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Chile Pode Descriminalizar Consumo Coletivo De Maconha Em Locais Privados


classicalgas

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  • Usuário Growroom

Santiago do Chile, 27 ago (EFE).- O Governo chileno avalia a possibilidade de descriminalizar o consumo coletivo de maconha em espaços privados, informaram hoje fontes oficiais.

"Estamos estudando fazer uma proposta para que o consumo privado não seja considerado como uma infração, que o particular não tenha a ver com a justiça", disse hoje a diretora do Conselho Nacional para o Controle de Entorpecentes chileno (Conace, na sigla em espanhol), María Teresa Chadwick.

"Com esta iniciativa, a descriminalização cai no consumo e não nas drogas, já que estas continuam sendo ilegais", destacou Chadwick em declarações à edição eletrônica do jornal "La Tercera".

No Chile, a lei de drogas não pune o consumo privado de maconha e, desde 2005, considera que as pessoas que usam entorpecentes nestes espaços cometem uma infração e não um crime, mas sempre que o façam individualmente.

Na terça-feira, a Justiça argentina descriminalizou o consumo parcial de drogas e declarou como inconstitucional punir um adulto por consumi-la se não põe terceiros em risco.

"É bom que os países modifiquem suas legislações para que os consumidores não venham para as prisões, já que é preciso separar o consumo do tráfico", afirmou a diretora do Conace.

O Estudo Nacional de Drogas na População, que o Conace faz a cada dois anos, revelou uma alta em quatro pontos percentuais na oferta de maconha no Chile entre 2006 e 2008, somando 25%, ou seja, um em cada quatro jovens chilenos já recebeu ofertas para consumir a droga.

No Chile, por causa da legislação, se alguém é surpreendido portando ou consumindo maconha em um local público, habitualmente a Polícia o acusa de tráfico de drogas, sem importar a quantidade da substância ilícita apreendida.

Os juízes, frente a pequenas quantidades de droga, costumam considerar o ocorrido como uma infração e não um delito. O infrator é punido com o pagamento de uma multa, mas às vezes as reviravoltas da Justiça complicam a vida dos julgados por um longo tempo.

É o caso do árbitro peruano de futebol Georges Buckley, que na terça-feira passada deveria ter apitado em Santiago o jogo entre Unión Española (CHI) e La Equidad (COL) pela Copa Sul-Americana e não pôde fazê-lo porque foi detido no aeroporto.

Buckley tinha uma ordem de detenção contra si pendente em um tribunal de Santiago desde 1997, quando estudava Engenharia Comercial no Chile e foi surpreendido com um cigarro de maconha em um show de rock.

Embora a infração tenha sido considerada leve, o fato nunca desapareceu dos arquivos e fez Buckley passar por maus bocados. Apesar de seu comparecimento à Justiça chilena ter durado apenas cinco minutos, ele não conseguiu apitar o jogo. EFE

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  • Usuário Growroom

O negócio é tendencia mundial. O bush segurou o quanto pode nos últimos 8 anos, mas agora é como soltar o freio de mão.

As pessoas já estavam maduras para começar o debate no início do milenio. Agora parecem que elas estão exigindo.

Só para constar, eu fui para o Chile em 97. O povo chileno, para mim, se mostrou altamente conservador. Agora tá ai. Com uma presidente progressista e que, pelo menos aparentemente, voltada para o bem estar de seu povo.

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  • Usuário Growroom

Que bom! Parece que, de repente, todos estão mais conscientes. Muito legal. O negócio é colocar o assunto na mídia. Estou em contato com algumas repórteres amigas e estou convencendo-as a escrever sobre a legalização, com ênfase nas milhares de pessoas que plantam em casa hoje no Brasil. É uma assunto super interessante. Claro, tô indicando o Growroom como referência!

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  • Usuário Growroom

O que eu acho engraçado é que eles sempre discriminalizam o usuário, mas a venda continua proibida, logo não resolve o problema do tráfico.

Eu acho ótimo, desde que liberem o cultivo pra uso próprio. Mas o engraçado é que eu sempre achei que esse afroxamento nas leis viria pensando no problema da violência do tráfico, mas está vindo pensando no tratamento correto do usuário.

É isso aí galera, ta acontecendo por todo o lado! Não tem mais volta não! Daqui a pouco poderemos realizar uma Growroom Cannabis Cup! :)===~

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  • Usuário Growroom

Eu concordo com o classicalgas. Eu acho que caso a descriminalização venha a acontecer nestes termos, eu continuaria a ter cuidado redobrado. Afinal, uma lei elaborada de forma não cuidadosa provê brechas. O problema, neste caso, é que as brechas (não-abrangências, podemos dizer assim) podem trabalhar muito mais para a lei nos ferrar do que nos ajudar. A interpretação é onde reside o perigo.

Sempre votei que é um passo de cada vez. Por mim, descriminalize logo, de qualquer jeito, mal-feito ou não. Mas...

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  • Usuário Growroom

Também acho, mesmo legalizando geral eu tomaria cuidado, o preconceito não vai embora junto com a proibição. Mas independente do tipo de mudança que seja feita, o que importa é que seja para o caminho certo, aos poucos vai entrando na cabeça do povo e as coisas vão melhorando.

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
    • Curitiba é sempre pior parte hahahaha!
    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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