Hoje , Empresários E Elite São A Favor Do Lula”

[G.L.]

LEI Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer

outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Esta lei estabelece normas de proteção à saúde e de

responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos do artigo 24, incisos V,

VIII e XII, da Constituição Federal, para criação de ambientes de uso coletivo

livres de produtos fumígenos.

Artigo 2º - Fica proibido no território do Estado de São Paulo, em ambientes de

uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos

ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

§ 1º - Aplica-se o disposto no “caput” deste artigo aos recintos de uso coletivo,

total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede,

divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou

circulação de pessoas.

§ 2º - Para os fins desta lei, a expressão “recintos de uso coletivo”

compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de

culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de

condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes,

boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros

comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias

e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus,

bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de

transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

§ 3º - Nos locais previstos nos parágrafos 1º e 2º deste artigo deverá ser

afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de

telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária

e pela defesa do consumidor.

Artigo 3º - O responsável pelos recintos de que trata esta lei deverá advertir os

eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a

obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do

local, se necessário mediante o auxílio de força policial.

Artigo 4º - Tratando-se de fornecimento de produtos e serviços, o empresário

deverá cuidar, proteger e vigiar para que no local de funcionamento de sua

empresa não seja praticada infração ao disposto nesta lei.

Parágrafo único - O empresário omisso ficará sujeito às sanções previstas no

artigo 56 da Lei federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de

Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem

prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária.

Artigo 5º - Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão de vigilância sanitária ou

de defesa do consumidor da respectiva área de atuação, fato que tenha

presenciado em desacordo com o disposto nesta lei.

§ 1º - O relato de que trata o “caput” deste artigo conterá:

1 - a exposição do fato e suas circunstâncias;

2 - a declaração, sob as penas da lei, de que o relato corresponde à verdade;

3 - a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de

identidade, seu endereço e assinatura.

§ 2º - A critério do interessado, o relato poderá ser apresentado por meio

eletrônico, no sítio de rede mundial de computadores - “internet” dos órgãos

referidos no “caput” deste artigo, devendo ser ratificado, para atendimento de

todos os requisitos previstos nesta lei.

§ 3º - O relato feito nos termos deste artigo constitui prova idônea para o

procedimento sancionatório.

Artigo 6º - Esta lei não se aplica:

I - aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do

ritual;

II - às instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a

fumar pelo médico que os assista;

III - às vias públicas e aos espaços ao ar livre;

IV - às residências;

V - aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo

no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer

outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição

esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.

Parágrafo único - Nos locais indicados nos incisos I, II e V deste artigo

deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar

que impeçam a contaminação de ambientes protegidos por esta lei.

Artigo 7º - As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei

serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais

de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor.

Parágrafo único - O início da aplicação das penalidades será precedido de

ampla campanha educativa, realizada pelo Governo do Estado nos meios de

comunicação, como jornais, revistas, rádio e televisão, para esclarecimento

sobre os deveres, proibições e sanções impostos por esta lei, além da

nocividade do fumo à saúde.

Artigo 8º - Caberá ao Poder Executivo disponibilizar em toda a rede de saúde

pública do Estado, assistência terapêutica e medicamentos antitabagismo para

os fumantes que queiram parar de fumar.

Artigo 9º - Esta lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a data

de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 7 de maio de 2009.

JOSÉ SERRA

Luiz Antônio Guimarães Marrey

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Luiz Roberto Barradas Barata

Secretário da Saúde

Guilherme Afif Domingos

Secretário do Emprego e Relações do Trabalho

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de maio de 2009.

[MaldororBR]

O caso apareceu no jornal local e até o cara que chamou a policia por causa do barulho disse estar arrependido..., ele falou que se soubesse que iriam fazer isso não teria chamado. Claro que apareceu um oficial dizendo que vai punir, vai apurar e mais aquela historinha toda que todos conhecemos! E o final nós tambem ja conhecemos: os caras não vaõ fazer nada porque não querem se indispor com uma corporação que pode fazer muito mais que dar apenas uma surra! E, alem do mais as porradas eles ja levaram..., nada muda isso. Véio, leva a mal não, mas em que país voce mora? Punição pra violencia policial???

