Justiça Proíbe ''Marcha Da Maconha'' Em São Paulo Neste Sábado

[bibocagaragemfavela]

Da Redação - 26/02/2010 - 19h08

Última Instância

A desembargadora Maria Tereza do Amaral, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), concedeu liminar ao Ministério Público para proibir a realização de mais uma “Marcha da Maconha” em São Paulo. A manifestação estava marcada para este sábado (27/2) no vão livre do Masp.

O promotor Walter Tebet Filho, que integra o Gaerpa (Grupo de Repressão ao Tráfico de entorpecentes), pediu a proibição porque os organizadores da marcha teriam incentivado o uso da droga por meio de um site na Internet. “Em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha”, dizia o site, segundo o informações do MP.

Esse é o segundo ano seguido em que a manifestação é suspensa por decisão judicial. Em abril de 2009, o TJ atendeu à solicitação da Promotoria depois de o pedido ser negado pela juíza de primeira instância.

Na decisão, Maria Tereza Amaral destacou que a liberdade de expressão pode ser limitada quando defender práticas ilegais. “Não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência não se está afrontando neste acaso, porquanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha”, escreveu a desembargadora na decisão.

A desembargadora determinou que decisão da suspensão seja comunicada com urgência às Polícias Civil e Militar, à Guarda Civil Metropolitana, à Prefeitura Municipal de São Paulo e à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Justiça suspende ato que pretendia acender “baseado simbólico” no vão livre do Masp neste sábado

Organizadores recomendaram não levar maconha para ato

Do R7

A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo suspendeu um ato que seria realizado na tarde do próximo sábado (27) no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) e pretendia defender a legalização da maconha.

Os organizadores do evento criaram um site, o http://unzinho.com , no qual explicam o que pretendiam com o ato. O manual de conduta do Gandhia – em referência a Mahatma Gandhi, um dos principais pacifistas que o mundo já teve – estabelece normas como a de não portar drogas ilegais no evento. Entretanto, indica levar um “baseado” de orégano, chá, salsinha, para ser acendido.

A decisão da desembargadora relatora Maria Tereza do Amaral ocorreu na tarde desta sexta-feira a pedido do promotor de Justiça Walter Tebet Filho, secretário-executivo do Gaerpa (Grupo de Atuação Especial de Repressão e Prevenção dos Crimes Previstos na Lei Antitóxico).

Na decisão, a desembargadora afirma que "não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência não se está afrontando neste acaso, porquanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha”.

A decisão será comunicada com urgência às polícias Civil e Militar, à GCM (Guarda Civil Metropolitana), à Prefeitura de São Paulo e à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Justiça suspende Marcha da Maconha em São Paulo

Evento seria realizado na tarde deste sábado (27) na Paulista.

Determinação atende a pedido do Ministério Público.

Do G1

A Justiça de São Paulo suspendeu a Marcha da Maconha, que seria realizada na tarde deste sábado (27) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. O Ministério Público obteve liminar em mandado de segurança impetrado junto ao Tribunal de Justiça.

O promotor de Justiça Walter Tebet Filho argumentou que os organizadores do evento conclamam, por meio de um site na internet, à prática de conduta ilícita, inclusive alardeando que “em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha”.

A desembargadora Maria Tereza do Amaral, autora da decisão, deixou claro que não se trata de limitar a liberdade de expressão ou de reunião.

“Não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência não se está afrontando neste caso, porquanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha”, escreveu a desembargadora Maria Tereza do Amaral na decisão.

No ano passado, o Ministério Público também conseguiu suspender a realização da “Marcha da Maconha”, também por meio de mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça, depois que o pedido foi negado pela juíza de primeira instância.

TJ-SP veta passeata pela descriminalização das drogas

GUSTAVO URIBE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu hoje liminar a mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e suspendeu a realização amanhã, na capital paulista, da "Marcha da Maconha", passeata que defende a descriminalização da droga no País.

Na decisão expedida na tarde de hoje, a desembargadora Maria Tereza do Amaral cancelou a promoção do evento sob o argumento de que ele representa "uma manifestação de uso público coletivo da maconha". "Porquanto não se trata de um debate de ideias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha", escreveu a desembargadora.

