Pesquisar na Comunidade

SEXTA, 12/09/2014, 10:09 Poder público e especialistas testam alternativas diversas para lidar com o crack em SP http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2014/09/12/PODER-PUBLICO-E-ESPECIALISTAS-TESTAM-ALTERNATIVAS-DIVERSAS-PARA-LIDAR-COM-O-CRACK-EM-SP.htm#ixzz3D7tKMuDe As cracolândias se espalham pela capital paulista e a dúvida também: qual a melhor forma agir com o dependente? Dar oportunidades ou investir na internação compulsória? Roubos, furtos, prostituição. Essas são realidades vividas nos arredores das cracolândias e que, infelizmente, se espalharam pela cidade de São Paulo. Após a nossa reportagem percorrer, ao longo da semana, alguns locais que viraram espaços para o comércio e o consumo de drogas, um questionamento também se faz necessário: qual a melhor maneira de lidar com a população dependente e que vive nas ruas? Avenida Senador Teotônio Villela, Viaduto Jabaquara, Parque Dom Pedro, Parque do Ibirapuera, Avenida Rebouças. Todos estes endereços têm em comum a presença do tráfico e o consumo de entorpecentes. Aos poucos a paisagem desses locais ganhou pequenos barracos, e a vizinhança começou a conviver com a existência de prostituição e de delitos como furtos, roubos e arrombamentos. Moradores e comerciantes expõem a frustração de ver seu bairro passando por uma degradação constante. Do outro lado, usuários de drogas afirmam que permanecer nas ruas e no vício é uma opção. Em São Paulo, um programa da prefeitura, chamado 'De Braços Abertos' propõe uma alternativa aos dependentes de crack e moradores de rua da região da Luz. O projeto começou em janeiro. Oferece vagas em hotéis do Centro, três refeições diárias, participação em uma frente de trabalho, duas horas de capacitação e renda de R$ 15 por dia. Mas só participa da iniciativa quem quer. Já o governo do estado defende uma abordagem diferente, que inclui internação compulsória de dependentes do crack. As duas políticas estão em andamento na região da Luz. Só que, ao invés de se complementarem, elas entram em colisão. O professor de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo é um dos apoiadores do programa municipal. Dartiu Xavier da Silveira acredita que a medida da prefeitura é a mais acertada e que ela pode sim ser expandida na cidade. Já a pesquisadora da Unifesp e do Instituto Nacional de Pesquisa do Álcool e outras drogas tem uma visão diferente. Para Clarice Madruga, que atua também no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Governo do Estado de São Paulo, a política de redução de danos é limitada quando a droga em questão é o crack. Um estudo feito pela Fiocruz, sob encomenda da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, revelou que, diferentemente de drogas como a cocaína e a maconha, 80% dos usuários de crack usam essa substância em espaços públicos, com aglomeração de pessoas.

14-02-14 Despenalização do uso da droga foi um erro Carlos Eduardo Rios do Amaral* http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2014/02/14/despenalizacao-do-uso-da-droga-foi-um-erro/ Desde agosto de 2006 a Lei Federal n 11.343 – a Nova Lei de Tóxicos – abrandou em muito a pena para o crime de uso de drogas. Antes, o usuário de drogas era severamente punido com detenção de seis meses a dois anos. Hoje, ao ser flagrado portando drogas para consumo pessoal, o indivíduo recebe uma advertência sobre os efeitos das drogas em geral. Tal alteração legislativa, logo que percebida pelos ávidos pela droga, resultou em verdadeiro desastre para as pessoas de bem e em ruína da sociedade e da família brasileiras. Não existe nada na literatura médica que sobressaia aos fatos vivenciados por juízes, promotores e defensores pblicos no triste dia a dia forense das varas criminais. Nas varas da infância e da juventude a situação é caótica, de aterrorizar os mais esperançosos na possibilidade de ressocialização do ser humano em fase de desenvolvimento. Crianças e adolescentes mergulhados no mundo das drogas e das execuções de membros de bocas de fumo rivais desconhecem outro modo de vida, senão o de matar ou morrer em nome da droga. Em tema de violência doméstica aquele pai chefe de família há muito tempo já deixou o cigarro, a cerveja e a cachacinha de lado. O agressor doméstico quer a pedra de crack, a carreira de cocaína, para depois de uma sessão de espancamentos da indefesa mulher, usá-la na frente dos filhos assustados com a agressão à mãe. Agora, a ida a boca de fumo é encorajada pela nova legislação federal. Até o principiante usuário se sente confortável em desafiar essa vacilante legislação, que, em verdade, não pune nada. Na periferia ou nas animadas coberturas de bairros nobres a droga vai tomando seu espaço de destaque e sedução. A vaquinha dos “vinte reais” vai se tornando mais frequente nos fins de festas. O disk-cerveja vai perdendo a concorrência para o desleal disk-droga, este ltimo muito bem motorizado. Estamos em ano de eleições gerais. Toda a sociedade brasileira clama pelo fim da violência generalizada que assola o país. Não é possível que o Congresso Nacional e o Executivo desatendam ao anseio popular de paz. Assim como o traficante, o usuário de drogas deve ser impedido de fomentar a violência no Brasil. E isso só será possível recaindo a dura espada da Justiça sobre esses criminosos, tanto o usuário como o traficante. Figuras que muitas vezes se confundem num só vilão. *Carlos Eduardo Rios do Amaral é defensor público no estado do Espírito Santo.

