A Lição Dos Portugueses

[mary.wanna]

Dez anos separam duas realidades de um mesmo país. Até 2000, Portugal era tomado pela pior epidemia de drogas de sua história – e uma das mais graves da Europa. Hoje, os portugueses orgulham-se de sua bem-sucedida política de descriminalização. Na década de 1990, o país chegou a ter 150 mil viciados em heroína (quase 1,5% da população). Em 2001, o governo português arriscou: descriminalizou a posse individual de todas as drogas, da maconha à heroína. De lá para cá, a polícia portuguesa não prende quem porta pequenas quantidades de droga. No lugar da punição, os usuários flagrados são encaminhados para tratamento. Quando essa decisão foi aprovada pelo Parlamento, temia-se uma explosão no consumo. Mas o que se vê agora é uma queda no uso de todas as drogas e em todas as faixas etárias (leia nos quadros) .

Os números positivos da descriminalização só vieram a público no ano passado, com a publicação de um relatório do Cato Institute. Entre 2001 e 2006, as mortes por overdose caíram de 400 para 290. O registro de pessoas infectadas pelo HIV por compartilhar seringas contaminadas passou de 2 mil para 1.400. Mais importante: Portugal não virou destino para jovens europeus dispostos a se drogar sem que a polícia os incomodasse.

A teoria por trás da política liberal de descriminalização se baseou numa premissa humanista: “Você precisa fazer uma escolha entre tratar o usuário como criminoso ou como um paciente que precisa de ajuda”, diz Manuel Cardoso, diretor do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Para a lei portuguesa atual, quem é flagrado usando ou portando pequenas quantidades de droga não responde criminalmente. O limite é uma dose suficiente para dez dias de consumo. Se apanhado pela polícia, no entanto, esse usuário será encaminhado para uma “comissão de dissuasão”. No ano passado, cerca de 7.500 portugueses passaram pelas comissões. Um psicólogo, um advogado e um assistente social avaliam o perfil do usuário e recomendam tratamento ou multa. A penalidade para os traficantes em nada mudou. Quem negocia qualquer tipo de droga vai para a cadeia como um criminoso comum.

A medida pode parecer radical, mas seus efeitos mostram que ela teve êxito ao enfrentar a explosão da droga, iniciada nos anos 70, no embalo das mudanças de comportamento que sacudiram o país com a Revolução dos Cravos. Quando Portugal decidiu mudar sua lei antidrogas, em 2001, a Europa carregava na memória as imagens deprimentes de “zumbis” vagando pela Platzspitz, em Zurique, na Suíça. Lá, o que era para ser uma praça pública para os usuários se drogarem de maneira “segura”, com vigilância médica e seringas limpas, transformou-se num parque de diversões para drogados e traficantes. A Suíça reconheceu o fracasso da medida e fechou a praça em 1992.

A experiência de descriminalização em Portugal não repetiu o fracasso dos suíços. As primeiras estatísticas a chamar a atenção das autoridades portuguesas foram as do sistema de reabilitação dos usuários de drogas. De 1999 a 2008, o número de viciados que passaram por tratamento saltou de 6 mil para 24 mil. Para atender os novos usuários que procuraram a reabilitação, o uso de metadona, uma substância química usada no tratamento de toxicodependentes de heroína, quase triplicou entre 2001 e 2006. “Quando era tratado como criminoso, o usuário ficava no submundo”, diz Cardoso. “É esse o usuário que agora busca tratamento.”

O crescimento da procura pela reabilitação não mostrou nenhuma relação com o aumento do consumo – um dos maiores temores de quem criticara a lei no passado. As estatísticas do IDT mostram que o número de crianças e adolescentes que já experimentaram algum tipo de droga na vida diminuiu em todas as faixas etárias e em todos os tipos de droga. O uso de heroína, um indicador muito sensível para os portugueses que se lembram da epidemia da droga, continuou estável. Entre 2001 e 2007, a porcentagem de pessoas de todas as idades que admitem ter experimentado a droga pelo menos uma vez passou de 1% para 1,1%, uma diferença considerada insignificante pelos estudiosos.

