Senado avalia nova política de drogas

[G@nj@Man]

dá um Help!!

Ganja.

[nemmeviu]

Bom Primeiramente desculpem se eu tiver fazendo confusão.

O site do DO não funciona, então eu peguei no google O PLS 115/02. O que eu entendi é que o PLS 115/02 é um substitutivo ao PL 7.134/02.

Aqui vai uma parte que nos interessa.

http://www.camara.gov.br/internet/Plenario...20Drogas....htm

CAPÍTULO III

DOS CRIMES E DAS PENAS

Art. 27. As penas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o Ministério Público e o defensor.

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I – advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

§ 2º O juiz poderá, na homologação da transação penal a que se refere a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais, ou na sentença, encaminhar o agente para tratamento, com base em avaliação que ateste a necessidade, em função de risco à integridade física e emocional da própria pessoa, de sua família ou da comunidade, realizada por profissional de saúde com competência específica na forma da lei.

§ 3º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 4º As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

§ 5º Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

§ 6º A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 7º Na hipótese de desatendimento, pelo agente, das condições relativas às penas a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo, poderá o juiz, ouvidos o Ministério Público, o defensor e, se entender necessário, profissional de saúde, submetê-lo a penas restritivas de direitos especificadas no art. 43 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – não previstas no caput deste artigo, que não ultrapassem 3 (três) meses.

§ 8º O juiz deixará de aplicar as penas restritivas de direitos previstas no § 7º deste artigo caso o condenado submeta-se à pena anteriormente imposta.

§ 9º O benefício previsto no § 8º deste artigo somente poderá ser concedido 1 (uma) única vez.

§ 10. O descumprimento das medidas impostas com fundamento no § 7º deste artigo sujeitará o agente às penas previstas no art. 330 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

§ 11. O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Art. 29. Prescrevem em 2 (dois) anos a imposição e a execução das penas, observado, no tocante à interrupção do prazo, o disposto nos arts. 107 e seguintes do Código Penal.

[Grande Lebowsky]

Agora eu fiquei doido aqui !!!!!

Espero ancioso pela publicação da lei e o esclarecimento de nossos amigos advogados

[d.loko]

Acho que vcs tao fazendo confusão....

Pois é somente "projeto de lei" ja diz o nome....o projeto foi aprovado ....e agora a lei que precisa ser votada....nao imagino em quanto tempo ocorre isso (rsrs) .....

Creio entao que realmente só seja isso =)

Abraços ..até!

[sicherheit]

até q esse topico foi legal,

pra nois discutir

=)

[Chalirouman]

É caros amigos....

infelizmente, mais uma vez o bonde da história ta passando e mais uma vez estão negando carona às nossas pretensões...

Emenda apresentada também por Demóstenes Torres suprimiu do projeto o artigo que incriminava as pessoas que, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, cultivassem ou colhessem plantas destinadas à preparação de drogas.

Isso quer dizer que a parte que nos interessava no projeto já era !

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I – advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Este artigo foi suprimido, portanto, conrinua tudo igual... ou pior, porque pelo que li na reportagem do Terra Noticias, o texto foi aprovado com um artigo que aumenta a pena de tráfico... se o artigo que falava em cultivo pra consumo foi suprimido, continua sendo trafico... se a pena de trafico foi aumentada... SÓ PIOROU !

Não achei o texto aprovado na integra, na pagina do senado, pra comprovar essa afirmação do Terra noticias sobre o aumento da pena por tráfico, parece que eles tao com preguica de atualizar a tramitação dos processos...

Só quando tivermos acesso ao texto aprovado pra saber se o artigo que falava em cultivo pra consumo foi suprimido e se o que fala em aumento da pena do trafico esta presente, mas pelo que tudo indica... foi o que aconteceu.

Segue a matéria do terra noticias:

Quarta, 31 de maio de 2006, 13h21

CCJ aprova lei que aumenta rigor com dependente de drogas

Maria Clara Cabral

Direto de Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Politicas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Uma das características do projeto é um maior rigor da Justiça para quem cultiva e produz dorgas, plantio e cultivo de drogas (mesmo para cultivo próprio).

Pelo novo projeto de lei, a pena prevista para o plantio e cultivo de drogas será de cinco a 15 anos de reclusão. Antes, a pena era de três a cinco anos. O projeto também mantém o item da detenção de seis meses a dois anos para usuários que não cumprirem a pena alternativa.

O texto do projeto prevê ainda a criação de medidas para o uso de drogas além da reinserção social dos usuários e dependentes. O SISNAD quer ainda estabelexer normas para a repressão à produção e ao tráfico de drogas.

