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Senado Prevê Até Um Ano Para Usuário


Sapo da Marola

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  • Usuário Growroom

Proposta será analisada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça

Enquanto o governo trabalha para tornar mais flexível a pena para pequenos traficantes de drogas, senadores tentam reinstituir na lei a prisão para usuários. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá analisar nesta quarta-feira uma proposta que institui a pena de detenção de seis meses a um ano para quem adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas, mesmo para uso pessoal.

A proposta altera uma lei de 2006, que prevê para o usuário advertências sobre os malefícios da droga, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a curso educativo. O autor do projeto, senador Gerson Camata (PMDB-ES), disse que o fim da possibilidade de prisão do usuário gerou dúvidas sobre a descriminalização do usuário, além de ter afrouxado a legislação num momento em que ela deveria ter sido apertada.

Segundo o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a intenção não é prender todos os usuários, mas recolocar na lei essa possibilidade, inclusive como forma de coerção para quem ignorar as penas alternativas.

— A mudança parece ser mais simbólica porque, de qualquer modo, detenção de até quatro anos pode ser substituída por pena alternativa — avaliou o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

Além disso, a mudança iria contra a linha internacional, de não criminalizar o usuário, afirmou o secretário.

NOTÍCIA: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a2698815.xml

E ai galera, alguma novidade ?

Não to acretidando nisso, foda esse brasil.

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  • Usuário Growroom

Segundo o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a intenção não é prender todos os usuários, mas recolocar na lei essa possibilidade, inclusive como forma de coerção para quem ignorar as penas alternativas.

é uma ditadura..

e como assim a intenção noa é prender todos os usuários? Com a lei em vigor é isso que vai acontecer porra... obvio q nao vão prender todos, mas vão prender muitos com certeza...

quanta babaquice que temos q assistir pqp

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  • Usuário Growroom

po tem uma musica do B-Negão e os Seletores de Frequência assim :

Eles traçam e destraçam o seu caminho

é a dança (dança), dança do patinho

Eles mandam uma qualquer

e tu leva fé direitinho

é a dança (dança), dança do patinho

Dança, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Dança, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Dança, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Dança, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

(temporada de caça aos patos)

Voce que assina contrato sem ler

acha que a ONU se importa com voce

Voce que acredita no ouro nacional

chegou a sua hora, isso eh fenomenal

Voce que acredita no que falam na tv

dá seu dinheiro pro pastor para fazer sua fé valer

E para voce que acredita no velho azul marinho

essa é a sua dança

a dança do patinho

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Você que acredita na mega-sena

Toto-bola, raspadinha e na garota de Ipanema

Você que acredita nos cara-pintadas

Acredita que o Brasil vai estar ganhando com a ALCA

Acreditou em inflação zero, no salário desemprego

Mas não viu que o governo tava era botando no seu rêgo

Parabéns, você é perfeito e foi feito para isso

Prá dançar a dança (a verdadeira) dança do patinho

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Danca, dança, dança do patinho

Voce que toma volta quando quer ficar ligado

Acredita no bicho-papão e no aumento do salário

Voce que paga seus impostos religiosamente

esperando algum dia uma aposentadoria decente

Voce que acredita em alguma punição

pros q roubam e colocam no cu da população

E pra voce q acredita que nunca foi lesado

cante comigo esse hino, esse é o meu recado

Braço em forma de asa, alterna o pé e faz biquinho

Tu entrou na dança, dança do patinho

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

Danca, dança, dança do patinho

(a verdadeira)

temporada de caça aos patos

temporada de caça aos patos

temporada de caça aos patos.

a musica define bem a maioria das pessoas.

Mais pra isso valer tem que ser aprovado, procurei no site do senado e não vi nada a respeito mais to ligado qualquer novidade posto aqui, e se alguem tiver algo sobre o assunto poste tb !

Vamo torce pra não aprovar esse absurdo, acho meio dificil tem muito pouco tempo que mudaram a lei ( 2006 ), não tem base nenhum o que esse cara fala, nem dados que comprovam que a mudança da lei piorou alguma coisa, mais nós não sabemos o que se passa na cabeça desses politicos safados !

abraços e paz !

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  • Usuário Growroom

Que nada, isso é jogada política. Vão aprovar isso não.

Aprovar isso agora é imprimir um atestado de incopetência pro Brasil, é só uma jogada política. Ano que vem é ano eleitoral, quase tudo que começar a acontecer por agora é fachada e politicagem!

