Tratar em vez de reprimir

[Bodom]

Tratar em vez de reprimir

Evandro Éboli

BRASÍLIA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda este ano decreto que cria a política de redução de danos à saúde por uso indevido de drogas. O decreto também vai regulamentar ações como a distribuição de seringas para usuários de drogas injetáveis. O governo pretende criar locais de uso seguro para dependentes graves, que funcionarão como espaços restritos para atendimento desses viciados. Nesses lugares, não haverá repressão ao consumo. Ali, os viciados receberão tratamento sob supervisão médica e serão encaminhados para hospitais sem o risco de serem presos.

A minuta do decreto já está na Casa Civil. A discussão, que se iniciou em fevereiro de 2003, envolve a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e os ministérios da Saúde, da Justiça e da Educação. O decreto vai regulamentar a atividade do redutor de dano, uma espécie de agente de saúde que trabalha nas ruas oferecendo a troca de seringas e distribuindo preservativos para usuários de drogas injetáveis. Hoje, os redutores são voluntários que trabalham em organizações não-governamentais, nada recebem e ainda correm risco de serem presos acusados de praticar atividade ilícita.

Polêmica: a terapia de substituição

O governo pretende criar, com o decreto, um marco legal para a política de redução de danos e tentar pôr um ponto final na interpretação de que essas ações são ilegais. Alguns promotores e juízes questionam judicialmente essas medidas e tentam impedir a distribuição de seringas para os viciados.

O decreto prevê ainda a criação da terapia de substituição, que vai abrir a possibilidade, no futuro, de o governo oferecer ao viciado em drogas como crack e merla, subprodutos da cocaína, a troca pela maconha, menos ofensiva à saúde. Essa experiência já está sendo realizada na Escola Paulista de Medicina com jovens viciados em crack e tem dado resultado positivo.

O Ministério da Saúde acompanha com atenção essa iniciativa. O decreto não vai estabelecer qual droga substituirá a outra num tratamento. O texto vai incluir o álcool e o programa a ser criado vai propor, através de contratos terapêuticos, alternativas que não passam pela abstinência.

A terapeuta Célia Szterenfeld, ex-dirigente da Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda), maior entidade do setor, diz que só um “fanático radical” não reconheceria que a redução de danos é uma saída para o tratamento de viciados.

— Entre um extremo da abstinência e a dependência química há uma infinidade de padrões de uso. A lei será crucial para dar cobertura legal para a ação de campo — diz Célia Szterenfeld.

O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, afirma que o médico poderá, por exemplo, combinar com o alcoólatra para que ele reduza o número de dias e a quantidade de bebida que ingere. O álcool é uma das principais preocupações do governo. É a droga apontada como a mais grave.

— Buscar reduzir esse problema significa diminuir também o número de acidentes nas estradas, a violência doméstica e contra mulheres e crianças. O álcool é um facilitador da agressão — diz Delgado.

800 mil usuários de drogas injetáveis

O coordenador defende a publicação do decreto e explica que a redução de danos tem o objetivo principal de minimizar os efeitos do uso das drogas lícitas e ilícitas sobre os usuários que não conseguem abandonar o vício. A estimativa do governo é que, no Brasil, cerca de 800 mil pessoas sejam usuários de droga injetável.

O diretor-adjunto da Coordenação de Aids do governo, Raldo Bonifácio, afirma que o decreto será fundamental para a política de redução de danos. Os usuários de drogas injetáveis, por causa do uso compartilhado das seringas, são o segundo grupo que registra maior caso de Aids entre as categorias de exposição. Eles representam 20% (cerca de 60 mil) do total de 310 mil casos no país de 1980 a 2003.

— Mas a infecção tem caído consideravelmente no meio dos usuários de drogas. Mesmo com a resistência de alguns setores e a polêmica em torno do programa, a redução de danos está permitindo o acesso desses usuários a assistência e tratamento — diz Bonifácio.

A Escola Paulista de Medicina é também pioneira no trabalho com redução de danos e criou no fim da década de 80 o Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad). O coordenador do projeto na instituição, o psiquiatra Dartiu Xavier, afirma que o uso terapêutico da maconha tem dado resultado.

— Estimulamos os usuários de cocaína e crack a usar maconha. Se atingimos esse objetivo, o progresso é imenso — diz Xavier.

A médica Cecília de Faria Franco, uma das coordenadoras do Programa de Redução de Danos do Distrito Federal, afirma que é importante o redutor de dano conhecer os usuários e freqüentar os locais de abordagem. Ela diz que em Brasília, e nas cidades-satélites do Distrito Federal, seu grupo aborda cerca de duas mil pessoas por mês. Deles, 60% são viciados.

"A saúde tem a obrigação de reduzir malefícios da droga"

O médico psiquiatra Pedro Gabriel Delgado, coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, é um dos idealizadores da regulamentação da política de redução de danos à saúde por uso indevido de drogas. Para ele, o decreto vai dar uma legislação moderna para o Brasil e pôr o país no fechado grupo de países que lidam com a droga sem enfatizar a criminalização.

