Deputado Defende Plantio De Maconha E Penas Leves Para Pequenos Traficantes

[Soul_Surfer]

Governo quer mudar Lei das Drogas

Por Filipe Coutinho

"A sociedade e o Congresso têm que entender que estamos prendendo os peixes pequenos, agravando a situação deles e deixando soltos os grandes traficantes.” Com esse argumento, o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) pretende enfrentar nos próximos meses uma batalha polêmica na Câmara dos Deputados: permitir o plantio de maconha para o usuário e estabelecer penas alternativas para o pequeno traficante. Para isso, Teixeira se vale de um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça que mostra, na prática, que a polícia pouco se dedica a prender os grandes traficantes. Segundo o deputado, a nova lei pode mudar essa situação e deixar ainda mais clara a descriminalização do usuário, a ponto de ser permitido fumar maconha no meio da rua.

A opinião de Paulo Teixeira ainda não é a posição oficial do governo Lula. Teixeira foi o único parlamentar a participar da discussão dentro do governo, na tentativa de mudar a Lei 11.343/06. Nessa semana, começou o ciclo de de debates da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. O grupo heterogêneo, composto por especialistas e representantes de setores interessados, tem entre seus membros a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. Paulo Teixeira é o representante do Congresso.

Os números da pesquisa revelam que a maioria dos presos é constituida por réus primários, que foram presos sozinhos, com pouca quantidade de drogas e não tem associação com o crime organizado. “Nós pegamos todo o aparato policial para prender, todo o aparato judicial para julgar e administramos a prisão de todas as pessoas em penas pesadas. Minha pergunta é: é essa a preocupação que a sociedade tem? Me parece que não. A sociedade está preocupada com o grande traficante e a violência do tráfico”, explica o deputado.

O tráfico de droga representa a segundo maior incidência de condenações nos presídios brasileiros, com 69.049 presos, atrás somente de roubo qualificado. O estudo da secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça foi feito em parceria com a Universidade de Brasília e Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre março de 2008 e julho de 2009. Os pesquisadores analisaram 1.074 acórdãos ou sentenças, nos Tribunais de Justiça do Rio e Brasília, além de Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. No total, o estudo do Ministério da Justiça apurou que 55% dos presos são réus primários

Não compre, plante

O deputado acredita que a atual lei não diferencia o grande traficante do “peixe pequeno” e, por isso, as políticas públicas estão “desfocadas”. A ideia é dividir a lei em quatro tipos de agentes. Ao usuário comum, o deputado defende que a lei não deve enquadrá-lo na esfera penal. A revista Consultor Jurídico perguntou então sobre uma situação hipotética: o que deveria acontecer com quem estiver fumando um cigarro de maconha no meio da rua? O deputado foi incisivo. “Acabou, não tem o que falar. Ele pode”, diz. “A maconha não causa um problema social, do ponto de vista da violência. Não se pode tratar maconha como se fosse crack”, completa.

Como forma de desarticular o lucro com o tráfico, Paulo Teixeira defende também que seja dada a permissão para o usuário plantar “três ou quatros mudas” de maconha, para consumo próprio. Para isso, o deputado prevê políticas de controle e licença médica para evitar abusos. “Se a pessoa é usuária ocasional e não abusa ou tem problemas, ela pode plantar pequenas quantidades. O objetivo é separar o usuário do tráficante”.

A tentativa de permitir o plantio de maconha, com pesquisas e debates dentro do governo, mostra uma mudança de visão em relação à maconha nos últimos anos. Os integrantes da banda Planet Hemp, por exemplo, foram presos na década de 1990 por apologia às drogas. Hoje, a música se encaixa sob medida no discurso do deputado. “Não compre, plante. Chega de financiar essa máquina extorsiva.

De um lado o miserável, de outro o policial homicida”, diz uma das músicas da banda outrora censurada.

No Supremo Tribunal Federal, os ministros terão de decidir se a Marcha da Maconha e outras manifestações a favor da legalização da cannabis sativa é apologia ou liberdade de expressão. Para a Procuradoria Geral da República, autora da ação, defender a legalização da maconha é um direito. “O fato de uma ideia ser considerada errada pelas autoridades de plantão não é fundamento bastante para justificar que a sua veiculação seja proibida. A liberdade de expressão não protege apenas as ideias aceitas pela maioria, mas também aquelas tidas como absurdas e até perigosas. Trata-se de um instituto contramajoritário, da minoria”, diz a o texto da ação.

