Relatório de Atuação no Fórum da Senad

[Mr. Botanic]

Bom, no dia 08 à noite houve a abertura do evento.

O Secretário, General Paulo Roberto de Miranda Uchôa , entre outras autoridades federais e estaduais estavam presentes. A equipe da SENAD, que coordenaria os trabalhos nas oficinas temáticas foi apresentada.

O General Uchôa e o Secretário da Justiça e Direitos Humanos e Diretor do Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado da Bahia, Sérgio Sanches Ferreira, fizeram o discurso de abertura e passaram a palavra para uma palestrante que, no sentido de preparar melhor as pessoas que participariam do Fórum, fez um resumo do Seminário Internacional “Políticas Públicas sobre Drogas” - realizado no dia 21 de junho. Nesse resumo ela levantou os pontos básicos das Políticas sobre Drogas do Canadá, Portugal, Suíça, Holanda, Suécia, Inglaterra, Italia.

No segundo dia, às 09hs a mesma pessoa explicou a diferença entre uma lei e uma política pública, para um público formado por cerca de 200 pessoas das mais diversas áreas - associações de redutores de danos, representantes de instituições de amparo a dependentes químicos, representantes dos usuários de drogas, representantes dos órgãos estaduais e federais relacionados e das Políciais Federal e da justiça. Destaco em especial a participação da Associação de Baiana de Redução de Danos - ABAREDA e da Se Liga! - Associação de Usuári@s de Álcool e outras Drogas de Pernambuco.

Depois dessa palestra tiveram início as oficinas temáticas.

No total eram 6 oficinas funcionando paralelamente, cada uma coordenada por dois membros da equipe da SENAD:

Pressupostos básicos e objetivos da Política Nacional sobre Drogas

Dr Elisaldo Carlini e Dr João Carlos Dias

Prevenção

Prof. Dra Maria de Lourdes Zemmel e Dr Wagner Lapate

Tratamento, recuperação e Reinserção Social

Dr Ana Cecília Marques e Prof Laura Fracasso

Redução de Danos Sociais e à Saúde

Dr Flávio Pechanski e Dra Ana Regina Machado

Repressão (redução da oferta)

Dr Ronaldo Urbano e Dr Robson Rubini

Estudos, pesquisas e avaliações

Dra Solange Nappo e Dr Marcelo Cruz

A metodologia de trabalho das oficinas foi a seguinte: O coordenador lia um ponto da Política Nacional anti Drogas, e os membros da oficina discutiam de forma aberta e respeitosa cada ponto, numa tentativa de entrar em consenso sobre se deveriam manter o tópico inalterado, se deviam excluí-lo ou se deviam modificá-lo e como seria essa modificação. Era possível ainda adicionar algum novo tópico. Caso em uma modificação não houvesse concenso de como ficaria a construção do tópico, seguiriam todas as versões do tópico.

Esses Fóruns Regionais servem para a SENAD ter subsídios das especificidades de cada região do país, e ir fomentando iniciativas para que as pessoas participem na formação da Política, e se disponham a ir no Fórum Nacional da realinhamento da Política Nacional, esse sim, o que fechará o documento.

Eu me inscrevi na oficina de redução de danos, mas logo no primeiro dia percebi que todas eram importantes, mas não daria conta de todas e por isso passei também pela de pressupostos básicos e objetivos, por achar que esta seria importante demais para deixar sem representatividade, uma vez que a de R.D já tinham muitos participantes.

Discutimos todos os pontos, modificando quase todos em detalhes que tornam as suas interpretações diferentes e mais de acordo com os objetivos de uma política mais coerente para com o usuário.

No último dia todos os coordenadores de oficinas fizeram um resumo sobre seus trabalhos e percebi que em todas as oficinas tivemos ganhos importantes. Destaque para as oficinas de redução de danos que conseguiu um pouco mais o conceito de R.D., que atualmente se concentra mais em trocas de siringas e danos físicos, para uma abordagem relacionada a danos psicossociais também; e para a oficina de Repressão que, através da participação atuante dos membros da ABAREDA, percebeu que a discussão sobre repressão precisa se concentrar no tráfico e investir mais em inteligencia e recursos humanos para a polícia.

Bom, adorei a experiência, fui apresentando a muita gente boa na área de redução de danos e representatividade dos usuários e aprendi muita coisa boa para minha bagagem. Saí com a esperança renovada sobre as possibilidades de mudarmos nossa realidade, e com uma noção mais clara de como o Estado lida com as drogas e de como o assunto está sendo tratado no país, pelo governo e pela sociedade cívil organizada.

Apoio a todos que queiram ir não apenas dos Regionais, mas principalmente ao Nacional, ao qual seria excelente que pensassemos na possibilidade de, mesmo que não para esse logo de novembro, organizar-mos grupos bem informados, embasados e preparados para discutir em cada oficina temática, forçando uma maior representativida dos pontos de vista dos usuários de canabis, que constituem a maior parte dos usuários de drogas ilícitas no país.

Galera da região Nordeste II, Norte e Centro-Oeste, cai dentro que a gente muda o país!!!

Faltaram vários pontos a ser discutidos, e vou ficar sempre me preparando para os próximos que vierem!

DICA: Pra galera que vai participar - Baixa a Política Nacional anti Drogas clicando aqui, e estuda ponto a ponto. Eles dão no primeiro dia, mas é sempre bom se preparar para uma discussão um pouco antes.

Abraços.