O cultivo de Cannabis e a Lei Brasileira

[CoffeeShop]

Acho que a materia eh essa daqui:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u605234.shtml

PAZ

[Scrollock]

Acho q se o auto-cultivo fosse permitido, até seria de se pensar em punir quem compra de menor.... na verdade, isso (de punir quem compra de menor) não é algo tão errado assim...hehehe... mas com essa política de hoje, só vai causar mais prejuizos!

O cara compra de quem tah vendendo... não vai pedir carteira de identidade pra traficante! ¬¬

[Canadense]

PORRA!!!

esse numero dois ai é sensacional... é o primeiro passo em acabar com os estigmas de "DROGAS" e qualificar maconha como uma substancia menos danosa que coca e derivados...penas differenciadas pra quem comprar maconha ou crack de menor... acho eu que deveriam ter mais ajudas aos menores...e fogo nos traficas eq os usam...

[CoffeeShop]

Pois eh, vejam soh. Nao conseguem prender o traficante que usa o menor, aih decidem prendem o usuario que comprar do menor.

Excelente ideia, podemos estar cominhando pro retrocesso na lei. O usuario sendo visto novamente como "O" culpado.

Se regulamentarem o cultivo de subsistencia, ok... Mas sem isso, essa lei eh um tiro na cabeca.

PAZ.

[highway man]

é o estado querendo passar a batata quente de mais uma incompetencia deles,

ja temos que fazer campanha contra fome, bancar estudo de quem não tem escola, agora vamos pagar por mais essa falha do estado.

o brasil vive de assintencialismo barato faz mil anos, chega porra.

[White smoke]

A materia da Folha de Sao Paulo na íntegra.

Governo quer punir usuário que comprar droga de criança

3 anos após reformulação, governo federal quer mudar novamente lei sobre drogas

Entre as propostas de alterações na lei, está a definição de pena conforme a quantidade e o tipo de entorpecente vendido

LUCAS FERRAZ

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal prepara novas alterações na lei sobre drogas que prevê definir a pena de condenados por tráfico de acordo com a quantidade e a substância vendida -maconha, cocaína, crack ou heroína.

Três anos depois de reformular a legislação sobre o tema, tida como progressista por descriminalizar o uso da maconha, a mudança agora em estudo estará focada nas condenações baseadas na lei (nº 11.343, de 2006), considerada pelo próprio governo subjetiva e falha ao não diferenciar o simples consumidor do pequeno, médio e grande traficante.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, cujo ministério vai coordenar a reformulação, disse à Folha que está previsto "punir com rigor" o usuário flagrado comprando drogas de crianças.

Segundo Tarso, as crianças são instrumentalizadas e tornam-se ainda mais dependentes da venda de drogas. Segundo o órgão, as medidas preveem até a prisão de usuários que adquirirem drogas de menores de idade (hoje não há essa previsão legal).

A flexibilização da pena para condenados por tráfico de drogas visa beneficiar réus primários que não tenham ligações com organizações criminosas. Para condenados com esse perfil está prevista ainda a adoção de penas alternativas e a instituição da liberdade provisória.

"Sou pela modernização da lei no tratamento às pessoas que sejam vítimas da droga", afirmou. "Tem que se dar tratamento diferente."

Aplicação da lei

A lei hoje em vigor prevê a redução da pena (de um sexto a dois terços) a condenados por tráfico com bons antecedentes, mas a sua aplicação é falha, conforme revela a pesquisa "Tráfico de drogas e Constituição", elaborada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Brasília. O estudo vai subsidiar as discussões no governo.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos réus eram primários e tinham bons antecedentes, ou seja, poderiam contar com a regressão da pena.

"A atual lei dá margem para subjetividades. Casos iguais estão sendo tratados de maneira diferente", diz Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Parlamentares do Ministério da Justiça, responsável por encomendar a pesquisa.