Peixe pequeno

Pela proposta do deputado, numa segunda categoria está o réu primário, com pequena quantidade de droga, desarmado e sem vínculo com quadrilhas. Esse caso, aliás, é o mais comum nas cadeias – de acordo com o estudo. Para esse grupo, a proposta é estabelecer primeiramente penas alternativas. “A atenção tem que ser dada para a organização criminosa. Quem usa arma, constrange, contrata menores, o foto tem que estar nesse grupo. A estratégia do traficante é não colocar a mão na droga e dar o trabalho sujo para jovens pobres. E a sociedade está aceitando o jogo deles. A polícia coloca os jovens na cadeia e o tráfico os substitui por outros”.

Os números corroboram a tese do petista. No Distrito Federal, por exemplo, o combate ao tráfico de drogas chegou a um anacronismo: a maior causa de aumento de pena (40%) foi justamente por causa de tráfico dentro dos presídios.

Numa terceira categoria, está quem vende e faz pequenos roubos para bancar o vício. Para esse caso, a ideia é dar tratamento médico e punir penalmente somente os reincidentes. “Quem comete o crime por vício, tem que ser primeiramente tratado. É uma doença”, diz o deputado. “A gente tem que tirar essa meninada do craque. Colocar na prisão só vai piorar a situação”.

Por fim, no quarto grupo entram os grandes taficantes, quem realmente comanda o tráfico e controla o mercado de droga. De acrodo com a proposta, a polícia e a legislação deve focar neles, para quem seriam reservadas penas mais duras.

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, Texeira não entra pela primeira vez na polêmica sobre as formas de combate ao uso de drogas. Há 11 anos, quando era deputado estadual, foi autor da lei paulista que garante a distribuição de seringas aos viciados em heroína. Para convencer nichos conversadores do Congresso Nacional, o deputado explica repetidas vezes uma única tese: uma nova lei seria uma constatação da realidade brasileira. “Essa discussão não pode ser ideológica ou contaminada de valores morais. Temos que ser pragmáticos e focar nos resultados. Tem que ser um debate desapaixonado e técnico, só assim para convencer a sociedade”.

“Bagunça total”

Nas varas criminais do DF, quase 70% dos processos referem-se a presos com quantias inferiores a 100 gramas de maconha. No Rio de Janeiro, esse grupo de presos representa 50%. “A grande maioria dos presos atualmente por este delito está no nível inferior da hierarquia, e não tem ligação direta com crime organizado. Esse nível funciona como uma bagunça total, pois normalmente os seus agentes não têm advogado, guardam a mercadoria em casa, brigam com a família durante a prisão, além de ter a pobreza como característica”, afirma o estudo do Ministério da Justiça.

De acordo com o estudo, 88% dos réus nas varas estaduais e federais do DF e RJ foram presos em flagrante. A pesquisa aponta um desvio na atual lei, que dá amplos poderes ao policial. “Uma vez apresentado um preso em flagrante, o magistrado não terá condições de perceber como ocorreu a prisão, pois depende da palavra do policial”, afirma o estudo. “O formato da lei parece contribuir, quando estabelece tipos abertos e penas desproporcionais. O resultado dessa equação é que o Poder Judiciário aplica uma lei extremamente punitiva e desproporcional”.

Na cerimônia de divulgação do estudo, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, também defendeu mudanças na lei. “O Brasil está em um processo de amadurecimento da legislação sobre drogas. A lei de 2006 representou um avanço, mas temos que continuar debatendo e ver todas as falhas. O resultado da pesquisa mostra que há questões a serem aperfeiçoadas. Novos caminhos surgirão com muito debate”.

O governo aguarda ainda o parecer do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) para decidir como será a redação final do projeto de lei. A expectativa é que o projeto comece a tramitar em setembro ou outubro. A repercussão de setores mais conversadores da Câmara dos Deputados ainda foi tímida. Um detalhe mostra que o projeto deve ter tramitação rápida. Se o governo Lula de fato quiser mudar a lei, terá pouco mais de um ano para aprová-lo. Afinal, 2010 é ano de eleição e tudo é incerto em relação à próxima legislatura e presidência da República.

http://www.conjur.com.br/2009-ago-23/deputado-defende-plantio-maconha-penas-leves-pequeno-traficante

[William Bonner]

Este deputado poderia receber uma cópia de nosso manifesto assim que ele ficar pronto.

[dogo420]

3 ou 4 mudas? E para os cabeções da vida??

