Gandhia!

[Proponha]

Fala growlera.

Eu e uns brothers estávamos com essa idéia faz tempo na cabeça. E agora resolvemos levar a parada pra frente.

A parada é a seguinte. Vamos fazer um ato aqui em SP, no vão livre do MASP. A principio no sabado dia 27/02. O nome do movimento é Gandhia, por razões óbvias.

Reuniremos uma galera, cada um com seu beck. Na mesma hora, as 16h20 óbvio, todo mundo acende.

O ato é basicamente esse. Esperaríamos a ação policial, seguindo o principio da não-violência, sem revidar qualquer agressão. Claro, teremos algumas câmeras documentando tudo.

Já estamos conversando com um advogado, iremos soltar um pré-release na midia e em breve publicaremos um manual de conduta e uma carta de principios.

Claro, quanto mais gente melhor.

Galera de SP? Bora?

Abraços!

EDIT:

Manifesto Gandhia

Como será o ato?

- O primeiro ato do Projeto Gandhia acontecerá este sábado, dia 27/02, às 16h20, com concentração marcada para as 15h30 no Vão Livre do MASP, na Av. Paulista, São Paulo.

- O ato consiste em às exatas 16h20 todos acenderem seu baseado simbólico (de orégano, chá, etc.)

- Faremos o ato todo último fim de semana do mês, sempre contando o número de participantes.

- Estabelecemos uma meta: quando o número de participantes passar de 1.000 faremos o ato simbólico com maconha.

- Além do ato simbólico outras atividades serão incentivadas: levem seus instrumentos musicais, poesias, objetos de arte, revistas, livros, material histórico.

- Haverá uma Bandeira e uma ata para os presentes assinarem. As primeiras 1000 assinaturas ficarão na bandeira que será levantada no Grande dia do Gandhia.

Manual de Conduta para o Ato:

- Não portar drogas ilegais no evento.

- Filmar tudo! Do início ao fim do seu trajeto até o Gandhia no MASP

- Levar um "baseado" de orégano, chá, etc.. para participar do ato simbólico.

- Caso tenha antecedentes criminais, lembramos que pode haver complicações.

- O Gandhia preza pela não-violência. Não provoque a polícia, não se deixe levar por provocações e não reaja a uma possível repressão.

- O ato simbólico acontecerá às 16h20. Tente chegar mais cedo, a concentração está marcada para as 15h30.

- O Gandhia é um movimento aberto e por isso a segurança e condução do evento depende de todos os participantes e deve ser por todos zelada. Colabore!

CARTA DE PRÍNCIPIOS GANDHIA:

- Gandhia:

O Gandhia é um coletivo pacífico que defende a liberdade individual, a legalização da maconha e a liberdade de expressão de maneira clara, explicita e incisiva. Como um projeto politico/cultural queremos a realidade sem hipocrisia no que cerca o assunto e o jeito de lidar com a maconha no Brasil.

- Quem somos:

Somos um movimento de resistência pautado pelo conceito da não-violência. Um coletivo que não faz apologia ao uso de drogas, mas que está cansado de aguardar mecanismos jurídicos lentos e ineficientes face à complexidade da realidade atual. Nosso sentimento é de emergência, pois já estamos cansados da lentidão e do uso oportunista da discussão sobre a legalização.

Temos total divergência com o modelo jurídico repressivo sobre o tema, que representa um véu de hipocrisia sobre uma realidade social e econômica já consolidada. A repressão estatal só contribui para o atraso social, cria uma situação perfeita para o tráfico evoluir e ainda legitima uma violência oficial aos pobres sob a alcunha de "guerra às drogas".

Entendemos que a política repressiva do Estado implica o mau uso do dinheiro público, que poderia ser aplicado na melhora das condições sociais por meio da melhora do sistema de educação, de saúde, de habitação, entre outras necessidades da sociedade.

- Nosso objetivo:

Nosso objetivo é reunir cabeças pensantes que acreditem na mudança através de debates abertos, reuniões democráticas, instalações artísticas, saraus, e palestras. É garantir que pessoas possam se reunir para discutir e se expressar sem medo de repressão. É mostrar que existimos, que não deixamos de fumar por ser proibido e que somos responsáveis, produtivos e conscientes. Quando a meta for alcançada, cada um acenderá seu cigarro de maconha, da mesma maneira como milhares fazem hoje no Brasil e no mundo. Esse ato simbólico quer questionar a hipocrisia que ronda o tema: estamos fazendo o que sempre fazemos, no vão livre do MASP ou não, fumamos. Queremos que a sociedade deixe de fechar os olhos para isso e comece a lidar com o problema que é de maior urgência!