Em pedido ajuizado no início da semana, o promotor de Justiça Walter Tebet Filho exigiu a suspensão do evento devido ao conteúdo de mensagens publicadas na internet pelos organizadores da marcha. De acordo com o promotor, eles "conclamam à prática de conduta ilícita, inclusive alardeando que, em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha" durante a passeata.

A desembargadora determinou que a decisão fosse comunicada com urgência à Prefeitura de São Paulo e às polícias Civil e Militar. Essa foi a segunda vez que o MP-SP consegue na Justiça a suspensão da marcha na capital paulista, cancelada também no ano passado.

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que visa a suspensão de qualquer decisão judicial contrária a manifestações em defesa da legalização das drogas no País. A medida foi ingressada em agosto pela ex-procuradora-geral da República Deborah Duprat, que deixou o cargo em julho de 2009.

No documento entregue aos ministros do STF, Duprat defendeu que a liberdade de expressão assegurada pela Constituição garante o direito de o cidadão defender a legalização das drogas sem que isso seja considerado apologia ao crime. Na interpretação da ex-procuradora-geral, as decisões que proíbem atos que defendem a descriminalização das drogas, como a que tornou ilegal a Marcha da Maconha em 2009, não levam em conta a liberdade de expressão dos manifestantes.

Deborah sustentou que muitas das decisões "interpretam com equívoco" as normas legais e avaliam os atos públicos como meios de apologia ao crime. "A interpretação pode conduzir - e tem conduzido - à censura de manifestações públicas em defesa da legalização das drogas, violando os direitos das pessoas e grupos censurados", argumentou.

TJ-SP proíbe versão 2010 da marcha da maconha

POR FERNANDO PORFÍRIO

Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça proibiu nesta sexta-feira (26/2) a Marcha da Maconha, manifestação que defende a legalização da droga no país. A passeata estava prevista para acontecer neste sábado (27) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo, na avenida Paulista. O Judiciário atendeu pedido do Ministério Público paulista e concedeu medida cautelar para sustar a manifestação. Este é o terceiro ano consecutivo que a marcha é desaprovada pela justiça.

O Grupo de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes (Gaerpa), do Ministério Público paulista, conseguiu liminar em Mandado de Segurança impetrado junto ao Tribunal de Justiça proibindo a Marcha da Maconha. A decisão é da desembargadora Maria Tereza do Amaral. “Não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência não se está afrontando neste acaso, porquanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha”, escreveu a desembargadora na decisão cautelar.

Os promotores de Justiça Walter Tebet Filho, secretário-executivo do Gaerpa, disse que os organizadores do evento conclamam, por meio de site na internet, à prática de conduta ilícita, inclusive alardeando que em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha. Na verdade são diversos fóruns e blogs que congregam o chamado “coletivo da maconha” em vários estados do país.

A desembargadora determinou que a decisão fosse comunicada com urgência às Polícias Civil e Militar, à Guarda Civil Metropolitana, à Prefeitura Municipal de São Paulo e à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

No ano passado, o Ministério Público de São Paulo também conseguiu suspender a Marcha da Maconha, por meio de Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça. Em primeira instância, o pedido fora indeferido pela juíza Maria Fernanda Belli, do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital. O não da magistrada obrigou o MP a entrar com um Mandado de Segurança no Tribunal. O relator, desembargador Di Rissio Barbosa concedeu a liminar suspendendo o evento.

Em 2008, a manifestação foi proibida por decisão liminar do desembargador Ricardo Tucunduva. Mesmo proibida pela Justiça, a marcha aconteceu. Cerca de cem pessoas se reuniram, no Parque do Ibirapuera. O grupo favorável à descriminalização da droga exibia faixas com os dizeres: "Legalização Já" e "Liberdade de Expressão".

No Supremo Tribunal Federal tramita uma ação que objetiva suspender qualquer decisão judicial contrária a manifestações em defesa da legalização de drogas. A medida foi apresentada no ano passado pela ex-procuradora-geral da República Deborah Duprat, que deixou o cargo em julho. Na ação, a ex-chefe do Ministério Público Federal argumenta que a liberdade de expressão assegurada pela Constituição garante o direito de o cidadão defender a legalização das drogas sem que isso seja considerado apologia ao crime.

Na interpretação da ex-procuradora-geral, as decisões que proíbem atos que defendem a descriminalização das drogas, como as que tornou ilegal a Marcha da Maconha nos dois anos anteriores, não levam em conta a liberdade de expressão dos manifestantes.

