Banimento das drogas no Brasil ocorreu por pressão internaci

[Amelie Poulan]

Achei em um site jurídico:

...Interessantíssimo é o artigo escrito por Mario Cesar Carvalho, sob o título “Farmácia vendia coca e maconha até 1938 - Banimento das drogas no Brasil ocorreu por pressão internacional”, que contém dados importantíssimos, nunca encontráveis em obras jurídicas, sobre o assunto drogas (licitude e ilicitude), historicamente analisado.

“Em 1785, o vice-rei do Brasil Luiz de Vasconcellos e Souza enviou um ofício à Capitania de São Paulo pedindo encarecidamente que os agricultores voltassem a plantar maconha, essa “importantíssima cultura”, como frisava.

O ofício era acompanhado de 16 sacas de sementes para serem distribuídas e um folheto explicando como cultivar a erva. Até 1880, pelo menos outra meia dúzia de ofícios recomendavam o plantio.

Não, a Coroa Portuguesa não havia enlouquecido. Maconha - ou cânhamo, como se dizia à época - produzia excelentes fibras para se fazer cordas, cordões e tecidos. Daí o interesse da Marinha e da Fazenda Real portuguesas.

Maconha nem era a primeira droga com a qual Portugal havia sido complacente. Em 1737, a Câmara de São Paulo decidiu restringir a venda de ópio a médicos. Na verdade, fazia cumprir um capítulo das “Ordenações Filipinas”, primeiro conjunto de leis moderno a proibir drogas, em 1603.

Um comerciante que vendia ópio a torto e a direito decidiu reclamar da restrição ao rei e em 1738 D. João V determinou: “Que corra livre o comércio destas drogas como os suplicantes requerem”.

A primeira restrição a droga no Brasil só viria em 1830. O Rio de Janeiro proibiu a “venda e o uso do pito de Pango”, o cachimbo de barro usado para fumar maconha.

O vendedor do pito pagava multa; o negro que pitasse pegava três dias de cadeia.

Maconha mesmo ninguém era louco de proibir. Havia se convertido numa das principais plantas fibrosas produzidas em São Paulo, segundo o “Almanach Litterario de S. Paulo para o Anno de 1876 publicado por José Maria Lisboa”. O jornal “A Província de S. Paulo” ensinava até a cultivá-la nesse mesmo ano.

No final do século 19, maconha não era só matéria-prima de corda. Transformara-se em remédio, vendido livremente até 1917 e com receita até 1938, quando foi banida junto com a cocaína. O anúncio mais antigo de maconha encontrado por Guido Fonseca, 61, principal pesquisador da história das drogas no Brasil, data de 1885.

“Basta aspirar a fumaça dos Cigarros índios para fazer desapparecerem completamente os mais violentos ataques de Asthma, Tosse nervosa, Rouquidão, Extincção da vox, Nevralgia facial, Insomnia, e também combater a Tisica laryngea”, prometia o anúncio da Grimault e Cia., de Paris.

Chamavam-se “cigarros índios” porque eram feitos de cannabis indica, uma variedade de maconha.

Cocaína

Panacéia similar só experimentando um alcalóide que havia sido descoberto em 1859 - a cocaína. Segundo os cientistas, servia para tratar laringite, faringite e era um ótimo anestésico.

Já laboratórios como o Grimault recomendavam o vinho de coca para “pessoas fracas ou debilitadas por trabalho excessivo”, para o “empobrecimento do sangue”, para tísicos, “às jovens pálidas e delicadas”. Ele impediria também dores de estômago e gastrite.

É claro que com tantos efeito colaterais conhecidos a cocaína não seria só usada como anestésico. Ainda mais com uma legislação dócil.

Em 1882, surgiu a primeira lei que exigia receita para a venda de cocaína - mas não havia pena para infratores. O Código Penal de 1890 era uma piada. A multa mais alta para a venda irregular era 1/60 do preço mais baixo da grama.

Em 1917, a legislação deu uma guinada. O Código Sanitário desse ano previa o fechamento de farmácias que vendessem cocaína e ópio sem receita médica. Pena de prisão para os vendedores só surgiria em 1921. As farmácias, junto com bordéis, eram os principais centros distribuidores de coca.

Sodoma das drogas

São Paulo, a se confiar na polícia, havia se transformado em uma Sodoma das drogas. “A cidade se tornou um centro de alarmantes vícios”, escreveu um delegado em 1918, no que deve ser o primeiro documento sobre o impacto das drogas. “As suas vítimas formarão um exército de inutilizados”.

Não era só por causa do imaginário apocalipse interno que as leis endureceram. Havia pressão internacional, segundo Edemur Ercilio Luchiari, 54, delegado do Departamento de Investigações sobre Narcóticos de São Paulo.