Galera, contamos com a presença e colaboração de todos para a realização de um evento muito bacana.

Obrigado,

Projeto Gandhia!

Amanhã será maior!

[ramirezzz]

po vai se r mo barato feee

[vinisius]

Salve galera... pra quem não me conhece, sou o cara do unzinho.com Acredito que esse ato pode ser um marco para novas atitudes e iniciativas que venham a favorecer o movimento. Atos de desobediência civil ja provaram efetividade em diversos momentos históricos. Estarei lá... com meu unzinho e minha Camera. Na medida dos acontecimentos vamos informando a galera aqui e no www.unzinho.com é redundante dizer que o apoio presencial a um ato como esse é crucial.

abraços!

Estamos juntos.

abçs!

[bibocagaragemfavela]

não partilho da opinião que a "desobediencia" civil é o caminho certo. a maconha vai ser vista com a mesma imagem ruin, ser usada para desobedecer. vocês vão ser passados como criminosos, acho que não é isso a imagem que buscamos.

a sociedade não conhece a potencia medicinal e industrial da maconha, a sociedade não sabe que a proibição da maconha favorece ao tráfico e faz o maconheiro ter acesso a drogas mais pesadas, acho muito mais valido informar isso para a sociedade do que usar a maconha como instrumento de desobediencia das leis.

pode funcionar, não duvido, mas caso alguem cubra o evento.. jornais, programas humoristicos por exemplo, não vai ser passada mensagem nenhuma, a não ser "maconheiro quer fumar"

abraço

[BC_Bud]

Bro, seria interessante ter ao lado pessoas bebendo cerveja e fumando cigarro, pessoas segurando cartazes com dizeres tipo "O álcool é quase tão prejudicial quanto a heroína, e o tabaco é mais perigoso que a maconha, o LSD e o ecstasy" e "traficantes e corruptos são os maiores beneficiários da proibição", para fazer uma comparação, mostrar o moralismo e os interesses ocultos por trás da proibição...

[vinisius]

Salve Bibocagaragemfavela!

Existem vários meios para um fim. Acredito que um ato como esse serve para mostrar o quão ridículo e nocivo é o sistema para o usuário e para o próprio sistema. A maconha já tem uma imagem ruim historicamente e sempre foi associada a movimentos degradantes e nocivos. Isso não se muda do dia pra noite. >

"Vocês vão ser passados por criminosos"

Bom, pra isso nem precisa existir o ato, já somos tratados e vistos assim. Estaremos lá justamente para provar o contrário. Sobre a mensagem a ser passada, infelizmente não temos controle sobre a mídia. Mas isso também não é novidade. Vamos lutar, vamos buscar apoio da nossa mídia e contar a nossa versão da história.

por fim, eu não vejo problema nenhum com a mensagem "maconheiro quer fumar", alias acho muito importante isso. Mudar a imagem do uso recreativo. Mostrar a atitude e descontentamento civil de uma forma clara e pacífica, em um ponto conhecidamente legalize como é o MASP.

Salve!

não partilho da opinião que a "desobediencia" civil é o caminho certo. a maconha vai ser vista com a mesma imagem ruin, ser usada para desobedecer. vocês vão ser passados como criminosos, acho que não é isso a imagem que buscamos.

a sociedade não conhece a potencia medicinal e industrial da maconha, a sociedade não sabe que a proibição da maconha favorece ao tráfico e faz o maconheiro ter acesso a drogas mais pesadas, acho muito mais valido informar isso para a sociedade do que usar a maconha como instrumento de desobediencia pelas leis.

pode funcionar, não duvido, mas caso alguem cubra o evento.. jornais, programas humoristicos por exemplo, não vai ser passada mensagem nenhuma, a não ser "maconheiro quer fumar"

abraço

[Picax]

Detalhes práticos:

De acordo com a localização, MASP, podemos ver para qual delegacia serão encaminhados os detidos. Creio que seja a 1ªDP na Liberdade. Precisamos verificar isso com clareza.

Lembro que qualquer quantidade pode ser considerada tráfico.

Reproduzo a Lei 11.343/06

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

§ 4o Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

§ 5o A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 6o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

I - admoestação verbal;

II - multa.

