França adia leis mais brandas sobre a maconha

[Cigano]

Le Monde

10/08/2004

França adia leis mais brandas sobre a maconha

Primeiro-ministro cancela votação de projeto que reduz penas

Paul Benkimoun

Em Paris

Em 2003, era urgente mudar a lei. No verão de 2004, tornou-se urgente não modificá-la. A reforma da lei de 31 de dezembro de 1970 sobre os entorpecentes foi portanto postergada para um prazo indefinido pelo governo de Jean-Pierre Raffarin.

A lei de 1970 há muito se tornou obsoleta, vinham afirmando os políticos, tanto os de direita como os de esquerda. Vale lembrar que ela havia sido elaborada na época em que o consumo de heroína e as mortes por overdose constituíam fenômenos emergentes.

Enquanto eles implantavam os instrumentos necessários para efetuar um controle social, naqueles anos que se seguiram ao grande susto provocado pelos movimentos libertários de maio de 1968, os legisladores inovavam ao propor aos toxicômanos uma alternativa: a prisão ou tratamentos no quadro do programa da injunção terapêutica.

Todos os que preferem partir de uma análise da situação concreta em vez de se valer de um método de leitura ideológica concordam em reconhecer que um tal dispositivo, que engloba o conjunto das substâncias classificadas como entorpecentes, não constitui uma resposta adaptada à situação dos anos 2000. A política de redução dos riscos permitiu fazer com que regredissem os casos de contaminação entre os usuários de drogas por via intravenosa.

Loteria judiciária

Acima de tudo, o fator determinante é a explosão do consumo de maconha. Marginal em 1970, ela praticamente duplicou entre 1993 e 2002, a ponto que na idade de 18 anos, mais da metade dos jovens já a experimentaram.

Isso nada tem a ver com o caso da heroína, mesmo no período no qual a sua penetração nas camadas da sociedade estava no auge, nem em termos de importância do consumo, nem em termos de conseqüências sanitárias.

Ora, o teor da lei de 1970, a única existente e que permanece vigente até hoje, não estabeleceu nenhuma diferenciação entre as penas destinadas a reprimir o uso de uma ou de outra substância: um ano de prisão e uma multa de 750 euros (equivalente a R$ 2.805,45), para quem estivesse simplesmente usando uma ou outra.

Na prática, os tribunais e os juizes mostravam-se inclinados, em geral, a não sancionar os usuários de maconha; contudo nem todos se mostravam indulgentes. Daí a existência de uma espécie de loteria, conforme as jurisdições judiciárias.

[Cigano]

Contudo, os políticos não se precipitaram para exigir a revisão deste texto. Apenas alguns franco-atiradores se fizeram ouvir. À esquerda, Bernard Kouchner e os Verdes (ecologistas); à direita, Alain Madelin, que estimava em 2001 que "a lei de 1970 não é aplicada por ser inaplicável".

Finalmente, as duas iniciativas significativas que foram tomadas pela esquerda a este respeito foram a elaboração de uma nova doutrina da Mildt, a partir do relatório Roques, de 1998, sobre a periculosidade das drogas, e a circular de Elisabeth Guigou que foi dirigida em 17 de junho de 1999 aos procuradores da República.

Na época, esta última, que era então ministra da Justiça, convidou os tribunais "a desenvolver respostas judiciárias mais diversificadas em todas as etapas do processo", a serem aplicadas em relação aos usuários presos, "desde uma simples injunção ao respeito da lei até o encarceramento, que deve constituir um último recurso".

Enquanto isso, os nossos vizinhos europeus operaram mudanças importantes. Na Bélgica, o governo decidiu iniciar um processo de descriminalização do uso de maconha. A Grã-Bretanha, por sua vez, suavizou a sua classificação na sua nomenclatura das drogas ilícitas.

Por estas razões, não foi nenhuma surpresa, quando Jean-Pierre Raffarin (o primeiro-ministro) e vários dos seus ministros -e não os menos importantes (Nicolas Sarkozy, do Interior, e Jean-François Mattei, da Saúde)- começaram a multiplicar os sinais de uma revisão da lei de 1970, ver todos os observadores se mobilizarem para acompanhar de perto uma tal mudança.

Assim, um governo de direita teria a coragem de enfrentar uma parte do seu eleitorado para empreender uma reforma que a esquerda se abstivera de conduzir?

O campo dos partidários da mudança era heteróclito. Ele reunia tanto os expoentes da política do "bater com força", tais como Nicolas Sarkozy, quanto os que, sem irem ao extremo de defender a legalização da maconha, desejavam que a sanção a ser aplicada aos simples usuários fosse suavizada de maneira significativa.

A idéia de sancionar por meio de uma multa parecia ser aprovada de antemão. O debate, portanto, se polarizou em torno do seu montante.

Preconizando "uma tabela progressiva de sanções adaptadas que permitam punir de maneira efetiva e rápida tanto os menores que consomem ocasionalmente maconha ou ecstasy quanto os usuários que se recusam a se submeter a tratamentos", Nicolas Sarkozy defendia a aplicação da multa mais elevada, a de classe 5, que pode chegar a 1.500 euros (R$ 5.610,90), e que pode ser eventualmente acompanhada por penas complementares tais como o confisco do veículo ou do telefone celular.

