Schwartsman e as drogas

[doutor_freud]

Galera.....estou publicando dois textos antigos do Hélio Schwartsman pois são a prova de que existe, sim, vida inteligente na grande imprensa. Este é um dos jornalistas que mais defende as liberdades individuais. Acompanho sempre suas colunas. Essas saíram no mês de julho e causaram muita polêmica entre os leitores da Folha OnLine. Para percebermos como as drogas são um tremendo tabú. Percebam que se trata de um jornalista importante, editorialista do maoir jornal do país, ou seja, uma das cabeças que decidem o que todos nós leremos toda manhã. Não é por acaso que a Folha de São Paulo tem se mostrado favorável a uma mudança radical na política de drogas no país. Eu realmente detesto esse jornal (tendencioso mas com pretensões de imparcialidade), mas nesse quesito tenho que tirar o chapéu.

Um abraço

Fred

08/07/2004

Liberou geral!

Hélio Schwartsman

Raramente perco a esportiva, mas uma coisa que me tira do sério são pessoas tentando determinar o que eu devo pensar ou fazer. É claro que não sou ingênuo a ponto de advogar pela abolição de todas as leis e regulamentações. Embora eu seja, em espírito, um advogado do "é proibido proibir", meu lado prático rejeita esse belo postulado. Não é preciso muita imaginação para perceber a confusão que seria se deixássemos, por exemplo, a critério de cada motorista decidir se ele vai trafegar pela direita ou pela esquerda da pista. Reconhecer que existem matérias sobre as quais um poder central precisa legislar não deve fazer com que abandonemos a idéia de que o Estado democrático deve dar aos cidadãos a maior liberdade possível. Se a proibição de todas as proibições é inviável, devemos ao menos zelar para que só seja proibido aquilo que definitivamente precisa sê-lo.

Como o arguto leitor já deve ter percebido, estou a um passo de defender, de uma só vez, meia dúzia de teses bastante polêmicas, incluindo o direito ao aborto e à eutanásia e a legalização de todas as drogas, passando pelo fim do voto obrigatório, do serviço militar e a defesa do casamento gay. Se tivesse um pouco mais de juízo, sustentaria cada uma delas separadamente, para não me indispor com muita gente ao mesmo tempo. A irritação com aqueles que pretendem impor-me suas verdades, porém, fez com que eu perdesse os vestígios de ponderação que ainda pudesse conservar em relação a esse assunto. No mais, se estamos dispostos a abraçar os fundamentos da idéia de liberdade, não podemos temer suas conseqüências.

Causou-me especial revolta ver um distinto senhor cujo nome omito por uma questão de elegância defendendo nas páginas da Folha da semana passada a idéia de que ele e a sociedade --seja ela quem for-- podem escolher os filmes que meus filhos assistirão. Não tenho dúvidas de que esse senhor está imbuído das melhores intenções, mas, assim como eu não pretendo definir e nem interferir sobre a cultura cinematográfica dos filhos que ele possa ter, sinto-me no direito de exigir tratamento idêntico.

Antes que me tomem por um liberal individualista selvagem que reifica os próprios filhos e tenta transformá-los em propriedade privada, devo esclarecer que acredito, sim, que o Estado tem o dever de proteger crianças de seus pais, se for o caso. Se eu fosse juiz, não pestanejaria, por exemplo, antes de determinar que uma criança filha de testemunhas de Jeová em choque hemorrágico recebesse uma transfusão de sangue, embora os seguidores dessa religião rejeitem categoricamente esse procedimento médico. (Estou entre os que defendem o direito de testemunhas de Jeová recusarem as transfusões, mas não creio que o princípio se aplique a menores). Mas não há como comparar uma situação de vida e morte ou de maus-tratos com visões pedagógicas mais ou menos liberais. E, até onde sei, ninguém ainda demonstrou a correlação entre assistir filmes "impróprios" quando jovem e tornar-se um psicopata homicida na vida adulta.