§ 7o O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Ainda reproduzo a cartilha do cidadão "A Policia me parou. E agora?"

O que fazer quando for abordado pela policia:

A policia pode abordar as pessoas e revista-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita. Se voce for parado pela policia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação se tranforme em conflito:

Fique calmo, nao corra;

Deixe suas maos visiveis e nao faça nenhum movimento brusco;

Nao discuta com o policial nem toque nele. Nao faça ameaças ou use palavras ofensivas

Nao é crime andar sem documento, mas recusar-se a se identificar é contravencao penal. Se estiver sem documentos forneça ao policial dados que auxiliem a sua identificação.

Se for abordado, voce tem direito:

De saber a identificacao do policial;

De ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que voce;

De acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que nao seja policial testemunhe;

De ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante;

Em caso de prisão: de nao falar nada alem da sua identificacao, e de avisar sua familia e seu advogado;

De nao ser algemado senao estiver sendo violento ou tentando fugir da abordagem

Texto retirado de cartilha informativa do Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Policia e Policiamento Comunitario SEDH/PR - Secretaria Especial de Direitos Humanos / Presidencia da Republica

Não posso descrever agora os detalhes do TCO, andamentos, limites, reincidencia. Se alguem fizer melhor, senao tento mais tarde.

abs

[bibocagaragemfavela]

claro, o importante é o ativismo, mostrar a opinião de vocês, louvo a atitude de vocês sairem e dar a cara a tapa, seja para o que for.

se fechar dia 27/02 com certeza eu estarei lá vendo o movimento, mas infelizmente só por opiniões e tambem pela falta do unzinho que eu ja to em falta faz é tempo não vou participar hehe, mas toda a sorte para que vocês consigam fazer o planejado. abraço.

Salve Bibocagaragemfavela!

Existem vários meios para um fim. Acredito que um ato como esse serve para mostrar o quão ridículo e nocivo é o sistema para o usuário e para o próprio sistema. A maconha já tem uma imagem ruim historicamente e sempre foi associada a movimentos degradantes e nocivos. Isso não se muda do dia pra noite. >

"Vocês vão ser passados por criminosos"

Bom, pra isso nem precisa existir o ato, já somos tratados e vistos assim. Estaremos lá justamente para provar o contrário. Sobre a mensagem a ser passada, infelizmente não temos controle sobre a mídia. Mas isso também não é novidade. Vamos lutar, vamos buscar apoio da nossa mídia e contar a nossa versão da história.

por fim, eu não vejo problema nenhum com a mensagem "maconheiro quer fumar", alias acho muito importante isso. Mudar a imagem do uso recreativo. Mostrar a atitude e descontentamento civil de uma forma clara e pacífica, em um ponto conhecidamente legalize como é o MASP.

Salve!

[MaldororBR]

E acrescentando ainda ao que disse o picax o ato não é de desobediência "civil" e sim penal...

[Picax]

pô pixax, posta isso aí! pode ser legal a galera ir pro ato já sabendo dos seus direitos/deveres nessa situação.

posta onde? numtendi...

[Gigio Casta]

NÃO É DESOBEDIENCIA CIVIL. É DESOBEDIENCIA PENAL

Pra mim isso ai ta cheirando merda! concerteza toda a galera que comparecer vai ter que prestar serviço comunitário, particularmente eu não to afim de ficar limpando banheiro de hospital público.

Sei lá, sinceramente, só vou acender meu unzinho se tiver mais do que 100 pessoas lá.

Acho que pra mostrar que somos boas pessoas seria interessante comparecermos todos de Roupa social, usando terno e tal.

Mas eu não sei, isso ai ta me cheirando uma dor de cabeça desgraçada.

[DMTnaVeia]

Trouxa quem for..... vai rodar e assinar um TC de bobeira por idéia de girico dos outros.

[MaldororBR]

Acho que vale criticar construtivamente a idéia, mas chamar de trouxa quem pretende participar acho pesado demais... Acho válida qualquer atitude que possa atriar os olhos da sociedade para a causa de maneira positiva. A marcha certamente é uma dessas atitudes. A reportegem de domingo no Globo tbm. Mas fico me questionando: será que várias pessoas num ambiente aberto fumando maconha a desafiando a ordem seria uma atitude simpática da nossa parte para com a sociedade? Será que veriam isso com bons olhos?

