Aprovada pelo Senado a nova política de drogas

[Dr. Haze Pipesmoker]

seguinte galera...

caso a lei seja aprovada pelo Lula, e eu resolva ter 1 pézinho só, pra não dar muita bandeira (e eu sou humilde hahuauha)

e por algum motivo os homi entrassem na minha casa, o que aconteceria??

eu seria levado pra DP, provavelmente, mas eu seria preso até algum juiz resolver me soltar, ou ficar preso até o julgamento...essa é a minha grande dúvida...se essa lei de fato for aprovada, e me pegarem com 1 pézinho (coisa pouca..) eu não vou passar nem UM dia na cadeia?

e outra dúvida..o que acontece se por exemplo eu já fui pego uma vez, juiz liberou d eboa, fui enquadrado como usuário e tal...e o que acontece se me pegasse de novo?

essas são dúvidas fundamentais pra mim..se alguém souber responder..eu agradeço!

[CannabismanNO]

eae!...respondendo o kara ali de cima, q eu to mtu loko !!! kkkk

entao vc pode te 3 passagens, depois da 3 é caixao meu amigo...fika ligero!!!

flw

legalize ja uma erva natural nao pode lhe prejudicar.

até +

fuiz :'> :unsure:

[Dr. Haze Pipesmoker]

eae!...respondendo o kara ali de cima, q eu to mtu loko !!! kkkk

entao vc pode te 3 passagens, depois da 3 é caixao meu amigo...fika ligero!!!

flw

legalize ja uma erva natural nao pode lhe prejudicar.

até +

fuiz :'> :unsure:

isso tá na nova lei?

é que eu não entendo nada de direito AEUHAEIUAehiaeAE

[hoffrg25]

pelo que eu entendo do art 16 que seria o artigo em que o usuario flagrado em auto cultivo resa que naterceira vez o individuo devera ser encaminhado para tratamento..se se recusar dai pode ser expedido mandato entende? prisao pelo fato de ter as plantinhas acho que nao rolaria mais por causa da forma de se interpretar o ar 16 hoje em dia.......vai se incomodar um pouco mas em liberdade.....pode rola de ter que fazer exame de urina ..prisao diretamene propiamente dita creio que nao que eu saiba o art 16 nao da mais cadeia ne na reincidencia.....o bom e fazer direitinho escondidinho pra nao se incomodar....to no aguardo dessa sançao presidencial.......

[Ronin]

Quando essa lei estiver valendo, se acontecer (tomara!), eu trato de convencer meus velhos.

Ou então saio dessa merda de vez! hehehehehe

[Nutricionista_]

Então meus caros, foi aprovado dia 12/07/2006 e encaminhado para sansão do presidente dia 17/07/2006. Caso ele não assine a tempo quer dizer que daqui mais ou menos 15 dias esta lei entra em vigor para todo território nacional.

Barata escreveu:

O prazo para sanção do Presidente da República é de 15 dias úteis a partir do recebimento, senão é sancionado direto, sem choro... hehehe. Tá previsto no art. 66 da CF/88.

Mês quue vem espero ter boas notícias ufff.....

Beijinhus =*

[Bekaa]

Eu li isso mesmo? Se o Lula NÃO assinar nada, se ele NÃO mexer nisso até o dia 01/08/2006 essa lei já ESTARÁ VALENDO?? A assinatura só teria como função agilizar o processo??? Se uma lei vai pra sanção e o presidente não mexe ela é sancionada automaticamente??

[MaSSa_HeMPeR]

mas pra nós naum amigo.

entenda, com dez clones pequenos eu tiro a mesma coisa do que uma planta grandona....

e mais a mais, o que estamos tentando colocar, é q o numero de plantas cultivadas por sí só naum é prova de tráfico.

naum sei como a lei entende isso, mas eu entendo que tráfico é vender ou dar a erva...

intaum pra mim, só é prova de tráfico se o cara vende ou vendeu, mas plantar...ele ainda naum cometeu crime propriamente...mesmo que fosse pra vender, quem garante q a pessoa iria vender?

eu sei que só o porte de determinada quantidade jah pode caracterizar o tráfico, nesse sentido, ainda continuaremos a ser enquadrados como traficantes, pq a maioria dos usuários que cultiva, quarda consigo quantidades superiores do que o previsto pra usuários...

enfim...

é ai que vai entrar o seu advogado meu caro,

agora, quem eh um fudido e n tem grana pra advogado, se pegar um delegado escroto, ele ja mete no b.o. que as 2 plantas que o cidadão tinha era pra crime

e ai, uq o zé vai falar na frente do juiz?

[Dr. Haze Pipesmoker]

ng me respondeu uma coisinha...

no período em que o juiz não decidiu se vc é um traficante ou um inofensivo usuário..vc vai ficar preso?