Acompanha... Aqui o Direitos Humanos cai em cima... Policia fizer uma coisa dessas por aqui passa o resto da vida gastando com advogado...

[MaldororBR]

LEI Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009

Tem conhecimento se existe alguma ação de inconsitucionalidade em curso?

[corsario]

E ha quem prefira o serra ao Lula... fazer o que?

[Canadense]

faça a que tu queres sem ferir o proximo...

[corsario]

Acompanha... Aqui o Direitos Humanos cai em cima... Policia fizer uma coisa dessas por aqui passa o resto da vida gastando com advogado...

E tem tambem que ver que os policiais não cometeram nenhum abuso..., eles surraram 2 caras, só isso. Cumpriram com o seu dever de policia. Aqui agora esta havendo denuncia de tortura, o cara ta todo machucado, ta passando na TV agora! Impressionante como ficou o rosto do cara. Até choques o cara levou, mano e o cara nem passagem tinha pela policia. De novo corregedoria promete fazer isso e aquilo..., essa vitima ja é um senhor de seus 50 e tantos anos!

[togo]

Tem conhecimento se existe alguma ação de inconsitucionalidade em curso?

Viu como a policia tem sim o q fazer, no min tirar o cara do bar debaixo de tapa. Enquanto isso no farol da esq uma menina ta sendo levada em sequestro relampago mas a policia ta ocupada....

acho q existem acoes de sindicatos de bares e restaurantes, associacoes, etc. Mas enquanto nao conoseguiram liminar nem nada do tipo, enquanto nao transitar em julgado continua valendo a lei escrota.

[corsario]

No final das contas eu só quero saber uma coisa. Não vou perguntar no tópico do dogo porque aquilo ta deixando sequelas em alguns e eu tenho respeito pela minha inteligencia. A policia não pode bater? Então por que entregam cassetete na mão da policia? É pra enfiar no cu? De quem?

Porra, até onde eu sei cassetete só tem uma utilidade! Não podendo utilizar o cassetete para os seus devidos fins, então por que portar o cassetete? Não consigo entender nada, ta tudo estranho...

[MaldororBR]

Viu como a policia tem sim o q fazer, no min tirar o cara do bar debaixo de tapa. Enquanto isso no farol da esq uma menina ta sendo levada em sequestro relampago mas a policia ta ocupada....

acho q existem acoes de sindicatos de bares e restaurantes, associacoes, etc. Mas enquanto nao conoseguiram liminar nem nada do tipo, enquanto nao transitar em julgado continua valendo a lei escrota.

Togo... Não importa o que diz a lei estadual. A função do polícia é definida pela Constituição e por legislação federal. É inconstitucional uma lei estadual que atribui nova função ao policial. O polícia não pode nada em relação a isso. Exceções para uso de força policial acontecem apenas mediante mandado judicial, em casos tipo a pessoas não querer ir depor, porque existe um interesse do Estado por trás. Se o polícia incostar a mão em vc porque vc tá fumando seu caretinha vc processa ele...

Essa lei tem tantas inconsticionalidades que não dá para saber qual a pior...

abs

[MaldororBR]

eles surraram 2 caras, só isso. Cumpriram com o seu dever de policia. Aqui agora esta havendo denuncia de tortura, o cara ta todo machucado, ta passando na TV agora! Impressionante como ficou o rosto do cara. Até choques o cara levou, mano e o cara nem passagem tinha pela policia. De novo corregedoria promete fazer isso e aquilo..., essa vitima ja é um senhor de seus 50 e tantos anos!

Cada Estado da Federação tem seu Estatuto do Policial Militar... É só vc dar uma olhada no Estatuto do seu Estado que vc verá que eles não cumpriram com seu dever de polícia. Apenas abusaram do poder que lhes foi conferido. Eles podem (aliás, devem) ser processados civelmente, penalmente e no tribunal militar.

A policia não pode bater? Então por que entregam cassetete na mão da policia? É pra enfiar no cu? De quem? Porra, até onde eu sei cassetete só tem uma utilidade! Não podendo utilizar o cassetete para os seus devidos fins, então por que portar o cassetete? Não consigo entender nada, ta tudo estranho...