[nemmeviu]

Acho que vale criticar construtivamente a idéia, mas chamar de trouxa quem pretende participar acho pesado demais... Acho válida qualquer atitude que possa atriar os olhos da sociedade para a causa de maneira positiva. A marcha certamente é uma dessas atitudes. A reportegem de domingo no Globo tbm. Mas fico me questionando: será que várias pessoas num ambiente aberto fumando maconha a desafiando a ordem seria uma atitude simpática da nossa parte para com a sociedade? Será que veriam isso com bons olhos?

Concordo totalmente.

Trouxa é quem não faz porra nenhuma para contribuir aqui e fica dando uma de malandro.

Eu também não sei se é a melhor forma de atuar. Como disseram acima as pessoas veriam o ato como "Maconheiro qué fuma". O que poderia ser feito é uma galera ir para o Masp com uma plantinha sem camarão (no vegetativo) com camiseta, faixa, sei-lá, e depois de a polícia embaçar (e com certeza vão), falar para quem tá lá que domingo que vem nois vem de novo.

O ato de ir com uma planta já é desobediencia civil ou penal sei-lá, só que é menos agressivo que sacar do baseado e dar umas baforadas para os transeuntes sentirem a marofa. O ato de ir com uma planta chama a atenção, mostra que a galera não é bandido e que não queremos nada além de nosso direito de fumar em paz sem encher ninguém.

Abraços e apoio todas as atitudes da galera aqui. Mesmo se for para avacalhar total, afinal a gente é avacalhado.

[bibocagaragemfavela]

O que poderia ser feito é uma galera ir para o Masp com uma plantinha sem camarão (no vegetativo)

só pra constar não faz diferença nenhuma a planta ter camarão ou não, é proibido a cannabis, a planta.. seja uma mudinha.

olha, porque a marcha em SP foi vetada se todos tem direito de se expressar? Simples, porque a unica impressão que passa mesmo é "maconheiro quer fumar!". Se as campanhas fossem feitas para mostrar o beneficio da legalização a sociedade iria olhar com outros olhos. E vai ser isso.. vai ter marcha 2010, 2011,2012.. e a sociedade ainda não vai entender o proposito da legalização.

Porque será que a ayahuasca foi regulamentada? por acaso vocês viram daimistas tomando chá no MASP? ...eles conseguiram por RESPEITO, eles mostraram os propósitos, coisa que desobediencia vai totalmente contra e não mostra proposito NENHUM! essa é a minha opinião mesmo.

[nemmeviu]

Não entendi direito seu post bimboca.

A marc ha foi vetada por que a gente vive numa sociedade totalmente autoritária que gosta de vomitar suas ordens.

O problema de fumar em público (minha opnião) é que iria ferir o direito dos outros de não gostarem do cheiro ou da erva. Iria ser como se a gente estivesse impondo que todos devem respirar a fumaça.

A marcha é um ato igual ao diretas já ou o fora collor.

Eu sou totalmente a favor de desobediência civil. Só que acho que tem que ser feita de forma respeitosa.

[bibocagaragemfavela]

nemmeviu, a marcha da maconha HOJE tem o sentido de apologia as drogas para a sociedade e concordo com o julgamento de vetar a marcha!

porque? a sociedade em geral é contra as drogas..tem a lei que proibe, tem as campanhas contra e tal né. a droga pode causar dependencia, destruir a vida da pessoa e de familiares, e aparece a marca da maconha!. Como que as pessoas vão encarar isso? claramente vão encarar como uma ameaça ao bem estar da sociedade.

inclusive já fui no forum da marcha e expliquei muito bem porque não da certo: as campanhas tem que mostrar porque a maconha precisa ser legalizada.. para o fim do trafico, pra não alimentar crime organizado, pro usuario dependente ter atendimento adequado, pro uso da planta para fins medicinais.. para fabricar papel, teccido, bio-combustivel.. explicar que a maconha foi proibida por preconceito e não porque realmente faz mal. Enquanto a sociedade não entender isso, é só uma simples apologia. E a obrigação de passar a mensagem é nossa.

No panfleto que recebi um dia só tinha as datas da marcha e mais nada, precisa ser feita a campanha da conscientização. Só o nome "marcha da maconha" já ofusca tudo isso e da o entender "marcha pró consumo da maconha", isso a sociedade não quer, ela e nós queremos os beneficios da legalização.. não "liberar maconha pra todo mundo fumar" como é a imagem de hoje.

enquanto a marcha não passar o sentido de pedido de regulamentação com todos seu beneficios, a marcha continuara sendo proibida de forma justa (proibida pelas leis). abraço.