A maconha, droga que já foi consumida por pelo menos 10% dos portugueses acima dos 15 anos, também parece ter saído de moda. Hoje, Portugal está entre os países com um dos menores índices de consumo da droga na Europa. O número impressiona quando comparado, por exemplo, ao consumo de maconha nos Estados Unidos, onde 39% da população acima de 12 anos já consumiu a droga. Proporcionalmente, há mais americanos cheirando cocaína que portugueses fumando “baseados”. Esse tipo de comparação virou argumento poderoso para os defensores da descriminalização. “Portugal é um exemplo que deveria ser cuidadosamente levado em conta por outros países”, escreveu o advogado americano Glenn Greenwald, diretor do Cato Institute e autor da pesquisa sobre a descriminalização.

Greenwald, considerado um dos advogados mais influentes dos EUA, ressalta outra vantagem: o tráfico de drogas parece ter diminuído. O número de traficantes acusados pela Justiça portuguesa diminuiu depois da lei. Em 2000, houve 2.211 acusações. Em 2008, foram 1.327. Se o rigor da polícia e da Justiça portuguesas se manteve inalterado na última década, isso poderia mostrar que a “guerra contra as drogas” defendida pelos Estados Unidos tem uma natureza falha.

Diante de tantas evidências positivas, onde estaria a fragilidade do modelo português? Os números imediatamente apontam para dois problemas: crescimento do uso de cocaína e do número de mortes relacionadas ao uso de drogas a partir de 2006. O governo português diz que existem apenas problemas pontuais, causados por tendências de consumo ou por mudança de metodologia, e que isso não tira sua credibilidade. É nesse ponto que alguns especialistas discordam. Muitos acreditam que Portugal só atingiu tantos resultados porque acompanhou uma onda de diminuição do consumo de todas as drogas verificada na Europa.

Outros críticos dizem que o tamanho de Portugal, com cerca de 10 milhões de s habitantes, não serve de parâmetro para determinar se a descriminalização funcionaria, por exemplo, nos Estados Unidos. Todos concordam, pelo menos, que se a experiência da descriminalização em Portugal não ajudou, ela também não atrapalhou, a exemplo da desastrosa experiência de Platzspitz. As únicas certezas empíricas dizem que a distribuição de seringas limpas realmente reduz o número de infectados pelo HIV. Mas ninguém conseguiu entender, por exemplo, por que a Polônia, sem nenhuma política antidrogas digna de menção, tem as taxas de consumo de cocaína mais baixas da Europa.

Os liberais continuam acreditando no bom exemplo português. No começo do ano, um estudo da revista The Economist feito em parceria com as Nações Unidas investigou a relação entre narcóticos e níveis de punição em 17 países. A conclusão do estudo: não existe relação entre as duas coisas. Uma comparação entre dois países opostos no quesito “rigor punitivo”, a liberal Holanda e a rigorosa Suécia, mostrou que a legislação não interferia nos problemas que esses países enfrentavam para tratar os dependentes químicos. Nos EUA, onde imperam as mais duras regras contra o tráfico e o consumo, as drogas continuam um flagelo.

O que a descriminalização das drogas em Portugal tem a ensinar ao Brasil? “Escolher o modelo ideal é uma questão de vontade política e, principalmente, de pragmatismo”, diz Manuel Cardoso. A favor da descriminalização da maconha (e não de sua legalização, que suporia a legitimidade da produção e da venda da droga) estão três ex-presidentes latino-americanos: o brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o colombiano César Gaviria e o mexicano Ernesto Zedillo. Há um ano, na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, exibiu-se o principal argumento desse grupo, um que explica o sucesso de Portugal: os bilhões de dólares que governos gastam prendendo e processando usuários de drogas teriam mais utilidade se destinados a programas de reabilitação. Se é verdade que o tamanho e a cultura de Portugal não traduzem o que poderia acontecer no Brasil, a experiência argentina de descriminalização da maconha, em vigor desde agosto, mostrará a chance de uma política liberal vingar na América Latina. Em Portugal, até agora, parece ter vingado.

Fonte: Revista Epoca

[vedo]

Ae tirei as fotos,elas estao nos links! flow!

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[Black Hash Man]

Vi essa reportagem em casa de bobeira!! E tava procurando aqui no GR, e achei!! hahahah

Mas por ser meio grande a galera deve ter preguiça de ler, mas é muito bom esse texto! Mais um pra coleção dos "a favor da legalização"!

