Senado avalia nova política de drogas

[sicherheit]

Ae galera eu tava vendo Tv senada agora mesmo e ouvi umas paradas q gostei muito.

o link pra quem quiser conferir eh esse:

http://www.senado.gov.br/agencia/ultimas/v...codNoticia=9429

Se trata de umprojeto para liberar a maconha no pais ou liberar todas as drogas,

está em votação.

Só sei ateh ai vi soh um pedacinhu na tv.

mas creio q naume sta muito longe do nosso querido pais

virar uma Holanda da vida.

com coffee shops espalhados por todos os lados =)

dqui a 1 mes mais ou menos acho q já saberemos qual é o resultado

[nemmeviu]

Drogas - Substitutivo ao projeto que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas, apresentado pela Comissão Mista de Segurança Pública em 2002, é o primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para as 9h30. Entre os outros 15 itens em pauta encontra-se projeto que altera a Lei 10.820/03, que prevê autorização para desconto de prestações em folha de pagamento. O objetivo da proposta em tramitação é criar regras para evitar que as instituições financeiras façam publicidade com intuito de atrair aposentados e pensionistas para o sistema de empréstimos previstos na legislação. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

http://www.senado.gov.br/agencia/agenda.aspx

É o projeto de lei 7.134/02 não é??

Tomara, um mínimo de tranquilidade para quem planta.

Dormir tranquilo é direito de todos os de bem.

EDIT: logicamente que, se for o pl7134, não vai dar para colocar a nossa foto no lugar do avatar. A discrição continua a mesma, mas é um alívio.

Se for aprovado sai amanha no D.O.. Nós temos que pegar a porra da lei, estuda-la e ver se ainda fala sobre o cultivo pessoal. Ver se não houveram modificações.

[sicherheit]

com certeza..

eu vou comprar hoje minhas sementes

vou comprar no hipersemilhas..

achei as sementes nirvana barato 15 euros

espero q venha logo essa legalização

vou abrir um coffee shop

"GROW ROOM COFFEE-SHOP!"

hehehehe

[]'s

[nemmeviu]

Não se trata de legalização da maconha.

O PL 7134/02, se foi ele o votado, e se foi aprovado, vai apenas colocar o grower como usuário e não traficante, como é hoje. É um respaldo legal (não sei se este é um termo correto), não um "liberô".

Mesmo assim, como já disseram anteriormente no tópico que fala sobre o PL 7134, no fim das contas quem vai decidir é o delegado.

O segredo do sucesso é, e sempre será, o segredo.

[Ravi - El Matador]

q bom q ja estão discutindo isso no senado...

uma coisa legal tb seria a galera começar a mandar e-mail pro senadores, dizendo q aprovam essa medida, explicando nosso lado, não dizendo q planta e tal, mas diz q já planto e explica q não tamo fazendo mal pra ninguém, tamo dexando de contribuir com o trafico (isso já vale o sim la dos senadores), enfim....

eu já mandei o meu!

abraços!

[nemmeviu]

31/05/2006 - 11h56 - CCJ

Comissão aprova projeto que institui políticas públicas sobre drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar o projeto que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), de autoria da Comissão Mista de Segurança Pública, já extinta. Também foi aprovado projeto que proíbe as instituições financeiras de praticar atos publicitários de má-fé com o intuito de atrair, entre os titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social, clientes para o sistema de empréstimo consignado em folha de pagamento. A proposta é de autoria do senador José Jorge (PFL-PE).

http://www.senado.gov.br/agencia/ultimas/v...codNoticia=9431

Parece que foi aprovado.

Alguém confirma que é o PL 7134/02?

[guerrillero]

http://www.psicotropicus.org/docs/pl_7134-02.doc

Bom, já é um começo!!!!

Agora sao usuarios:

§ 1º - Incorre nas mesmas penas:

I - quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar;

II – quem cede drogas, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoas de seu relacionamento para juntos consumirem.

Vão livrar os pobres trabalhadores do sertão de serem crimisos:

§ 4º - não se enquadram nos crimes definidos no caput deste Artigo e no Parágrafo Primeiro os trabalhadores rurais detidos realizando atividades de plantio, cultivo, colheita ou outras ligadas à produção de drogas, desde que estas atividades sejam forçadas e assemelhadas a trabalho escravo.

e pelo que entendi a "apologia" vai ser relaxada tbm:

Suprime-se o § 2º do artigo 32

Texto a ser suprimido:

§ 2º - Induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga:

Pena – detenção, de um a três anos, e multa de cem a trezentos dias-multa.

[dr0pz]

é um começo mas mesmo assim acho que ninguem gostaria de assinar um 12... enfim, antes um 12 do que o 16...

abraços

[sicherheit]

Opa se foi aprovado está otimo,

pelomenos agora sabemos q alguma coisa foi aprovada.

mas na real o q foi aprovado?

algume saberia quais sao os nosso direitos agora?

[Brasil Chorando]

Não acredito!! Agora quem planta determinada quantidade é apenas usuário? Por favor, confirmem isso aê! Será?

[sicherheit]

é isso mesmo mano.

naum paga pena nem nada.

só assina o 12, mas isso n eh nada

vc soh esta assinando q vc eh usuario mais nd.

[nemmeviu]

Calma que não é assim.

Tem que ler a lei que foi aprovada. Tem que ver se não houveram mudanças. Vamos confirmar antes de soltar os rojões.

Artigo 12 é o próprio tráfico, usuário é 16.

[canna_farmer]

Se esta lei foi realmente aprovada, representa uma enorme vitória da comunidade Grower.

Abraços

[sicherheit]

aeueuaehueah

desculpa mano viajei nos artigos :~

se eh q vc me entende

[head__]

a partir de quando entra em vigor esse projeto ????

e o que mudara ?