40 pés de maconha são apreendidos em Vera Cruz Droga foi encontrada na tarde desta terça-feira, em Rincão da Serra fonte:http://www.gaz.com.br/noticia/405305-40_pes_de_maconha_sao_apreendidos_em_vera_cruz.html Data:7/5/13 A Polícia Civil de Vera Cruz apreendeu na tarde desta terça-feira, 7, 40 pés de maconha em uma propriedade, em Linha Rincão da Serra, interior do município. Os entorpecentes foram encontrados após uma operação do serviço de inteligência da Delegacia de Polícia. Duas pessoas foram presas em flagrante. Segundo a Polícia, 35 pés estavam em vasos artesanais e cinco mudas de maconha estavam plantadas no pátio. Na ação, também foi apreendido um cartucho para revólver de calibre 32. Os proprietários da casa foram identificados como Jeferson Sidnei Franco e Jussiane dos Santos. Eles foram levados para a DP, onde é registrado o flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de munição. Após, devem ser encaminhados ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.

COMPORTAMENTO | N° Edição: 2266 | 19.Abr.13 - 21:25 | Atualizado em 06.Mai.13 - 13:17 Fonte:http://www.istoe.com.br/reportagens/292318_ELES+DEFENDEM+A+DESCRIMINALIZACAO+DAS+DROGAS?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage Eles defendem a descriminalização das drogas Surpreendendo a sociedade, sete ex-ministros da Justiça entregam manifesto ao STF no qual explicam por que o usuário não deve ir para a cadeia, mas especialistas alertam para o perigo de facilitar o acesso às substâncias ilícitas Nathalia Ziemkiewcz e Suzana Borin O movimento Viva Rio colheu assinaturas de sete ex-ministros da Justiça, dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Todos são favoráveis à descriminalização das drogas: Tarso Genro, Márcio Thomaz Bastos, Nelson Jobim, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira, José Carlos Dias e Miguel Reale Jr. Eles acreditam que tirar o usuário de entorpecentes do âmbito penal, como fizeram outros países, trará uma política mais efetiva de combate ao narcotráfico e ao tratamento da dependência. Na semana passada, a carta foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já estava com o debate em relação à maconha na pauta deste semestre. Com o posicionamento de juristas desse porte, plantou-se novamente a polêmica. Os ex-ministros argumentam que a política de repressão não reduziu os índices de violência ou a quantidade de usuários. Para eles, é preciso mudar o eixo da questão, tratando o usuário, não do ponto de vista da segurança, mas da saúde pública. Miram-se no exemplo de países como Portugal, em que a prisão de infratores foi substituída por oferta de tratamento médico (leia na pág. 62). Assim, os investimentos e esforços policiais focariam apenas no combate aos traficantes. Mais do que isso, eles afirmam que não se pode tolher o direito individual. Da mesma forma que beber ou fumar são escolhas pessoais, a despeito dos malefícios à saúde ou à sociedade, injetar heroína ou cheirar cocaína também são. A rigor, defende o atual governador Tarso Genro (RS), quem consome droga na intimidade de seu lar não faz mal a ninguém. No Brasil, a discussão se dá em terreno pantanoso. Nossa legislação não tipifica quantidades de drogas para classificar alguém como usuário ou traficante. Fica a critério do policial que fez a abordagem e do juiz, de acordo com os antecedentes do detido e as circunstâncias do flagrante. Se uma pessoa é pega com “pequena quantidade” não pode ser presa, mas terá sua ficha criminal suja. “Na prática, o que acontece: o pobre é tido como traficante e segue para a cadeia; a classe média e alta, como usuária”, diz Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz e da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, que encabeça a campanha “Lei de Drogas: É Preciso Mudar”. O movimento reclama que essa indefinição técnica transformou milhares de usuários em presidiários. Uma lógica que abarrota ainda mais o sistema penitenciário do País. Dados recentes dão conta de que um terço da população carcerária está presa por tráfico de drogas. Do outro lado, os críticos dos ex-ministros rebatem que o direito individual não pode estar acima do direito coletivo. O uso de entorpecentes está ligado a diversos episódios de violência e dramas familiares. Transtornos mentais decorrentes do uso de drogas são a segunda causa de internações em hospitais públicos psiquiátricos. A aposta é de que a descriminalização facilitaria o acesso às substâncias ilícitas, uma vez que 75% da população já experimentou bebida alcoólica, enquanto apenas 9% fumou maconha, segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Além disso, afirma o médico Ronaldo Laranjeiras, da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo, suprimir o status de crime levaria aos mais jovens a ideia de que consumir drogas não é arriscado ou perigoso. A reforma desejada pelos projetos de lei em tramitação no Congresso, inclusive, assume seu caráter contraditório, pois permite o uso das drogas, mas proíbe a venda. Como liberar a demanda restringindo a oferta? Parece ingênuo, sob essa ótica, acreditar que a medida liquidaria com a produção e a distribuição das drogas – também relacionadas ao tráfico de armas e à corrupção policial. “Esses ex-ministros se omitiram criminosamente quando ocuparam o cargo e não investiram em programas e tratamentos para dependentes”, diz Laranjeiras. Para o médico, não é preciso abdicar do controle penal sobre o usuário para aprimorar a rede de saúde e prevenção ou endurecer contra o tráfico. Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) defende aumentar a pena para traficantes, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e a isenção fiscal às empresas que empregarem dependentes químicos em recuperação. Outro ponto contra a opinião dos ex-ministros e entidades: replicar modelos que funcionaram em outros países não significa vislumbrar um futuro bem-sucedido por aqui. O juiz Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, da 3ª vara de entorpecentes do Distrito Federal, vai mais longe e se baseia em estatísticas para discordar dos ex-ministros. Diz que apenas 5% da população é usuária de drogas, segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; e 76% dos brasileiros apoiam a proibição ao consumo, de acordo com uma pesquisa do Datafolha. “Governo e entidades têm se mobilizado para assegurar a prevalência do interesse de uma inexpressiva minoria em detrimento do bem-estar da grande maioria”, afirma Oliveira.