[bibocagaragemfavela]

noss.... tem nem como comentar isso :Ddura:

por vc agt tava escondido no nosso armario ainda. concordo que precisamos de açoes mais reposaveis e representatividade cada vez mais séria. mas acho que esta sendo conquistado isso aos poucos.

e elém disso, uma representatividade seria nao anula a validade de uma manifestação popular. q pensamento retrógrado!

recomendo você ler meu post novamente, não entendo a critica se no final você tambem concorda. Eu não disse que não devemos fazer campanhas a favor da legalização, mas a campanha tem que ser consciente, e já que estamos numa sociedade temos que ter a consciencia de todos. Campanha de legalização consciente é você explicar para as pessoas o porque, e não impor!.

entendo que é aos poucos, tanto é que fui no forum da marcha e com muito respeito expressei esta mesma opinião... eu tiro dinheiro do meu bolso e meu tempo pra fazer campanha pró-legalização, eu tento fazer algo tambem, talvez fui grosseiro em certos pontos porque este tipo de manifestação é a imagem contrária que tento conscientizar para as pessoas, nao to aqui sentado na minha cadeira esperando a legalização cair do ceu.

e prefiro que fiquem dentro do armário, do que sair e passar essas imagens negativas para a sociedade. abraço.

[sano]

nemmeviu, a marcha da maconha HOJE tem o sentido de apologia as drogas para a sociedade e concordo com o julgamento de vetar a marcha!

porque? a sociedade em geral é contra as drogas..tem a lei que proibe, tem as campanhas contra e tal né. a droga pode causar dependencia, destruir a vida da pessoa e de familiares, e aparece a marca da maconha!. Como que as pessoas vão encarar isso? claramente vão encarar como uma ameaça ao bem estar da sociedade.

inclusive já fui no forum da marcha e expliquei muito bem porque não da certo: as campanhas tem que mostrar porque a maconha precisa ser legalizada.. para o fim do trafico, pra não alimentar crime organizado, pro usuario dependente ter atendimento adequado, pro uso da planta para fins medicinais.. para fabricar papel, teccido, bio-combustivel.. explicar que a maconha foi proibida por preconceito e não porque realmente faz mal. Enquanto a sociedade não entender isso, é só uma simples apologia. E a obrigação de passar a mensagem é nossa.

No panfleto que recebi um dia só tinha as datas da marcha e mais nada, precisa ser feita a campanha da conscientização. Só o nome "marcha da maconha" já ofusca tudo isso e da o entender "marcha pró consumo da maconha", isso a sociedade não quer, ela e nós queremos os beneficios da legalização.. não "liberar maconha pra todo mundo fumar" como é a imagem de hoje.

enquanto a marcha não passar o sentido de pedido de regulamentação com todos seu beneficios, a marcha continuara sendo proibida de forma justa (proibida pelas leis). abraço.

Amigo, vc usa os argumentos mais reacionários e obscurantistas para dizer que a marcha deve ser proibida, mas tudo bem, já pensei como vc. Mas mesmo que seja uma decisão da maioria que as drogas devem ser afastadas da sociedade, a vontade de uma minoria por consumí-las deve ser respeitada, regulamentada e devidamente protegida pelo Estado, pois numa democracia a tolerância deve ser a palavra chave.

Só para ilustrar vou colar um pedaço de um artigo que estou escrevendo sobre as Ações movidas pela PGU no STF para liberar a Marcha da acusação de Apologia:

"Na seqüência, a PGU expressa a flagrante afronta à Liberdade de Expressão presente nessas decisões. Ressaltando as virtudes da Liberdade de Expressão para a saúde da Democracia e da Civilização e sua importância dentro do sistema constitucional brasileiro.

Afirmando que a Liberdade de Expressão protege o direito daqueles que querem expor suas opiniões ou sentimentos e os do público em geral, e que quando se proíbe uma manifestação são violados os direitos daqueles que são impedidos de exprimir suas idéias, como também os direitos dos integrantes do público, que são privados do contato com pontos de vista que poderiam ser importantes para que formassem livremente suas próprias opiniões.

