Luta Pela Legalização Da Maconha Ganha Terreno Na Califórnia

[CanhamoMAN]

Luta pela legalização da maconha ganha terreno na Califórnia

28 de outubro de 2009

O momento é de entusiasmo para os proponentes da legalização da maconha na Califórnia - e apenas em parte devido à abordagem mais relaxada que o governo federal adotou recentemente quanto ao uso medicinal do produto.

Os legisladores estaduais estão realizando uma audiência hoje quanto aos efeitos de um projeto de lei que legalizaria, tributaria e regulamentaria a droga - no que pode a vir a ser a primeira lei desse tipo nos Estados Unidos. As autoridades tributárias estaduais estimam que a medida poderia render US$ 1,4 bilhão em arrecadação anual para os cofres públicos e, ainda que o destino da medida no Legislativo seja incerto, o governador Arnold Schwarzenegger, republicano, indicou que está aberto a um "debate robusto" sobre a questão.

Os eleitores da Califórnia também começam a considerar a questão da legalização. Há três iniciativas separadas em circulação, e caso elas obtenham assinaturas suficientes podem ser incluídas em um referendo que seria realizado junto as eleições do ano que vem. Todas as propostas permitem que adultos portem maconha para uso pessoal, e autorizam a tributação do produto por governos locais. Até mesmo os oponentes da legalização sugerem que uma das iniciativas deve conseguir se qualificar para referendo estadual.

"Todos os integrantes do movimento tiveram por anos a sensação de que estávamos correndo contra o vento", disse James Gray, um juiz aposentado do condado de Orange que defende veementemente a legalização. "Agora, a sensação é de vento a favor".

Os proponentes da principal medida para referendo já conseguiram recolher cerca de 300 mil assinaturas, em uma campanha iniciada no final de setembro, dizem partidários da medida, e isso indica que será fácil obter votos suficientes para qualificar a proposta a referendo formal em 2010. Richard Lee, um veterano ativista pela legalização da maconha e um dos redatores da proposta, diz que já arrecadou quase US$ 1 milhão para contratar profissionais e promover trabalho voluntário na coleta de assinaturas.

"Os eleitores arrancam a petição de nossas mãos para assinar mais rápido", disse Lee.

Mesmo assim, os esforços de legalização da maconha são repelidos por organizações policiais de todo o Estado, e caso venham a obter sucesso decerto resultariam em duelo judicial com o governo federal, que inclui a maconha em sua lista de drogas ilegais. A Califórnia foi o primeiro Estado a legalizar a maconha para propósitos médicos, em 1996, mas uma sucessão de tribunais - entre os quais a Corte suprema dos Estados Unidos - decidiram que as autoridades federais têm o direito de continuar a impor sua proibição. Apenas este mês, quando o Departamento da Justiça federal anunciou que não processaria os usuários e fornecedores de maconha para uso médico que respeitem as leis estaduais, essa ameaça se dissipou.

Mas as autoridades federais também deixaram claro que a sua tolerância tem limites, e não inclui o uso recreativo. Em memorando datado de 19 de outubro, o secretário assistente da Justiça, David Ogen, delineou as normas quanto à maconha médica e definiu o produto como "uma droga perigosa" e sua venda e distribuição ilegal como "um sério crime", acrescentando que "nenhum Estado pode autorizar violações das leis federais". Ainda assim, Lee antecipa investir cerca de US$ 20 milhões em uma campanha para conquistar a aprovação de sua proposta em referendo na Califórnia, arrecadando parte desse dinheiro junto às centenas de fornecedores já legalizados de maconha em Los Angeles, que estão combatendo os esforços recentes do governo municipal para restringir com mais severidade as suas operações.

"É um setor que movimenta US$ 2 bilhões ao ano", disse Lee, sobre as vendas de maconha medicinal. Os oponentes disseram que também estão se preparando para uma batalha no ano que vem.

"Eu antecipo que as propostas se qualificarão facilmente", disse John Lovell, que faz Lobby junto ao governo estadual para diversas organizações de policiais californianos opostas à legalização.

Qualquer votação aconteceria em um ambiente político cujas atitudes para com a maconha beiram a esquizofrenia. No ano passado, o Estado realizou 78,5 mil detenções por delitos e crimes relacionados à maconha, ante cerca de 74 mil em 2007, de acordo com o Departamento da Justiça da Califórnia.

As apreensões de plantas ilegais de maconha, muitas vezes cultivadas por quadrilhas mexicanas em terras de parques e florestas públicos, bateram recorde em 2009, e no ano passado as autoridades federais anunciaram uma série de detenções no vale central da Califórnia, onde casas inteiras haviam sido convertidas em "plantações cobertas" de maconha.

Ao mesmo tempo, porém, existem certos bolsões na Califórnia em que a maconha já parece praticamente legalizada. Pelo menos sete cidades do Estado declararam formalmente que a repressão à maconha tem baixa prioridade policial, por meio de referendos locais ou ação legislativa. Em Los Angeles, cerca de 800 a mil fornecedores legais de maconha para fins médicos estão em operação, dizem funcionários municipais, e o setor inclui também consultores de relações públicas e de "administração de negócios de cannabis".

O deputado estadual Tom Ammiano, democrata de San Francisco e autor de um projeto de lei de legalização, disse que o ímpeto pela legalização havia crescido nos últimos anos, especialmente com as dificuldades nas finanças estaduais.

"Muita gente que inicialmente resistia ou até ridicularizava a proposta agora aderiu", disse Ammiano. Em Oakland, que aprovou a tributação das vendas de maconha médica em julho, diversas pessoas que assinaram uma petição em favor da proposta de Lee disseram que seu motivo, ao menos em parte, era o custo de manter encarceradas as pessoas condenadas por crimes relacionados às drogas, e o custo da violência que as drogas geraram no México.

"Pessoalmente, não vejo de que maneira colocar essa situação sob controle a não ser por meio de legalização e tributação", disse Jim Quinn, 60 anos, gerente de produção. "Temos de tirar a maconha das mãos dos criminosos, tanto nacionais quanto internacionais".

Lowell, o lobista das organizações policiais, argumenta, no entanto, que essas alegações empalidecem diante dos potenciais riscos da legalização, entre os quais o de que pessoas comecem a dirigir sob a influência da maconha. Ele também questionou o montante real de arrecadação tributária adicional que uma proposta como a de Ammiano propiciaria: "O álcool oferece receita ao Estado", ele diz. "Mas os custos sociais com que arcamos superam a receita".

A história recente dos referendos sobre reformas nas leis sobre as drogas entre os eleitores californianos não é encorajadora encorajadoras para os defensores da medida. Em novembro do ano passado, o eleitorado rejeitou uma proposta que teria elevado os gastos em programas de tratamento contra as drogas e relaxado os requerimentos de liberdade condicional e as sentenças compulsórias para crimes relacionados a drogas.

Nada disso parece causar abalos a Lee, 47 anos, um antigo técnico de som que em 2007 criou a Universidade Oaksterdam, uma escola profissionalizante que ensina sobre maconha medicinal, em Oakland. Lee diz que planeja usar a Internet para arrecadar dinheiro, bem como obter recursos para a campanha fora do Estado.

Mais que tudo, no entanto, ele diz que aposta em uma virada na atitude das pessoas para com as drogas. "Para muita gente", ele diz, "maconha é como só mais uma marca de cerveja".

The New york Times tradução por Paulo Migliacci ME

Data: 28/10/09

Link Terra Noticias

[axquira]

[dogo420]

Quem dera fosse por aqui....