Por que o governo decidiu regulamentar e ampliar a chamada política de redução de danos?

PEDRO DELGADO: O programa de Aids apresentou resultados espetaculares. A troca de seringa reduziu o número de usuários de droga injetável infectados pelo HIV. O setor de saúde tem a obrigação de reduzir os malefícios do uso de drogas. Se o tratamento atingir a abstinência, ótimo. A redução de danos é dizer ao dependente: mesmo que você não pare, nós podemos te ajudar.

Como o viciado reage?

DELGADO: Alguns usuários ainda têm desconfiança com o tratamento, têm receio de serem presos. Medo da sanção policial. É uma conseqüência dos danos da lei, que torna o consumo ilícito e impede o usuário de procurar tratamento. A redução de danos é mais tolerante. Estamos preocupados se a pessoa se prejudica e corre risco.

Uma experiência em São Paulo estimula jovens e adolescentes viciados a trocar o crack pela maconha. O que senhor pensa dessa iniciativa?

PEDRO DELGADO: O Ministério da Saúde acompanha com muito interesse. Está apresentando bons resultados. A maconha é muito menos danosa que o crack. Pelo que sei, muitos jovens estão não só optando por uma droga que agride menos como estão até abandonando todas.

O decreto vai prever a criação de lugares apropriados para o uso seguro de drogas. Como isso vai funcionar?

PEDRO DELGADO: É um espaço experimental, em ambiente universitário, restritíssimo e destinado para pacientes graves. O dependente que se enquadrar neste caso será acolhido, vai estar protegido ali e será tratado. Não será um local de repressão.

Qual a importância do redutor de danos e qual seu perfil?

PEDRO DELGADO: Vamos regulamentar essa atividade. Ele será um agente comunitário especial de saúde. O ex-usuário de droga é o candidato em potencial a ser este agente por conhecer o meio, ter acesso a eles e poder de convencê-los.

Qual será a importância desse decreto para o tratamento de usuários de drogas no país?

PEDRO DELGADO: O decreto vai regulamentar um atendimento de alta eficácia nos casos dos dependentes graves de droga. Marca uma definitiva tomada de posição do governo brasileiro, com uma legislação moderna. O Brasil, assim, passará a integrar o grupo de países que lidam com conceito de droga sem enfatizar a criminalização. (Evandro Éboli)

http://oglobo.globo.com/jornal/pais/146995285.asp

[Eduende]

minha nossa senhora, não acredito... é como ver um sonho sendo realizado.

Finalmente as coisas estão tomando um rumo melhor para as milhares de pessoas que convivem com algum tipo de droga, tanto aos viciados quanto aos que conseguem fazer um uso inteligente da(s) droga(s).

Cada vez mais as pessoas estão vendo que apenas a "tolerancia zero" não está ajudando.

[_donaldC]

Eh isso ae kra, reduçao de danos eh fundamental pra um Brasil melhor, soh acho q iria funcionar melhor, discriminalizando as drogas, ou ateh legalizando, pois um numero maior de viciados, agora sem medo da policia, podia procurar tratamento e ajuda adequados.

=)

De grao em grao a galinha enche o papo, demos o primeiro passo! =D

[durden]

cara.... o queposso dizer?

quando li essa matéria no Globo, quase não acreditei... imagina? um jornal como o Globo falando, relativamente, BEM da maconha???

acredito que esse seja um passo mesmo, para uma politica mais frouxa em relação as drogas.

não acredito que va rolar uma legalização tão cedo mas acredito que o o governo possa tolerar cada vez mais, quantidades maiores de maconha e ate mesmo tolerar o plantio caseiro

acho que o caminho é esse

[Guest Vogeley]

É pessoal...aos poucos vamo xegando la...como disse o amigo Durden ainda vai demorar um pouco pra q nos possamos ter um pezinho em casa LEGALMENTE. Mas vejo q as coisas estao evoluindo.

Together we stand, divided we fall. ^^

[Brigadeiro]

Saiu na primeira página do Globo isso aí...

Mto bom

[Sublimanow]

[BocaSeca]

"um dia eles..." Droga.até lá eu já morri! ...e Amsterdã a oitocentos dolares de distancia.

é muito triste.

[perverso]

E a gazeta do povo, o maior jornal do paraná traz hoje uma reportagem digna do século passado, culpando o usuário/viciado pelas mazelas do tráfico, sendo que o tráfico é uma mazela da sociedade.

[BocaSeca]

perverso.

[Alexsativa]

rapaz...

mas isso aí é assunto pra mais de anos!!!

rss..

:D:D

mas blz.... tá no caminho. eu acho.... tomara q esteja..

[fumero]

RUMO A VITÓRIA!!!

BRASIL, UM PAÍS DE "TODOS"!!!

[Bodom]

Vamos ver aonde isso vai chegar e se realmente irá entrar em prática.

Pensamento Positivo...

e que isso represente um passo dado na maratona

[Consciousness Grower]

Noooossa agora estamos começando a ser discriminalizados pela sociedade agora começou a estrada, o caminho da legalização to mto feliz masi tomara q isso não fique so no jornal neh??