Antes de prosseguir, é preciso esclarecer que existe uma diferença lógica entre minhas posições liberais --que alguns leitores poderiam classificar como "as verdades do colunista"-- e as teses mais conservadoras --as "verdades dos outros". Enquanto o católico fervoroso pretende proibir todas as mulheres de abortar, eu quero apenas garantir que aquelas que não fazem objeções de consciência ao processo tenham o direito de fazê-lo. A mulher católica seguirá livre para jamais abortar, mantendo-se fiel ao que entende ser determinações divinas.

Admitamos ainda, para fins de argumentação, que o aborto configure mesmo um homicídio. Nesse caso, deve-se lembrar que mesmo as mais conservadoras das legislações consideram certos homicídios justificáveis, como os praticados em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever. A própria Igreja Católica já usou e abusou da pena de morte e, até onde sei, jamais emitiu documento oficial condenando essa prática. Temos aqui que nem para o Vaticano a defesa da vida é um princípio tão inegociável assim.

O que eu sustento, no fundo, é o célebre "viva e deixe viver". A idéia por trás dessa sentença é tão disseminada que fica difícil até encontrar-lhe um primeiro autor. A referência mais antiga que achei é a de Petrarca, que, no século 14, escreveu: "Vos vestros servate, meos mihi linquite mores" (Preservai os vossos costumes e deixai os meus para mim).

Eu não consigo entender, por exemplo, como alguém pode ser contra o homossexualismo. Desde que não queiram tornar a prática obrigatória, o que duas pessoas do mesmo sexo fazem consensualmente numa cama é assunto que só diz respeito a elas.

Acredito que o papel do Estado no que diz respeito a questões como uso de drogas é esclarecer ao máximo o cidadão das conseqüências possíveis de seus atos, mas as decisões propriamente ditas devem ser deixadas para o indivíduo. Se alguém, devidamente informado dos riscos da cocaína, insistir em utilizá-la deve poder fazê-lo. Não cabe à autoridade pública impedi-lo de fazer mal a si mesmo. É claro que precisamos de algumas leis para evitar que pessoas dopadas ou bêbadas conduzam automóveis ou operem máquinas, hipótese em que se tornam um risco real para a sociedade, mas tentar impedi-los de beber ou drogar-se é tarefa fadada ao fracasso que ainda consome preciosos recursos públicos.

Admito, por certo, que o poder público procure induzir ao comportamento seguro. Campanhas publicitárias, aulas de redução de danos nas escolas e políticas fiscais punitivas são instrumentos mais do que legítimos. O ideal é que a carga de impostos que incide sobre esses venenos pelo menos cubra os custos do Estado com tratamento médico e aposentadorias precoces dos dependentes. No mais, drogas devem ser caras o bastante para manter os jovens tão longe delas quanto seja possível.

Não defendo, é claro, que legalizemos todos os entorpecentes agora mesmo, hipótese em que criaríamos um sério problema de saúde pública, mas não vejo muito como fugir a esse norte para o qual se deve caminhar paulatinamente. O modelo proibicionista e repressivo já mostrou que não funciona. Insistir nele não faz muito sentido.

O Estado democrático precisa começar a tratar as pessoas como sujeitos autônomos capazes de tomar suas decisões, por irracionais ou absurdas que pareçam a um observador externo. A tarefa nada tem de simples. Afinal, boa parte das religiões, que estão na base das tendências mais retrógradas da sociedade, segue afirmando uma suposta universalidade. Ministros religiosos não se contentam em tentar fazer com que seus fiéis cumpram com as exigências que lhes são propostas, mas ainda tentam impor suas verdades a todos, mesmo os que não acompanham seus axiomas.

A posição liberal de admitir quase tudo tem, sobre as visões religiosas pretensamente universais, uma vantagem inesperada e até paradoxal: ao aceitar que todos possam pensar e agir mais livremente, acaba se tornando mais universal do que os que julgam que suas verdades são eternas. É que a posição liberal se coaduna com o célebre imperativo categórico fundamental de Kant: "Age de acordo com uma máxima tal que possas querer, ao mesmo tempo, que ela se torne lei universal". Esse imperativo não deve ser obedecido porque foi ordenado por Deus ou pela lei, mas simplesmente porque é uma conseqüência da razão. Devemos segui-lo porque é razoável que o façamos --e a razão deveria ser o traço comum a todos os homens.

