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Carta ao Senado - Psicotropicus.org - PARTICIPE


Luluds

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  • Usuário Growroom

Olá!

Apoiando o trabalho consciente realizado pela Psicotropicus.org, nós do Growroom.net aconselhamos nossos usuários a lerem a Carta que esta sendo enviada ao senado. Uma ação que, com a ajuda de todos, pode ter um efeito mais representativo.

Leia e Participe.

Equipe Growroom!

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  • 3 weeks later...
  • Usuário Growroom

Olha, o projeto de lei, se for aprovado do jeito que está, vamos ter que soltar foguetes (ou estourar umas bombas! eheheh). Lá se estabelece que:

1) Usuário não vai pra cadeia. Nunca. Simplesmente não há pena restritiva de liberdade para usuário a partir da vigência da lei eis que as penas são somente:

I – advertência sobre os efeitos das drogas;

II – prestação de serviços à comunidade;

III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

2) Aquele que planta para consumo próprio será equiparado ao usuário para todos os efeitos, ou seja, também não vai pra jaula.

3) Ao contrário do que acontece agora, usuário, mesmo que reincidente, não vai pra cadeia. As penas são sempre aquelas que eu já citei.

4) Não há prisão em flagrante. O usuário deve ser levado imediatamente à autoridade judicial (JUIZ) ou, não sendo isso possível, deve assinar termo de compromisso de comparecimento em juízo (juizado especial criminal), que no meu entender, pode ser preenchido no local do flagrante, sem a necessidade de comparecimento à delegacia.

Isso se chama evolução, galera!!! Lógico que o bom mesmo seria liberar de vez o uso e plantio para consumo próprio, pelo menos da maconha. Mas acho que esse projeto de lei, se for aprovado nos termos acima, dá um grande passo para acabar com as injustiças a que são submetidos os usuários.

Paz!

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  • Usuário Growroom

A fonte sou eu.

Eu li o projeto de lei, já com o substitutivo da Câmara dos Deputados (o projeto é de iniciativa do Senado, então a Câmara é a casa revisora).

Com um pouco de dificuldade, achei o projeto de lei no site do Senado. O n. correto do projeto de lei é 115/2002, de iniciativa do Senado. Então o nome completo dele é SF PLS 115/2002.

O substitutivo está neste documento (publicação do diário oficial). Para quem for ler, tomem cuidado porque nessa publicação, além de um monte de outras coisas, também há o texto original enviado à Câmara em 2002. Não vão se confundir. O texto já com o substitutivo prescreve as penas para o usuário no artigo 28.

Acrescento, ainda, que esse projeto de lei, se promulgado, revoga as outras duas leis sobre drogas (a 6368/76 e a porcaria da 10.409/2002) a , ou seja, é para substituir as duas anteriores.

Paz!

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  • Usuário Growroom

Gostaria de acrescentar também que eu penso que o projeto de lei, como está, é um grande avanço no que diz respeito ao tratamento dado pela lei ao usuário.

Acho até que ela pode gerar a total descriminalização do usuário em termos práticos.

Por favor, antes de remeterem uma carta automática ao senado, pelo menos LEIAM o que eu postei sobre o projeto de lei e LEIAM o que está escrito na carta. Se ainda assim acharem que deve ser enviada, vão em frente, porque ela pede o total abandono do projeto de lei.

Paz!

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  • Usuário Growroom

Extraída da página pessoal do Senador Magno Malta, relator do Projeto de Lei 115/2002, em fase final de aprovação no Senado:

Em um dos pontos polêmicos, o senador Magno Malta disse que vai incluir no texto a possibilidade de cadeia para os consumidores. Magno Malta entende que a lei aprovada pelos deputados representa o paraíso para os traficantes que, segundo ele, estão “batendo palmas” para o texto. “O projeto aprovado na Câmara passa a mão na cabeça dos usuários. É dizer para os traficantes que fizemos uma lei maravilhosa para eles, que continuarão fortes e produzindo para o mercado.”
Fonte

Bom gente, calma. Parece que esse cidadão está querendo aparecer às custas da polêmica. Também, o cara é do PL... vcs sabem quem o PL representa, né?

Agora a situação é a seguinte: OU o Senado aprova o texto original enviado à Câmara dos Deputados, OU aprova as alterações lá efetuadas e constantes do substitutivo. Não há mais espaço para rediscussão. Isto porque o projeto já foi discutido no Senado e foi remetido à Câmara. Lá foi discutido e então enviado novamente ao Senado com substitutivo.

A questão é que tanto no texto original do projeto de lei enviado à Câmara quanto no texto com o substitutivo, não há previsão de pena restritiva de liberdade, somente penas alternativas. Então não existe essa história de "eu vou alterar o texto"...

Ou seja, esse cidadão equivocado e se JAH quiser, muito em breve usuário não vai mais se preocupar com cadeia!

Para ter uma idéia melhor sobre quem é esse ser retrógrado, leiam este

artigo, publicado no Globo e disponível no próprio site da criatura.

Paz!

P.S.: Acabei de descobrir que o cara é pastor... Pastor Magno Malta.

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    • que porra é essa galera? Entrei para saber da santa semente e só vi discussões sobre iluminatis, sociedades secretas, bíblia, universo e espiritualidade kkkkk bora plantar meus bons
    • Ainda funciona ???? Pode informar o link, por favor ? 
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