[beque]

vou ter que citar armstrong para comemorar

esse é um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade.

claro, que nesse caso, a humanidade se resumiria aos brasileiros growers e/ou usuários de cannabis, alem dos simpatizantes

bom mesmo vai ser quando foi permitido o consumo para uso próprio

mas enquanto esse dia de utopia não chega, vamos festejar a tranquilidade da nossa família daqui para frente, pois a sociedade não vai nos ver mais como criminosos (pelo menos na teoria), vão continuar nos chamando de doentes, mas presos não vamos mais...

não vamos estragar o post com opiniões politicas que nada tem haver com essa mudança que estavamos esperando e que finalmente chegou...politica só divide os growers, porque acredito que temos aqui simpatizantes de várias correntes ou de nenhuma...

a hora é de festejar

[dio logan]

ng me respondeu uma coisinha...

no período em que o juiz não decidiu se vc é um traficante ou um inofensivo usuário..vc vai ficar preso?

Bom kra, ae vou ter que te contar um triste fato: O primeiro juiz é o policial. Ele que vai decidir se vai te levar pra cadeia ou pra delegacia pra assinar o 16. Então é bom tratar os canas com carinho ehehehe..

o beque tá certo. Isso é ótimo não importa nossas opiniões ideológicas...

[Neurônio Hemp]

Sobre votar ou não no Lula, só uma observação já tivemos um projeto de lei parecido com esse e para vigorar precisava apenas da sanção do presidente, que no caso era o Fernado Henrique Cardoso, e ele VETOU toda a parte do nosso interesse, ou seja onde diferenciava traficante de usuario e sobre o cultivo para consumo próprio, ele foi um canalha covarde,,.. (Vetar significa estar em desacordo, proibir.) estão devemos reconhecer quem esta do nosso lado.......

[Chalirouman]

Como bem colocou o beck, por favor vamos nos abster de discussões políticas, é só o primeiro começar que todos já querem dar a sua opinião, e isso só vai desvirtuar o tópico.

Sobre a duvida da galera se vai preso ou não...

é soh ler a lei, é bem clara:

CAPÍTULO III

DO PROCEDIMENTO PENAL

Art. 48. O procedimento relativo aos processos por crimes definidos neste Título rege-se pelo disposto neste Capítulo, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal.

§ 1º O agente de qualquer das condutas previstas no art. 28 desta Lei, salvo se houver concurso com os crimes previstos nos arts. 33 a 37 desta Lei, será processado e julgado na forma dos arts. 60 e seguintes da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais.

§ 2º Tratando-se da conduta prevista no art. 28 desta Lei, não se imporá prisão em flagrante, devendo o autor do fato ser imediatamente encaminhado ao juízo competente ou, na falta deste, assumir o compromisso de a ele comparecer, lavrando-se termo circunstanciado e providenciando-se as requisições dos exames e perícias necessários.

§ 3º Se ausente a autoridade judicial, as providências previstas no § 2º deste artigo serão tomadas de imediato pela autoridade policial, no local em que se encontrar, vedada a detenção do agente.

[...]

Ou seja, artigo 28 deve ser encaminhado direto para o juizado especial criminal, teoricamente não vai mais nem pra delegacia, só vai pra delegacia na falta do juizado especial, e mesmo assim só pra assinar o termo de compromisso de comparecimento no juizado.

[Borbas Negras]

uma coisa q eu fiquei meio duvidoso, o usuario continua a assinar o 16? fica na ficha?

[Bekaa]

Sim! Fica fichado como 16!

Mas aí galera... Se o Lula não pegar neste processo, se ele nem tocar nele, segunda q vem jah estará vigorando automaticamente? A sanção dele só teria como função adiantar este processo (fazer vigorar antes de segunda q vem)?

[Grande Lebowsky]

Gilberto Gil vai nos ajudar junto ao Lula !!! Assim eu espero

[Neurônio Hemp]

E não esquece do Gabeira ele tbm ta nessa briga!!

OBS: Quando o presidente não assina o prejeto de lei dentro de 15 dias então será considerata sancionada Tácitamente, e poderá entrar em vigor 45 dias apos a publicação da lei, so ai ela estrará em vigor e estara valando!! + ou - isso..

[Ravi - El Matador]

vixe,

se virar msm essa lei, no próximo verão o bicho vai pegar no sitio do papai

outdoor gringo com certeza !! ... mobydick, arjan's haze, great white shark, aurora indica, destroyer....

hahahha, ja vo até começar a juntar a grana, talvez role até a linha biobizz!

QUE DEUS NOS AJUDE!!!!!!

au já mandei o e-mail pro lula! vamo todo mundo mandar agora !!

mas tem q mandar e depois confirmar usando uma msg q o senado(?) manda para o endereço de e-mail fornecido pelo usuario....

[cannab_hemp_X]

nossa tou todo perdido ... faz 2 meses q nao entro aki hehehe... mas assim ja tinha lido isso la no cannabis livre... la tava a discusao ... e muita gente falou q essa lei ae nao e exatamente liberar , e sim fuder mais ainda nós... mas tou desatualizado ... tem como alguem fazer um resuminho ae pra mim e pra uns brother nao ?