O projeto tem relatoria do senador Romeu Tuma (PFL-SP) e foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, segue para votação direta em plenário.

http://noticias.terra.com.br/brasil/intern...7-EI306,00.html

Parece que de uma hora pra outra o que era mais ou menos bom ficou horrivel...

Se isso for verdade, torçam pra não ser aprovado no plenário, porque depois de entrar em vigor vão ficar um bom tempo sem voltar a tocar no assunto, alegando que a materia acabou de ser discutida...

[Jocasta]

mesmo que seja só um projeto, ainda que fosse apenas uma conversinha informal entre senadores... qq coisa.

já é um começo, um primeiro passo... uma sementinha no coração dos políticos ^^

haha, q poetico.

mas de verdade, isso me deixa mais feliz q uma noticia tipo: "prenderam um coitado q tinha metade de um pé de maconha pq acharam q ele era um megatraficante combiano"

essas coisas são aos poucos msm... sem pressa...

[nemmeviu]

"Emenda apresentada também por Demóstenes Torres suprimiu do projeto o artigo que incriminava as pessoas que, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, cultivassem ou colhessem plantas destinadas à preparação de drogas. "

Quer dizer que não é mais tráfico???

Então, eu vou insistir porque eu não entendi direito.

Essa noticia foi tirada do site do senado, ela fala que o senador Demóstenes suprimiu o artigo que incriminava as pessoas que para consumo pessoal cultivam ou colhem sua erva.

Suprimiu = tirou

incriminava = fazia o cidadão um criminoso

Até ai para mim quer dizer que o PL transformou o grower em usuário. Tem erro na minha interpretação Chalirouman?

O Demóstenes Torres não é um dos caras no senado que são a favor da legalização?

No site do senado noticiou que esse PL acabaria com a prisão automática da figura do traficante, o que isso quer dizer?

[Chalirouman]

Pelo que eu entendi a tua analise ta errada sim...

Por mais que artigo que falava em cultivo para consumo fosse benefico para nós, ele ainda era um artigo que "incriminava" quem cultivava para consumo, ou seja, imputava o crime de "porte de substancia entorpecente".

Logo... por mais que fosse benéfico pra nós, ainda era um artigo que incriminava o usuario, só que essa incriminação era menos pior do que a incriminação que esta em vigor, prevista no artigo 12 da Lei 6.368/76.

Ao suprimir este artigo que nos "incriminava" como usuarios, continua valendo o que ja estava em vigor, ou seja, continua tudo igual, ou ainda pior como citei no post anterior, pq parece que subiram a pena do trafico, e se o artigo foi suprimido qualquer cultivo continua sendo trafico.

Essa é a minha interpretação baseada nas noticias veiculadas, com o texto na integra em mãos podemos saber melhor, mas vamos ter q esperar o pessoal do senado jogar isso na net.

[]´s

[Growrunner]

As ultimas noticias do site www.gabeira.com.br sao as seguintes...

CCJ do Senado aprova prisão para usuário de drogas

Fonte: O Globo

> 1 / 6 / 2006

-

BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a reintrodução da pena de prisão para usuário de drogas no projeto que aprimora a Lei Antidrogas, de 2002. A pena, que vai variar de seis meses a dois anos de cadeia, será aplicada ao usuário que não cumprir as penas alternativas: prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programas ou cursos. A versão original do projeto não incluía a prisão dos usuários como punição. Já está prevista também multa para quem não cumprir algumas dessas medidas.

O texto aprovado ontem precisa ser votado no plenário do Senado. Depois vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto divide o governo. O secretário Nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Uchôa, festejou a aprovação do texto. Mas o coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, que trata de políticas públicas para usuários e viciados, classificou de “avanço tímido”.

A comissão aprovou ainda a exclusão da proposta da Câmara de pena alternativa para quem semeia, cultiva e colhe plantas destinadas à preparação de drogas. Quem for flagrado, por exemplo, com um pé de maconha plantado num vaso será tratado como traficante e preso. As alterações são de autoria dos senadores Demóstenes Torres (PFL-GO) e Magno Malta (PL-ES), conhecidos por posições rigorosas no tema.

Como o companheiro Chalirouman falou a coisa SO PIOROU !!!

Eu aconselho a voces que sao afim de pesquisar noticias cannabicas que digam respeito a politica e leis procurar primeiramente o site do Fernando Gabeira do Partido Verde www.gabeira.com.br ... ele vai saber explicar melhor que ninguem oque esta acontecendo realmente com a classe maconheira na atualidade !!!

