Revista Thc - Edicão Especial, Argentina Descriminaliza

[Bas]

[cricket]

Parabéns hermanos!!!

[Bas]

O mais irado é a frase do Mano Orge, ehehehehehe

Nunca creia que ia llegar este dia, ahora voy a tener que cantar solo canciones de amor...

Muito bom! Brother Orge!!

Escutem o som dele

http://www.myspace.com/orgeycarodub

[Mactak]

Que o futuro seja melhor ainda com venda de seeds e abertura de coffee shops por lá.

Parabéns ao hermanos.

[Bas]

agente aqui tem que levantar a bandeira da nossa lei de 2006 também, ta lá escrito que desde 2006 nimguem pode ser preso por cultivar para uso proprio!!!

agente tem que de uma vez por todas cultivar sem medo, com consciencia, e conseguir nosso espaço.

cantemos todos las canciones de amor!

Com certeza Cabelo! Voce esta coberto de razao.

Estao babando ovo ai dos argentinos, mas na real ja temos isso há 3 anos, mas a lei aqui ficou na teoria.

Na prática o que se vê são cultivadores sendo presos com cultivos para uso próprio, pessoas presas com pequena quantidade de droga sendo tratadas como traficante...

Temos que por essa lei na prática assim como ela deve ser interpretada e não estuprada.

Mas como melhorar isso???

Nos organizando??

[didimoco]

Putz, vou esperar a revista brasileira, na certa as bundas femininas serão melhores... ===~

hehehe, parabéns hermanos

[tmiziara]

Pode fuma maconha na rua na argentinha agora?

[Fisherman]

Putz, vou esperar a revista brasileira, na certa as bundas femininas serão melhores... ===~

hehehe, parabéns hermanos

Porra mais que os caras escolheram a dedo, eles escolheram...ja vi cada "hermana" gostosa rapaz...

é isso ai Bas! nos organizando!

temos que colocar isso em evidencia!

chegar la alguem num debate desses, ou o FHC mermo, e dizer ó: a lei ta aqui desde 2006, e desde 2006 temos aqui tal e tal exemplo, de pessoas que claramente cultivavam pra uso próprio, pequenos grows, e estao sendo tratados como traficantes, e isso é contra a nossa lei, desde 2006 estao aplicando errado a lei, estao se equivocando!

nao precisa nem muito de novas leis ( a menos que venham pra esclarecer isso de uma vez ) precisamos é que a lei seja aplicada corretamente. vamos apurar o cara foi preso com 100 plantas, tem prova dele vendendo?! se nao tem, vai ouvir palestra e falar com psicologo. e se for convicto, deixem ele em paz.

mas temos que chamar atenção pra isso, temos uma lei, e ela nao é cumprida!

Acho que agente tem que muda a lei sim,tem que ficar claro esse negocio do usuario,tem que ficar muito clara a questao do auto cultivo.

Temos que lutar pra que a lei vigente seja cumprida corretamente?Com toda certeza,mas nos sabemos que essa lei tem muitas falhas ainda,e temos lutar pra que elas sejam corrigidas.Ainda mais no momento que estamos,onde ja existem projetos pra mudança de lei,e essa mudança é um movimento mundial.

Uma coisa é certa precisamos nos organizar e nos unir.Cada um fazendo sua parte e todos fazendo alguma coisa,é assim que se faz uma mudança.

Abracos

Mr.Fisherman

[davinci]

Pode fuma maconha na rua na argentinha agora?

Não, não pode cara

A lei diz que você pode usar no ambito privado e não incomodar terceiros...

Caralho ontem antes de durmir fiquei PUTO, uma mulher lá da associção de pais e drogas disse que essa decisão vai prejudicar a Argentina pior do que o militares fizeram, e olha que a ditadura argentina foi tensa tensa brabo mesmo... que que esse povo tem na cabeça de achar isso? Agora ENGOLE por que é lei

[Zóio vermeio]

Sem fronteiras

26 de agosto de 2009

Maconha: Justiça da Argentina rompe com legado criminalizante e moralista da ditadura militar

Tags:decisão da Justiça argentina, maconha, princípio da insignificância - walterfm1 às 16:16

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Animadora a decisão da Justiça argentina que considerou sem relevância criminal a apreensão de pequena quantidade de droga para uso próprio e recreativo.

Essa decisão vem num momento em que o mundo civilizado busca novos políticas para o fenômeno das drogas, pois já percebeu o fracasso das políticas criminalizantes e militarizadas.

Até o novo czar antidrogas da Casa Branca, escolhida pelo presidente Barack Obama, já declarou a falência da “war on drugs”.

Por evidente, só falta o czar lembrar Obama que as bases militares que serão instaladas na Colômbia apóiam-se no surrado e falso pretexto do combate ao narcotráfico.

No Brasil, já faz algum tempo, a jurisprudência dos Tribunais adota a chamada doutrina da “bagatela” (insignificância), importada do direito italiano.

