Bloco Propõe A Legalização Da Cannabis

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Bloco propõe a legalização da cannabis

O Bloco de Esquerda apresentou um novo Projecto de Lei para legalizar o consumo e cultivo pessoal de cannabis, e para regular o seu comércio. O Bloco argumenta que a cannabis acarreta iguais ou menores riscos para a saúde pública do que outras substâncias legais, como o álcool ou o tabaco, e que por isso não faz sentido atirar para a clandestinidade os consumidores desta substância.

Tendo em conta "as características e o baixo grau de danosidade" da cannabis, o Bloco propõe a regulação da sua oferta e procura, para "acabar com o tráfico e proteger o consumidor e a saúde pública".

O Bloco critica a política proibicionista das drogas que tem imperado em Portugal e no Mundo, responsável por muitos dos danos na saúde pública e pelo aumento da criminalidade associada ao tráfico e ao consumo. A descriminalização do consumo de drogas, aprovada em Portugal em 2000, foi "um passo em frente na abordagem ao problema das drogas", mas com graves limitações, dado que continua a ser "persecutória e repressiva" e deixa por resolver muitos problemas associadas ao tráfico e à saúde pública, lembra o Bloco de Esquerda.

Segundo o projecto bloquista, um dos problemas da lei actual é precisamente o de permitir a confusão entre todas as drogas e um mercado sem regras, "tornando os consumidores vulneráveis perante substâncias adulteradas, contacto fácil com outras drogas mais potentes e nocivas, acesso a redes criminosas ou falta de informação transparente e credível". Por isso ,o Bloco de Esquerda propõe a legalização do consumo de cannabis, adquirida em estabelecimentos legalmente habilitados e fiscalizados, bem como a legalização do cultivo, até dez plantas por pessoa.

A proposta do Bloco precisa que são as Câmaras Municipais que podem autorizar a abertura dos estabelecimentos que comercializam a cannabis, devendo estes distar de pelo menos 500 metros das escolas e serem interditos a menores de 16 anos.

À cannabis não se aplicarão as regras usuais de direito de concorrência, impondo-se um controlo da produção, importação e distribuição do produto. O comércio é regulado, "privando a rede de distribuição de toda a agressividade comercial". São, por isso, proibidas as marcas como meio de promoção de produtos, bem como "outras formas de propaganda directa (promoção, marketing...) ou indirecta (patrocínio, mecenato...) utilizados nos media".

O controlo do mercado da substância cria duas vantagens evidentes: "Do lado da oferta, uma política de venda a preços estudados permite eliminar os traficantes do mercado lícito. Do lado da procura, uma fixação hábil dos preços permite orientar os consumidores para os produtos menos nocivos", esclarece a proposta bloquista.

Fonte: Site www.cannabis.com.pt

O Bloco de esquerda é um partido politico português com assento na Assembleia Nacional de Portugal. Espero que seja desta, mas duvido..

[Bas]

Portugal dando passos importantes

Gostei da proposta do cultivo com uma quantidade de 10 plantas.

Acho uma boa

[Mandacaru]

é Bass...dando passos importantes BEEEM a nossa frente! mas dez plantas é muuuito....pouco! só se for dez na flora!!

[Loockman]

O pá assim :'> vou mudar para Portugal !

eu nao acho 10 plantas pouco não,imagina as bicha com 4 metros de altura cada em outdor é claro hehehe ja to rindo atoa

[steampipe]

10 plantas eh complicado mesmo.... mas é uma otima vitoria, se aprovado

eu acho complicado, pq po, c vc tem 11 entao vc seria considerado traficante? nao entendi... hehehe

sendo q c vc tem 10 florindo, ai resolve tirar 1 clone da melhor, ja era, eh traficante...

tipo... ou libera ou nao libera, fica nessa punheta e foda

traficante faz venda, comercio, isso sim, deveria caracterizar trafico, e nao quantidade de plantas nem de kilos colhidos...

ô pá! me espera q vou entrar nessa bicha!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

ps: antes de me zoarem, vai no dicionario seus brasileiros duma figa kkkkkkkkkkkkk

[Bas]

eu acho isso tb

Liberando 10, ninguem vai ficar verificanddo se voce tem 9, ou 11, ou 12

claro q se tiver 50 vai dar na cara

Mas acho q já é uma grande abertura

[Gandhi GanjaMaster]

Parabéns aos portugueses pela iniciativa desta mudança, pois aqui no Brasil com tanta hipocrisia e falta de vontade dos governantes em debater o assunto, nunca saíremos da estaca zero.

[Mactak]

Pô, 10 sativas monstras florindo no verão garante o a ano.

Imagino que se cada membro do GR tiver 10/ano nós revertemos o efeito estufa, hehehe.