Mas é isso aí, é um começo!

EDIT:

A revista Consultor Jurídico perguntou então sobre uma situação hipotética: o que deveria acontecer com quem estiver fumando um cigarro de maconha no meio da rua? O deputado foi incisivo. “Acabou, não tem o que falar. Ele pode”, diz.

Com relação a isso eu já tenho minhas ressalvas. Acho que não deveria ser liberado assim, de o cara ta andando na rua no centro da cidade fumando um baseado. Também não acho que iriam liberar sem nenhuma restrição com relação a isso.

[axquira]

é isso ai, bonner.

[classicalgas]

porra mas se o lula já falou que isso ai não é a solução?!quem vai sancionar?!

[William Bonner]

porra mas se o lula já falou que isso ai não é a solução?!quem vai sancionar?!

Isso porque o deputado é do PT.

Parece hospício.

[Caverna]

Depois do Fernando Henrique ter falado a respeito muitos politicos veem que a soluçao é essa, diferenciar o usuario do grande traficante, aos poucos isso vai mudar lula so disse que é contra porque ele nao vai queimar o filem com o mundo dizendo que e favor, no momento que foi perguntado o assunto era outro era a questao da violencia no Rio, mas acho que a marcha do proximo ano tera que ser muito maior para que se tenha todos os olhos voltados para nos !!

[Canadense]

3 ou 4 mudas? E para os cabeções da vida??

Mas é isso aí, é um começo!

EDIT:

Com relação a isso eu já tenho minhas ressalvas. Acho que não deveria ser liberado assim, de o cara ta andando na rua no centro da cidade fumando um baseado. Também não acho que iriam liberar sem nenhuma restrição com relação a isso.

1º... mano nois faz 200g com certeza cada 2 meses... prefiro limite de lampadas com mais pés...

2º... cara, se tem um cara andando no centro da cidade tomando uma lata de cerveja e fumando cigarro, por que nao um baseado???

[dogo420]

Essa questão de limites é complicado, teve um tópico que foi discutido bastante isso. Fica difícil ver por onde limitar porque limite de lampadas não iria englobar cultivo out. Sei lá, teria que ser bem visto isso. Mas o mais provável que eles limitassem é o número de plantas mesmo, eles não entendem nada sobre cultivo.

Eu to ligado com relação a isso, eu não vejo problema nenhum, já fumei em lugares públicos diversas vezes. O problema a meu ver seria o feedback negativo da sociedade com relação a isso, ainda tem muito preconceito ta ligado? Daí eu acho que essa seria uma liberdade que poderia acabar se voltando contra nós.

[Canadense]

a bicho 4 no out rende kilo.... mais ai tb tu faz as guerrilha

bicho perante a sociedade eu liguei o foda-se faz tempo... e vou fala pra voce.. pouco mudou...

num escondo que fumo nunca... (tb, tenho dread num da pra esconder :hahaha: )

[dogo420]

Na verdade o que iria mudar com um limite pra cultivar legalmente é simplesmente que agente conseguiria mais facilmente comprar os produtos necessários pro cultivo, sementes... Porque atualmente sendo proibido o pessoal planta do mesmo jeito, quem aqui iria se preocupar com os limites???

[White smoke]

Boas palavras do deputado, mas sem querer ser chato, estou apenas comentando um ponto importante.

É ruim SIM esse limite de 3 a 4 mudas. Prq ninguém se mantem com esse numero de plantas.

Tem grower que só de madre, tem mais de 5 plantas fácil. Fora clones enraizando, foram clones vegetando, clones florindo...

E qual o problema no limite ? simples. Um usuário flagrado plantando 10 pés em sua casa, atualmente, fazendo a lei valer, prova que é pra consumo e nada de pena.

Porém, estabelecendo tal limite de 4 plantas, alguem que tenha 10 plantas não tem nenhum amparo na lei. A lei não o considera mais apenas usuário plantador.

E não tem essa de "rolar vista grossa". Não tem choro nem vela : se rolar denuncia anônima, descobriram as plantas, o juiz TERÁ de cumprir a lei. E a lei diz que se alguém tem 10 plantas, não é enquadrado como "usuário plantador".