Ela implica um tratamento individual da infração no tribunal de simples polícia. A sanção estaria inscrita na folha corrida judiciária, exceto no caso de existir uma alternativa, a ser definida pelo juiz no decorrer do processo.

O inconveniente político desta proposta vem do fato de o montante da multa ser elevado, o que poderia aparecer como um regime de sanções socialmente desigual. A isso deve ser acrescentado o fato de os tramites das multas pelo tribunal de simples polícia necessitarem em muitos casos de prazos da ordem de sete a dez meses.

Foi por estas razões que surgiu uma outra proposta, que beneficiava da preferência do presidente da Mildt, Didier Jayle, e que era apoiada pelo ministério da Saúde: a aplicação das multas pré-fixadas da terceira (68 euros - R$ 254,36) ou da quarta (135 euros - R$ 504,98) categorias.

A partir de um certo número de infrações, o uso se tornaria um delito passível do tribunal de instância superior competente em matéria de delito penal.

O porta-voz do PS (Partido Socialista), Julien Dray qualificou, em setembro de 2003, este projeto de "descriminalização hipócrita", acrescentando que ele trazia o risco de ver "aumentar a lógica mafiosa" dos bairros pobres das periferias.

Numa entrevista que ele concedeu a M6, um canal de televisão considerado como dirigido a um público jovem, Jean-Pierre Raffarin deu uma indicação, em 21 de março de 2004: a pena de prisão seria substituída por "uma multa modesta para o fumante sem antecedentes".

Considerando a lei de 1970 "obsoleta" e estimando que "a permissividade tampouco deveria ser tolerada", o senador Bernard Plasait (do partido de direita UMP, Paris) e o deputado Richard Dell'Agnola (UMP, Val-de-Marne) passaram à ofensiva.

Ambos apresentaram conjuntamente no Senado e na Assembléia Nacional (a câmara dos deputados), em 16 de junho, uma proposta de lei visando a substituir a lei de 1970 e que previa uma multa para o usuário sem antecedentes, mas que considerava toda reincidência dentro de um prazo de 24 meses como um delito.

Sentimento de desperdício

Então, eis que no momento de transpor finalmente o obstáculo, o governo acabou desistindo. Se deixarmos de lado certos argumentos jurídicos por demais sutis -"determinados obstáculos judiciários"-, esta reviravolta é justificada pela preocupação com o fato de parecer transmitir "um sinal de uma fraca periculosidade dos entorpecentes e produzir com isso um novo recrudescimento do consumo e um aumento de sua precocidade", introduzindo um sistema de multas.

Uma tal alegação fez parecer que a questão acabava de surgir e que ela não havia sido abordada nas discussões que se seguiram à apresentação do projeto pelo presidente da Mildt, em setembro de 2003.

É provável que a decisão de renunciar à reforma que havia sido anunciada resulte, mais uma vez, de um entendimento entre, de um lado, os que consideraram que o governo havia deixado escapar a oportunidade para agir e que a opção mais repressiva iria vingar e, de outro lado, aqueles que temiam ser atacados na sua direita por políticos com posições mais radicais do que eles em termos de segurança.

Isso não impediu a associação "França sem Drogas", que havia trabalhado no projeto em colaboração com os deputados Bernard Plasait e Richard Dell'Agnola, de afirmar que "o primeiro-ministro renuncia a lutar contra a droga".

Resulta de tudo isso um sentimento de desperdício. Embora fosse a primeira vez que o debate político havia sido alçado até este nível, a renúncia vingou. O sinal que foi emitido é o de que a empreitada de reformar a lei de 1970 equivalia a tentar resolver a quadratura do círculo.

Não se trata portanto simplesmente de um retorno ao ponto inicial, e sim de uma verdadeira regressão. O primeiro-ministro, que nunca perde uma ocasião de se gabar de sua própria coragem política, tinha nisso uma oportunidade de demonstrar esta sua virtude aos franceses. Ele escolheu um outro caminho.

BLABLABLABLA...VAMO ?...NÃO VAMO ?....BLABLABLABLA...VAMO!...VAMO ENTÃO ?...MAS VAMO MESMO ?

....HUMMMMM....VAMO?....VAMO!...HUMMM...BLABLABLABLA ...ENTAUM...

NÃO VAMO !!!!!

Po esse blablabla e nada de resultado cansa né ?

[bebad]

cansa mano, mó merda!!

e nois aki na mesma pindaíba!

[The Phantomas]

num é BLÁBLÁBLÁ.....

é:

LE Bablabé Le Blablabé Le bablabé...oui?

França du carai...

capiti?

[mmonteiro]

les français sont si compliqués! ils can't obtiennent à un accord sans un drame qui dure au moins deux générations...

povo fresco, língua fresca do caraiu.

[Diabo_Verde]

pra resolver isso eles vao ter que sentar e fumar hum ehheheheh