Duvidas Sobre O N° De Plantas!

[mah1800]

Galera!!!... essa e uma das minhas maiores duvidas!!!!!!!!!!!!!!!

eu ja li aqui que ate 16 pés de maconha nao se enquadra como traficante. so que eu li tbm muita gente rodando e sendo encarceirado com menos de 10 pés...

entao....................

alguem pode me dizer com precisão quantos pés no maximo que se pode ter para ser enquadrado como usuario caso a policia descubra meu grow ????????

por favor me deem uma "luz" !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[Picax]

eu ja li aqui que ate 16 pés de maconha nao se enquadra como traficante. so que eu li tbm muita gente rodando e sendo encarceirado com menos de 10 pés...

nunca li nada disso aqui...

Na nova lei de drogas, nao é estipulado quantos pés de maconha sao necessarios para o enquadramento usuário, ou traficante.

tudo depende das cirscusntancias da apreensao, do delegado, de muitas variaveis que nao podem ser precisas.

abs

[mah1800]

pelo visto ta feia a coisa!!!!!!!!! se depender de um delegado malandro q é o q + tem..... ate com um pezinho de prensado ja vai em cana!!!!!!!!!!!

[asdqwe]

TAMBÈM NUNCA VI NADA SOBRE QUANTIDADE

[Picax]

Ate voce conseguir provar tudo isso, o processo vai rolar solto.

Se de inicio o delegado ja te considerar usuário, tranquilo. Agora se ele resolver te enquadrar como tráfico logo no começo vc vai penar pra provar...

E reincidencia acho q eh mais pesado ainda...

abs e paz

[Need Weed]

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

(...)

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

Na lei não determina uma quantidade exata, o juiz que atravez das circunstancias entenderá se aquele cultivo era unicamente destinado ao uso pessoal. Pensa assim:

- Natureza e quantidade apreendida: se a apreensão for feita corretamente, lembrando que a policia é FDP q pesa até a terra na hora de ver a quantidade de maconha apreendida, e você não tiver uma quantidade que justifique trafico... mas claro q essa justificativa fica na cabeça do Juiz... e no flagrante é na cabeça do PM.

- Ao local e condições que se desenvolveu a ação: Sendo um local pequeno, dentro de casa.. de preferencia sem muita tecnologia pq pode dar a entender que era um cultivo highTech para conseguir colheita comercial... claro que isso vai ser interpretado pelo juiz.

- As circustãncias sociais e pessoais: Se você trabalha, se tem casa fixa e familia.... se é um vizinho encrenqueiro(isso pode ser algo ruim se tiver aquele vizinho FDP q quer ferrar um maconheiro de qualquer jeito)... coisas assim...

- Conduta e antecedentes do agente: Se já tem ficha na policia, se é considerado como uma pessoal de má indole...

se eu estiver me equivocando em alguma interpretação porfavor me corrijam... isso é apenas oq me lembro doq o advogado falou pra mim, posso até estar cometendo algum equivoco por conta da minha memoria....

[pcdarezzo]

ninguem tem a nova lei aí pra postar?!?!

concordo com o need, tudo depende da circunstancia, do humor, e da quantidade lógico....

se nao for nada absurdo e vc tiver uma argumentação decente a lei estará ao seu lado afinal a lei PERMITE o plantio ou seja até aí vc não esta ILEGAL, nao adianta querer tb alegar que 1 hectare inteiro era pra uso pessoal!! TENHAM BOM SENSO!!!!

nada de entrar em choque pois isso só vai fazer com que os policiais sub-entendam sua parcela de CULPA, seu estado de choque e te ferrarem até onde puderem....

acho q é por aí vou procurar a nova lei drogas e se encontrar posto pra galera e se alguem encontrar antes posta aí, saber os seus direitos só vai te tornar mais preparado para qualquer eventualidade!

abss a tds!

[dickloco]

ninguem tem a nova lei aí pra postar?!?!

concordo com o need, tudo depende da circunstancia, do humor, e da quantidade lógico....

se nao for nada absurdo e vc tiver uma argumentação decente a lei estará ao seu lado afinal a lei PERMITE o plantio ou seja até aí vc não esta ILEGAL, nao adianta querer tb alegar que 1 hectare inteiro era pra uso pessoal!! TENHAM BOM SENSO!!!!

nada de entrar em choque pois isso só vai fazer com que os policiais sub-entendam sua parcela de CULPA, seu estado de choque e te ferrarem até onde puderem....

acho q é por aí vou procurar a nova lei drogas e se encontrar posto pra galera e se alguem encontrar antes posta aí, saber os seus direitos só vai te tornar mais preparado para qualquer eventualidade!

abss a tds!

Tem 2 tópicos sobre a nova lei (que já tá velha) logo ali embaixo. 11.343/06

A Nova Lei Antidrogas (11.343)

Nova Lei De Tóxicos 11.343/06 - Projeto De Monografia

e sobre esse assunto:

Segundo a lei:

Art. 28. § 2o - Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

[mah1800]

gente... isso é uma das interpretações dubias q a lei pode ter...

gente, outro dia, eu rodei fumando uma ponta aki perto do escritório, e o policia, tava andando com umas 50g de maconha da palha pra jogar em cima de qq q tivesse como eu fumando uma ponta... pra poder ameaçar de levar pra dp como trafica e tirar uma grana... essas leis dão margem a esse tipo de coisa....

agora, se o cara tem grana pra pagar advogado, ele pode provar q é pra consumo...até uma quantidade grande derrepente, agora se o cara naum tem grana eu duvido que naum vá preso mermo sendo usuário,,,,

continua aquela velha lei, manda quem pode e obedece quem tem juízo...ainda bem q nem todos tem juizo

q bosta hein!!!...

alguem aki pode dar mais informacoes ??... do tipo... citar pessoas q rodaram com algumas plantas e q nao se enquadraram no artigo 12....

vamo movimentar esse topico galera!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!