O problema, afirma o secretário, será resolvido com a tipificação em lei da quantidade e o tipo de droga para separar um delito do outro.

Ele, contudo, ressalta que, antes da apresentação das mudanças -que devem ser aprovadas pelo Congresso-, é necessário promover amplo debate com a sociedade, já que o tema é "tabu" e tratado no país com "muita hipocrisia".

[pernola]

Espero que essa definição de quantidade, seja somente para o delito de tráfico, não de porte.

Se acrescentarem essas coisas, sem alterar o artigo 28, "ok".

[Picax]

Pelo amor gente, a lei inteira tem q ser alterada.

Alias, nao só a lei, mas a Política de Alcool e Drogas precisa urgentemente ser reformada.

Que política é essa que deixa a cargo do delegado de plantão ou do policial militar que te enquadrou os critérios para a diferencição de porte para uso e porte para tráfico?

Que lei é essa que nao sabe se 30 plantas é para cultuvo próprio ou cultivo para tráfico?

Não basta diferenciar o usuário do traficante, precisamos ir além e peitar os 100 anos de proibição. As máfias e os esquemas criados pela corrupção são muito poderosos, isso é verdade. Mas precisamos admitir que perderemos mais e mais vidas tentando lutar contra algo que não deveriamos até mesmo legislar.

Que a mudança seja realmente apontada para o incentivo a pesquisa, a legalização da drogas e por direitos dos usuários.

abs

[Loockman]

Deviam pedir faculdade pros politico porrA ,raça burra duca a maioria não tem nem o 2 grau completo, pq eles não fazem uma pesquisa da escolaridade DELES?? seus corno FDP !!>>>

Preferem ver seus semelhantes perder a vida ou trancado numa jaula por causa de dinheiro ,uns gozam e outros tomam na badalhoca.

Vou juntar uma grana BOA pq se um dia eu RODAR por causa de uma PLANTA ,eu vo taca o advogado do Diabo no rabo desses CARA.

[Trentino]

Deviam pedir faculdade pros politico porrA ,raça burra duca a maioria não tem nem o 2 grau completo, pq eles não fazem uma pesquisa da escolaridade DELES?? seus corno FDP !!>>>

Preferem ver seus semelhantes perder a vida ou trancado numa jaula por causa de dinheiro ,uns gozam e outros tomam na badalhoca.

Vou juntar uma grana BOA pq se um dia eu RODAR por causa de uma PLANTA ,eu vo taca o advogado do Diabo no rabo desses CARA.

Realmente, políticos são em 99% tapados em relação à assuntos alheios à função que eles desempenham, e pelo menos uns 50% nem sabem o que um político faz. Recentemente o CQC tem desmascarado-os. Sim, são semi-analfabetos que não sabem localizar o Brasil num mapa que governam o país.

PORÉM, existem os assessores. Aì sim, é neguinho pago para pensar pelos políticos. Político é imagem, não é fato.

De qualquer forma, eu concordo plenamente com o Canadense: A segunda característica dessa reforma é espetacular. Tipificar a droga e punir de acordo com o seu tipo é o que deveria ser feito há muito tempo, derrubar essa babaquice hipócrita de "droga é droga".

[RaMBo_V]

aé galera... todo mundo aki fala de plantar, né?? entaum pra que comprar??? axu q tem q prender mesmo!!! se é proibido, é proibido, e HOJE isso pra mim basta!! gosto muito de cannabis, mas hj tô parado.. É! volto a usar(se eu kizer, logicamente) no dia q for liberado!

comprei uma Salvia Divinorum, planta não catalogada pela ANVISA!! ahh.. e comprei em site livre p vender (Natureza Divina)

[Ramza]

comprei uma Salvia Divinorum, planta não catalogada pela ANVISA!! ahh.. e comprei em site livre p vender (Natureza Divina)

Mas uma coisa não tem nada a ver com a outra. Os efeitos são bem distintos.