[nemmeviu]

Ou seja, nossos digníssimos políticos, não passam de um bando de filhos da puta.

3º mundo, ditadura disfarçada, injustiça, palhaçada, ignorância, putaria, retrocesso, e etcetera e tal.

O tráfico de drogas agradece ao país do futuro.

É uma piada.

[White smoke]

Quem for flagrado, por exemplo, com um pé de maconha plantado num vaso será tratado como traficante e preso. As alterações são de autoria dos senadores Demóstenes Torres (PFL-GO) e Magno Malta (PL-ES), conhecidos por posições rigorosas no tema.

A frase: ESTAMOS ANDANDO PARA TRÁS, resume bem a frase. Como os caras querem fazer de um grower, um traficante!? O cara quer se livrar do tráfico, e se fode mais? Revoltante..

Eu voto por uma passeata em Brasília contra isso ae.

[G@nj@Man]

O negócio é vazar dessa merda desse país...

Cambada de FDP! Quem tiver morando nas gringas e tiver canal de trampo pra mim, to indo até com o cachorro!!

Pqp país de merda!

Ganja.

[Chalirouman]

Realmente é triste...

eles passaram 4 anos discutindo uma lei que pra nós não era nenhuma maravilha mas ajudava...

em 1 dia com uma tal de emenda os caras jogam tudo pelo ralo...

Não se esqueçam deles:

Demostenes Torres (PFL - GO)

Magno Malta (PL-ES)

Pessoal de Goiás e Espirito Santo ! Vamos tirar esses proibicionistas do Senado !

[]´s

[nemmeviu]

Sabe o que é pior Chalirouman?

Os caras não sairão do senado.

Esses caras fazem pose de moralistas, defensores da população contra o demonio que são as drogas, justamente porque isso dá voto.

Controle de massa entende?

Eles fodem todo mundo, a maioria acha que não está sendo fodido e sim acariciado, e quem percebe a penetração é chamado de louco ou criminoso.

Nós moramos em um país de merda, quem puder se manda, porque melhorar não vai.

Quem tiver tempo leia este link:

http://www.mundojuridico.adv.br/cgi-bin/up...ad/texto201.doc

[Coruja]

To muito revoltado pessoal , muito mesmo !

Quem acha que a soluçao é vazar , eu nao acho .

Tenho como ir morar em praticamente qualquer lugar ,mas amo esse pais , odeio ,sao os governantes.

Acho que temos que lutar , nos unir.

[marachimbeh]

Aêêê Galera!!,

Tema da mais alta importância, e é absolutamente necessária a nossa mobilização para demonstrar que há pressão social para evitar o que está por acontecer. A nova política anti-drogas está para ser completamente destruída pela movimentação de alguns senadores, em especial o Magno Malta (PL-ES), que também é pastor. Veja abaixo a notícia de 'O Globo':

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a reintrodução da pena de prisão para usuário de drogas no projeto que aprimora a Lei Antidrogas, de 2002. A pena, que vai variar de seis meses a dois anos de cadeia, será aplicada ao usuário que não cumprir as penas alternativas: prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programas ou cursos. A versão original do projeto não incluía a prisão dos usuários como punição. Já está prevista também multa para quem não cumprir algumas dessas medidas.

O texto aprovado ontem precisa ser votado no plenário do Senado. Depois vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto divide o governo. O secretário Nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Uchôa, festejou a aprovação do texto. Mas o coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, que trata de políticas públicas para usuários e viciados, classificou de "avanço tímido".

A comissão aprovou ainda a exclusão da proposta da Câmara de pena alternativa para quem semeia, cultiva e colhe plantas destinadas à preparação de drogas. Quem for flagrado, por exemplo, com um pé de maconha plantado num vaso será tratado como traficante e preso. As alterações são de autoria dos senadores Demóstenes Torres (PFL-GO) e Magno Malta (PL-ES), conhecidos por posições rigorosas no tema."

Agora vejam informação de bastidor:

"Queria esclarecer o que a matéria de O Globo deixa meio confuso. Na verdade a SENAD estava lutando pela aprovação do projeto de lei sem a pena de prisão em caso do não cumprimento das penas alternativas, mas o senador Magno Malta, conseguiu inserir uma emenda colocanda a prisão e alegando que se o usuário não cumprisse as determinações do juiz, este último não teria poder algum para impor alguma pena.

