Pesquisar na Comunidade

Em entrevista para a UOL, o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sugeriu como temas para plebiscitos a legalização da maconha, o aborto de anencéfalos e sobre união homoafetiva. Sugeriu que, por serem temas com respostas simples, poderiam facilmente ser objeto de consulta já em 2012, juntamente com as eleições municipais. Apesar da aparente boa vontade do Ministro, não acho que 2012, ou qualquer ano de disputa eleitoral, seja o momento correto para que ocorra qualquer plebiscito ou referendo. As campanhas eleitorais estarão nas ruas e candidatos mal intencionados – como José Serra durante a campanha de 2010 e Jânio Quadros em 1985 – poderão usar temas que devem ser discutidos seriamente como motes para desqualificar candidatos e desqualificarão qualquer discussão. Outro fato importante é que um dos temas sugeridos por Lewandowski, o aborto de anencéfalo, não deveria ser objeto de discussão nem de projeto de lei. Feto anencéfalo não possui cérebro, portanto não possui vida. Ora, se a morte de uma pessoa, juridicamente, se dá com o fim da atividade encefálica, como é possível conceber que uma pessoa, feto ou qualquer outra coisa sem cérebro pode ter vida? O aborto protege a vida. Poranto, se não há vida sem cérebro e um feto anencéfalo não conseguirá sobrevier após seu nascimento devido à falta deste, como é possível não ser possível o aborto de fetos anencéfalos? Nessa questão o Ministro achou melhor, como membro do STF, se esquivar de qualquer decisão que a Igreja ou setores que possuem tanta capacidade de discernimento quanto um feto anencéfalo pudessem influenciar. Esqueceu-se que é desumano obrigar uma mulher a carregar durante nove meses um filho que sabe que vai morrer assim que sair do seu ventre. Quanto à união homoafetiva, acredito que seria importante um plebiscito a respeito. Mas saliento, não em período eleitoral. É uma questão simples que acredito que a maior parte da sociedade brasileira já esteja madura o suficiente para opinar. Afinal, a questão é muito simples, o brasileiro prefere tomar conta da vida dos outros ou prefere deixar que cada um cuide da sua? Os vizinhos fofoqueiros e partidários da moral, bons costumes e hipocrisia votarão contra, os partidários do “cada um cuida da sua vida” votarão a favor. Claro que haverá discussão, por isso acho importante que essa consulta seja feita fora do período eleitoral, do contrário uma discussão séria descambará para palhaçada. Um candidato acusará o outro – no melhor estilo Bolsonaro – que querem ensinar as crianças a serem gays, com o intuito de ganhar votos dos conservadores. Assim, qualquer possibilidade de discussão qualificada e respeitosa irá por água abaixo. Sem contar nos possíveis ataques pela internet, “o candidato X é a favor do casamento gay porque quer que seu filho durma com ele”. Baixaria na certa. Quanto à descriminalização da maconha eu tenho certeza que o Brasil não está preparado para um plebiscito nesse sentido. É necessário muito mais discussão para que a população realmente seja informada da realidade. É preciso que sejam discutidos os reais motivos da criminalização das drogas, quem está ganhando com a proibição e porque praticamente se despenalizou o porte para consumo próprio e endureceu-se a pena do traficante. A questão das drogas é muito mais um assunto de como manter o atual sistema de corrupção no Brasil do que de polícia ou de saúde pública. Isso deve ser mostrado antes de qualquer plebiscito. Outro problema serão os exageros que virão dos dois lados. Enquanto os partidários da proibição dirão – como já dizem – que caso haja a legalização a maconha será incluída na merenda escolar, os partidários da legalização dirão que a maconha é algo que faz bem, que não deveria ser considerada droga, e por aí vai. Apesar de ser uma maneira do povo exercer a democracia direta, o plebiscito deve ser pensado com cautela, e convocado no momento propício. Do contrário a possibilidade de temas importantes serem tratados sem a devida seriedade é grande, e com isso perderíamos ótimas oportunidades para discutir e melhorar o país. http://politicaeverd...esquiva-do-stf/

Olá galera, Pelo que tenho acompanhado em discussões com proibicionistas, o argumento mais recorrente tem sido a do plebiscito. Não preciso explicar os motivos pelo qual devemos ser contra um plebiscito aos moldes que está sendo proposto. Por isso sempre receei em debater esta possibilidade. Esta semana novamente um levantamento mostrou que 80% dos brasileiros são contrários à descriminalização da maconha. Sendo assim, nossa derrota seria mais do que certa. Mas então comecei a pensar num detalhe que até então me escapava: o plebiscito que se está propondo deve abordar a legalização da maconha recreacional, mas certamente um NÃO representaria um NÃO à todos os tipos de usos da maconha. Medicinal? NÃO! Industrual? NÃO! Autocultivo? NÃO! E porque tem que ser assim? Porque o plebiscito, ao invés de consultar a população apenas sobre o uso recreacional, não estende a consulta a TODOS os tipos de uso? Se fosse assim, a campanha do SIM pela maconha poderia focar em várias frentes e dificilmente a causa sairia sem uma conquista sequer. Então na hora de votar, o eleitor teria que escolher várias vezes: - Maconha recreacional? SIM/NÃO - Maconha industrial? SIM/NÃO - Maconha medicinal? SIM/NÃO - Autocultivo não comercial? SIM/NÃO Pra finalizar, acho que defender isoladamente cada uma dessas aplicações é muito mais fácil do que defendê-la integralmente. Ainda que eu prefira usá-la legalmente como um todo, acho que meia conquista é melhor do que uma derrota inteira. E aí raça? Foi longe demais? Careço de realismo?