E se vc usar aSalvia umas 2x vai se dar conta que não tem NADA a ver com cannabis.

Uma não substitui a outra.

[presa]

Não gostei dessa notícia não. Se vão punir "SEVERAMENTE" usuários que tenham comprado a droga de crianças isso significa alterar o artigo 28 da lei 11.343 pra pior, contra nós, uma vez que a lei hoje não prevê nenhuma possibilidade de pena severa para usuários. Eu atê entendo a idéia contida na proposta, mas não podemos abrir de uma conquista em troca de nada. Se essa mesma lei liberar de vez o auto-plantio, de forma que qualquer um possa ter, digamos, 4 outdoors em floração de cada vez, por residência, ou 12 indoors numa boa, sem nenhum tipo de constrangimento legal, acho que poderíamos aceitar em troca a criminalização do usuário que compra de menor.

[Opus 99]

Que essa reforma na lei venha logo, liberando o auto-cultivo!

[MangueBeat]

A número 2 é sensacional... mas a número 1 eu achei desnecessária e a número 3 eu achei que deveria continuar como está ou ser ainda melhor, sem prejudicar ninguém, creio que se o cara é traficante, não tem ligação com facções e provavelmente vende droga num fundo de quintal por falta de coisa melhor, oportunidade de emprego e tal, acho que ele não deveria ser tratado igual um trafica arrombado de boca quente filiada à facção, e mesmo nestes casos creio que deveríamos reavaliar nossos conceitos.

Cada caso é um caso, e a justiça DEVE ser flexível, acho que especificar determinada pena de reclusão a todos os praticamntes de um mesmo crime é ridículo, já conheci INÚMEROS traficantes na vida, e digo que muitos, senão a maioria, não gostam do que fazem, acham muito arriscado e só estão nessa pelo dinheiro fácil, muitos nem tem maldade, ainda hoje tenho amigos infelizmente nessa vida, gente simples, não gostam do que fazem.

Acho zuado dar de 5 a 15 anos de reclusão prum cara que mora num cortiço de 3x4m, só consegue trampo de panfleteiro ou num lava-rápido vagabundo e cresceu na frente da boca vendo bolos de dinheiro o tempo todo.

A gente tem que analisar as CAUSAS antes de julgar as ATITUDES.

[togo]

Eu queria saber como os caras chegam numa idéia dessas, mais especificamente a que trata de comprar de menor de idade.

To imaginando nego chegando na boca e pedindo uma paranga e o RG do maluco pra conferir se ele é maior de idade....É cada uma q inventam, parece que os caras moram em outro mundo

[Fisherman]

Pra mim essas alteraçoes podem ficar no papel,tirando o item numero 3...

1-Impossivel se fazer cumprir essa lei...O usuario nao pode fiscalizar idade do traficante,e o estado,por conta da proibição,nao pode fiscalizar a "firma" pra garantir que eles nao contratam crianças...

2-Os usuarios de crack e os usuarios de maconha se diferenciam por uma caracteristica principal,o usuario de crack necessita de mais ajuda,mais urgentemente.Nao importa a substancia que o sujeito utilize,usuario é usuario e a nao ser que as penas se diferenciem por tempo de internaçao em tratamento de dependencia,logicamente em instituição publica de qualidade e de graça(hahahahaha sonhar é necessario),uma mudança na lei neste sentido seria no minimo injusta...O traficante precisa ser punido,o usuario precisa ser tratado...

3-Essa eu concordo,muito usuario ta preso pq a lei nao faz essa diferenciação...

Abracos

Mr.Fisherman

[MaldororBR]

Pelo amor gente, a lei inteira tem q ser alterada.

Alias, nao só a lei, mas a Política de Alcool e Drogas precisa urgentemente ser reformada.

Que política é essa que deixa a cargo do delegado de plantão ou do policial militar que te enquadrou os critérios para a diferencição de porte para uso e porte para tráfico?