O controle sobre a cocaína foi instituído em 1904 nos Eua pelo Fda (Food and Drugs Administration). Cinco anos antes, a folha de coca era usada na Coca-cola.

Em 1912, os norte-americanos pressionaram na Convenção Internacional do Ópio, realizada em Haia (Holanda), para que o ópio fosse banido e a cocaína só fosse vendida com receita - seria a legislação brasileira após cinco anos.

O banimento da cocaína e da maconha das farmácias brasileiras em 1938 era o país acertando o passo com uma convenção internacional de 1925” (in Folha de São Paulo, edição de 24 de dezembro de 1995, caderno 1, pág. 12).

[Amelie Poulan]

Na minha opinião acho que devemos estudar um pouco as leis para entender como é possível mudá-las.

A maconha já foi uma droga legal. Por que ela era legal? Quais suas vantagens? Quais foram as desvantagens? Por que se tornou ilícita? Acho que essas respostas podem ser muito úteis, numa discussão sobre a possível legalização. Claro que o Brasil mudou, a cultura e sociedade também mudaram; mas tem muita coisa que continua igual.

Minha conclusão:

1) Deve-se desvincular a maconha de outras drogas, como a cocaína. Note no texto acima que São Paulo virou uma panacéia "das drogas", ou seja, os problemas causados pela cocaína e ópio acabaram afetando a licitude da maconha. Nossa parte é descobrir como fazer isso.

2) A maconha tem outros fins, que não o consumo, capazes de trazer crescimento econômico; "é uma importantíssima cultura". Deve-se explorar isso.

3) A pressão internacional foi o fator decisivo para o banimento das drogas, e quando dizem drogas, a maconha entra no meio. A pior das conclusões: só quando os EUA legalizarem, nós também vamos conseguir.

Gostaria que alguém se manifestasse sobre esse tópico, nem que fosse pra discordar...

[wayne]

eu acho que deve separar se as drogas que causam dependencia fisica das que nao causam porem é dificil pois veja bem

cafe pricipio ativo cafeina (droga que te deixa ligadao ) causa dependencia fisica tal como a cocaina e tambem tudo que termina com ina morfina lidocaina xilocaina ephedrina heroina anfetamina fora o alcool

quer dizer:

cafe pode e causa dependencia fisica

alcool pode e causa dependencia fisica

maconha nao pode e nao causa dependencia fisica

as outras causam dependencia e nao podem mesmo e até concordo porem é obvio que tambem deve servir para alguma coisa como remedio pra algumas doenças mas que nao se sabe devido a ignorancia eles proibem tudo e depois esquecem

e se a cura da aids for a maconha? ou crack?eles nao sabem pois sao ignorantes

e digo ainda se eu ganhar na mega sena amanha vou comprar uma grande area de terra e pedir para o lula permiçao para estudara maconha e para criar o centro de tecnologia do canhamo para desenvolver especies para os fins industriais e fins de loucura mesmo eu juro!

[Roger Waters]

vc meio q confundiu as paradas : por mais esquisito q isso soe, cocaina naum causa dependencia fisica, serio , o kra soh sente vontade, mais naum tem os requisitos d uma crise d abstinencia.

E isso, pois naum deveriam proibir nenhuma droga, por mais perigosa q seja, naum deve ser proibida, pois senaum deveria-se proibir escalar montanhas, pois isso tambem pode ser danoso a saúde.

cocaina tem q ter uma campanha INFORMATIVA. Hoje em dia naum se pode confiar em quse nenhuma informação cientifica sobre drogas, soh sabemos o q vemos na nosso frente(o noiado na esquina, o maconheiro amigo seu)

Lidocaina eu naum sei, ela bloqueia os ions d Na e K (eu axo) e naum axoq naum vicia. Mais naum eh pq naum vicia eh q eh bom. Ketamina, por exemplo : naum vicia, mais causa danos cerebrais. Mesma coisa com tolueno, cloroformio, e eter, ingredientes de inalantes, naum viciam, mais fazem mal e queimam neuronios.

[Weed Smoker]

Amelie Poulan escreveu

A maconha já foi uma droga legal. Por que ela era legal? Quais suas vantagens? Quais foram as desvantagens? Por que se tornou ilícita? Claro que o Brasil mudou, a cultura e sociedade também mudaram; mas tem muita coisa que continua igual.

...

ai está a resposta

oq é ou não é crime depende de todo um contexto histórico socio-cultural.... todo o momento em que se vive, o pensamento de toda a sociedade.... aí vc vai descobrir como q certas condutas são valoradas negativamente

[Cannabisss]

roger, cocaina causa dependencia fisica sim cara... ja vi nego tendo crise de abstinencia de po...