Ministério Público suspende Marcha da Maconha em SP

26 de fevereiro de 2010 • 19h36

Terra

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve nesta sexta-feira uma liminar do Tribunal de Justiça autorizando a suspensão da Marcha da Maconha, que seria realizada na tarde de sábado, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

"Não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência não se está afrontando neste acaso, porquanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha", disse a desembargadora Maria Tereza do Amaral, responsável pela liminar.

De acordo com o MP, a realização do evento, que também foi suspenso no ano passado, seria uma prática de conduta ilícita, uma vez que cada pessoa acenderia um cigarro de maconha como ato simbólico.

Justiça paulista proíbe a "marcha do orégano" hoje

Participantes de protesto que seria realizado no vão livre do Masp trocariam a maconha pelo cigarro com o tempero

Do Blog do Noblat, publicado na Folha de SP hoje

Ministério Público argumentou em seu pedido ao TJ que os organizadores do evento "conclamam a prática de conduta ilícita"

A manifestação marcada para hoje no vão livre do Masp, em defesa da legalização da maconha e pela liberdade de expressão, foi proibida ontem à tarde pela Justiça de São Paulo em decisão liminar.

Universitários reunidos no chamado Coletivo Gandhia (homenagem ao líder indiano mahatma Gandhi) pretendiam realizar um ato simbólico às 16h20, quando cada participante acenderia um cigarro de orégano, representando, como se no teatro fosse, o consumo de maconha.

Por causa dessa representação, o protesto vinha sendo chamado de "Marcha do Orégano", citação burlesca da "Marcha da Maconha", organizada por outro grupo de defensores da legalização da canabis.

O promotor Walter Tebet Filho, secretário-executivo do Gaerpa (Grupo de Atuação Especial de Repressão e Prevenção dos Crimes da Lei Antitóxicos), argumentou em seu pedido ao Tribunal de Justiça que os organizadores do evento "conclamam, por meio de um site na internet, a prática de conduta ilícita, inclusive alardeando que "em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha'".

O site citado no pedido foi o http://oglobo.globo.com/blogs/sobredrogas/. Nele, contudo, não se encontra a frase "em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha". Bem ao contrário, o grupo Gandhia distribuiu pela internet, na quarta-feira, um "manual de conduta" a ser seguido por tantos quantos aderissem ao ato no Masp. Diz explicitamente: "Não porte drogas ilegais no evento". Assinante do jornal leia mais em: Justiça paulista proíbe a "marcha do orégano" hoje

Encontro para pedir a legalização da maconha é barrado pela Justiça

Membros do coletivo Gandhia acreditam na urgência do tema e pretendiam se reunir no sábado (27).

A pedido do Ministério Público, Justiça suspende manifestação

Revista Época

Como cantava Bezerra da Silva, “pra fazer a cabeça tem hora”: 16h20 de sábado (27). Ou teria esse momento - a referência é ao horário em que alunos da Califórnia (EUA) saíam das salas de aula para fumar maconha, nos anos 70 -, quando membros do Projeto Gandhia acenderiam seus cigarros, mas baseados na legalidade. Em vez da erva proibida, seriam os aromas de orégano, salsinha e chá que tomariam o mais famoso vão livre da cidade. A concentração, pela legalização da maconha, foi barrada pela Justiça a pedido do Ministério Público. Segundo o site G1, a desembargadora Maria Tereza do Amaral foi a autora da decisão na qual afirma que trata-se de "uma manifestação de uso público coletivo de maconha". De acordo com Vinicius Silva, representante do coletivo Gandhia, fumar orégano seria um ato simbólico de que "a repressão nunca impediu as pessoas de fumarem". “Há um descaso com o tema, que é urgente. Enquanto o problema é tratado politicamente com lentidão, o tráfico é ágil”, havia afirmado Silva, antes da Justiça suspender o encontro, confundido na matéria do G1 com a Marcha da Maconha.

Como em algumas situações que envolvem a substância, há confusão no ar: o Gandhia não tem relação com a Marcha da Maconha, que está marcada para o dia 23 de maio, na marquise do Ibirapuera. “Não estamos organizando o encontro de sábado”, esclarece Marco Magri, membro da Marcha que foi impedida pelo Gaerpa (Grupo de Autuação Especial de Repressão e Prevenção dos Crimes da Lei Antitóxicos) em 2008 e 2009. “Gandhia e a Marcha têm membros em comum, mas as estratégias são diferentes”, explica Silva. “Eles agem juridicamente enquanto nós somos mais orgânicos, procuramos falar com as pessoas diretamente.” Sobre o risco de o encontro ser reprimido ou de sua proibição, Silva esclarece: “Não fazemos apologia e não incentivamos ninguém a fumar. Queremos discutir o problema de forma pacífica.”