Que lei é essa que nao sabe se 30 plantas é para cultuvo próprio ou cultivo para tráfico?

Não basta diferenciar o usuário do traficante, precisamos ir além e peitar os 100 anos de proibição. As máfias e os esquemas criados pela corrupção são muito poderosos, isso é verdade. Mas precisamos admitir que perderemos mais e mais vidas tentando lutar contra algo que não deveriamos até mesmo legislar.

Que a mudança seja realmente apontada para o incentivo a pesquisa, a legalização da drogas e por direitos dos usuários.

abs

Viajou ai colega... Policial Militar nenhum vai te enquadrar em nada e o Delegado, seja ele de plantão ou não, tem curso superior de Direito igual ao juiz. O Delegado de Polícia tem sim a obrigação e a qualificação necessária para criterizar porte para uso ou para tráfico. Se ele faz isso com bom senso ou não são outros 500.

A questão aqui é que as leis não são cumpridas. Uma lei "tem que pegar". Vocês sabiam que é contravenção penal dono de estabelecimento comercial vender bebida alcoolica para quem já se encontra embriagado? Alguém já viu um dono de bar ser molestado pelas autoridades por vender cerveja para bêbado?

Os capos fizeram durante anos lavagem cerebral na sociedade no que diz respeito à nossa erva... O preconceito ainda é muito grande... Mas vamos virar essa!

[didimoco]

Os capos fizeram durante anos lavagem cerebral na sociedade no que diz respeito à nossa erva... O preconceito ainda é muito grande... Mas vamos virar essa!

Falou tudo!!

[Snapp]

Bom galera, vendo um video no youtube, vi um candidato a vereador(atualmente nem sei mais o que ele é) usando a lei nº11.343 como base de sua candidatura e defendendo a legalização da maconha.

Pesquisei sobre a lei e resolvi expor um trecho pra vcs.

É beem provavel que muitos aqui já saibam da existencia da mesma, mas como eu não encontrei nenhum topico sobre a mesma (sim, usei o campo "pesquisar"), acho bom a galera estar ciente de seus direitos.

Sou leigo, mas acho que essa vem a nosso favor.

" Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. "

Na integra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11343.htm

A intenção é boa, mas se eu estiver falando besteira, peço a moderação para corrigir.

:Maria:

[steampipe]

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. "

isso é MUITO errado...

imagina uma situaçao, de um cara q cultiva outdoor, e nao tem grow...

cultivando ao sol, teria q usar a natureza como sua aliada, oq lhe daria, 1, 2 colheitas boas por ano...

poderia ter outras colheitas, porem bem menores, devido ao fotoperiodo reduzido...

se o cara quiser colher 2 vez por ano, quanto de fumo ele teria q ter de reserva pra se sustentar e NAO RECORRER AO TRAFICO ????

vai q o cara eh cabeçudo, e fuma 25g por semana, 100g por mes, dariam 1,2kg por ano q ele deveria colher...

imagina se os caras chegam na hora da colheita, ou perto disso, fumo molhado teria uns 3kg...

por causa disso ele seria considerado traficante??? ou entao pelo simples fato de ter balança?? :Ddura:

esse é um ponto negativo na lei, pq na real, o juiz pode ate interpretar, mas bastante tempo depois do cara ser preso, se o delegado interpretar como trafico ... ai num da, pq bota homens de bem na cadeia, a troco de nada...

oq deveria rolar, é ou estabelece um numero exato, tipo 5kg pra cima, ou entao, so pode ser considerado traficante, quem for pego no ato, ou sob investigaçao (escutas telefonicas, encontros duvidosos pelas ruas, etc....)

ou seja?? criar um sistema de inteligencia na policia, pq na minha opiniao, nem essa lei é inteligente, me dizer q existe um sistema de inteligencia, realmente inteligente, eh duvidar da minha saniedade...

os caras num querem nem saber, tem denuncia de plantaçao, eh traficante, se nao tiver um advogado bom, q conheca das leis atuais, eles te jogam la dentro, sem mais nem menos....

falei pra caralho, mas esse assunto é longo mesmo ... long dong dick in the law's asses :hahaha:

realmente, faltava um topico nesse sentido

ae SANO, IMO, PENDURA ESSE TOPICO

[vamosmengao]

é isso aí !!!!