Ja vi nego cheirar um ap inteiro cara! Acho q se nao tivesse dependencia fisica o cara nao ia chegar ao ponto de vender um ap para cheirar pO!!

Nao to falando de que a cocaina age de tal forma em tal lugar, estou falando da realidade que nos vemos com nosso olhos! Infelizmente temos uma grande carencia na area de pesquisas sobre drogas...

Se fosse apenas dependencia psicologica, a pessoa que tem vontade de parar apenas pararia! como a maconha, o cara que acha que nao tem mais sentido fumar, nao tem problemas em parar! apenas para...

Mais o po nao... a pessoa tem vontade de parar, mais infelizmente nao consegue!

[BladoR]

wayne, que viagem sua, como q tudo q termina com "ina" causa dependencia fisica? Alias, das q vc citou soh morfina e heroina causam dependencia fisica (alem do alcool). Lidocaina e xilocaina nem sao drogas psicoativas, sao simples anestesicos locais.

RW, ketamina vicia sim! Nao fisicamente, mas jah li mais de uma pessoa dizer que acha ketamina uma das drogas mais viciantes (psicologicamente). Mais que cocaina inclusive. A mesma coisa com esses solventes aih. Eu por exemplo acho que cloroformio eh bem viciante, qdo acaba o efeito vc quer mais e mais. Jah li o mesmo sendo dito sobre o tolueno. Inclusive, aposto q esses solventes aih causam dependencia fisica tb, como o alcool (q tb eh um solvente).

Cannabisss, o fato do cara vender o apartamento para comprar cocaina nao indica nenhuma presença de dependencia fisica. Simplesmente eh uma dependencia psicologica bem forte, o cara se sente um merda o mais deprimido e irritado possivel qdo para de usar a coca. Eh por isso q hj a psiquiatria usa apenas "dependencia quimica", q engloba qquer tipo de dependencia em alguma substancia.

O cara que simplesmente para de fumar maconha eh porque nao tem nenhuma dependencia, ou tem uma fraca (com sindrome de abstinencia bastante toleravel) ou porque tem força de vontade suficiente para enfrentar um vicio mais forte (forte em termos de vicio em maconha, claro).

[asdrubal]

Roger Waters escreveu

E isso, pois naum deveriam proibir nenhuma droga, por mais perigosa q seja, naum deve ser proibida, pois senaum deveria-se proibir escalar montanhas, pois isso tambem pode ser danoso a saúde.

As drogas não são proibidas pelo mal que faz ao usuário e sim pelo "suposto" mal que faz a sociedade. ( O artigo 16 da lei 6368/76 oque caracteriza o crime é o porte e não o uso, porem é muito dificil vc usar e não portar a droga com vc) .

A proibição começou nos eua pq as grandes empresas de papel sentiram que iam perder $ e o brasil como é cachorrinho dos eua entrou numa de proibir tb

[Afrodite]

Achei muito legal seu post Amelie, e queria acrescentar informações que li e algumas opiniões próprias.

Acredito que a questão da proibição da maconha atualmente é muito mais cultural do que qualquer outra coisa. Os desinformados enxergam cannabis como o inicio da destruição de qualquer usuário de drogas pesadas. Tudo bem, a maconha é realmente porta pra outras drogas. Isso acontece pq ela não é legalizada... se fosse não seria rentável pra um traficante vendê-la, afinal sabemos que podemos plantar um pé em qualquer vazinho na nossa casa. Sem demagogias, vamos analisar....o álcool, o cigarro se fossem proibidos pela lei não entrariam na clandestinidade? Tb não passariam a ser porta para outras drogas?

Achei espantoso o que eu li naquele livrinho da super interessante outro dia.... depois da lei seca ( lei criada nos eua -acho que na dec de 30- apoiada pela igreja que visava acabar com o uso do alcool) a bebida triplicou de preço e apenas a classe dominante a consumia... foi a partir daí que se popularizou o uso da maconha entre a classe pobre (principalmente negros e latinos)... nos sabemos que a relação dos americanos com os mexicanos e descendentes de escravos nunca foi das melhores e proibir o fumo da erva foi a forma mais eficaz que o governo achou de coagir e marginalizar essas pessoas que já estavam á margem da sociedade...

Enquanto ao outro assunto que está sendo discutido entre os meninos, se a cocaína causa ou não dependência..... É claro que causa,gente! Do mesmo jeito que nossas células precisam de água pra realizar as suas atividades, o corpo de um usuário necessita da droga... tanto é que filhos de mães que consumiram o pó durante a gravidez, precisam se tratar com pequenas doses da droga até os dois anos.... e isso não é dependência? Será que os tremores que o bebê sente é psicológico?