Achei interessante um ensinamento de Ronald Dworkin transcrito nessa petição: "o Estado insulta os seus cidadãos e nega a eles a responsabilidade moral, quando decreta que não se pode confiar neles para ouvir opiniões que possam persualdi-los a adotar convicções perigosas ou ofensivas". Fica claro que o Estado não pode decidir pelos indivíduos o que cada um pode ou não pode ouvir.

Numa clara defesa da tolerância democrática, a PGU sustenta que o fato de uma idéia ser considerada errada ou mesmo perniciosa pelas autoridades públicas de plantão não é fundamento bastante para justificar que a sua veiculação seja proibida. A liberdade de expressão não protege somente as idéias aceitas pela maioria, mas também e principalmente, àquelas tidas com absurdas e até mesmo perigosas. Trata-se de uma prevenção para proteger a minoria da maioria, um instituto contra majoritário, que garante o direito daqueles que defendem posições minoritárias de expressarem suas visões alternativas, mesmo que contendem com o governo e com os valores hegemônicos.

E também afirma que a liberdade de expressão é a melhor garantia para se chegar a boas soluções nas questões públicas, principalmente as controvertidas, pois não há melhor teste para as idéias do que a sua discussão livre, em que não haja constrangimentos senão os provenientes da força persuasiva dos melhores argumentos.

A PGU termina sua argumentação acerca da liberdade de expressão demonstrando que a política que envolve a proibição e a criminalização das drogas não pode estar imune à crítica pública, essencial ao bom funcionamento das sociedades democráticas. E o debate público sobre as drogas representa o cerne da liberdade de expressão e é contra tal liberdade fundamental que afronta as exegeses dos artigos 33, §2º da Lei 11.343/2006 e 287 do Código Penal praticadas por alguns juízos no Brasil."

Eu acho que é certo de ocorrer ação policial no Gandhia, mas estando as pessoas cientes disso, cada um faz o que quer.

[bibocagaragemfavela]

Cabelo

Na minha opinião, e te garanto que na opinião da maioria das pessoas, que não sabem realmente os beneficios da legalização da maconha, a imagem da marcha é somente: "usuarios de maconha querem usar". Tudo bem, concordo plenamente com você, que mesmo que a marcha queresse só isso ela deveria ser respeitada. Mas a marcha da maconha prega todos os beneficios da legalização, eu LOUVO todos os participantes que organizam e dão seu sangue pela marcha! Só que por deficiencia ao passar as infos da legalização, todas essas boas indoles da marcha são ofuscadas!

Cabelo e sano, todos nós temos direito de se expressar, direito nosso.. mas alem disso temos outras leis, e não estou enganado disso, mas tem outras leis que protegem que o crime e a ameaça para a sociedade não devem ser propagados, e por essas leis que a marcha LEGALMENTE foi proibida.

Eu não estou conseguindo passar essa mensagem pra vocês, mas eu repito, EU ACHO LOUVAVEL a marcha da maconha! Só não acho certo ela ser encarada como uma marcha criminosa!, Não sou contra a marcha! Se ela foi considerada como não apropriada é porque não está conseguindo passar a mensagem. E eu concordo com a vetação até que essa mensagem não for passada corretamente. Inclusive eu fui la no forum tentar falar isso para tomar medidas que consigam propagar a informação, para o juiz e a população entender o que é realmente a marcha, ai sim alem de ela ser liberada, a sociedade vai apoiar e o resultado vai ser feito: a tão sonhada legalização!

inclusive nao quis ir as reuniões falar isso.. com medo do pessoal me interpretar mal, mas já vi que eu é que não consigo explicar direito , espero que tenham entendido minha mensagem. abraço.

[bibocagaragemfavela]

até a verdade ser aceita pelas pessoas.

Exato, é esse o ponto que eu quero chegar. Só que a verdade não esta chegando, e isso é uma deficiencia da marcha que deve ser melhorada: informar melhor a população sobre o que é a legalização.

e pra isso, alem de criticar, estou disposto a ajudar, desde é claro que a marcha aceite minha opinião.. mas nao posso chegar agorar e querer ficar mudando tudo o que ja fizeram, por isso que faço por conta propria meu ativismo. abraço

[sano]

Cara, as proibições da Marcha não foram LEGAIS, foram ABUSIVAS! Um claro abuso de autoridade! E quando essas proibições chegam a magistrados esclarecidos, elas caem.

segue a Integra da Decisão que liberou a Marcha no Rio ano passado:

IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Habeas Corpus nº 2009.001.090257-7 Impetrantes: Nilo Batista, Cláudio Costa, Gerando Xavier Santiago e Maria Clara Batista Paciente: Renato Athayde Silva Pretendem, os impetrantes, ordem de habeas corpus preventiva para possibilitar ao paciente participar da denominada Marcha da Maconha, a ser realizada no dia 9 de maio de 2009, nesta Comarca do Rio de Janeiro.

