Em Brasília, Lugar De Polêmica É A Gaveta

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Em Brasília, lugar de polêmica é a gaveta

Medo de perder voto, pouca pressão social, lobby e burocracia. Na hora de explicar por que temas relevantes - e polêmicos -, emperram no Congresso Nacional, a lista de justificativas é tão grande quanto o número de projetos que não avançam

Hébely Rebouças

14 Nov 2009 - 19h39min

Pilhas e pilhas de projetos considerados importantes pela sociedade amontoam-se, há anos, nas gavetas do Congresso Nacional. O que eles têm em comum além da poeira acumulada? O conteúdo & muitas vezes, polêmico. A falta de disposição dos parlamentares para colocar para frente matérias controversas, que dividem a opinião do eleitorado ou põem em risco a segurança eleitoral, mostra que Brasília está cheia de tabus. Da legalização da maconha à reforma política, muitos debates ficam pelo meio do caminho.

Há oito anos preso na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que disciplina a união civil entre casais do mesmo sexo (PL 1151/95) é exemplo disso. Em 2001, após seis anos de tramitação, a matéria finalmente conseguiu chegar ao plenário da Casa, mas foi retirada da pauta de votação após um acordo de líderes partidários. Desde então, permanece intocada.

O pavor do Legislativo em bancar discussões muito delicadas também ronda o projeto de descriminalização do aborto. Até ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em julho de 2008, o PL 1135/91 passou nada menos que 17 anos se arrastando. Agora, aguarda a simples votação de um recurso para poder entrar na fila de espera do Plenário.

Omissão

"Há os engajados na causa, que pressionam pela tramitação, mas a grande maioria dos 513 deputados prefere não participar desse tipo de debate``, testemunha o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, deputado federal Luiz Bassuma (PV-BA) & o mesmo que, em setembro deste ano, foi expulso do PT por militar contra o aborto, à revelia do partido.

Conforme avalia o cientista político e ex-professor da Universidade de Brasília (UnB) Everaldo Moraes, a discussão de temas polêmicos, mas com impacto direto no dia-a-dia da população, poderia ter uma dinâmica diferente, apesar dos entraves burocráticos do Congresso. Até porque quando se trata de matérias do interesse do Governo Federal ou do Legislativo, a velocidade na tramitação de matérias chega a surpreender.

Medo de perder voto

Um dos problemas, segundo Moraes, é que ``o medo que o parlamentar tem de perder voto às vezes é maior que a vontade de ganhar a confiança de determinados públicos``. Assim, o desafio de agradar ao maior número possível de eleitores faria com que o político evite entrar em bola dividida, conforme explicou o cientista.

Mas essa seria apenas uma das razões. O que dizer, por exemplo, dos projetos anticorrupção & supostamente de total interesse da sociedade & simplesmente esquecidos no Congresso? A proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo (PEC 349/01) aguarda votação em segundo turno, na Câmara, desde setembro de 2006.

Aparentando seguir na mesma linha, o recente projeto de lei de iniciativa popular que impede pessoas condenadas na Justiça de disputar eleições (PL 518/09) sequer começou a tramitar, embora tenha sido protocolado há quase dois meses.

Nas próximas páginas, O POVO aprofunda os porquês dessas dificuldades, que perpassam desde a burocracia e o engessado estatuto das Casas legislativas até a falta (ou excesso) de lobby sobre determinados temas

Do Site: O Povo

14-11-09

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