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Drogas: Prevenir sem humilhar! lei 4074/03


trance_THC

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  • Usuário Growroom

Forum Debate Lei sobre drogas.................................."até que enfim!"hehe

!!!Projeto promete acaba com a prisao de usuario deve ser aperfeiçoado!!!!

Apos anos de luta estamos dando passos importantes na "descriminaçao do usuario de drogas".

No Rio, aprovamos, em 2003, a pioneira lei 4074, que incentiva acoes preventivas , direito ao sistema de saude, sem humilhaçao, e estabelece direitos e deveres dos usuarios. Em ambito nacional , a camara de deputados aprovou o projeto de lei que Institui o Sistema Nacional de Politicas Publicas sobre Drogas , que acaba com a prisao dos usuarios, mantendo, no entanto, o consumo como crime.

Nosso mandato trabalha na coordenaçao do forum por uma Politica

democratica de Drogas em conjunto com "Gillberta Acelrad" eentidades como

Nepad, grupos de redutores de risco , de prevençao , apoio e de pesquisa. O Forum tornou-se referencia para modernizar a legislaçao e os procedimentos sobre esta questao estratégica.

Em abril, na alerj , reunimos juristas , promotores e outros especialistas , como o "deputado Fernado Gabeira" e a secretaria geral do Instituto Carioca de Criminologia , "Vera Malaguti Batista , para discutir o aperfeiçoamento do projeto de lei , ja aprovado na camara.

""""""PROPOSTAS""""""

O projeto vem sendo discutido pelo senado , tendo como relator o senador Sergio Cabral .

Queremos melhorar o texto , encaminhando propostas de alteraçao.

Ha criticas em relaçao ao papel proeminente que o Gabinete de Segurança Institucional continuaria a Desempenhar na politica de drogas e à nao descriminaçao do usuario .

Concordamos com a enfase dada à prevençao , à informaçao e à reduçao de danos , como a extinçao da prisao para usuarios. Essa linha vai de encontro a nossa lei 4074/03 , que origa o governo estadual a estabelecer politicas de prevençao e de reinserçao social e familiar e proibe que os usuarios eventuais e dependentes sejam descriminados no trabalho e em campanhas publicitarias.

O uso de drogas dever ser tratado como caso de familia, de escola e de saúde - e nao de policia.

Trabalharemos para modernizar a legislaçao nacional!

CIDADANIA com a palavra o exelentissimo deputado "MINC" do PT partido dos trabalhadores.

Informaçoes ae growlera!!!

"A Cannabis,.....

a Medicina"

Pesquisa publicada na conceituada revista Science comprovou pela primeira vez um efeito protetor do sistema endocanabinóide, presente no organismo humano, sobre os neurônios. Isso quer dizer que substâncias corpóreas muito semelhantes ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, do skank e do haxixe, podem contribuir futuramente para a cura da epilepsia, que atinge duas em cada cem pessoas no mundo.

abraço

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  • Usuário Growroom

putz....não vejo a hora de sancionarem essa lei...

só tenho uma curiosidade , em relação ao cultivo , na lei atual caracteriza como trafico , será que vai ter alguma variante pra essa situação ?

Cara a cara com o juiz acredito que seja posivel conversar e provar a não intenção de traficar e sim de consumo proprio , mas se for um juiz daqueles de 70 ano que reza uma Ave-Maria e um Pai nosso antes de entrar em sessão , putz , ai vai ser foda se não houver nenhuma variante pelo menos !

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  • Usuário Growroom
Concordamos com a enfase dada à prevençao , à informaçao e à reduçao de danos , como a extinçao da prisao para usuarios. Essa linha vai de encontro a nossa lei 4074/03 , que origa o governo estadual a estabelecer politicas de prevençao e de reinserçao social e familiar e proibe que os usuarios eventuais e dependentes sejam descriminados no trabalho e em campanhas publicitarias
Tambem concordo.

Muito boa esta materia em Trance_thc...e sobre o Cigano acho que vai demorar mais um pouco pois vc sabe como e a politica demorada e cheia de burocracia, mas espero que acontece rapido esta mudança de lei.

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  • Usuário Growroom

Acho que a questão do produtor da cannabis e do mercador de cannabis deveria ser reformulada.

Pois para haver os coffes shops deverá haver um fornecedor....na europa mesmo há o official Dealer _ traficante oficial...hehe

Assim como haveria o alto cultivo haveriam as plantações porque não.?

Na Jamaica antes dessa política antiproibicionista quase 60% das areas eram de plantation.

Enquanto essa lei é o primeiro passo!

Viva Maria! :D

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    • Salve galera, a quanto tempo eu não passo por aqui, caraca. Seguinte, estou passando por uma situação que nunca tinha me acontecido antes e gostaria de saber se alguém aqui já teve esse problema e se teve, como resolveu. Meu substrato está baixando o pH sozinho e muito. Eu faço rega com pH 6,35 por exemplo, como fiz hoje, e o run off sai com 5,2 e até 5,0. As plantas já estão na 2 semana de flora só que já  estão apresentando deficiências, as folhas se dobrando em garra, parecendo over de N, e elas estão bem  verdes mesmo. Estou usando um substrato 50/50 perlita e turfa. Quantos mais dias eu demoro pra fazer a proxima rega, mais ácido parece que fica. Usando Remo nutrients, iluminação LED 350W num grow 80x80. São 5 plantas automáticas, 4 na flora e uma no início da vega. Abaixo fotos.
    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
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