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Russia descriminaliza todas as drogas


Tio Pedro

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  • Usuário Growroom

Moscow Times - 14 /05

Artigo original em inglês no link http://www.moscowtimes.ru/stories/2004/05/14/011.html

Tradução Livre por Tio Pedro

Fim da Cadeia por posse de Drogas

por Carl Schreck

Sob a nova lei que entrou em vigor nesta semana, usuários podem ter em sua posse uma quantidade considerável de qualquer droga ilegal - por exemplo 20 gramas de maconha ou 1.5 gramas de cocaína - sem correr risco de ser condenado à prisão.

A nova lei foi duramente criticada pelo Serviço Federal Anti Drogas, que teme que a lei atrapalhe a guerra contra as drogas, mas foi festejada por aqueles que trabalham na reabilitação de viciados, pois prevêem que mais viciados procurarão ajuda.

O presidente Vladmir Putin assinou uma emenda ao código penal russo em dezembro passadoestipulando que a posse de até 10 vezes uma "dose individual" seria considerada uma infração administrativa e não mais uma ofensa criminal. A punição seria uma multa de, no máximo, 40 mil rublos (US$ 1380 ou R$ 4300) ou serviço comunitário.

Após isto foram gastos quatro meses para ser definido o que seria considerado uma "dose individual" de cada droga.

Dez vezes uma dose individual, conforme definido pela resolução governamental que entrou em vigor na última quarta feira, é 20 gramas de maconha, 5 gramas de haxixe, mescalina ou ópio, 1.5 gramas de cocaína, 1 grama de heroína ou anfetamina, e 0.003 gramas de LSD.

Qualquer um que for pego em posse destas quantidades ou menos não poderão ser detidos, conforme afirmou o porta-voz do Serviço Federal Anti-Drogas. Ao invés disto um processo não criminal será aberto e a multa será determinada por um tribunal.

Esta é uma mudança radical na legislação. Antes desta lei, alguém que fosse pego com 0.1 gramas de maconha, por exemplo, podia ser encarcerado.

Os estrangeiros, no entanto, devem levar a nova lei mais a sério. Yelena Zhigayeva, advogada da firma de advocacia Haarman Hemmelrath & Partner, afirmou que um estrangeiro que violar as leis de drogas do país, mesmo que seja uma infração administrativa, pode ser expulso do país ou re-entrada negada.

Alexander Mikhailov, Chefe do Serviço Federal Anti Drogas, ficou indignado com a nova resolução.

"A dose de Heroína é normal para um usuário crônico, mas para uma pessoa normal é uma dose de cianeto de potássio (veneno para ratos)". Mikhailov teria dito na quinta feira em Kommerstad: "Somos categoricamente contra, o ministro da justiça simplesmente enlouqueceu ao tentar seguir seus padrões europeus". "Agora os viciados têm o direito de andar por aí com seus bolsos cheios de maconha e nós não podemos mais detê-los".

O porta voz do Serviço Federal Anti Drogas foi mais diplomático: "É a lei, e sendo assim é nosso dever aceitá-la e fazê-la cumprir", afirmou por telefone.

As quantidades determinadas como "doses individuais" foram recomendadas por um grupo formado por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Interior, além de algumas ONGs.

Lev Levinson, líder da "New Drug Policy", uma ONG que luta pela reforma das leis anti drogas, foi o coordenador do grupo. "Esta é uma lei humana e corajosa", disse Levinson. "Agora que a polícia parou de perseguir usuários, eles podem começar a focar nas verdadeiras ameaças, que é o tráfico em larga escala".

Vitaly Zhumagaliyev, chefe do "Moscow Harm Reduction Bureau", que trabalha com reabilitação de viciados em drogas afirmou que a nova lei proporcionará uma maior força para as atividades de sua organização.

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  • Usuário Growroom
Tio Pedro escreveu

Alexander Mikhailov, Chefe do Serviço Federal Anti Drogas, ficou indignado com a nova resolução.

"A dose de Heroína é normal para um usuário crônico, mas para uma pessoa normal é uma dose de cianeto de potássio (veneno para ratos)".  Mikhailov teria dito na quinta feira em Kommerstad:  "Somos categoricamente contra, o ministro da justiça simplesmente enlouqueceu ao tentar seguir seus padrões europeus".  "Agora os viciados têm o direito de andar por aí com seus bolsos cheios de maconha e nós não podemos mais detê-los".

.

Que ridiculo!

Essa declaração só prova o autoritarismo e poder que essa instituição provavelmente tinha!

Acabou a boquinha pra eles!!!!

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  • Usuário Growroom

Tio Pedro :D

Com o devido respeito a galera da plena e total liberação da Maconha no Brasil... Já ficaria satisfeito se ao menos eles tolerassem a Maconha, mais sabendo das tretas parlamentares que rolam no escalão administartivo de nosso País, temos mesmo que predir a liberação para obter a tolerância dela, mesmo que isso venha a contribuir para mais uma forma de arrecadação "fiscal".

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    • Salve galera, a quanto tempo eu não passo por aqui, caraca. Seguinte, estou passando por uma situação que nunca tinha me acontecido antes e gostaria de saber se alguém aqui já teve esse problema e se teve, como resolveu. Meu substrato está baixando o pH sozinho e muito. Eu faço rega com pH 6,35 por exemplo, como fiz hoje, e o run off sai com 5,2 e até 5,0. As plantas já estão na 2 semana de flora só que já  estão apresentando deficiências, as folhas se dobrando em garra, parecendo over de N, e elas estão bem  verdes mesmo. Estou usando um substrato 50/50 perlita e turfa. Quantos mais dias eu demoro pra fazer a proxima rega, mais ácido parece que fica. Usando Remo nutrients, iluminação LED 350W num grow 80x80. São 5 plantas automáticas, 4 na flora e uma no início da vega. Abaixo fotos.
    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
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