[William Bonner]

A mulher nem leu direito o que era o movimento Gandhia.

[Smoke A lot]

E tbm achho que não viram a questão do ato simbolico né!!!muito loko...proibir mesmo com ervas legais pode isso?

absurdo

[bibocagaragemfavela]

E tbm achho que não viram a questão do ato simbolico né!!!muito loko...proibir mesmo com ervas legais pode isso?

absurdo

Nada mesmo, o pretexto da proibição era o uso da maconha. Eu já tava assim porque poderiam interpretar o baseado fake como apologia ou até me preenderem pra depois analisar o conteudo do baseado.. já to ciente que poderia dar problemas mas agora com isso confesso que estou mais pensativo, com certeza vai ser mais barra pesada, to vendo que serão 50 participantes e 100 policiais no evento! mas não pode parar por isso não, vamo ver o que a galera do ato vai fazer.

ps: obrigado por editar os textos, esqueci de certas regras, das proximas vezes vou me atentar mais!

[Smoke A lot]

Nada mesmo, o pretexto da proibição era o uso da maconha. Eu já tava assim porque poderiam interpretar o baseado fake como apologia ou até me preenderem pra depois analisar o conteudo do baseado.. já to ciente que poderia dar problemas mas agora com isso confesso que estou mais pensativo, com certeza vai ser mais barra pesada, to vendo que serão 50 participantes e 100 policiais no evento! mas não pode parar por isso não, vamo ver o que a galera do ato vai fazer.

ps: obrigado por editar os textos, esqueci de certas regras, das proximas vezes vou me atentar mais!

Foda né biboca!!!caceta esse lokos que estão no poder

E ai galera!!!

Proponha?

[bibocagaragemfavela]

eu só espero que a justiça, ao contrário da midia entendeu que isso não tem nada a ver com marcha da maconha! ta todo mundo misturando as bolas!

tambem estou na espera de novas instruções do pessoal do gandhia!

[Smoke A lot]

Né depois os maconheiros loucos somos nós!!Absurdo direito de liberdade de expressão que nada...ñ existe para eles!!!rsrsrs

[Vovô da Lapa]

Que isso!!

agora nao podemos nem falar o que pensamos, mesmo que seja com as melhores intenções!

pra esses ditadores:

VAO TOMAR NO CU

[Ras Toy GR]

eu compareceria se estivesse perto de são paulo.

o que foi proibido é a marcha da maconha e não o evento é GANDHIA!

Eu apareceria com meu beck de tabaco, e a nota fiscal de compra do tabaco e da seda, produtos "legais" vendidos em qualquer tabacaria e/ou lojas de conveniência.

mas tb ja deixaria pronto o caminho p/o processo contra a policia, que com certeza vai comparecer e mandar todo mundo pro paredão...

[Hempadão.com]

Triste... dá até uma pontinha de desanimo, não?

=(

[cadjurah]

Desânimo?

Eu entendo o recado exatamente pelo contrário. Chega de aceitar as decisões mais ridículas que nem bons cordeiros de deus. Chegou a hora de fazer o tempo, e não de esperá-lo. Rapaz, fiquei indignado com mais essa covardia, não dá pra desanimar de jeito nenhum.

[Smoke A lot]

Triste... dá até uma pontinha de desanimo, não?

=(

Pior que da sim!!!!fods

[Smoke A lot]

Meu Beck ta pronto!!! hehehe

[Mactak]

eu compareceria se estivesse perto de são paulo.

o que foi proibido é a marcha da maconha e não o evento é GANDHIA!

Eu apareceria com meu beck de tabaco, e a nota fiscal de compra do tabaco e da seda, produtos "legais" vendidos em qualquer tabacaria e/ou lojas de conveniência.

mas tb ja deixaria pronto o caminho p/o processo contra a policia, que com certeza vai comparecer e mandar todo mundo pro paredão...

Certissimo, sobre o beck de tabaco.