2 meses e as coisas mudaram desse geito hehehe...

mas tipo assim c estiver certo isso e oficial ?

[MaSSa_HeMPeR]

au já mandei o e-mail pro lula! vamo todo mundo mandar agora !!

mas tem q mandar e depois confirmar usando uma msg q o senado(?) manda para o endereço de e-mail fornecido pelo usuario....

iUAHEaiUe, eu preferiria n mandar o e-mail, ele n le nada mermo, concerteza n vai nem repara que a mudança esta ocorrendo

e como so precisa continuar n sabendo de nada pra lei ser aprovada, eh melhor nem alertalo, para n fazer politicagem =P

[nemmeviu]

SCD 00115 / 2002

20/07/2006 SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE

Situação: REMETIDO À SANÇÃO

Ofício SF nº 1341 de 18/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 180/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 553 a 574). Ofício SF nº 1342 de 18/07/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 115/02 (fls. 574).

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Mate..._cod_mate=66248

Foi aprovado???

[barata]

SCD 00115 / 2002

20/07/2006 SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE

Situação: REMETIDO À SANÇÃO

Ofício SF nº 1341 de 18/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 180/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 553 a 574). Ofício SF nº 1342 de 18/07/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 115/02 (fls. 574).

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Mate..._cod_mate=66248

Foi aprovado???

Ainda não... Como a Câmara apresentou substitutivo ao projeto original do Senado, o Senado comunica a Câmara de que o projeto foi aprovado e apresenta a redação final. Como a última casa a votar foi o Senado, está encaminhando para a Presidência sancionar e avisando a Câmara sobre a aprovação no Senado.... mas só passa a valer depois do Lula passar a caneta.... nada mais....

Temos q aguardar a sanção ainda, ruim é a agonia de esperar uma cara ainda...

Como não aparece no site da Presidência o recebimento dos projetos (pelo menos eu não achei), não dá pra saber quando q vai fechar os 15 dias de prazo para sanção...

Foi mal ai galera.... é que to encarnadaço.... estudei bastante o rolo todo...

[cannab_hemp_X]

mesmo assim vamos ter q esperar , lei novas so pode ser autorizada e entrar em vigor depois das eleiçoes quando um novo presidente ou o lula continuar no cargo... so depois q lula podera assinar.... ahehauuhea, kra lembro hj da epoca do fernando henrique falando de descriminalizar a maconha , e todo mundo q conheço falando 'porra nao essas porra de maconheiro poder fumar aki nennn, vai feder tudo tem q matar eles tudo' obs: eu era careta ahhuehuhauea e meus amigo tudo tbm... foda muita gente pensa desse geito, quando vc e careta vc sabe como eles pensa

[Bekaa]

Então corre o risco disso se alongar até depois das reeleições??? Já tô até vendo o desinteresse por parte do novo presidente por ter coisas mais importantes a tratar e conseqüentemente um arquivamento dessa lei.

barata que história é essa de não saber que data contar para saber esses 15 dias?? Pra mim essa história já estaria resolvida no máximo até segunda que vem (15 dias depois do dia 17/07).

É isso ou não é??? Não consigo nem dormir! Isso está me fazendo mal...

[barata]

Então corre o risco disso se alongar até depois das reeleições??? Já tô até vendo o desinteresse por parte do novo presidente por ter coisas mais importantes a tratar e conseqüentemente um arquivamento dessa lei.

barata que história é essa de não saber que data contar para saber esses 15 dias?? Pra mim essa história já estaria resolvida no máximo até segunda que vem (15 dias depois do dia 17/07).

É isso ou não é??? Não consigo nem dormir! Isso está me fazendo mal...

Fala LFAC....

É q no site não aparece o recebimento dos projetos para o Presidente sancionar... pelo q procurei, só aparece no site depois de sancionado ou vetado, por isso não dá pra saber qdo foi recebido e se tá no prazo ou não....

A ultima movimentação do projeto foi essa de 20.07 na qual foi encaminhado para a Presidência sancionar e para a Câmara ver como ficou a redação final....

Agora, do Senado encaminhar (ultima movimentação), até o Lula receber (aki começam os 15 dias), não tenho a menor idéia de qto tempo demora (embora seja só atravessar a Praça dos Três Poderes hehehe) .... por isso dificil saber qdo encerra o prazo....

Mesmo assim, acho q vamos ter alguma noticia (boa ou ruim) no máximo até o final de Agosto....

Eu to apavorado que não vi nenhuma notícia sobre isso na mídia.... alguém viu alguma coisa???

Acredito q a pessoa q vai analisar isso pelo Presidente é o Sr. Márcio Tomas Bastos - Min. da Justiça e passa com certeza pela Casa Civil (que agora é Ministra a Sra. Dilma Russef)... acredito q o q esses dois disserem o Lula vai fazer....

Continuamos de olho....