Vo postar aqui um comentário infeliz de um leitor da revista. Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI120449-15227,00-A+LICAO+DOS+PORTUGUESES.html O único que tenho a dizer é que eu não conheço ninguém que foi ao hospital por maconha.. para clinicas talvez, mesmo que eu ache desnecessario, cada caso é um caso! Mas dá muita raiva ver um ignorante, que não estudou nada pra falar sobre, um completo brasileiro de opinião formada pela sociedade querer abrir a boca...mais uma vez.

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA | BA / ABAÍRA | 25/02/2010 18:02

Somos diferentes.

Em umpaís como o nosso, onde as pessoas estão morrendo nas portas dos hospitáis, por falta de atendimento médico, não vejo como fazer esse tipo de atendimento. Caiam na real, nós não somos de primeiro mundo. Nossa rede pública de saúde, está defasada, saturada, desestruturada, vilipendiada e abandonada. Se teimarem em implantar esse modêlo, no máximo teremos muita roubalheira e nenhum resultado prático, como sempre.

E agora a resposta de um cara que VIVE em um lugar como Portugal, ou até melhor.. a Suíça:

ANDY | RJ / RIO DE JANEIRO | 19/02/2010 11:18

Senhor Jornalista Andres Vera, faltou muita informação.

Senhor Jornalista, moro na Suíça, e faltou dizer que tratar o usuario de drogas como viciado e nao como bandido é uma modelo adotado aqui ha muito tempo, desde que o antigo modelo q foi citado no texto demonstrou ineficacia. O atual modelo de tratamento a usuarios de droga adotado na Suíça ja recebeu varios prêmios internacionais e serve de referência para varios outros paises, inclusive Portugual. O ATUAL modelo suíço consiste em tirar estes usuarios dos guetos imundos em que vivem. Existem centros de acolhimento e reabilitação. Os usuarios sao abordados por profissionais e convidados a conhecerem os centros, que nao sao somente de rehabilitação, mas de convivência.Ou seja, todos os usuarios sao bem vindos, e nao somente aqueles que querem participar do programa de rehabilitaçao,porém todos serão incentivados a deixarem as drogas. No entando, o 1° passo e o mais difícil é atrair estes usuarios para os centros e ganhar sua confiança.E este programa conta com uma estratégia diferenciada.Eles doam as drogas para os usuarios que se cadastram. 1° os usuarios devem se cadastrar, passar por breve avaliaçao psicologica, social e médica. Depois com a autorização médica ele podera ir ao centro receber sua dosagem de droga diaria, com seringas novas, material esterelizado, uma pequena sala individual e limpa para se drogar. Parece absurdo, mas nao é. Vou continuar...

ANDY | RJ / RIO DE JANEIRO | 19/02/2010 11:49

Continuação

Os centros contam com presença de médicos e 1° socorro, as doses sao preescritas por médicos, o usuario pode ficar o tempo q quiser nas salas individuais,cujas portas ficam fechadas,porém destrancadas. Todas as vezes q vao receber a droga, os usuarios devem antes conversar com as assistentes sociais e os psicologos que tentam convence-lo a entrar no programa de rehabilitaçao. Este consiste em largar as drogas e se reintegrar a sociedade.Para os usuarios que ainda nao se convenceram a entrar no progama de rehabilataçao, a assistencia consinte em dar-lhes a oportunidade de retomar um pouco da dignidade perdida. Recebem roupas limpas, lugar para dormir, refeiçao,lugar para tomarem banho, escovarem os dentes e kits de higiene pessoal. Devem passar tb por exames de sangue.A maioria vai ao centro atraido pela droga gratis,la porém eles se distanciam dos guetos sujos onde vivem, passando a conviver voluntariamente num ambiente limpo e amparado. Gradativamente a equipe dos centros ganha a confiança do usuario, conseguindo aos poucos introduzi-lo no programa de rehabilitação. Muitos retomam contato com familiares. O programa de rehabilitação é o segundo passo. Ele elimina gradativamente o vicio em drogas e reintegra o individuo a sociedade com cursos, emprego, moradia, e apoio de assistentes sociais, psicólogos,médicos,etc. Nestes centros os usuarios têm tb contato com ex viciados ja rehabilitados,podendo ouvir sobre a experiência de quem ja esteve na sua situação.

Abraços! :Maria:

Editado March 9, 2010 por Black Hash Man