Sou paulistano mas atualmente não moro na capital, mas esse tipo de arbitrariedade da justiça me leva a pensar em participar da Marcha no RJ, onde as coisas devem acontecer com mais brandura. E a todos os membros da Justiça envolvidos na proibição do Gandhia meus melhores votos de fodam-se e morram nas enchentes.

[Vovô da Lapa]

É hora de fazer barulho!!!!!!!!

Os riscos são maiores. Mas, por outro lado, a visibilidade do movimento resplandece

[White smoke]

Tá tudo errado mais uma vez :Ddura:

Primeiro não entenderam (não se deram ao trabalho de ler ? Não quiseram ler ?) NADA sobre o que é a idéia do projeto. "Marcha da maconha" ? Que marcha da maconha ? Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Segundo não se atualizaram pra saber que há muito tempo já estava definido que seriam usados baseados SIMBÓLICOS, e não de Cannabis (seja prensado ou homegrow).

E terceiro, mais uma vez a Justiça age na crocrodilagem, proibindo a realização do evento poucas horas antes, pegando os organizadores desprevinidos, e sem tempo de recorrer da sentença.

Mas o jardim há de florescer, que queiram quer não queiram :cool

[mary.wanna]

so acho errado um ponto, fora os outros neh haha

" mp proibe mais uma "MARCHA DA MACONHA"

MARCHA DA MACONHA NAO TEM NADA A VER COM PROJETO GANDHIA!

ISSO EH FODA... midia do caralh...

[Smoke A lot]

O melhor é seu Tá tudo errado..aew WS essa sua tirada é a top heim!!!

[Bas]

Isso aí serve como um termômetro para a galera da Marcha da Maconha de SP ficar ligada, que em SP seja lá o que for que quiserem fazer, querem proibir.

Muitas noticias nem falam de baseado de oregano, mas só pelo fato de ser uma maifestação o evento foi proibido.

Mesma tática de sempre: Proibido na véspera.

[Smoke A lot]

Isso aí serve como um termômetro para a galera da Marcha da Maconha de SP ficar ligada, que em SP seja lá o que for que quiserem fazer, querem proibir.

Muitas noticias nem falam de baseado de oregano, mas só pelo fato de ser uma maifestação o evento foi proibido.

Mesma tática de sempre: Proibido na véspera.

Simplismente mesma tatica covarde de sempre...Belo exemplo de democracia MP!!!

[Ras Toy GR]

O MP de São paulo deve levar a cervejinha dele de presente do tráfico!

do contrario pq se preocupariam tanto em manter o estatus quo ? é óbvio que o MP se preocupa em manter os rendimentos dos traficantes e a "cervejinha" deles.

[Fisherman]

Na minha opiniao,deveria rola assim mesmo...sem cartaz sem nd...cola todo mundo e fuma um cigarro enrolado na mesma hora...vao prende os fumantes por que?se prende n da 1 hora na DP...

Ja ta na midia,ja ta todo mundo preparado,eh so nao mencionar a maconha...ja vai ta mencionada...

Sao Paulo parece brincadeira...

Abracos

Mr.Fisherman

[Não Compre Plante]

Na minha opiniao,deveria rola assim mesmo...sem cartaz sem nd...cola todo mundo e fuma um cigarro enrolado na mesma hora...vao prende os fumantes por que?se prende n da 1 hora na DP...

Ja ta na midia,ja ta todo mundo preparado,eh so nao mencionar a maconha...ja vai ta mencionada...

Sao Paulo parece brincadeira...

Abracos

Mr.Fisherman

Concordo pescador... perfeito... se não falarem em maconha e acenderem fumo de rolo ou oregano não tem o que a policia possa fazer

A cara é ter alguem filmando o evento além da imprensa (se é que a imprensa vai ta la) pois caso haja abuso de autoridade, seja registrado, e se isso acontecer acredito que faça bem mais barulho do que o proprio evento

:Maria: Não Compre Plante :Maria:

[Violetto]

É só inventar um nome novo a cada semana.

[bibocagaragemfavela]

demoro Boris, espero que amanha quando chegar em casa já to postando as fotos do evento aqui pra vocês... só a galera fumando um as 4:20 de boas!

Mas se tiver que postar as fotos com nego tomando borrachada, gas lacrimogenio, tambem vo postar aqui do mesmo jeito, a selva é como ela é! "São Paulo é selva e eu conheço a fauna!".