Essa doutrina nasceu de uma máxima do antigo direito romano, no sentido de a Justiça (pretor, diz o brocardo) não dever se preocupar com insignificâncias, ou seja, com fatos sem potencial ofensivo. Imagine-se alguém ser processado na Justiça por haver subtraído uma garrafa plástica vazia. Com efeito, não se condena no Brasil por insignificante apreensão de droga, para emprego pessoal. Aliás, nem o Ministério Público costuma apresentar denúncia criminal.

Uma segunda e importante questão foi debatida na Corte argentina, em momento que o Parlamento debruça-se sobre a reforma da lei sobre drogas e avança, timidamente, como ocorreu no Brasil, para não penalizar (imposição de pena criminal) a posse de droga para uso pessoal.

A propósito, a lei brasileira, no governo Lula, infelizmente, não descriminalizou a conduta do que é surpreendido a portar droga para consumo próprio. Nossa nova lei apenas não impõe pena de prisão (cadeia). Ao crime tipificado na nova lei impõem-se sanções alternativas à prisão.

No particular, Lula esqueceu do documento que em 1998 assinou e enviou ao secretário geral das Nações Unidas. Na ocasião, Lula, e outros subscritores de nomeada, pediam a reforma das criminalizantes convenções da ONU.

Por seu turno, o ex-presidente Fernando Henrique, numa lei que reclamou pela aprovação no Parlamento, manteve a criminalização do usuário e a prisão. Pior, FHC tratou no seu governo o dependente químico como pária, sem fornecer um mínimo para a sua recuperação.

Parêntesis. Não existe usuário irrecuperável e nem droga dada como proibida que não cause dano à saúde.

Na segunda questão enfrentada pela Corte de Justiça da Argentina reconheceu-se o direito à intimidade, no que toca ao usuário. Em outras palavras, tocou-se no direito à autodetermição e à livre escolha.

Na esfera privada, isolada, no recesso do lar, essa tese não tem como não prosperar.

No Brasil, a jurisprudência majoritária afasta o reconhecimento do direito pessoal por se entender que o problema afeta à saúde pública e não só ao usuário.

O ponto fundamental, muito discutido na Europa, é que os países civilizados não punem a autolesão. Aquele que se esfaqueia, por exemplo, não é processado criminalmente por lesões corporais.

Também não é processado criminalmente por tentativa de homicídio a pessoa que, sem sucesso, tenta se suicidar. Numa síntese, são vítimas de si próprias. E o usuário de droga é uma vítima de si mesmo, como o tabagista e o alcoolista (não é politicamente correto o termo alcoólatra). Portanto, a opção legislativa punitiva, criminalizante, é equivocada.

Alguns países, –com pleno acerto–, não mais criminalizam o uso pessoal, em certas condições: o maior de idade pode fumar maconha em cafés holandeses. Para fins terapêuticos pode-se, em cada casa, plantar até 5 pés de maconha, na referida Holanda.

Em Portugal, faz anos, o uso pessoal continua proibido. Mas é considerado apenas ilícito administrativo, como, por exemplo, jogar lixo na calçada de uma rua. Frise-se, o surpreendido na posse não é um criminoso, mas comete uma infração administrativa, fora da esfera policial-penal.

PANO RÁPIDO. A questão da legalização avança. E a grande discussão prende-se à fiscalização e ao monopólio. Melhor colocada a questão: o estado deve manter o monopólio da comercialização ou terceirizar e apenas recolher os tributos?

–Wálter Fanganiello Maierovitch—

Aviso aos desinformados patrulheiros: nunca tive filiação a partidos políticos. Como especialista e então observador das Nações Unidas aceitei ser secretário nacional, no governo FHC. Isto no curto período de um ano e dois meses.

WFM.

[davinci]

Pessoal, é isso, vai acontecer como todos esperamos

Mas uma questão que vem rondando os debates é... quem é que fiscalizaria a produção e a distribuição da maconha??

É realmente um problema a ser pensando em um país que a corrupção é gigantesca...

Eu nem me importo com isso por que plantarei o que consumir, mas e as milhares de pessoas acomodadas que só querem comprar??? Temos que pensar seriamente no assunto, pois como já disse a corrupção pode acabar fodendo tudo...

valeu pessoal...

[Aromabuds]

Parabéns Argentina, comemorem hermanos !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! comemorem muito!!!!!!!!!!!!!!!

[Tantra]

Olha ai...agora sim ví Los Hermanos "bater um bolão"...hehehe... Agora tem que ser nossa vez, o governo tem que liberar o uso da cannabis em todos os âmbitos...industrial, alimentar, farmaco e recreativo..no recreativo liberar o cultivo doméstico mediante ao pagamento de uma taxa de licença para o plantio que teria que ser renovada anualmente, pois a cultura da cannabis naturalmente é anual, esta licença daria direito a plantar uma quantidade a ser definida e a taxa recolhida seria dividida entre os ministérios da educação, saúde e agricultura, e nós usuários do bem e contra que a cannabis fique sendo comercializada por bandidos ou seja maculando o que ao meu ver é sagrado e incompreendido, teriamos em mão uma licença para o plantio...assim todo mundo fica feliz... o que falta também é perdemos o MEDO de nos assumirmos como usuários da planta, queremos que ela seja liberta mais não damos a cara a tapa... a mudança tem que começar entre nós e quebrarmos este estigma de quem fuma cannabis é incapaz, ou marginal ou viajandão... que porra..e quem bebe..e fuma tabaco..e toma calmante ou bebe café ou come demais ou toma anabolizante ou usa analgésico.... ou come chocolate;;; sei lá ..estes hábitos são LEGAIS ... é social... quanto atraso... ESPERO E ACREDITO NA MUDANÇA...