Acredito eu que nada vai mudar não, no máximo essa lei vai dá o que falar, mas nada vai mudar :( . Porém já existe casos de growers com 12 plantas que assinaram como usuário. Então ao meu ver o Brasil já está dizendo pra todo mundo: "Galera, vamo cultivar a ganja, e deixa que agente vai continuar roubando tudo por aqui, mas fumem o green de vocês por aí. E não encomodem."

Abraço

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  • Usuário Growroom

Que nada, isso é jogada política. Vão aprovar isso não.

Aprovar isso agora é imprimir um atestado de incopetência pro Brasil, é só uma jogada política. Ano que vem é ano eleitoral, quase tudo que começar a acontecer por agora é fachada e politicagem!

Acredito eu que nada vai mudar não, no máximo essa lei vai dá o que falar, mas nada vai mudar :( . Porém já existe casos de growers com 12 plantas que assinaram como usuário. Então ao meu ver o Brasil já está dizendo pra todo mundo: "Galera, vamo cultivar a ganja, e deixa que agente vai continuar roubando tudo por aqui, mas fumem o green de vocês por aí. E não encomodem."

Abraço

Oxala!!! Tomara mesmo que ele esteja apenas querendo conquistar o voto dos conservadores. Veremos!!!

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  • Usuário Growroom

"OXALÁ e toda Infantaria de Frente, Brasil começo de seculo, a chapa tá quente...

...Vários Irmão se reunem e vão em frente , varios tbm escravisam a sua mente,eu sei bem, quebro a corrente onde passo , e PLANTO A MINHA SEMENTE :Maria: , gafanhoto nunca tomam de quem tem,predadores senhores que mentem esperem sentados a rendição, nossa vitória nao será por acidente!!!!"

(Marcelo D2)

PAZ

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  • Usuário Growroom

Esse Demóstenes... ô carinha filho da puta! E o outro, autor do projeto? Quem é?

Penas de seis meses a um ano não dão cadeia pra ninguém. O cara vai eh tomar uma pena de serviço comunitário ou uma restritiva de direitos. Isso eh pressão desse político retardado achando que o combate às drogas deve cair sobre os usuários. E usuários de maconha tb, ainda por cima. Façam-me o favor!! Qq pessoa que tem um mínimo de compromisso com o conhecimento já percebeu q a cannabis causa menos danos que qualquer outra droga.

"Isso aqui, ôô, é um pouquinho de Brasil, iáiá."

Pq não votam a reforma fiscal, o maldito marco do pré-sal ou a ficha limpa dos candidatos?

Políticos, vão tomar no cú!

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  • Usuário Growroom

Esse filhosdaputa querem mudar o artigo 28, olem o que prevê o projeto:

“Art. 28. Adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou

trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em

desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano.

§ 1º À mesma pena submete-se quem, para seu consumo

pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de

pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar

dependência física ou psíquica.

§ 2º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal,

o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao

local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias

sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3º Na substituição por pena restritiva de direitos de que trata o

art. 44 do Código Penal, o juiz priorizará a prestação de serviço à

comunidade.

§ 4º A prestação de serviço à comunidade será cumprida em

programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais,

hospitais e estabelecimentos congêneres, públicos ou privados, sem

fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do

consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 5º O cumprimento da pena se dará juntamente com medida

educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 6º O juiz determinará ao Poder Público que coloque à

disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde,

preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado. (NR)”

Isso é uma sacanagem!

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  • Usuário Growroom

Esse Demostenes fdp falou uma vez que com um pé de maconha se faz 3 baseados por causa do "processamento" da droga, vai vendo a ignorancia da figura...

Nao foi esse corno que perdeu a habilitação em Blits e falou que os maconheiro iam precisar de chofer ????

vai tomar no cú DUVIDO que aprovem essa porra ..... haja cadeia FDP

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  • Usuário Growroom

po esperar essa justiça divina é foda em, rsrsrs

bom vai ser quando o povo acorda e resolver fazer justiça, com um povo igual o nosso é bem dificil eu sei, mais nao custa nada sonhar !

Po eu vi em uma comunidade no orkut, que teve um deputado que falou que isso teria que ser discutido com mais calma,nao ocorreu a votação nao.

To achando que isso é puro marketing da parte dele para os conservadores calarem a boca um pouco, devido essa onda verde no mundo todo .

