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Marcha Da Maconha: Legalização Ou Barbárie


GreeNBlenD

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  • Usuário Growroom

A polêmica sobre a Marcha da Maconha, marcada para o dia 4 de maio, reflete no Brasil o crescimento de uma rede internacional de ativistas e movimentos que pedem mudanças nas leis e políticas públicas sobre drogas.

A falência da política de proibição de algumas drogas é evidente em todo o mundo. Há quarenta anos a "guerra às drogas" de Richard Nixon produz violência e corrupção, mas é incapaz de proteger a população dos danos provocados pelo abuso de drogas. No Brasil, chegamos a uma situação dramática. A violência das disputas territoriais entre grupos de traficantes e dos confrontos entre a polícia e as quadrilhas transforma em terror a rotina de milhões de pessoas nas grandes cidades.

Hoje, milhares de jovens são atraídos para a morte certa em troca de poucos anos de visibilidade social e de acesso a bens de consumo. Muitos destes jovens após sucessivas passagens pelo sistema prisional se transformam de simples operadores de um mercado ilegal em criminosos brutalizados, capazes das maiores atrocidades.

A legalização e regulamentação da produção, comercialização e uso das drogas não será solução definitiva para o problema da violência, mas fará desaparecer a principal fonte de financiamento do crime de rua e uma das principais fontes de corrupção das autoridades.

Além disto, a legalização pode alterar profundamente o impacto da segurança no orçamento público, pois promoverá a criação de novos tributos ao mesmo tempo em que reduzirá os gastos com armamentos e prisões. Assim, os recursos economizados e criados poderiam ser mais bem empregados em políticas públicas de prevenção e de redução de danos.

Aqueles que são contra a legalização costumam apresentar dois argumentos centrais: a periculosidade das drogas e um suposto deslocamento da criminalidade para outros ramos.

As drogas são perigosas, mas o são todas elas: não apenas as ilegais ou aquelas reconhecidas como drogas pelo senso comum. O álcool e o tabaco são exemplos já bastante discutidos, mas e os efeitos do açúcar e da cafeína? Para sermos coerentes com a lógica de proibir e reprimir o consumo das drogas que fazem mal à saúde precisaríamos de uma verdadeira revolução nos hábitos alimentares e recreativos em todo o mundo.

As drogas ilegais não foram criminalizadas em função dos problemas que causam à saúde; outras questões estavam em jogo quando as primeiras leis proibicionistas foram formuladas nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX. Estratégias de controle social, interesses econômicos e preconceitos morais e religiosos estão nas origens desta legislação de forma bem mais representativa do que a saúde pública.

No Brasil, a maconha foi proibida menos de um ano após a libertação dos escravos no contexto de criminalização e perseguição dos traços culturais supostamente de origem africana. Nos Estados Unidos o abuso do álcool era associado pelo puritanismo protestante aos católicos irlandeses. As primeiras restrições ao comércio de cocaína foram imposições da Inglaterra para assinar os tratados internacionais que baniam o ópio.

Quanto à hipótese da migração para outras atividades criminosas, é evidente que enquanto os graves problemas sociais do nosso país não forem resolvidos sempre haverá aqueles que procurarão na delinqüência de rua estratégias de sobrevivência. Porém, nenhuma atividade criminosa acessível aos pobres jamais foi tão rentável como o tráfico de drogas nem exerceu tamanha atração sobre a população, especialmente os jovens.

A proibição das drogas configura o típico caso em que o remédio é pior do que a doença.

LINK O GLOBO

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