Paz

[Barão Verde]

Com certeza Cabelo! Voce esta coberto de razao.

Estao babando ovo ai dos argentinos, mas na real ja temos isso há 3 anos, mas a lei aqui ficou na teoria.

Pô Bas, vc tah enganado irmão...

Aqui no Brasil, usar maconha continua sendo crime, só que o usuário não pode ser punido com cadeia.

Tem as penas alternativas:

Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006

Capítulo III

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

E dependendo o juíz ainda pode aplicar uma multa.

E o cara ainda fica com a ficha suja.

Fica difícil conseguir emprego... não pode fazer concurso público...

ou seja, o cara se fode e recebe tratamento de criminoso sim, só não vai preso.

VIVA LA REVOLUCIÓN!!!!!!!

Parabéns ao Supremo Tribunal Argentino!!!!!!

Foda-se a agressão e a repressão!!!!!

A quem essas lindas plantinhas farão mal, além dos meus pulmões???

[Bas]

E dependendo o juíz ainda pode aplicar uma multa.

E o cara ainda fica com a ficha suja.

Fica difícil conseguir emprego... não pode fazer concurso público...

ou seja, o cara se fode e recebe tratamento de criminoso sim, só não vai preso.

Cara, voce nao fica com a ficha suja por causa disso. Não fica mesmo.

Qualquer advogado de direito penal pode lhe confirmar isso.

Pode ser reincidente também quantas vezes forem, que não muda a situação.

A reincidência não agrava.

E se você não tiver dinheiro você não paga a multa, vai prestar o serviço comunitário.

E ainda assim, se quiser não presta esse serviço comunitário, mas aí seria submetido a comparecer a um programa ou curso educativo.

Na Argentina eu tenho quase toda a certeza que é algo mais ou menos assim também.

Fora isso nossa lei avançará nos próximos meses! Tenho fé! Tenham também!!!

[Trentino]

Imagina a felicidade dos caras lá, mano... devia ter neguinho chorando abraçado com as plantas =~~

[the garden 2008]

Nunca achei que um dia sentiria inveja de um ARGENTINO !!!

ahhh Bas, muito manero o son do Orge .

abraço

[Bas]

Quem quiser ler sobre o que acontece qdo você é preso na Argentina, basta ler aqui o que o amigo Juampi diz.

http://www.growroom.net/board/index.php?showtopic=32035

É mais ou menos o que já havia dito aí em cima. Ou seja, nossa lei já é assim como a deles desde 2006.

Só que eles se deram bem porque isso tudo aconteceu num momento em que a midia esta dando uma maior atenção ao assunto. Eles também souberam valorizar divulgando a noticia.

Isso quando aconteceu no Brasil em 2006 não teve repercussão nenhuma.

A imprensa abafou legal. Alguns daqui se empolgaram na época e comemoraram.

Valia até resgatar esse tópico!

[Fisherman]

E isso ai,a diferença no Brasil é que o consumo e plantio de maconnha em lugar privado,é igual na rua,a policia pode te levar pra se apresentar ao juiz,na minha opiniao embora muito similar a nossa legislação,eles avançaram um pouco com essa "legalização" do ambiente privado...ou to errado?

Abracos

Mr.Fisherman

[victão]

Vejam aí o que escrevi sobre a nova lei aqui em Buenísimos Aires hahaha

www.ismoketwojoints.blogspot.com

[Opus 99]

Já li tantas vezes essa lei de 2006...

E só consigo interpretar de uma maneira: usuário não vai mais para a cadeia; quem planta para consumo pessoal é usuário, logo não vai mais para cadeia!

Nós não precisamos provar que somos usuários, eles é que precisam provar que somos traficantes se quiserem nos prender usando isso como justificativa. Sem flagrante de venda da produção (só com o flagrante da planta), quem cultiva deve receber o mesmo tratamento de um usuário comum.

"Inocente até que se prove o contrário" - aquela velha máxima...

O próprio deputado Paulo Teixeira já disse algo parecido numa notícia reproduzida aqui no GR:

“Hoje, a lei brasileira em vigor há três anos não prevê prisão para quem cultiva a maconha. A conduta, porém, é crime e enseja multa e punição como prestação de serviços comunitários.”

Legal também o Bas ter esclarecido isso:

Cara, voce nao fica com a ficha suja por causa disso. Não fica mesmo.

Qualquer advogado de direito penal pode lhe confirmar isso.

Pode ser reincidente também quantas vezes forem, que não muda a situação.

A reincidência não agrava.

E se você não tiver dinheiro você não paga a multa, vai prestar o serviço comunitário.

E ainda assim, se quiser não presta esse serviço comunitário, mas aí seria submetido a comparecer a um programa ou curso educativo.