesar disso, o Chile, Paraguai, Bolívia, Peru e a Venezuela não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma causa que, no Brasil, assim como no Uruguai, a Argentina e em alguns Estados do México, está mais avançada. A redução ou não da maioridade penal, por sua vez, é um assunto cíclico. A cada crime cometido por um menor de idade no Brasil, esse tema volta à tona na bancada mais conservadora. E é rebatido por ONGS e especialistas em direitos humanos. Há no Congresso Nacional brasileiro mais de 20 projetos de lei que tratam de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 ou até 14 anos ou de aumentar o rigor para jovens infratores, tema que raramente é defendido por movimentos sociais. Os mais antigos datam dos anos 1990. Essa é um dos poucos temas em que os países vizinhos se assemelham à nossa condição, sendo que, em alguns Estados do México, um adolescente a partir dos 11 anos já pode receber medidas socioeducativas e ser internado em alguma instituição. Fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2014/05/28/politica/1401313632_105805.html