A Jurisprodência a favor de nossa Ideologia

[Brasil Chorando]

Pessoal,

estava lendo algumas mensagens sobre a legalização no fórum do terra, quando achei uma muito relevante para entendermos melhor o que ainda causa a violação de nossos direitos.

Com o título Os juízes opinam o texto é o seguinte:

"Vicente Amêndola Neto em sua memorável obra jurisprudencial sobre a lei de tóxicos menciona um julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(20), que por sua vez cita a tese defendida pelo magistrado Dr. Wilmar Oliveira que é de uma riqueza incomesurável.

Deve-se analisar, entretanto, até que ponto o fato "trazer consigo, para uso próprio, substância que determine dependência psíquica" constitui ofensa à sociedade. Em verdade, há desconhecimento em relação aos componentes da Cannabis sativa, misticismo no tocante a seus efeitos e preconceito em relação

aos seus próprios usuários. A ideologia dominante tenta marginalizar esses indivíduos, vendendo a idéia de imoralidade quanto à utilização desta droga. Trata-se, portanto, de um problema moral, e esta, bem como a religião, são duas esferas que não dizem respeito ao Direito. Essa ciência, apesar de regular

as relações na sociedade, deve deixar uma margem para a realização pessoal, pois a liberdade de cada um deve ser preservada. Ainda que seja grande a esfera de atuação do Estado, é preciso que ele se autolimite para não impedir o desenvolvimento pessoal. Não há motivo plausível para se considerar crime o porte para uso próprio e a ingestão de maconha, se o álcool e o cigarro são drogas permitidas na sociedade. Está comprovado que maconha causa dependência psíquica, conforme conclusões do Laboratório de Toxicologia do Instituto Médico Legal, mas o alcoolismo e o tabagismo vinculam não apenas dependência psíquica como também física, sendo portanto, muito mais prejudiciais à saúde. Contrariando o conhecimento leigo de muitos indivíduos, pode-se constatar que a ingestão da maconha não faz com que o indivíduo tranforme-se em um ser agressivo, perigoso ou criminoso. O seu usuário não é uma ameaça em potencial para a sociedade. Os efeitos do uso dessa erva podem prejudicar seu desenvolvimento pessoal, mas esse é um âmbito no qual o Direito não deve interferir pelos

motivos já aludidos.

As duas últimas drogas citadas (alcool e cigarro), apesar de legalizadas no Brasil, trazem conseqüências mais graves para a sociedade do que o consumo de maconha. Prova disso é que o próprio CP brasileiro, no seu art. 61, prevê como circunstância agravante o estado de embriaguez preordenada, mas em momento algum alude ao fato de alguém cometer um crime após consumir maconha e valer-se disso como causa

maiorante ou circunstância agravante. Mas não é preciso recorrer a conhecimentos jurídicos. Fazendo-se uma análise geral, qualquer indivíduo percebe que, proporcionalmente, ocorrem mais crimes cometidos por agentes alcoolizados do que por agentes drogados. Acidentes de trânsito, homicídios e lesões corporais

resultantes de espancamento são prova disso.

Com base no acima exposto, questiono o motivo de o legislador, omissivamente, considerar o uso de álcool legal e, comissivamente, considerar típico e antijurídico o uso de Cannabis sativa, e rogo pela descriminalização do uso e porte para utilização própria da maconha."

Forum Terra: http://www.terra.com.br/dnews/dnewsweb.cgi...ward=TRUE&utag=

Bom, é isso! Espero que esse tópico tenha esclarecido sobre o porque sofremos preconceitos e como isso tornou-se Lei. Na minha opinião, devemos basear nossa ideologia exatamente neste assunto, os tabus. Daí partir aos protestos.

Gostaria de saber o que vcs acham sobre isso.

Obrigado.

[Chalirouman]

É isso...

A hipocrisia, desinformação e preconceito da população ditam os rumos do Estado, que é só o agente que exerce o direito emanado do povo.

Quando mudar a mentalidade das pessoas o Estado ficará na obrigação de fazer algo.

Realmente o ponto crucial é a tal da opinião pública... não adianta pressionar o congresso sem isso, eles são movidos pela força dos votos que vem da opinião pública.

abraços

Editado February 7, 2006 por Chalirouman

[Brasil Chorando]

Através de protestos conscientes sobre a mobilização diante os tabus que ainda domam o rumo de nossa sociedade, quem sabe não conseguiremos mudá-la. Vale a nós, o trabalho de lembrar aos leigos que vivemos em uma democracia.

[head__]

brasil é foda x/

[semente de luz]

Muito interessante essa abordagem. porém fiquei com uma duvida...

Tá certo que o uso e o porte sejam liberados e tal, mas e o comércio??

ainda será crime??

Como usar se não pode plantar ou comprar???

Precisa haver uma reformulação ampla nessa questão.

[Brasil Chorando]

Bem, se o porte e uso forem liberados teremos seu comercio tb permitido.

Mas antes de pensarmos em como isso seria, é fundamental reformularmos idéias para divulgação de que a proibição da maconha é um preconceito jurídico. Um tabu moralista.

Como ja sabemos, a criminalização da maconha não é de natureza científica e seu objetivo tb não provem do Direito. O objetivo de analise dos tabus e do moralismo será encontrado na ciência da filosofia e sociologia ou teologia. Portanto já temos aí uma prova que sua condenação não tem base jurídica e sim cultural.

Com esse estudo acredito encontramos provas inquestionáveis de uma nova visão sobre o uso da maconha que realmente fassam as pessoas pensarem melhor. Com este conhecimento poderiamos basear uma ideologia sólida sobre legalização da cannabis sem fazer apologia. Ou seja, defenderemos a nossa moralidade a da liberdade de culturas e costumes, sem uma prevalacer sobre outra.

Alguém tem alguma sujestão de como poderiamos dar introdução neste tipo de compreesão para obter argumentos? Acredito que o caminho está no moralismo cristão que não só permite o álcool como também condena a maconha. O Brasil é um pais cristão?

Abraço