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Gandhia!


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  • Usuário Growroom

Apologia é incontitucional!

Não aceite qualquer incriminação, não assine nada sem um advogado. A Constituição do Brasil veda a censura, a acusação de apologia é uma forma de censura estatal e também deve ser combatida.

Volto a copiar!

"Na seqüência, a PGU expressa a flagrante afronta à Liberdade de Expressão presente nessas decisões. Ressaltando as virtudes da Liberdade de Expressão para a saúde da Democracia e da Civilização e sua importância dentro do sistema constitucional brasileiro.

Afirmando que a Liberdade de Expressão protege o direito daqueles que querem expor suas opiniões ou sentimentos e os do público em geral, e que quando se proíbe uma manifestação são violados os direitos daqueles que são impedidos de exprimir suas idéias, como também os direitos dos integrantes do público, que são privados do contato com pontos de vista que poderiam ser importantes para que formassem livremente suas próprias opiniões.

Achei interessante um ensinamento de Ronald Dworkin transcrito nessa petição: "o Estado insulta os seus cidadãos e nega a eles a responsabilidade moral, quando decreta que não se pode confiar neles para ouvir opiniões que possam persualdi-los a adotar convicções perigosas ou ofensivas". Fica claro que o Estado não pode decidir pelos indivíduos o que cada um pode ou não pode ouvir.

Numa clara defesa da tolerância democrática, a PGU sustenta que o fato de uma idéia ser considerada errada ou mesmo perniciosa pelas autoridades públicas de plantão não é fundamento bastante para justificar que a sua veiculação seja proibida. A liberdade de expressão não protege somente as idéias aceitas pela maioria, mas também e principalmente, àquelas tidas com absurdas e até mesmo perigosas. Trata-se de uma prevenção para proteger a minoria da maioria, um instituto contra majoritário, que garante o direito daqueles que defendem posições minoritárias de expressarem suas visões alternativas, mesmo que contendem com o governo e com os valores hegemônicos.

E também afirma que a liberdade de expressão é a melhor garantia para se chegar a boas soluções nas questões públicas, principalmente as controvertidas, pois não há melhor teste para as idéias do que a sua discussão livre, em que não haja constrangimentos senão os provenientes da força persuasiva dos melhores argumentos.

A PGU termina sua argumentação acerca da liberdade de expressão demonstrando que a política que envolve a proibição e a criminalização das drogas não pode estar imune à crítica pública, essencial ao bom funcionamento das sociedades democráticas. E o debate público sobre as drogas representa o cerne da liberdade de expressão e é contra tal liberdade fundamental que afronta as exegeses dos artigos 33, §2º da Lei 11.343/2006 e 287 do Código Penal praticadas por alguns juízos no Brasil."

As liberdades fundamentais estão ai pra isso! Estamos ou não em uma democracia, onde as minorias podem se expressar sem ser criminalizadas?

Isso é censura, é o Estado dizendo o que podemos pensar, e pior, o que podemos dizer e ouvir!

Quero ver o que o STF vai falar! Temos duas Ações lá, to esperançoso com esses julgamentos.

Toda força positiva ao Gandhia!

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  • Usuário Growroom

Galera, agora mais do que nunca é hora de ter a cabeça no lugar.

Informem-se com advogados mesmo que em cima da hora, mas MANIFESTEM-SE !

Eu to com uma puta inveja de quem mora em SP, queria estar presente.

O Gandhia é amanha, tudo vai dar certo, pensamento possitivo e mt fé.

clapclap

:)===~

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  • Usuário Growroom

Bom, eles(o judiciario) tão querendo pegar pesado né...?

Pois então ta na hora de começar a ser agressivo, pixar muros e fazer vandalismo.

Esses filhos da puta! Que ódio! parece que o Diabo é que manda nessa porra de justiça brasileira.

Sei lá, ta na hora de agente organizar algo mais discreto, sem internet, pra por pra fuder mesmo, tipo pixar o palacio da justiça!

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  • Usuário Growroom

pergunta aos advogados:

quais as implicaçoes que poderiam haver qto a petiçao da passeata da maconha verdadeira la no STF,

apos essa manifestaçao Gandhia?

Acho que não influencia muito. Talves até apresse o julgamento das Ações. Vamos aguarda a repercussão!

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  • Usuário Growroom

Atenção galera.

Essa decisão não inviabiliza que vocês vão lá no MASP, informar à imprensa e à população qual a real motivação do Gandhia.

Quais os procedimentos e cuidados importantes?

- Não levar nenhum material com folhas ou qualquer outro desenho que possa ser usada para acusar vocÊs de apologia (sabemos que esses materiais são lícitos, mas não vamos dar mole);

- Levem materiais informativos. Revistas, livros e artigos impressos da internet, que possam mostra algum conteúdo sobre a ganja;

- Aqui em Salvador e em outras marchas também, quando elas foram proibidas nós chegamos no local e procuramos os policiais. "Olá, Boa tarde. Nós somos os organizadores. Sabemos que houve a decisão proibindo e estamos aqui para cumprir a decisão judicial. Vamos apenas informar às pessoas que chegarem que a manifestação foi proibida e vamos fazer um ato apenas para manifestar a insatisfação contra a decisão judicial. Não é uma manifestação pela legalização. É apenas um bate papo a respeito dos direitos constitucionais de se manifestar. Vamos tomar as medicas legais e jurídicas necessárias para reverter a decisão judicial que proibiu o Gandhia. Nosso movimento é pacífico e atua dentro da Lei";

- Se possível, acho que não vai dar mais tempo, imprimam um material como esse abaixo. Nós, quando distribuimos, explicamos que o foco não era discutir maconha e sim a sua proibição e que por isso a folha estava cortada. OS políciais adoraram, pois era a folha proibida e nõa a folha somente e por isso concordaram que era legal distribuir o material.

De forma alguma se exaltem com os policiais. Mesmo que eles estejam exaltados ou provocando.

- Se possível, levem o advogado ou deixem ele de sobreaviso para qualquer coisa poderem ligar para ele;

- Boa sorte e acreditem que não estão fazendo nada de errado!

- FORÇA!!!! FORÇA!!!!! FORÇA GUERREIROSSSS

AHU!!! AHU!!! AHU!!!! Até a legalização!!!!!

E isso ai!

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  • Usuário Growroom

Acabei de chegar galera, foi uma manifestação pacifica...

Os policiais proibiram agente até de acender o fumo fake, dizendo que era apologia, mas alguns ascenderam, inclusive eu, hehehe

Foi muito rápido, tinha muita policia, muita mesmo, e a imprensa toda estava lá, pelo menos conseguimos a atenção da midia e soltamos um manifesto.

Agora é esperar a pra ver no que deu...

Gostaria de agradecer a todos!!!

Valew!

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