Cidade Da Holanda Volta A Permitir Venda De Maconha A Estrangeiros

[Bafo]

02/04/2008 - 17h59

Cidade da Holanda volta a permitir venda de maconha a estrangeiros

da Ansa, em Bruxelas

A Corte distrital de Maastricht anulou um decreto municipal que proibia a venda de manconha a estrangeiros. O juiz administrativo encarregado do caso afirmou que a venda de maconha é uma prática legal segundo a lei holandesa, que permite a comercialização da substância em quantidades inferiores a 50 g em locais licenciados.

Uma distinção da clientela "por local de residência" traz, segundo o magistrado, uma discriminação indireta pela nacionalidade da pessoa, o que não é compatível com a proibição da discriminação, presente no Artigo 1 da Constituição holandesa.

O veto à venda de maconha a estrangeiros foi introduzido em 2005 a pedido do então ministro da Justiça, Piet Hein Donner. Em 2006, o Conselho comunal de Maastricht ordenou o fechamento de um café por três meses por não ter aplicado a lei.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u388346.shtml

[Bekaa]

eu acho que é "quantidade inferior a 5g", não?

[ralfe]

pois é, eu acho que é 5g, se fosse 50g galerinha estaria insana...

[diambeiro]

Não vejo diferença entre 5 ou 50g... Nada impede de alguém entrar em mais de 10 coffeshops diferentes em uma mesma rua e comprar 5g em cada um!

[pernola]

aí que tá: dependendo do que o cara fumar no primeiro coffeeshop, eu duvido que ele passe nos outros 9 hauhauhauha

Não vejo diferença entre 5 ou 50g... Nada impede de alguém entrar em mais de 10 coffeshops diferentes em uma mesma rua e comprar 5g em cada um!