Maconha: Governo Quer Liberar Plantio Em Casa

[Picax]

Jornal da Tarde 17/08/2009

Maconha: Governo quer liberar plantio em casa

Revisão da lei de drogas pode liberar plantio de maconha Proposta polêmica é estudada pelo deputado federal Paulo Teixeira, do PT, no projeto de revisão da Lei Antidrogas, que vai ao Congresso. Uso e porte de pequenas quantidades do entorpecente podem deixar de ser crime

DANIEL GONZALES, daniel.gonzales@ grupoestado. com.br

O governo federal planeja fazer mudanças na Lei Nacional Antidrogas, de 2006, por meio de um projeto de lei que será apresentado à Câmara dos Deputados até o fim deste ano. Uma das novidades que poderão fazer parte do projeto, segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos interlocutores do governo sobre o assunto, é a autorização legal para o plantio de pequenas quantidades de maconha, droga considerada leve, para consumo próprio - o que hoje é crime, punido com prestação de serviços à comunidade e multa.

Segundo o deputado, que vai apresentar o projeto no Congresso Nacional (provavelmente em outubro), a principal meta será descriminar o uso e a posse de quantidades irrisórias de entorpecentes, afastando esse tipo de usuário da esfera penal. Hoje, as condutas também são consideradas crimes de tráfico e, conforme ele, faltam à lei critérios claros para separar os traficantes dos usuários eventuais.

“Queremos abrandar as penas ao pequeno usuário, retirando-o da órbita penal”, explica Teixeira. “Não se trata de legalizar drogas, mas de regulamentar o assunto e não deixar o consumidor se ligar à criminalidade. Passaremos a vê-lo como necessitado de tratamento”, acrescenta.

Há parlamentares que discordam dessa proposta. É o caso do senador paulista Romeu Tuma, do PTB (veja ao lado). A liberação do autoplantio de maconha também encontra certa resistência em setores da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e Conselho Nacional Antidrogas (Conad), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - instâncias que também discutem a revisão da lei. O Ministério da Justiça estuda penas mais rígidas para quem for preso por comprar drogas de crianças.

“Se a pessoa plantar para consumo próprio, automaticamente se quebra o vínculo dela com o crime, o grande traficante”, analisa Teixeira. “Hoje, a lei brasileira em vigor há três anos não prevê prisão para quem cultiva a maconha. A conduta, porém, é crime e enseja multa e punição como prestação de serviços comunitários.”

A proposta, diz o deputado, é inspirar a futura legislação brasileira nos modelos português e holandês. O primeiro país descriminou o uso de drogas em 2001 e passou a punir essas pessoas com sanções administrativas, como encaminhá-las a grupos de “convencimento” para que o uso seja abandonado ou para tratamento médico, no caso de vício. As estatísticas do governo português mostram que o consumo caiu 10%. Já a Holanda permite a venda controlada de maconha, assim como o consumo.

“Deixar de incriminar o consumidor já seria um grande avanço. É bem mais inteligente buscar a abordagem no campo da saúde pública do que usar a lei penal. E também permitiria direcionar as energias para o combate ao grande tráfico”, entende Cristiano Maronna, pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip).

Perfil dos condenados

Encomendada pelo Ministério da Justiça, uma pesquisa conduzida pelas professoras Luciana Boiteux, especialista em direito penal da Universidade Federal do Rio (UFRJ), e Ela Wiecko, da Universidade de Brasília (UnB), foi apresentada no início deste mês. O levantamento mostrou que a maioria dos presos por tráfico (70%) é composta de réus primários, com base em 730 sentenças de condenação proferidas por juízes do Rio de Janeiro e Distrito Federal. Metade foi condenada por posse de maconha e 84% não tinha arma de fogo. Setenta mil pessoas estão nas cadeias brasileiras, hoje, por crime de tráfico de drogas.

“O objetivo foi medir a aplicação prática da lei. E a pesquisa mostrou que ela chega principalmente aos pequenos”, diz Luciana, que participa do grupo de discussão da Secretaria Nacional de Drogas (Senad). A pesquisadora defende uma lei com clareza maior para separar, em categorias, usuários, pequenos e grandes traficantes, também com punições diferenciadas.

[Bas]

Aí sim hein!

CAPA DE JORNAL!!!

Temos que responder!!

Enviar cartas para a sessão de cartas desse Jornal pois certamente vao enviar falando mal! Então temos que apoiar falando bem e apoiando a iniciativa. Se possível argumentando sobre as vantagens do cultivo.

Vamos com tudo galera! O momento de fazer pressão é esse!

[Angel Pot]

Aí sim hein!

CAPA DE JORNAL!!!

Temos que responder!!

Enviar cartas para a sessão de cartas desse Jornal pois certamente vao enviar falando mal! Então temos que apoiar falando bem e apoiando a iniciativa. Se possível argumentando sobre as vantagens do cultivo.

