Justiça Suspende Marcha Da Maconha Em Salvador

[Mactak]

Aurelio Nunes

Especial para o UOL

Em Salvador

A juíza Rosemunda Souza Barreto, da 2ª Vara de Tóxicos e Entorpecentes de Salvador, deferiu nesta terça-feira, 29, pedido do Ministério Público do Estado da Bahia para suspender a realização do evento "marcha da maconha", programado para o próximo domingo, no Campo Grande, centro de Salvador.

A juíza, que não quis se pronunciar sobre o despacho, já oficiou a Superintendência de Engenharia de Trânsito (SET), a Prefeitura Municipal de Salvador, a Polícia Militar do Estado da Bahia, o delegado-chefe da Polícia Civil do Estado da Bahia, e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia no sentido de que todas as providências sejam tomadas para o cumprimento da ordem judicial.

Anunciada para o próximo domingo em 10 capitais (Cuiabá, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, além de Salvador), a marcha da maconha foi divulgada por meio de um site na Internet. A ordem judicial suspende a organização do evento apenas na capital baiana. O site www.marchadamaconha.org é registrado no exterior e utiliza um serviço que oculta o nome da pessoa física ou empresa que registrou seu endereço.

A ação cautelar inominada com pedido de liminar requerendo a proibição da manifestação foi ajuizada nesta segunda-feira, 28, pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais do MP (Gaeco), promotor de Justiça Paulo Gomes Júnior.

Tão logo tomou conhecimento da existência do site, o promotor instaurou procedimento investigatório criminal para apurar crime previsto na Lei 11.343/06 - "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga acarreta pena de detenção de um a três anos.

"Se querem discutir a legalidade da maconha, que tal discussão ocorra nas universidades, nas dependências das casas legislativas, não em praça pública, ao sabor dos 'morrões' acesos, numa atitude ilícita em que envergonha os nossos antepassados e nossos filhos", declarou o promotor.

Paulo Gomes levantou a hipótese de que o próprio "site oficial" da marcha seja clandestino, uma vez que "inexiste registro de domínios para a Internet no Brasil do site da marcha da maconha".

Um dos idealizadores da marcha em Salvador, o estudante do último ano da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia Sergio Vidal, diz ter ficado surpreso com a suspensão do evento. "Em 2001 foi realizada uma manifestação em Salvador que contou com a presença do cantor Lobão em cima de um trio elétrico, algo muito maior do que a gente está fazendo agora, e não houve nenhum problema", comparou.

Vidal é integrante do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas (Giesp) da , e nega que a intenção da marcha seja a de fazer apologia ao uso da maconha. "Essa acusação é grave e chega a ser curiosa. Afinal, qual é o criminoso que quer chamar a atenção fazendo panfletagem e mantendo um site durante seis meses?", indagou. Vidal observou que o material de publicação - site e panfletos - alerta sobre a proibição de fumar maconha durante o evento. Ele diz ter distribuído cerca de 20 mil panfletos sobre a marcha nos últimos seis meses.

O estudante disse que o grupo que coordena em companhia de "ativistas que preferem não se identificar" ingressará na Justiça com um pedido para cassar a liminar. "Temos a obrigação de fazer isso porque não querermos que pessoas mobilizadas para a manifestação que não sabem da proibição entrem em confronto com a polícia", justificou.

Segundo o capitão Marcelo Pita, coordenador de comunicação da Polícia Militar, a PM já foi oficiada, mas não existe nenhum plano preventivo para coibir a manifestação. "Inicialmente, a intervenção cabe aos órgãos municipais que regulam o uso do solo e que também foram oficiados. Iremos agir caso haja desacato e sejamos acionados", ponderou.

Sergio Vidal afirma que com ou sem a liberação da Justiça para a marcha, estará no Campo Grande domingo à tarde. "Se não conseguirmos cassar a liminar, eu vou para a praça panfletar para o seminário", disse, referindo-se a um evento que discutirá o uso da maconha na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, de 5 a 9 de maio.