Abraços

[Marleys]

botando o limite de 4 plantas...

o numero de compras de seeds feminilizadas na net vai aumentar bastante =P

[JR_POLI]

Pô galera "legalizar" não decriminalizar, ja é muito, mais muito bom, depois de um tempo quem vai ficar vendo se tem 4 ou 6 ou 8,que isso, quem vai la olhar, e tambem depois tem guerrilha. Fale ai agricultores????? 4 sativas outdoor com um vaso grande ou numa cova estilo aquela de 2m x 2m de uns growers ai, num da pra passar o ano???? Tens um maconheiro que é cabeção por aqui rsrsrsrs mais o normal acho que passa o ano heim galera.

[dogo420]

Teria que fazer um micro grow stealth pra manter umas madres. O foda é que perde-se tempo no ciclo, porque com 4 plantas só teria que deixar dar uma boa vegetada, não dava pra manter perpetual com um SOG...

[the minc]

Boas palavras do deputado, mas sem querer ser chato, estou apenas comentando um ponto importante.

É ruim SIM esse limite de 3 a 4 mudas. Prq ninguém se mantem com esse numero de plantas.

Tem grower que só de madre, tem mais de 5 plantas fácil. Fora clones enraizando, foram clones vegetando, clones florindo...

E qual o problema no limite ? simples. Um usuário flagrado plantando 10 pés em sua casa, atualmente, fazendo a lei valer, prova que é pra consumo e nada de pena.

Porém, estabelecendo tal limite de 4 plantas, alguem que tenha 10 plantas não tem nenhum amparo na lei. A lei não o considera mais apenas usuário plantador.

E não tem essa de "rolar vista grossa". Não tem choro nem vela : se rolar denuncia anônima, descobriram as plantas, o juiz TERÁ de cumprir a lei. E a lei diz que se alguém tem 10 plantas, não é enquadrado como "usuário plantador".

Abraços

é companheiro,3,4 e muito pouco mesmo, até mesmo pelo que voce disse tem clones vejetando,florindo,e desse jeito vou ser obrigado o ter só um tipo de erva tb :bronca:

Mais acho que devia ser un 34 nao 3,4 :'> :hahaha:

[White smoke]

Pô galera "legalizar" não decriminalizar, ja é muito, mais muito bom, depois de um tempo quem vai ficar vendo se tem 4 ou 6 ou 8,que isso, quem vai la olhar, e tambem depois tem guerrilha. Fale ai agricultores????? 4 sativas outdoor com um vaso grande ou numa cova estilo aquela de 2m x 2m de uns growers ai, num da pra passar o ano???? Tens um maconheiro que é cabeção por aqui rsrsrsrs mais o normal acho que passa o ano heim galera.

Não tem essa de rolar vista grossa, e "quem vai ligar pra se vc cultiva".

Rolou briga com namorada, e ela decidiu denunciar que vc tem 10 plantas em casa ? RODOU.

Se desentendeu com um conhecido-amigo, e pra te ferrar, o sujeito te denunciou pros homi ? RODOU denovo.

Um vizinho não foi com a sua cara de maluco, e deciciu ligar para o disque-denúncia avisando sobre o plantio de maconha ? RODOU, mais uma vez.

Não adianta. Se vc tiver 10 plantas, e denunciarem, a lei será cumprida. E sendo cumprida, ela diz que com 10 pés você NÃO PODE SER um "usuário plantador".

Já na atual lei, provando que as 10 plantas são pra consumo pessoal, não há algema nem cadeia.

Então, fica a pergunta: até que ponto o limite de 3-4 plantas seria um avanço ?

[MaldororBR]

Boas palavras do deputado, mas sem querer ser chato, estou apenas comentando um ponto importante.

É ruim SIM esse limite de 3 a 4 mudas. Prq ninguém se mantem com esse numero de plantas.

Tem grower que só de madre, tem mais de 5 plantas fácil. Fora clones enraizando, foram clones vegetando, clones florindo...

E qual o problema no limite ? simples. Um usuário flagrado plantando 10 pés em sua casa, atualmente, fazendo a lei valer, prova que é pra consumo e nada de pena.

Porém, estabelecendo tal limite de 4 plantas, alguem que tenha 10 plantas não tem nenhum amparo na lei. A lei não o considera mais apenas usuário plantador.

E não tem essa de "rolar vista grossa". Não tem choro nem vela : se rolar denuncia anônima, descobriram as plantas, o juiz TERÁ de cumprir a lei. E a lei diz que se alguém tem 10 plantas, não é enquadrado como "usuário plantador".