O cassetete deve servir para bater sim, assim como a arma deve servir para atirar, mas isso não dá ao polícial o direito de bater em alguém só porque ele quer. Ele o faz porque é mal educado e abusa do poder que lhe foi conferido.

[corsario]

Desde quando a constituição é levada a serio aqui?

O cassetete serve para bater, isso mesmo. E eles batem. Fato indiscutível. As consequencias ja são outra história, eu acho que não da nada pro policial, voce acha que ele sera punido. Mas o cara que levou as cassetadas ja esta prejudicado... entende?

[MaldororBR]

Desde quando a constituição é levada a serio aqui?

O cassetete serve para bater, isso mesmo. E eles batem. Fato indiscutível. As consequencias ja são outra história, eu acho que não da nada pro policial, voce acha que ele sera punido. Mas o cara que levou as cassetadas ja esta prejudicado... entende?

Claro que entendo e concordo com vc, assim como tbm concordo que a Constituição é desrespeitada várias vezes, principalmente por quem detem o poder. Mas as pessoas, mesmo já estando prejudicadas, têm como se defender. Provavelmente o polícia faz isso por uma série de motivos, como má educação, baixo nível de escolaridade de alguns PMs, impunidade dentro da corregedoria militar, conluio com promotor de justiça e com juizes etc. Isso demora tempo para mudar, mas as pessoas precisam ficar em cima, correr atrás das informações e saber seus direitos.

Informação hj em dia vale ouro e ela não cai do céu. Basta vc olhar aqui mesmo nesse fórum, que é um lugar cheio de informações sobre cultivo, e vc verá várias pessoas que não conseguem colher um fumo. Postam tópicos, pedem ajuda, mas acham que vão aprender por osmose.

Não acho que seja culpa dessas pessoas e penso ser realmente ruim ter que viver assim, mas pior que isso é viver situações de abuso de poder. Ser abusado e sentir-se impotente é a pior das sensações. Sofrer abuso policial de graça é tão ruim quanto ser assaltado a mão armada...

abs

[Insanik]

Pow pessoal, a gente mora no Brasil, temos que apanhar dando risada, fala sério... KKK

Eu acho que o governo perdeu a moral faz tempo. Como eles podem pedir alguma coisa para população, e nem pune como exemplo, politicos corruptos que na cara larga continuam a roubar e mantem seus cargos na politica. O mesmo digo da policia que pede para as pessoas serem menos violentas, e nem se portam de uma maneira civilizada. Aposto que dizem: "a culpa em nós cidadões".

O Brasil foi de "Ordem e Progresso" para "Piada e Desgraça"

Ainda bem que nesse pais restam pessoas que se amam...

...mais o dinhero está ai para acabar com elas tambem.

[William Bonner]

A lei é abusiva mesmo. Dá até raiva.

Queria saber se o artigo 8º tá sendo cumprido mesmo. A única coisa que presta na lei é o que a população nem deve saber que existe.

Queria ver se todos os fumantes exigissem do estado medicação para aliviar a sindrome de abstinência do cigarro.

1 semana de Niquitin custa 40 reais em média. São 10 semanas de tratamento. Assistência terapêutica vinda do estado é piada.

[togo]

Pois é, a lei é abusiva, inconstitucional, etc, etc, etc...mas tá aí, e tá sendo cumprida.

Agora se esse fdp desse Serra consegue emplacar leis assim sendo governador, imagina ele sentado na cadeira de Presidente...capaz de proibir a picanha pq tem muita gordura e faz mal pro coração, maconha então nem se fala

[G.L.]

sem contar o alto grau de metodologia fascista implicita nessa lei. Se o cidadão está fumando, o que deve ser feito é uma DENUNCIA (nos cartazes com o símbolo da lei vem um telefone de denúncia junto!!!), sob a faxada de que é uma questão de prestação de servisos e direito do consumidor... e é o dono do lugar que paga a multa, ou seja, vai transferindo a culpa de modo que o Estado vai sempre limpar as mãos, jogando cidadão contra cidadão.