PAZ

[nemmeviu]

Se não me engano é a partir da publicação no diário oficial.

O que mudará ainda tem que ver.

[sicherheit]

esse site do senado

podia informar mais ao sujeito =(

foi tao rapido na tv q nem due pra saber direito q se passava

[morgadu]

Olha pelo q eu vi na globo news, eles querem é aumentar a pena pra quem tiver a matéria prima ou seja no caso da erva... a própria planta, mesmo que para consumo próprio. Querem aprovar isso até dia 19 de junho qdo começa a semana nacional anti drogas.

[livre_marofa]

Po galera, cada um fala uma coisa, isso é um assunto sério, vamos averiguar realmente oq foi e oq não foi aprovado antes de ficar fazendo especulação, tem q te certeza pra falar aí, se não complica!

[VERDIM]

isso pq abriram um outro thread para o mesmo assunto, dai a confusao!

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Mate..._cod_mate=66248

http://www.growroom.net/board/index.php?sh...21980&hl=senado

[Coruja]

Se isso for verdade , estao todos convidados pro churrasconha.

[setcho]

CCJ

31/05/2006 - 15h32CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31) substitutivo ao projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e define medidas de prevenção ao uso de entorpecentes (PLS 115/02). A proposta estabelece que a autoridade judicial poderá determinar a detenção do usuário, no período de seis meses a dois anos, diante do descumprimento das penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a programa educativo, de acordo com emendas apresentadas pelos senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Suplicy (PT-SP). A matéria será examinada pelo Plenário em regime de urgência, conforme pedido apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

A proposta, que teve origem no Senado e foi relatada pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), tramitava no Congresso desde 2002 e dividiu a opinião dos parlamentares durante a votação na CCJ, que aprovou o texto final do substitutivo de autoria da Câmara dos Deputados. O substitutivo, de acordo com Romeu Tuma, fixa as diretrizes das políticas públicas sobre drogas, incorporando novos valores ao enfrentamento de um problema tão complexo, como a proposta de instituir penas menos estigmatizantes para o usuário de entorpecentes.

O relator destaca que o projeto inclui os familiares do usuário como alvo das políticas públicas de atenção e reinserção social, além de impedir a prisão automática do acusado de tráfico ilícito de drogas, como previa a proposição original. Em seu relatório, Tuma também frisa que o projeto mantém o rito dos juizados especiais na avaliação dos casos de consumo indevido de drogas. Segundo ele, o encaminhamento do usuário ao juizado especial criminal segue a linha de não-estigmatização e da eficiente resolução dos conflitos de menor potencial ofensivo. A prisão, de acordo com o relator, não é o lugar apropriado para o usuário de drogas, que deve ser alvo de medidas de caráter educativo, e não do encarceramento.

Tuma ressalta ainda a convivência de dois diplomas legais que tratam do combate ao consumo de drogas. Segundo ele, a lei 6.368/76 ainda permanece válida em relação à definição dos crimes e das penas, enquanto a lei 10.409/02, também em vigor, regularia o procedimento penal.

Entre as atribuições do Sisnad, estão a de contribuir para a inclusão social do cidadão e a de promover a integração entre as políticas de prevenção ao uso indevido de drogas. O projeto também autoriza a União a celebrar convênios com os estados visando à prevenção e à repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de entorpecentes. A proposição classifica como droga as substâncias ou produtos capazes de causar dependência nos usuários.

Emenda apresentada também por Demóstenes Torres suprimiu do projeto o artigo que incriminava as pessoas que, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, cultivassem ou colhessem plantas destinadas à preparação de drogas.

Polêmica

Durante a votação do projeto, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse ser totalmente favorável à legalização das drogas. Segundo ele, a repressão é um equívoco e viola o direito inalienável da pessoa humana de "fazer o que quiser da sua vida", inclusive consumir drogas ou cometer suicídio. O senador destacou como pontos positivos da proposição os que prevêem o tratamento dos usuários e a reinserção social dos dependentes de drogas.

- O câncer do narcotráfico só será extirpado com a legalização das drogas. O tráfico corrompe policiais, políticos e magistrados. Há pessoas com tendências a consumir drogas, o que não é o meu caso nem o de meus familiares. Deveria ser criado um fundo de contribuição social sobre a fabricação e venda de drogas, que seria destinado ao tratamento de usuários. O projeto só ratifica um trágico erro de sociedades de todo o mundo - afirmou.

O senador João Batista Motta (PSDB-ES) concordou com Péres, enquanto Magno Malta disse ser contrário ao ponto de vista do senador pelo PDT do Amazonas, ao destacar que há 25 anos trabalha na recuperação de dependentes de drogas, em Vitória (ES). O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) também acha que os usuários de entorpecentes merecem tratamento especial do Estado. Já a senadora Ideli Salvatti ressaltou a importância do debate de um tema polêmico e ressaltou que a aprovação da matéria servirá para valorizar as discussões a serem realizadas durante a Semana Nacional de Combate às Drogas, a ser comemorada pelo governo neste mês.

[nemmeviu]

"Emenda apresentada também por Demóstenes Torres suprimiu do projeto o artigo que incriminava as pessoas que, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, cultivassem ou colhessem plantas destinadas à preparação de drogas. "

Quer dizer que não é mais tráfico???

[Dr. Haze Pipesmoker]

jesus!!!

então agora se pegarem alguem com umas poucas plantinhas não é mais tráfico? o____O''

[Zóio vermeio]

Ae Advogados de plantão!!! favor dar o parecer da matéria sitada acima!!!

Alguem sabe se isso ja ta aprovado ou ta sendo encaminhado? como Podemos apoiar ??

Guardem esses nomes

Demóstenes Torres

Jefferson Péres

João Batista Motta

[]'s

Zóio