Infelizmente, não é, ou eu não teria de estar escrevendo aqui o que deveriam ser platitudes evidentes por si mesmas.

Hélio Schwartsman é editorialista da Folha. Escreve para a Folha Online às quintas

[doutor_freud]

15/07/2004

Drogas: o difícil é difícil

Hélio Schwartsman

Como era previsível, recebi mais de uma centena de e-mails por ocasião de minha coluna anterior, na qual sustentei que as proibições impostas pelo Estado a seus cidadãos devem ser no menor número possível, restringindo-se ao que é essencial para o funcionamento da sociedade. Ilustrei minha tese defendendo, de uma só vez, o direito ao aborto e à eutanásia, a legalização de todas as drogas, o casamento gay, o fim do voto e do serviço militar obrigatórios. Como é compreensível, não pude dar conta do volume de correspondência que tomou de assalto minha caixa de correspondência, pelo que peço desculpas. Para ser tão democrático quanto possível, optei por não responder a nenhum leitor individualmente. Ensaio agora uma réplica geral.

Antes, porém, devo anunciar que a grande maioria das mensagens que recebi foi de pessoas que estão de acordo com minhas idéias. É, assim, com satisfação que constato que religiosos vão desistindo de tentar salvar minha alma imortal. Passemos agora às críticas. Alguns me acusaram de atirar para todos os lados e, ao fazê-lo, perder o alvo. Concordo em parte. Foi de fato temerário juntar --não sem algum espírito de provocação-- tantas proposições polêmicas num artigo relativamente curto. O resultado, em muitos aspectos, deixou a desejar. É por isso que eu agora retomo os pontos mais controversos cercando-me mais de argumentos e menos de paixão.

A questão que mais mensagens suscitou foi a da legalização das drogas. Devo, outra vez, esclarecer que não sou a favor das drogas. Aliás, nem creio que elas possam ser objeto de juízos de valor como "contra" ou "a favor", assim como não podemos ser "contra" ou "a favor" de rosas --elas simplesmente existem! Que entorpecentes fazem mal, é mais do que evidente. Muitos chegam até a matar, aguda e/ou cronicamente. Num mundo ideal, eles nem existiriam. Mas nosso planeta tem pouco de ideal. A questão é que, como as rosas, drogas simplesmente existem. E nós não vamos conseguir acabar com elas, mesmo que torturemos e executemos traficantes e usuários. Reconhecer essa realidade é o primeiro passo para uma abordagem racional do problema.

A verdade é que substâncias inebriantes costumam proporcionar bastante prazer para seus usuários, pelo menos nas primeiras utilizações. Também é verdade que a maioria das pessoas que experimenta drogas consegue sobreviver relativamente incólume a elas, abandonando-as depois de algumas vezes ou seguindo com um uso apenas eventual, sem conseqüências devastadoras para a saúde. Os mecanismos que levam alguém a tornar-se dependente ainda não estão muito claros, mas, ao que tudo indica, relacionam-se tanto com a substância utilizada como com as estruturas psíquicas do usuário. O álcool, por exemplo, vicia menos rapidamente do que a heroína, mas isso não faz dele um problema menor. Pelo contrário, o hábito de beber está tão disseminado que ele é uma ameaça incomensuravelmente maior à saúde pública do que as drogas ilícitas.

A vantagem de manter substâncias como maconha, cocaína e heroína fora da lei é que reduzimos as chances de um dia elas virem a ser tão amplamente difundidas quanto o álcool, hipótese que se afigura como um pesadelo para sanitaristas. Já a principal desvantagem é a associação das drogas com o crime e a grande violência e corrupção gerada por traficantes. Não devemos, é claro, ser ingênuos a ponto de proclamar que a legalização resolveria o problema da barbárie urbana em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Delinqüentes que hoje vivem do comércio de drogas não se tornariam da noite para o dia respeitáveis homens de negócios. O mais provável é que migrassem para outras atividades criminosas. Ainda assim, é razoável esperar que parte da violência e da corrupção desaparecessem. O fim da famigerada Lei Seca nos EUA contribuiu para reduzir o poder dos gângsteres.