[Canadense]

sem contar o alto grau de metodologia fascista implicita nessa lei. Se o cidadão está fumando, o que deve ser feito é uma DENUNCIA (nos cartazes com o símbolo da lei vem um telefone de denúncia junto!!!), sob a faxada de que é uma questão de prestação de servisos e direito do consumidor... e é o dono do lugar que paga a multa, ou seja, vai transferindo a culpa de modo que o Estado vai sempre limpar as mãos, jogando cidadão contra cidadão.

Que o dono bote o cara pra correr... isso é assim aqui faz 3 anos... negunho enfrente -40º pra fumar o cigarrinho...

e se num rolar, multa ou fecha o estabelecimento...

o louco é amsterdam... tu pode fumar bagulho mas não cigarro... tinha que ser assim...

alias, vou alem, PROIBE O CIGARRO E OBRIGA OS BASEADO....

[Jahbaa the Hut]

Essa lei antitabagista é uma merda....porra vc tem um estabelecimento que é teu, vc lutou pra conseguir abrir, vc paga um dos impostos mais altos do mundo, vc nao tem contrapartida nenhuma do governo nas esferas municipal, estadual e federal, voce é fumante, voce não se importa em perder a clientela que não fuma, ainda assim voce nao pode acender um cigarro dentro do teu proprio estabelecimento....se isso nao é facismo nao sei oq é entao!

Porra nao poder fumar em buteco é o cumulo...vc entra num lugar 2 horas da manha...butecão pé de boi...só alcolatra fim de carreira....tudo figado podre...lugar aberto...vai tomar uma gelada e nao pode acender um cigarro pra não zuar o pulmao dos caras? tao de filhadaputagem....

[Canadense]

Essa lei antitabagista é uma merda....porra vc tem um estabelecimento que é teu, vc lutou pra conseguir abrir, vc paga um dos impostos mais altos do mundo, vc nao tem contrapartida nenhuma do governo nas esferas municipal, estadual e federal, voce é fumante, voce não se importa em perder a clientela que não fuma, ainda assim voce nao pode acender um cigarro dentro do teu proprio estabelecimento....se isso nao é facismo nao sei oq é entao!

Porra nao poder fumar em buteco é o cumulo...vc entra num lugar 2 horas da manha...butecão pé de boi...só alcolatra fim de carreira....tudo figado podre...lugar aberto...vai tomar uma gelada e nao pode acender um cigarro pra não zuar o pulmao dos caras? tao de filhadaputagem....

sim, e teus funcionarios??? tem que correr o risco de ter cancer ou perder o emprego???

ou voce mandaria assinar um termo tirando responsabilidade caso algum dos seus funcionarios tem cancer e não fumante e quer te processar???

as leis que eles tao copiando vem dos EUA/Canada e Europa onde a industria de tabacco perderam trilhoes contra os pacientes de cancer/parentes das vitimas... que todos sabem que as leis foram feitas pra proteger as cia de tabacco contra futuros processos...

http://www.thetruth.com/

eu fico surpreso que num tem gente pedindo restituição pra industria brasileira...

[Jahbaa the Hut]

sim, e teus funcionarios??? tem que correr o risco de ter cancer ou perder o emprego???

ou voce mandaria assinar um termo tirando responsabilidade caso algum dos seus funcionarios tem cancer e não fumante e quer te processar???

as leis que eles tao copiando vem dos EUA/Canada e Europa onde a industria de tabacco perderam trilhoes contra os pacientes de cancer/parentes das vitimas... que todos sabem que as leis foram feitas pra proteger as cia de tabacco contra futuros processos...

http://www.thetruth.com/

eu fico surpreso que num tem gente pedindo restituição pra industria brasileira...

e

Mano voce pode, por exemplo, ter uma ulcera nervosa trabalhando na bolsa de valores....vai baixar uma lei proibindo o pregao porcausa disso? Voce pode ter L.E.R. por digitar demais...vai baixar uma lei proibindo alguem de digitar mais do que um determinado numero de laudas por dia? Voce pode trabalhar de bilheteiro em terminal viario e ficar com cancer de pulmao de tanto ingerir particulas de borracha e monoxido de carbono....vai proibir os buso de circular? Nao? entao pq meu cigarrinho no bar vai ser o bode expiatorio?