PO nao lembro o nome do deputado mais foi isso que ocorreu

abraços

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  • Usuário Growroom

Então galera, esse demostenes é um ##%##$%#$@#$, bancado pela industria da violencia, armas, construção de presidios...

Quarta passada o projeto não andou na CCJ pq o Senador ALoizio aloprado Mercadante pediu vista. Vamos ver quanto tempo ele vai sentar em cima.

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  • Usuário Growroom

Pô, se nenhum maconheiro votar nesses demos eles não se elegem em nenhum lugar do país. Mais uma triste do Demo(stenes):

Politicamente correto à brasileira

“Nunca antes na história humana houve tantos acrônimos em busca de identidade.”

A frase do crítico de arte Robert Hughes, que retirei da obra Cultura da Reclamação, me ajudou a compreender com mais facilidade como se expande a indústria do politicamente correto e a sua enorme capacidade de produzir as chamadas “vítimas do sistema.”

Embora o ensaio de Hughes trate de forma implacável da sociedade americana do período pós-Reagan, os conceitos do autor são perfeitamente válidos para a realidade contemporânea brasileira que, a despeito da dependência cultural dos modismos do colonizador, apresenta-se extremamente criativa na fabricação das suas próprias suscetibilidades para “disfarçar as verdades incômodas.”

O agravamento da crise de segurança pública no Brasil cristalizou o mais novo discurso politicamente correto: a vitimização do usuário de drogas.

Apesar de a conduta trazer enorme desvalor social, causar estragos incomensuráveis à estrutura familiar, ser parte indissociável da cadeia destrutiva do mercado de entorpecentes e produzir grandes custos ao aparato estatal, está terminantemente proibida a sua condenação.

É muita hipocrisia. Por um lado há o reconhecimento de que o uso de entorpecentes é um grave problema social que nutre a criminalidade violenta, no entanto, o sujeito ativo do delito deve ser resguardado por uma questão de humanismo.

Talvez se fossem gafanhotos ou um selvagem tapir os autores de tais condutas depreciativas certamente estariam sujeitos à reprovação. Como são seres humanos merecem total condescendência da lei e da sociedade.

Mais do que isso, o usuário de drogas deve ser verbalmente tratado com todo respeito, de modo a não ser exposto aos abusos da palavra, como bem ensina Hughes.

Não se tratam de criminosos, mas de vítimas de uma patologia social. Viciados? Negativo! O aceitável, consoante a crítica do autor ao politicamente correto, é considerá-los pessoas que abusam de “substâncias” entorpecentes.

Daqui a pouco vamos sedimentar o entendimento de muitos ecologistas de que é uma heresia considerar que a maconha é uma droga altamente perniciosa.

O correto será admiti-la como algo superorgânico, em cuja natureza se concentram os “elementos” água, terra, fogo e ar.

Uma planta de propriedades transcendentais que nossos antepassados indígenas empregavam em ritos que deveriam ser considerados patrimônio imaterial do povo brasileiro.

O maior absurdo tem sido produzido pelo próprio governo Lula – com o assentimento de muitas personalidades, a exemplo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso –, que decidiu conferir vigor institucional ao politicamente correto ao desenvolver campanha pela legalização do consumo de substâncias entorpecentes.

A justificativa é canhestra: a despeito de o usuário agir de acordo com sua vontade deliberada de consumir drogas, precisa de cuidados médicos para se curar da enfermidade.

Perfeitamente, como não há no Sistema Único de Saúde nada que possa ser chamado de tratamento para a “doença” e a terapia administrada pela rede privada ser uma grande enganação, o que fica patente é o desejo de se legalizar o uso das drogas para livrar o governo do problema e ponto.

A Era Lula deu mais uma vez sinalização dúbia sobre o que pretende realizar para o controle da criminalidade violenta no País.

No calor da crise de segurança pública acenou com a possibilidade de endurecer o regime de cumprimento de pena para os barões do comércio ilegal de entorpecentes. Com a outra mão, decidiu que se trata uma grande “injustiça” punir com prisão os pequenos traficantes.

Se a intenção se cumprir, na cartilha do politicamente correto passará a constar que o gerente da “boca-de-fumo” não pode ser mais considerado traficante de drogas e sim estabelecido comerciante varejista de substâncias psicotrópicas.

E o Brasil que se dane.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)

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