Vamos com tudo galera! O momento de fazer pressão é esse!

Também axo... se alguém tiver os recursos pra promover um debate sobre esse projeto seria ideal!

[steampipe]

caralho!!!!!!

uma luz no fim do tunel!!!

... tomara q nao seja o camburão .... :D :D

[lee1904b]

vai da nois nessa lei gurizada! teixeira detonando a boca do balao porai!

[Canadense]

Também axo... se alguém tiver os recursos pra promover um debate sobre esse projeto seria ideal!

DEBATE??? nego isso tem que ser enfiado guela abaixo

que se foda os contra...

nossa hr é agora...

EDIT

PUTA!!!! no jornal de hj??? justo no dia que eu volto???

HAHAHAHA vou mandar a letra pros meus coroas pra se preparando pra, Canadense 2, O Retorno

[Loockman]

Parabens o Brasil esta indo para frente e não vai demorar muito

clap clap clap

[cricket]

Pessoal o esquema é entrar com tudo em tudo quanto é comentário de notícia na internet. Essa notícia vai alastrar brabo!!!

Chama aquele amigo maconheiro que não tá muito aí pra nada e dá um chacoalhão. Vamos entrar massivamente com opniões sensatas fazer o impossível pra mostrar quanta gente espera essa mudança.

[JoeyTHC]

sensacional...sonho com isso a anos....tomara que role!

[General]

"... regulamentar o assunto e não deixar o consumidor se ligar à criminalidade..."

essa foi a melhor

[Bas]

Isso aí é aquela iniciativa do Deputado Paulo Teixeira de fazer uma revisão na lei sobre drogas de 2006.

Me parece que nosso companheiro de luta, Sergio Vidal, o Alma Rastafari, está fazendo parte dessa comissão aí e certamente vai nos ajudar muito.

De qualquer forma é muito importante que enviemos cartas pro Jornal, espalhemos a notícia, ...

É pra frente que se anda!

Vamos nessa!!

[Ønurß]

Bom dia pessoal esta postado abaixo uma copia do e-mail que enviei para Daniel Gonzales do grupo Estadão :

"

Bom Dia Daniel,

Meu Nome é ....., sou usuário de Cannabis, sou casado tenho 24 anos, sou um grande defensor da descriminalização do uso e plantio em pequenas quantidades de cannabis (para consumo próprio) e também para plantio com utilidade industrial, afinal sabemos que industrialmente a cannabis é uma planta rica mas não explorada.

Faço parte de uma comunidade "de semelhantes" na Internet e gostaria, em nome de toda a comunidade, de convida-lo a conhecer o growroom.net, todos no fórum possuem grande interesse em participar de debates com especialista e amadurecer a ideologia de um brasil anti-proibicionista e consciente, afinal somos apenas usuários e não criminosos.

Parabens pela matéria publicada no Jornal da Tarde do dia 16/08/2009, com certeza servirá como faisca para trazer a tona novamente este importante tema que se confude com a realidade todos os dias.

http://noticiascanabicas.blogspot.com/

http://www.marchadamaconha.org/

http://www.growroom.net

Obrigado Daniel um forte abraço. "

Espero ter sido mais uma das andorinhas que farão nosso verão!!!!

Peace

[Trentino]

Olhaí o embrião...

A redenção não tarda!

[ThiaBo]

Que boa noticia ... espero que se consolide,

:Maria:

[Tantra]

Liberdade a Planta Sagrada que os homens a tornaram fora-da-lei por interesse econômico e religioso... Parabens Brasil quebre as amarrás da ignorância e do preconceito...

"sou Legal eu sei só falta convencer a Lei...." leminski..

Um passo para frente pequeno mas para frente...

Paz

[sano]

Esse é o projeto q precisamos. Temos que valoriza-lo!

[didimoco]

nessa ultima lei de 2006, eu me lembro que ja tinha um paragrafo sobre o cultivo pra consumo, mas que foi suprimido.

Não foi suprimido não cabelo, ta lá

CAPÍTULO III

DOS CRIMES E DAS PENAS

Art. 27. As penas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o Ministério Público e o defensor.

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

Na mesma lei aparece uma contradição, mas é quando fica estabelecido que foi crime

CAPÍTULO II

DOS CRIMES

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:

I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas;

II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;

Por isso é que precisamos de uma revisão, pra ficar bem claro o cultivo

[alabhamagrower]

pra quem tiver paciencia, e id do yahoo, criaram um tema referente a essa notícia...

http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090816100521AAPgMHx

[dogo420]

BOA! É isso aí, quanto mais divulgação pro assunto melhor. Só vamos fazer barulho galera, procurem aí tudo que é site que está veiculando a notícia e da-lhe comentários!! Vamos nos fazer ouvir, porque pode ter certeza que religiosos e afins vão tocar o pau!

