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Projeto propões exibição de vídeos antidrogas antes de shows 23/10/14 às 14:42 | CMC http://www.bemparana.com.br/noticia/354705/projeto-propoes-exibicao-de-videos-antidrogas-antes-de-shows Projeto de lei que tramita na Câmara de Curitiba desde terça-feira (21) obriga a exibição de vídeos antidrogas antes de eventos culturais ou educacionais. De iniciativa do vereador Valdemir Soares (PRB), presidente da Frente Parlamentar Contra o Crack, a proposição atribui aos Poderes Legislativo e Executivo a responsabilidade de fornecer o material educativo e que os vídeos tenham duração máxima de cinco minutos (005.00228.2014). O projeto de lei define como eventos culturais em que deverão ser exibidos os vídeos antidrogas espetáculos como shows musicais, peças de teatro e de dança, ou atividades similares, com a exclusão dos cinemas, que já têm legislação específica. “A exibição dos vídeos educativos será de responsabilidade dos produtores de shows e eventos culturais realizados no município de Curitiba”, afirma Soares. “As drogas vêm se disseminando numa velocidade assustadora, tornando-se comum o uso entre crianças, adolescentes e jovens que são vistos em ruas, praças ou junto a sinais de trânsito consumindo-as em plena luz do dia”, justifica o parlamentar. “O objetivo do projeto de lei é ajudar no acesso a informações, na conscientização, na prevenção e no combate às drogas”, completa o vereador. Quanto ao conteúdo do material educativo, o texto prevê, dentre outros temas, a abordagem das consequências prejudiciais do uso de drogas lícitas e ilícitas e do uso indevido de medicamentos. Os vídeos também poderiam tratar de alternativas para a recuperação do dependente químico. A proposta de lei vincula a concessão de alvará aos eventos culturais e educacionais à assinatura, pelo promotor da atividade, de termo de ciência sobre a obrigação de exibir os vídeos. Em caso de descumprimento da norma, é prevista a multa de R$ 1 mil (dobrada se houver reincidência).