Quando a matéria fala que o secretário antidrogas comemorou, foi a aprovação da lei, que constitui um real avanço, pois oficializa as penas alternativas. Existem outras emendas que deverão ser votadas em plenário, mas que o jornal não menciona. A SENAD fechou com o Senador Eduardo Suplicy e conseguiu propor uma emenda para não existir prisão e sim redução de direitos, que foi uma estratégia para ter alguma opção a emenda proposta pelo Magno Malta, nos casos de não cumprimento das penas alternativas, fato que a matéria de O Globo não menciona. Creio que o movimento social possa pressionar os senadores para recusar a emenda do Magno Malta e aprovar a do Suplicy, que não prevê prisão.

Sei que as pessoas tendem a ver a SENAD como um órgão conservador, mas nesse caso, é ao contrário, se dependesse do nosso parecer o projeto teria passado sem emendas, encerrando totalmente a possibilidade de prisão.

Se puder esclarecer isso para nossos amigos seria ótimo."

Então, galera, vou estar aqui pesquisando uma forma de articular-mos alguma resposta. Por ora, este é o e-mail do Senador Magno Malta: magnomalta@senador.gov.br

Se liga aí turma, que esta movimentação é política -- precisamos de consciência e firmeza para fazer valer nossos direitos de cidadão, e validar a nossa cultura frente à sociedade.

Aloha.

Estaremos seguindo os acontecimentos aqui.

[nemmeviu]

Eu tô dentro marachimbeh.

[Dr. Haze Pipesmoker]

porra!

mas que merda!!!

to depressivo agora...eu achando que as coisas iam mudar...pqp!!! ¬¬

agora bateu a deprê u__U'

[livre_marofa]

Eu to cansado, a sociedade e os politicos tao me deixando doente!

[Brasil Chorando]

É impressionante como a confraria do Senado invade cada vez mais, nossa liberdade. Este Malta, se estivesse mesmo preocupado com as dorgas começaria pelo álcool. Que mata milhares em país que exibe idolos do futebol como garotos propaganda para o alcolismo.

Ainda mais sendo pastor de igreja, que não respeita as outras culturas pregando a moralidade do vinho!

[MaSSa_HeMPeR]

caralho irmao, depois dessa eu fico ate com medo de pedir aki pra plantar

edit:. vixe, agora quie eu terminei de ler o post, quer dizer que esta para ser aprovada a lei que prende usuarios de drogas por 6 meses ate 2 anos??? e agora jusé?

[White smoke]

O que se passa na cabeça desses caras, quando HOJE, ano 2006, com tanta informação, debate e luta, ele quer:

Quem planta maconha para uso próprio, é traficante! E quem fuma maconha(possui) vai preso. Quando isso vai melhorar alguém?

É bom pensar MTO, MTO, umas 5 vezes, antes de votar nos seus candidatos.

REVOLTANTE.

[setcho]

POis é pois é..

fudeu de vez.

ontem quando postei o texto nao tive vontade nem de comentar..

ridiculos politicos...

tah na hora de alguem que sabe escrever bem preparar uns textos ae. pra nois começar mandar pros senadores pau no cu...

mostrando a merda q eles tao fazendo..

na real, devia ser proibido pastor ser politico.. pq puta q pariu o povinho da mentalidade fraca esses viu. so falam merda. so pensam merda.. alias.. melhor dizendo . não pensam ne...

eae quem tem a manha de escrever um texto ae pra mandar ??

eu mando e mando com meu CPF ainda. acho ruim vem me prender pau no cu..

podiamos tbm mandar uns textos com propostas de assunto pras Emissoras de TV, mandar lees fazerem umas reportagens na holanda, sei la.. pra mostrar como o trafico acabou com a legalização, como a sociedade melhoro de um tanto...

mas é isso q dah morar num pais de 3° mundo, essa porra aki não vai pra frente e nunca, so quando morrer todos os politicos atuais... e alguns futuros tbm.

To com o povo q q sair daki..

vamo montar uma excursao e ir pra holanda abrir a loja Growroom....

cadastrados no forum terao descontos e brindes hein

hauha

aff. e agora ?

vou cavar um poço artesiano aki em casa e plantar la no fundo dele.

quero ver acharem..

bando de pau no cu..

ADVOGADOS ! ADVOGADOS ! ADFORGADOS ! CADE VCS ???

Falem dificl ae pra nois não entender please..

[Growrunner]

Virar as costas pra oque esta acontecendo e fugir do pais é ridiculo, atitude covarde e esnobe...a uns 40 anos atras meu pai so fugiu quando a sua vida ja corria risco...

EU tou tomando minhas providencias, alem de mandar emails/cartas pra estes politicos e fazer minha parte na hora de votar e falar sobre a importancia do voto !!