[Bob Marley]

livro da super interesasnte poderia ser um pouco mais barato ne..

[BladoR]

Afrodite, e que casos voce conhece de bebes q ficaram dois anos tomando cocaina devido a uma suposta dependencia fisica?

A abstinencia pode causar certos sintomas fisicos, como tremores (Embora isso provavelmente tenha um fundo psicologico sim. Qualquer pessoa q esta sob grande ansiedade pode ter tremores), mas voce acha que o viciado usa de novo porque esta tendo alguns tremores ou porque mentalmente se sente uma merda e sabe que a cocaina elevara seu humor e sentimento de bem-estar?

E se a dependencia de cocaina eh fisica porque causa tremores, a dependencia de maconha tb deve ser fisica, jah que causa insonia, anorexia, etc.

Entendam, o que eh barra pesada mesmo eh dependencia psicologica, nao fisica. A fisica obrigatoriamente se vai em dias de abstinencia, enquanto ha pessoas que jamais deixam totalmente de ser dependentes psicologicos. Se nao existisse dependencia psicologica, soh haveriam dependentes por opçao.

[macerai o hemp]

Foi uma sacação da Economia Unilateralista Armamentista para vender armas, depois que a proibição do álcool (no início a culpa era dos Negros, está claro nas rebostagens da época) deu certo e enriqueceu os armamentista(eles vivem de guerras) inventaram a Guerra Contra as Drogas ("drogas" de mexicanos, negros, intelectuais, EHEHEHEh) e passaram a vender muita arma e controlar através da polícia fachista(é só fachada,eh) os povos colonizados ou/e escravizados e os intelectuais. Além disto a indústria fazmalcética tb gostou de tirar do mercado o Santo Remédio Milenar, o presente de Deus, o Vinho Novo da Cidade de Cannaã (a grafia certa é Canna ou Canaã, mas um certo exagero é elegante por vezes) o composto que na época existia em 50% das formulações (o álcool tb, aliás são muitos pontos em comum, fora a toxidez do álcool, é claro.Mas históricamente elas estão muito ligadas, até pq o etanol é o solvente natural e histórico da Ma Konia).

O que há de mais lucrativo do que fazer uma guerra eterna contra o outro?

O outro não é um Estado, não pode (será?) jogar míssil e invadir com exército, ele é só o outro, uma minoria social (apesar de no Brasil ser maioria numérica, o povo fuma SKUncaradamente!!!NUM TEM JEITO!Nós gostamos da nossa tradição milenar!) que pode ser perseguida como sempre foi.E ainda tem a indústria petroleira que se interessa que o nylon e os combustíveis fósseis(este nome é porque quando acaba a gente fica na fossa) dominem o mercado, e não dá pra competir com um "mato super resistente" (como diz mozinha, incentivando que eu plante longe de casa, pq "no mato um mato não pode morrer"), uma planta estratégica até na antiguidade a maconha era usada em arco e fechas, as plantações eram guardadas pelo exército e mantidas longe dos olhares alheios.

Ah, já ia esquecendo da mídia massificante, que pode exibir em seus noticiários os horrores que são os maconheiros (os Novos Bruxos na Fogueira da mérdia mentirosa).

Esta mesma imPrensa que na época divulgou um monte de calúnias contra os negros(até hoje eles tem a KKK, PORRA! KKK pode, maconha não pode. Um estado pode tem pena de morte e outro não, mas a proibição da maconha tem que ser igual em todos os estados.Tão querendo me enganar, pra me massacrar, e eu não gosto disto!) e impuseram na mentira e a bala um proibicionismo discriminatório e impiedoso sobre os que sempre são presos (pobres, etnias oprimidas, intelectuais que discordam do sistema, jovens, etc). E os mais ricos ficam ricos com a segunda(ou terceira sei lá, mas digamos 4ª) economia mundial, ¼ do dinheiro do mundo está na mão do crime “organizado” (sorte que não é assim tão organizado, tb do lado dos pobres (os mulas, os vapores os aviões ou gerentes de boca) quem pode ser organizado se vive só 5 anos nesta vida).Quanto aos Ricos a conivência é internacional, uma movimentação de dinheiro desta não passa despercebida.

Não é o crime que é organizado, é a sociedade que é organizada para o crime.

[marijuaneiro]

ha haaaaa.... esse é o GRANDE macerai

bom ler seus textos novamente irmão!!!

Abração!!

[TitoOrti]

eh macerai, mto boa sua colocaçao, mas eu acho q enquanto o brasil nao se decidir entre o caos e a ordem(q andam de maos dadas nessa bosta de pais) ninguem vai te peito pra legaliza.....