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Com Obama Na Presidência, Eua Se Tornam Mais Tolerantes Com Maconha


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  • Usuário Growroom

Com Obama na Presidência, EUA se tornam mais tolerantes com maconha

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O café inaugurado na última semana na cidade de Portland, nos Estados Unidos, comporta entre 30 e 40 pessoas ao mesmo tempo. Lá dentro, funciona uma espécie de “mercado de pulgas”, em que as pessoas podem vender, trocar e consumir livre e legalmente o produto que as reúne ali: maconha.

A exemplo do que acontece nos tradicionais coffee shops da Holanda, o Cannabis Café é o primeiro lugar em que os usuários da droga podem se reunir e consumi-la sem risco de ter problemas com a polícia, contanto que haja um registro da necessidade uso por motivos medicinais. Seu surgimento está sendo considerado pelas organizações que lutam pela descriminalização da maconha como um dos principais avanços recentes no país, um reflexo de maior tolerância por parte do governo do presidente Barack Obama.

“Sem dúvida o governo Obama tem ajudado nosso trabalho. Houve uma mudança clara e absoluta de política e interpretação da lei”, disse Allen St. Pierre, diretor da Organização Nacional pela Reforma das Leis de Maconha (Norml, da sigla em inglês), um dos principais grupos defensores da legalização da droga nos Estados Unidos e responsáveis pelo recém-inaugurado café, em entrevista ao G1.

“Apesar de Obama dizer ser contra a legalização total da droga, ele pode ser creditado pelas mudanças que relaxam a repressão à maconha medicinal”, disse. O governo dos EUA anunciou em outubro que não vai mais reprimir o consumo de maconha para uso médico nos Estados do país nos quais ele é permitido. Um documento pede aos procuradores para que não usem recursos federais contra "indivíduos cujas ações estão em cumprimento claro e inequívoco das leis estaduais existentes relacionadas ao uso médico da maconha".

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Legalização

Para o diretor do grupo, a inauguração do café é um passo adiante no sentido da legalização da maconha. “Cinco anos atrás isso seria muito improvável; há dez anos era impossível e nem se podia pensar nisso há vinte anos. A cada ano há uma aceitação maior de reformas, e este é mais um exemplo”, disse.

Ele admitiu, entretanto, que é difícil imaginar que todo o país vai permitir o uso da droga em pouco tempo, até por questões constitucionais e culturais. Nos Estados Unidos, os Estados podem decidir de forma independente em relação ao uso medicinal de maconha e os governos de Alasca, Califórnia, Colorado, Havaí, Maine, Maryland, Michigan, Montana, Nevada, Novo México, Oregon, Rhode Island, Vermont e Washington autorizam seu consumo nestes casos.

“As coisas estão se desenvolvendo em bases locais, onde há uma aceitação cultural maior”, explicou. Segundo ele, o Norml não vai tentar abrir nenhum café de maconha em locais mais conservadores, como Kansas, Oklahoma ou Geórgia. “A a cultura é mais aberta em locais como Seattle, Portland, Berkeley, Oakland, Sao Francisco, Denver. São partes do país em que os cidadãos aceitam algumas formas de distribuição legal de maconha, ou formação de comunidades em que o consumo é permitido.”

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Segundo ele, estes locais são os “laboratórios da democracia”, e a Califórnia, uma das maiores populações e economias do país, pode se tornar um exemplo a ser seguido por outros estados e até pelo governo federal. “A Califórnia está seguindo um caminho reformador no sentido da descriminalização da maconha. Não parece impossível e distante pensar sobre um esquema de controle e taxação até mesmo para o consumo não medicinal da maconha no estado.”

Uso médico e recreativo

Todo o avanço na legislação relacionada ao uso de maconha vem acontecendo com base na lei de cannabis para uso medicinal, pois apenas as pessoas com indicação podem usar a maconha e participar de comunidades em que há o consumo de maconha. Os parâmetros para o uso de maconha medicinal são muito variados, e mudam de um estado para o outro, explicou St. Pierre. Em alguns lugares, há sistemas mais simples e fáceis, enquanto outros têm um controle mais sério.

“No Maine, por exemplo, as pessoas podem ter alguns gramas de maconha seca, além de poderem cultivar cinco pés dela, sendo três em estado de maturidade. Na Califórnia, as pessoas não recebem uma receita médica indicando o uso de maconha, mas apenas uma recomendação oral do médico, e esta recomendação é checada pelos centros que podem fornecer a droga legalmente, registrando o paciente e permitindo que ela tenha acesso à maconha.”

Até a inauguração do bar de Portland, o uso da droga não podia ser feito em locais públicos. O Cannabis Café, tecnicamente um clube privado, é aberto a qualquer residente do estado de Oregon que faça parte do grupo Norml e tenha uma carteira oficial do uso medicinal da maconha - 21 mil pessoas estão registradas desta forma no estado para tratar mal de Alzheimer, diabetes, esclerose múltipla e síndrome de Tourette. Os "sócios" pagam US$ 25 (cerca de R$ 44) por mês para usar o café, que tem capacidade para cem pessoas. Por este valor, eles terão direito a receber a droga gratuitamente de outros usuários. O bar também serve comida, mas nenhum tipo de bebida alcoólica.

Apesar de a discussão legal até o momento se concentrar nos lugares em que há o uso médico da droga, a Califórnia já prepara um avanço na questão, admitindo que os cidadãos votem uma medida que permitiria que as decisões passassem a ser tomadas pelos municípios. Segundo St. Pierre, a cidade californiana de Oakland, que chega a ser conhecida como Oaksterdam, em referência à capital da Holanda, já se prepara para buscar o direito de ser a primeira em que a droga paga impostos e pode ser consumida livremente por qualquer pessoa.

“Os cidadãos de lá já votaram pedindo que a maconha seja taxada e legal, mas é preciso que a lei estadual permita essa decisão. Isso está sendo discutido e vai precisar de uma mudança na lei estadual. Haverá uma consulta na eleição de 2010, para que os cidadãos digam se permitem que municípios possam legalizar o uso de maconha, se quiserem. ‘Oaksterdam’ já está se organizando para isso, mas é o único lugar que esta se estruturando para autorizar o uso recreativo.”

Exemplo holandês

O grupo Norml constantemente usa o exemplo da Holanda como comparação para argumentar a favor da legalização da maconha nos Estados Unidos. A legislação do país europeu permite que alguns lugares credenciados vendam a droga livremente. “Trata-se de um país ocidental com valores parecidos com os norte-americanos que aprendeu há muito tempo que a única relação real entre maconha e drogas pesadas, como heroína, cocaína, é o canal de distribuição. Quando se separam os canais de distribuição, a probabilidade de um consumidor de maconha passar para drogas mais perigosas é reduzido”, argumentou St. Pierre.

Na medida em que relaxou o controle ao uso medicinal da maconha, o procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, deixou claro que a polícia e os procuradores continuarão trabalhando para punir os que usarem das leis destes estados para usar drogas ilegais ou traficar drogas.

G1

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