Alegam que há risco de prisão e de criminalização, como já ocorreu no ano passado, e esclarecem que a Marcha não se destina a incentivar nem o porte, nem o uso da substância. Requerem, ainda, a decretação do segredo de justiça. Em primeiro lugar, cumpre precisar qual a questão jurídica de que se trata realmente para evitar interpretações menos cuidadosas: a questão jurídica sobre a qual vai-se decidir versa sobre a liberdade de expressão ou de manifestação de pensamento, direito fundamental previsto no artigo 5º, IV, e artigo 220 da Constituição brasileira, bem como artigo 10 do Convênio Europeu de Direitos Humanos e artigos XVIII e XIX da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Versa, também, sobre o direito fundamental de reunião, agasalhado no artigo 5º, XVI, da Constituição e no artigo XX da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Não se está decidindo absolutamente nada sobre uso de substância entorpecente! Dessa mesma matriz - liberdade de expressão - surgiu, também, a liberdade de imprensa. Pretender cercear a liberdade de expressão é admitir-se a possibilidade de cercear a outra também.

Mas a liberdade de expressão deve ser mais livre ainda que a liberdade de imprensa.

Todos os doutrinadores que se dedicam a examinar a natureza das duas liberdades deparam-se com, pelo menos, uma distinção importante entre os dois institutos: o dever de veracidade e de imparcialidade da imprensa, que não ocorre com a liberdade de expressão de um pensamento.

Enquanto que a expressão de uma idéia, uma opinião, um pensamento, não encontra, necessariamente, qualquer apego aos fatos, à veracidade, à imparcialidade, atributos que não lhe cumpre preencher, a informação, como bem jurídico que é, não pode ser confundida como simples manifestação do pensamento.

Quem veicula uma informação, ou seja, quem divulga a existência, a ocorrência, o acontecimento de um fato, de uma qualidade, ou de um dado, deve ficar responsável pela demonstração de sua existência objetiva, despida de qualquer apreciação pessoal.

A conclusão que se impõe é que, embora gêneros de uma mesma espécie, a liberdade de manifestação de pensamento deve merecer uma proteção até mais intensa do que merecem os meios de comunicação porque estes têm de prestar alguma obediência à veracidade do que publicam, enquanto aquela não: é livre, desde que não agrida direitos de outrem; não precisa ser verdadeira e não tem a obrigação de ser a opinião mais correta.

O grau de importância que a Constituição atribuiu à livre expressão, como direito fundamental, a põe a salvo de certas investidas do poder público visando à sua limitação. Assim, vige, para ela o princípio distributivo, que assegura-lhe, em princípio, ampla liberdade, na medida em que a intervenção estatal é limitável, controlável e dependente de permissão constitucional, como consagra o artigo 220 da Constituição .

Conseqüentemente, aos agentes administrativos e policiais não cabe imiscuírem-se na liberdade de expressão, a título de controlar sua legitimidade, providência de todo inconstitucional. O exercício livre da liberdade de expressão de pensamentos foi consagrado ao mesmo tempo em que se reivindicou a existência de um espaço público para fazê-lo, que significou, em última instância, uma dimensão pública do indivíduo: o seu direito de participar da vida pública e das decisões do Estado. O ápice desses movimentos sociais aconteceu com as revoluções liberais que, segundo Nelson Saldanha, entronizaram a praça como lugar de decisões históricas .

A idéia de praça indicaria o espaço público, político, econômico, religioso ou militar, e corresponderia ao advento da ordem institucional. É o lócus da opinião pública, conquista dos movimentos liberais. O mesmo autor afirma que ´sem o espaço público, porém, não teria sido historicamente possível a implantação da república nem da democracia moderna, nem a vigência da opinião pública, nem a racionalização da ordem jurídica´ .

As praças e as ruas pertencem aos processos sociais e é nelas que os movimentos sociais devem se expressar. Pretender interditar o lugar público para o exercício da liberdade de expressão é desconhecer todo o processo histórico que possibilitou a invenção da democracia.