Abraços

Esses caras que fazem a lei não sacam nada... Têm boas intenções, mas não querem fazer nada... Só copiar! Então buscam legislações de outros países e copiam/traduzem. É o tradicional "adotar o modelo francês" ou "adotar o modelo espanhol". Provavelmente pegaram (acho) a lei espanhola que permite até 3 pés por ano/cultivo e copiaram/traduziram.

[pernola]

Se pudesse plantar 4 plantas, já estaria bastante feliz

Acho que dá pra se sustentar com 4 plantas sim, só que precisa de mais espaço e energia elétrica. Dá pra tirar 100 g/planta, ainda mais se for legalizado e puder deixar na janela pegando um sol hehehehe

Pra mim, 100 g por ano dá e sobra e acho que a grande maioria se faz com 500 g por ano.

Sou muito mais a proposta de lei nova, mesmo com esse número bem limitado de plantas.

[Carlindo Perleira]

Sim, poder sair da ilegalidade tendo 4 plantas seria bom demais. Além do mais, tecnicamente, será que um clone conta como planta? Sim, nós consideramos que conta depois que desenvolve sistema radicular, mas como a lei consideraria isso?

A questão é a seguinte: na situação atual, temos alguns milhares, talvez dezenas de milhares, de growers no Brasil. Por outro lado, temos centenas de milhares de pessoas que compram do tráfico. Se passasse a lei, centenas de milhares dessas pessoas que compram do tráfico iam passar a cultivar. Isso fomentaria a cultura grower, revistas, eventos, competições, fóruns, favoreceria o aparecimento de grow shops e por aí vai.

Sendo isso legalizado, ia ter em toda esquina banquinha vendendo pack de 4 seeds Manga Rosa feminizada

Mas entendo o lado da galera que entende que o limite deve abranger mais plantas. Quanto mais plantas a lei prever, melhor. Se a lei prever 6 plantas, melhor do que 4, e se prever 8, melhor do que 6 etc.

[Ganja_4Ever]

Eu discordo totalmente que o numero de 3 ou 4 plantas seja ruim.

Pra mim está ótimo, só de termos um critério OBJETIVO, pra não dar margem pra porco fardado abusar.

E outra, se for liberado 4 pés por pessoa, quem vai querer indoor, tendo área pra outdoor???

E área não é só quintal não, pode ser laje, varanda, telhado, terreiro, pátio; enfim...

Se liberarem 4 pés, que sejam, ou 3 pés, pra mim ja está perfeito.

Vão ser 3 moby dick's de 3 metros de altura cada.

Estilo arbustão mesmo, maior que uma árvore de natal.

[davinci]

Eu também acho 4 plantas tranquilo, mas isso por que não sou cabeção demais.

E certamente sem dúvida as 4 plantas seriam no outdoorzão na cova gigante pra render muitos buds...

È verdade que só vai rolar de ter 4 variedades diferentes por colheita, mas eu já acho um número excelente, ainda mais pegando aquele solzão e dando umas 200/300g.

Não adianta, mesmo estando contente pra caralho por que to no meu primeiro cultivo indoor, a minha preferencia mesmo era deixar elas pegando aquele solzão forte

e sendo que renderia muito com uma qualidade excelente se comparado com o fumo indoor.

[Serth]

é rapaz... se eles aprovarem isso aí.. vou ter que voltar pras sativas

mas vou ser sincero, já a partir de quando lí comecei a planejar um autosustento somente com 3 plantas...

enquanto isso, vou realizar algumas colheitas por aqui.. com 6 plantas mesmo conforme planejado anteriormente

tipo... uma sativona do nordeste mesmo.. daquelas das brabas... que se bem plantada mesmo chega nos 5m ou mais.. e se bem cultivada produz pra caralho!! pra caralho mesmo!

uma madre de alguma genetica boa .. um clone florindo...

as sativas seriam planejadas pra ciclos de 9 meses pra produzir fumo pra 1 ano.

as hibridas (que floresçam o ano todo por aqui) assim que colher o clone que terminou de florir.. faz um clone da madre e passa a madre pra flora...

e por aí vai.. tentando... pegar hibridas que produzam muito..

tinha uma frase de minino...

"nois capota mar num breka"

[BC_Bud]

A lei deveria estabelecer uma área máxima para cultivo indoor, tipo 10m2, e um número máximo de plantas em outdoor ===~

Muito boa a iniciativa do deputado e demais envolvidos, espero que renda bons resultados.

BC

[dogo420]

Bem... como disseram, pelo menos teríamos um número certo pra trabalhar em cima. Mas ainda assim seria uma pena não poder manter madres de diversas variedades...