Outro benefício potencial da legalização (ou pelo menos da descriminação) seria a maior facilidade para os serviços de saúde chegarem ao dependente, oferecendo-lhes programas de recuperação e permitindo traçar políticas de redução de danos, como a troca de seringas e a distribuição de camisinhas.

Alguns dos que criticaram minha posição liberal disseram que não estavam dispostos a arcar com os custos de tratamento de dependentes. Bem, outra vantagem da legalização é que o Estado poderia definir uma carga tributária sobre as drogas que ao menos se aproximasse daquela necessária para cobrir as despesas em que elas acarretam. Nesse caso, seriam os usuários que estariam pagando conjuntamente pelos prejuízos, algo que, diga-se, também deveria ocorrer com as drogas legais, isto é, o álcool e o tabaco. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o montante de impostos que incide sobre esses produtos ainda é, na maioria dos países, bem inferior às despesas que eles geram.

Outro argumento levantado contra as liberalização é que o dependente, para garantir seu quinhão diário de veneno, é capaz de roubar e matar. É verdade, mas, se não houvesse proibição, o próprio Estado poderia, nos casos mais graves de dependência, oferecer a droga a quem se dispusesse a participar de programas de redução de danos. Vale lembrar que, sem o que os economistas chamam de "imposto da ilegalidade", ou seja, o sobrepreço por conta de a substância ser ilícita, os custos de produção de sais como a cocaína ou a heroína não seriam muito maiores do que os de uma aspirina.

Como eu já disse mais acima, a única razão que deveria nos fazer pensar duas vezes antes de legalizar tudo e criar a Narcobrás --pronta a conquistar novos mercados no exterior-- é o risco nada desprezível de tornarmos o padrão de consumo das substâncias ilícitas comparável ao das lícitas, isto é, transformarmos o menos de 1% de dependentes de cocaína em algo como os 10% ou 15% de alcoólatras. A correlação entre exposição e uso patológico parece inegável.

Não creio, contudo, que devamos liberar tudo já. Essa tese talvez seja defensável em países mais ricos, com melhor sistema educacional e de saúde, onde as pessoas podem ser direta e insofismavelmente responsabilizadas pelas decisões que tomam. No Brasil, precisamos caminhar com mais calma. Mas a rota me parece inequívoca: descriminar o uso já e ir substituindo a política proibicionista pela redução de danos, dedicando especial atenção aos jovens, mostrando-lhes que suas escolhas têm conseqüências, por vezes fatais. É claro que isso é muito mais fácil de dizer do que fazer, mas, como afirmou recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "o difícil é difícil".

PS - Pretendia também comentar a questão do aborto, mas o espaço que arbitrariamente atribui à tolerância do leitor, que é de 6 Kb, se esgotou. Deixo o tema para a próxima semana, se não houver intercorrências.

[durden]

faz o que tu queres pois é tudo da lei!!!

[eduardodutra]

concordo em condenar aquele que usa de caminhos ilícitos para propagar seu produto, utilizando de crianças, mulheres e pessoas em geral, no caso, o famoso "trafica".

Agora, que mau pode ter um ser humano, dentro de casa, plantando um, dois, trez, quatro ou mais pés de maconha?

Matar?

não vai, pq ele trabalha e paga seus impostos e seu produto que consome!

Roubar?

Pra que? ele tem o que quer do lado do seu quarto!

Traficar?

Tão caro que saiu o seu produto e tão bom que ficou que ele não vende!

O que ele pode fazer de "ilícito" nesse processo é deixar de pagar impostos ao governo que incidem sobre o produto que ele comprou.

No mais, ele paga o imposto da luz (iluminação), da agua (irrigação) e do local onde ele planta (iptu).

Tenho dito.