Governo deve apresentar proposta de punição severa para tráfico de drogas Nesta sexta-feira, dia 3, nova versão deve prever pena menor para pequenos traficantes Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/governo-deve-apresentar-proposta-de-puni%C3%A7%C3%A3o-severa-para-tr%C3%A1fico-de-drogas BRASÍLIA - O governo deve apresentar nesta sexta-feira, dia 3, uma proposta alternativa ao Projeto de Lei do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que trata da intensificação das penalidades para traficantes de drogas. Atualmente, a lei prevê cinco anos de reclusão como pena mínima para o delito, o que seria aumentado para oito anos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, contudo, quer que esse acirramento da lei valha, apenas, para aqueles ligados a organizações criminosas, não para pequenos traficantes. Após reunião, nesta semana, com o autor da proposta e o relator, o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), Cardozo teria pedido um abrandamento da pena para quem fosse flagrando com pouca quantidade de entorpecente, o que aproximaria a pena, nesses casos, da atual. A principal alegação do ministério aos deputados, para que a pena fosse abrandada em casos específicos, é a superlotação dos presídios. "Insistimos que o pequeno traficante é tão nocivo quanto o grande, porque dissemina a droga igual", destacou Terra. A proposta que será apresentada nesta sexta-feira pelo ministério tentará uma saída intermediária: contemplará o aumento da pena, porém com atenuante aos pequenos traficantes. O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, foi escalado para finalizar o texto. O projeto, que deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, trata ainda do financiamento de comunidades terapêuticas e das internações involuntárias, o que já havia sido acordado anteriormente com o Palácio do Planalto. As previsões passariam a fazer parte da lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, em vigor desde 2006. Em relação à internação involuntária, o texto atende uma reivindicação de juízes, que pediam a transferência da responsabilidade de internação involuntária para postos de saúde. Caso a proposta seja aprovada, levar um usuário de drogas para tratamento contra a vontade dele será menos burocrático. "Há uma corrente segundo a qual o doente crônico de dependência química não perde o livre arbítrio e, por isso, interná-lo contra a vontade deve ser uma decisão da justiça. Como médico considero diferente. O transtorno da droga é grave e impossibilita o discernimento", explicou o autor da proposta. O tratamento em comunidades terapêuticas será voluntário e devem receber investimento do governo. "Elas foram criadas por omissão do Estado e, agora, se tiverem orientação, protocolo técnico adequado, tem condições de ampliar rede de atendimento."

Proíbem daqui, arrumam uma saída acolá. Criada como uma droga substituta da maconha, a K2 tem se popularizado cada vez mais nos Estados Unidos, tornando-se tema de muitos comentários em sites e fóruns especializados no assunto, que exibem explicações de como usar a droga. Os efeitos do K2 ainda são desconhecidos. De acordo com Rafael Lanaro, pesquisador do Centro de Controle de Intoxicações do Hospital de Clínicas da Unicamp, ao jornal 'Folha de S. Paulo', é aí que está o perigo: "Os usuários muitas vezes não fazem ideia do que estão usando. Eles se baseiam nos efeitos que os traficantes dizem que aquela droga vai ter", diz. Segundo ele, o assunto está ganhando cada vez mais espaço nos congressos de toxicologia, "mas ainda há pouca literatura sobre os efeitos, sobretudo os de longo prazo, dessas drogas", diz. Como consequência do sucesso do produto, não demorou para as falsificações aparecerem. Em resposta às ações 'oportunistas' dos pirateadores, foi criado até um "selo de originalidade" para os pontos de venda. Segundo autoridades, a maior dificuldade em reprimir o uso da K2 e das demais canabinóides sintéticas está na difícil identificação do produto que, inclusive, não pode ser percebido por cães farejadores. FONTE: http://mtv.uol.com.br/memo/droga-k2-simula-efeitos-da-maconha-e-se-populariza-nos-estados-unidos