Quando Ulysses Guimarães e Tancredo Neves levaram milhões de brasileiros às praças públicas para reivindicarem eleições diretas em todos os níveis, no movimento Diretas Já, em 1984, estavam, justamente, ensinando o povo brasileiro a exercitar a democracia, num Brasil em que não havia.

Poderiam ser acusados de apologia de crime, enquadrados no artigo 23 da Lei de Segurança Nacional, mas não o foram: nem o regime militar ousou tanto, naquele limiar democrático. Não há crime de apologia quando o que se pretende é discutir uma política pública, seja a de participação popular no poder, seja a de saúde, seja a fundiária, etc. Não importa muito o teor do pensamento, da argumentação, que será expressa no locus público.

Para a Constituição, o que importa é a liberdade de fazê-lo. Pode se tratar de uma grande causa humanitária ou de assuntos de menor importância: não importa, desde que seja feito com respeito. O Judiciário, nem qualquer outro Poder da República, pode se arrogar a função de censor do que pode ou do que não pode ser discutido numa manifestação social. Quem for contra o que será dito, que faça outra manifestação para dizer que é contra e por que.

No caso dos autos, que digam por que a maconha e outras drogas legais, como o álcool, fazem mal a saúde; exibam depoimentos de ex-viciados; transmitam o que dizem os especialistas da saúde etc. O que não podem fazer é tentar impedi-la.

Isso, sim, seria inconstitucional, atentatório à ordem pública e às liberdades públicas. Por fim, para que não se diga que o Judiciário é a favor do uso de qualquer tipo de droga, é bom que se proclame que os especialistas em saúde já declararam que quaisquer drogas, bem como o álcool e o cigarro fazem mal à saúde. O problema é que a política pública não é a de informar que todas - só algumas são objeto de informação - fazem mal, nem tem sido a de tratar os usuários, mas a política de repressão, que não está funcionando, como revelam dados da ONU, publicados pela imprensa e trazidos pelos impetrantes. Isso posto, concede-se a ordem para possibilitar ao paciente a participação na manifestação prevista para o dia 9/5/2009.

Estende-se a ordem, de ofício, para todos os demais participantes que, tal qual o paciente, pretendam participar democraticamente, sem usar e sem incentivar o uso da substância entorpecente referida. Pretendem, os impetrantes, a decretação do segredo de justiça.

O caráter público do que se está tratando não se coaduna com um regime de sigilo e melhor consulta à democracia não fazê-lo. Uma última palavra sobre a competência deste Juizado para que não aconteça o que ocorreu no ano passado: a competência contra essa decisão é da Turma Recursal, que não funciona em regime de plantão.

Expeça-se salvo conduto.

RJ., 14/4/2009

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito

[bibocagaragemfavela]

sano, que foram abusivas eu concordo em gênero , numero e grau! até porque a marcha da maconha é global, e é um movimento esperado que acontecesse aqui tambem. Confesso pra você que não conheço todas as leis para te afirmar com segurança o que eu vou falar, mas creio que a decisão tomada foi feita em cima de leis, e não a gosto de quem declarou a marcha proibida, né? Se é assim ela foi vetada de forma legal...o ditado já diz "a mesma lei que libera, serve para punir".

Não estou sendo contraditório, o fato de eu concordar com o veto da marcha é por achar que ela deve informar conscientemente todas as boas indoles do movimento que são ofuscados por falta de esclarecimento. Só o nome "marcha da maconha" chega a ser ofuscado pelo preconceito. Devemos assumir que somo maconheiros? SIM!, mas tambem criar alternativas para todos entenderem nosso pensamento, os unicos interessados somos nos, entao é nos que devemos correr atras!

No meu ponto de vista tambem o evento deste tópico não vai ajudar em nada, mas respeito a quem acha que a resistencia vai ajudar em algo, então acho que deveriam tambem respeitar minha opinião. Abraço.

[togo]

Cara, entenda que a marcha nao faz apologia pelo simples motivo que nao incentiva ninguem a fumar, simplesmente quer discutir uma lei, e isso eh direito de todo cidadao, conforme decisao acima.

Nao tem como argumentar contra isso, o Sano ja deu uma aula ai no topico

[bibocagaragemfavela]

togo

eu entendo, o que você não entendeu é que eu disse que entendo mas a sociedade não está entendendo, e ela precisam entender, assim como eu , você e todos daqui entendem, pelo bem da marcha, entendeu?

cabelo

e torço por isso junto com vocês! estamos juntos, não separados.