[Calebbe]

e issso ai vamo q vamo

[Loockman]

vou fazer uma promessa se o PT consegui liberar o auto - cultivo eu voto neles ate o final dos meus dias kkkkk

ps:nunca votei no PT mas dps dessa to mudando de ideia hahaha kkkk

Issa, é noix

liberando o cultivo ja esta muito bom ,next harvest

[Marleys]

caralho...

vejam o que a galera escreveu nesse site da yahoo... eh mto triste ler o q a maioria do povo brasileiro escreve. Eh cada opniao, de dar do soh....

[Fisherman]

É muito bom comentar a noticia nos diversos sites,e mandar cartas para os jornais que divulgarem esse noticia,mas nao podemos nos esquecer de sermos educados e sensatos.Muita gente vai ser contra,e alem de nao adiantar de nada,xingar,ser preconceituoso,etc queima o filme dos maconheiros...Estou falando isso pq sempre que vejo esses comentarios tem uma galera que manda uns "VAI TOMA NO CU LEGALIZE JA"etc...vamos la é nossa hora agente nao pode vacilar,temos que aproveitar!!e nao se esquecer de mandar email para o deputado Paulo Teixeira,dando opiniao incentivo etc.

A esperança ta alta,mais nao adianta fica parado.Vamos lutar pelos nossos direitos!!

Abracos

Mr.Fisherman

[Fisherman]

duplicou

[Scrollock]

A “horta” de maconha

17 de Agosto de 2009

Vivemos num país de contradições. Ao mesmo tempo em que São Paulo e outros estados empreendem a caça quase policialesca aos fumantes, congressistas e autoridades da área federal trabalham ardorosamente pela descriminalização da maconha e, agora, até para permitir que o usuário possa ter sua plantaçãozinha particular da erva. Faz-se, ainda, a discutível Marcha da Maconha, com a presença até de ministro, e utiliza-se todo meio de justificativa para eliminar a substância das sanções do Código Penal. São dois extremos a conturbar o ambiente nacional, que merecem séria reflexão. Por um lado, a máquina do Estado é usada para perseguir os tabagistas, viciados no passado com o beneplácito e até o incentivo do poder público interessado apenas na arrecadação de elevados tributos. Por outro, o próprio Estado, incompetente no cumprimento do seu dever de enfrentar os traficantes e recuperar os viciados, usa fórmulas discutíveis de combate. Fumar, tanto tabaco quanto maconha, é prejudicial à saúde. Ninguém deveria fazê-lo. Mas o tabaco causa apenas males à saúde. Não se tem notícia de alguém que tenha fumado um cigarro de tabaco e ficado “louco” a ponto de, por isso, cometer desatinos. Já não se pode dizer o mesmo da maconha que, de quebra, ainda, é a porta de entrada para a cocaína e outras drogas mais pesadas e nocivas. É certo que o usuário deve ser uma considerado uma vítima das circunstâncias. Mas nem por isso, a sociedade deve só passar a mão em sua cabeça e criar condições para que continue no vício. Em vez de espaços livres para o consumo da droga e da absurda e inaceitável proposta da plantação particular, como se fosse a horta doméstica, as autoridades, parlamentares, pesquisadores e a sociedade deveriam estar mobilizados para oferecer reais possibilidades de abandono ao vício e cumprir o seu dever para de dar combate sem trégua ao tráfico. Levando-se em consideração que a quase totalidade da maconha consumida no país vem dos países vizinhos, especialmente o Paraguai, há que se intensificar a fiscalização de fronteira e desenvolver protocolos com os países onde a droga é produzida para o seu combate na origem. Tem de se usar os instrumentos da sociedade para combater sem trégua o crime organizado que, com o dinheiro sujo da venda de maconha, cocaína e outros entorpecentes, domina morros, favelas e vastas áreas da periferia das cidades. Mas não basta apenas combater e afugentar o crime organizado. O Estado tem de realizar, com eficiência, operações cívico-sociais para reaver o território que, por sua omissão do passado (e até do presente) foi cooptado pelos criminosos. Muitos dos habitantes desses redutos têm no traficante a sua única oportunidade de trabalho e rendimento. Há que colocar algo lícito nesse lugar. O combate às drogas – assim como ao tabagismo – se reveste do mais alto interesse social. Mas não pode ser executado na base da hipocrisia, da improvisação e das medidas eleitoreiras. Tem de ser efetivo, sério e organizado. É tarefa para vários governos seguidos e não admite mistificações e nem populismo, que só servem para potencializar as dores e sofrimento da sociedade.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br

http://www.adjorisc.com.br/jornais/obarrigaverde/noticias/index.phtml?id_conteudo=211882

--

Mesmo argumento ignorante de sempre!

Se fumar maconha voce vai ficar louco e matar sua mãe!!

Se fumar maconha vc vai ficar tão viciado que vai querer injetar heroína!

aff... u.u'