A Burocracia Como Principal Inimiga

[CanhamoMAN]

A burocracia como principal inimiga

Do pedido de vistas à insegurança no placar, são vários os artifícios para manter parados projetos "desinteressantes"

14 Nov 2009 - 19h39min

O Legislativo tem um prato cheio para os que querem trancar na geladeira projetos politicamente ``desinteressantes``: a burocracia. Pedir vistas de matérias, trancar pauta de votações, obstruir sessões e outros instrumentos previstos no estatuto ajudam no sepultamento de alguns temas. Muitas vezes, trata-se de pura estratégia. Quando um grupo de parlamentares não está seguro de que obterá vitória sobre determinada discussão, apela-se para o adiamento do embate. O resultado pode ser trágico: o fundo gélido e empoeirado da gaveta.

Quem explica a situação é o deputado federal Luiz Bassuma (PV-BA), autor do projeto de lei do Estatuto do Nascituro (PL 6150/05), que fecha ainda mais o cerco contra o aborto e amplia os direitos do embrião. Ele confirmou que tem utilizado a tática para não correr risco de ver sua proposição derrotada. ``Hoje, a margem de segurança que eu tenho é muito estreita``, salientou.

Apesar de legítima, a iniciativa gera prejuízos. Segundo Bassuma, esse foi um dos motivos que levou a proposta de descriminalização do aborto (PL 1135/91) a passar mais de 10 anos sem ir à votação. ``Por muito tempo, nenhum dos dois lados, nem os contra nem os a favor do projeto, percebia que tinha maioria favorável``, relatou. A matéria só foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em maio do ano passado.

Debate restrito?

Pior ainda que atrasar a votação de matérias que causam impacto direto no dia-a-dia da sociedade & problema que, por vezes, é causado pela própria estrutura regimental do Congresso & pode ser a omissão política diante do debate de ideias. Afinal, além de fazer leis, também consta no rol de obrigações do Legislativo a tarefa de discutir temas que, em maior ou menor medida, estão na boca do povo.

O deputado federal e coordenador da bancada cearense, José Guimarães (PT), encontrou no conjunto de normas da Câmara uma justificativa para o esvaziamento de debates mais polêmicos. ``Como é que você aprofunda alguma coisa em um minuto?", questionou, referindo-se ao tempo a que cada parlamentar tem direito para discursar no Plenário, durante o chamado "pequeno expediente".

O argumento poderia servir, não fosse o amplo espaço que as comissões temáticas oferecem para o amadurecimento de questões mais delicadas. Assim, entretanto, os ``tabus`` políticos são facilmente quebrados. Bom exemplo é o que contou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Em outubro passado, ele promoveu um seminário para discutir prós e contras de um projeto lei que visasse à descriminalização da maconha no Brasil. Apesar de ter feito o convite em Plenário, apenas 15 parlamentares compareceram. Menos de 3% da Câmara. (Hébely Rebouças)

Do Site: No Olhar

14-11-09

Link Original:http://www.noolhar.com/