[davinci]

E aí Snapp na paz irmão ?

Cara na real essa lei aí emcima é a atual. Hoje em dia se te pegarem fumando um beck tu não é mais preso, tu simplesmente assina um termo na delegacia e pronto vai ter que fazer uma das três medidas citadas na lei.

A lei foi oficializada pelo Lula em 2006. Acho muito doido pensar que quem era pego antes de 2006 com um baseado era preso, passaram-se 4 anos e ainda não tiverem modificações que deixassem as leis mais claras e menos suscetíveis a corrupção, mas o assunto tá sendo falado como nunca antes!

Que venha a Marcha!

[Jaspion Hash]

Poxa, sou ,meio suspeito pra dizer algo...

Mas por parte concordo, a lei evoluiu, deu um passo á mais, e a Justiça cada dia que se passa vai deixando de lado os preconceitos e hipocrisias e vem trabalhando mais diretamente com a sociedade.

Concerteza comparada com a lei anterior este lei 11.343 nos deu uma outra vida, só de pensar que "á pouco" tempo atras eu podia ser preso só por consumir a minha queridinha, e hoje em dia já ser tratado pelo menos como um cidadão ..e não como um bandido.. já é uma puta evolução para o Brasil correto?

Eu penso no seguinte, o pessoal ainda critica pra caceta a legislação, mas tem que levar em conta o costume social, a ideia que tem seu vizinho, seus pais, e a grande maioria das pessoas mais velhas ou englobadas pela mídia diarias (Aqueles que assistem novelas, TV, Jornais controlados etc e tal) Essas pessoas fatalmente vão sempre ser contra o consumo de qualquer droga...e sempre será assim sem uma correta discriminalização.

Agora não me venha dizer que no EUA é um paraíso porque lá o mesmo entendimento entre tráfico e usuario é utilizado por lá...

Se acharem uma quantidade abusiva de cannabis (Nos estados que já aceitam o uso "medicinal"), a pessoa terá muito que se explicar aos policias e depois ao juiz..e fatalmente terá uma pena "carinha"...ou até mesmo ser preso!!

Então vamos ponderar as ideias, continuar lutando contra a ignorância, mas tambem não podemos nos fingir de cegos e lutar por causas revolucionarias nos isolando de um mundo que atualmente se encontra altamente globalizado por informações.

Parto do ponto de vista que todo ser humano é livre, ao ponto de seus direitos tambem serem livre, sendo que todos estes seus direitos terminam onde o do próximo começa...como por exemplo matar alguem...coisas do genero...

Agora tentar implementar leis de "controle" social...como aborto...penas pesadas para usuarios de drogas...(Engraçado que nunca ouvi alguem dizer que o cara que toma a cervejinha é um usuario, ou o careta que fuma cigarro é um usuario...)....enfim, o que se deve preservar do social é a CULTURA e a EDUCAÇÂO , com esses dois quisitos amigos, nunca teremos problemas sociais...

Abraços e paz!

[ggrowered]

Sim o primeiro passo foi dado, na minha opiniao, um passo e um tropeço...

Tropeço porque nao se estabeleçeu oque seria pequena quantidade cultivada para consumo proprio e para trafico...

Acho que poderiam ter especificado tipo sei la , 5 plantas e/ou 500gr de fumo seco sem galhos ou sementes...., eu mesmo prefiro que se tenha um limite maior , tipo 20 plantas e 2kg de fumo , mas pra começar a ser razoavel estaria bom ate...