Se alguem tem que ser penalizado é a industria do tabaco que transforma algo natural numa bomba quimica altamente viciante, o habito de fumar é milenar...faz a SouzaCruz e a PMorris produzirem um tabaco mais natural, sem aditivos, com prazo de validade e o carai... , nao vem me proibir de fumar meu cigarrinho com cafe depois do almoco...

é a mesma logica da proibicao da cannabis...o estado proibe pq entende que faz mal para o usuario e expoem nao-usuarios a risco, é cerceamento da liberdade de escolha individual de cada cidadão. O Estado te proibe de fazer alguma coisa por que acha que tem maior discernimento para saber oq ee melhor para a populaçao do que a propria populacao.

Pega todos os pacientes no mundo que morreram de cancer de pulmao e problemas cardiacos e eram fumantes ativos ou passivos e olha todo o estorico medico do cara...ve a alimentacao...ve a quantidade de exercicio diario, ve os niveis de ansiedade (que faz o camarada fumar que nem louco) por causa de trampo grana , etc etc...nao é so o cigarro que arrebenta com o caboclo nao...é todo um conjunto de fatores...

[Canadense]

e

Mano voce pode, por exemplo, ter uma ulcera nervosa trabalhando na bolsa de valores....vai baixar uma lei proibindo o pregao porcausa disso? Voce pode ter L.E.R. por digitar demais...vai baixar uma lei proibindo alguem de digitar mais do que um determinado numero de laudas por dia? Voce pode trabalhar de bilheteiro em terminal viario e ficar com cancer de pulmao de tanto ingerir particulas de borracha e monoxido de carbono....vai proibir os buso de circular? Nao?

eu jea parto do principio, por que nao???

que os donos dos busao se vira pra adaptar a lei, com frotas novas... por q do jeito que ta melhor ir de Van... mas isso é outra historia...

todos luta pra condições de vida de cada um...

nossa imagina se liberasse a maconha somente pra uso caseiro... só que o uso publico seria severamente condenavel... eu até toparia....

EDIT; e a bolsa num causa ulcera no camelo la em frente a bovespa.... nossa... a minha primeira frase traduzi direto num fez setnido..

[Jahbaa the Hut]

Utipicamente eu atee concordo brow, mas o problema é que na pratica a unica atitude que realmente foi tomada foi o banimento do cigarro: nao se assinou Kioto, nao se levou Copenhagem a serio, nao impedem a industria tabagista de "envenenar" o tabaco...agora impor legislacao em cima do fumante e do lojista...

Se voce levar em conta entao a realidade brasileira e o fato de que só na licitacão dos adesivinhos com o artigo da lei ou nos coletinhos dos fiscais nego ganhou milhoes de reais ai é que se percebe o qt essa lei é hipocrita...

Quer copiar sistema estrangeiro de saude e administracao de saude publica? Em vez de copiar Europa e EUA copia Cuba que agente se da beeeem melhor...

[PPerverso]

eu me pergunto pq o estabelecimento que tem uma estrutura que garante que a fumaça dos fumantes NÃO INVADE a área de permanência dos frequentadores não pode fazer isso, ter um lugar com boa exaustão pros fumantes não terem que ir pra fora do bar?

Lei escrota do caralho.

[Canadense]

eu me pergunto pq o estabelecimento que tem uma estrutura que garante que a fumaça dos fumantes NÃO INVADE a área de permanência dos frequentadores não pode fazer isso, ter um lugar com boa exaustão pros fumantes não terem que ir pra fora do bar?

Lei escrota do caralho.

hahaha queria ver... aqui os fumantes casuais num enfrenta o -40º... só os nóia... aí no braza é uma moleza... nego aqui taria saltando de alegria...

mas aí, quem banca o tratamento de cancer pros fumantes aqui??? os contribuintes... sei que no brasil é outra historia... porra.. zoei meu rosto duas vezes ano passado em acidentes na minha magrela, fui lá pronto socorro, meu nome tava no sistema, tudo na conta do contribuinte...

[PPerverso]

Esse é o princípio da saúde publica abrangente, coisa que existe aí no Canadá (e funciona) e aqui no Brasil (mas não funciona).

Eu acho que o papel do Estado é esse mesmo, repartir com todos os cidadãos os custos da saúde pública.

Isso tá errado?