Para O Uso Regulamentado E Autorizado Da Cannabis Sativa (Maconha)

[ageles]

Obrigado a todos que colaboraram, finalmente terminamos um projeto que visa a regulamentação da Cannabis Sativa, estimamos no mês de maio alcançar 8.000 assinaturas, tive o total apoio de 2 advogados, sendo um deles pós graduado em direito, então está tudo muito bem consistente, entrei em contato com Renato Cinco, vou ver se ele pode recitar a proposta na marcha de São Paulo e em outras que ainda vão acontecer este mês, e também pedi seu apoio, tenho certeza que ele vai ajudar.

Agora é hora de assinar, somente é necessário o RG e o orgão de expedição do mesmo.

Segue o link para assinarem, por favor essa luta é de todos.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6089

Eu sei que existe várias outras petições referente ao assunto posto em discução, porém nenhuma delas vai ter a divulgação que esta vai ter, nem o apoio acadêmico e nem mesmo a consistência desta.

Será feito um video também explicativo de caráter moral relacionado a essa petição, amanhã ou depois já estará pronto e posto para todos verem, por favor ajudem na divulgação, coloquem em seus perfis do orkut, envie para amigos, vamos nos mobilizar.

Divulguem o máximo possível, ficaremos agradecidos.

Pesso também para a moderação do fórum que se for possível coloque este post em um lugar de destaque para visualização do mesmo.

Obrigado.

[Rafaelo]

". Para indivíduos já à margem social, sem oportunidade de emprego ou formação acadêmica, ou educação de base, ao preencher o Formulário para obter uso regulamentado e autorizado haverá acompanhamento de profissionais de assistência social, saúde e educação. Como condicionante, até que haja a reinserção, a reintegração do indivíduo em atividades laborativas, acadêmicas, profissionais; "

Nao sei se concordo com essa parte!!! Pra mim voces buscam como mesmo disseram, " I – o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.", esta contrario a esta parte do texto, onde no meu ponto de vista existe meio que um preconceito. talvez nao exista preconceito, seja apenas algo da minha imaginacao mas eu pensei meio que assim: Pow eu posso fumar porque to na facul e trabalho, mas o cara que nao teve estudo e nao ta conseguindo emprego vai ter mais dificuldade que eu. pq isso? eu nao sou melhor que ele, nem ele melhor que eu. e se queremos que acabe com o preconceito nao podemos dar essa bandeira de que quem nao trabalha se fumar maconha tem mais risco de nao ser porra nenhuma.

desculpa ae se vc acha que eu to desmerecendo teu trabalho mas nao eh isso. to apenas querendo que vc me de uma luz sobre essa parte.

[ageles]

A sim, esta parte é para analisar com cuidado, visando que pessoas culturalmente pobre e o restante como o diz, são alvos mais fáceis do tráfico, quando eles pedirem o "controle" será automaticamente feito a reinserção social e trabalhista, assim como é feito hoje em dia com quem prova a falta de condições finaneiras, não foi com preconceito que colocamos, se demos à entender, nos desculpem, mas a real intenção foi de reinserir pessoas com pouco estudo ou desempregado que pedir este acesso à sociedade com maior urgência, para o mesmo se manter afastado do tráfico.

para não correr risco da pessoas citada com essas dificuldades acaberem indo para o lado do tráfico.

Art. 1o O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, instituído pela Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:

I – a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas;

II – a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.

[BVerdin]

o artigo me parece ser muito bom e sério, mas essas leis foram feias apartir do zero?

por curiosidade, não foram pesquisado as leis de paises que dão certo, ou aqueles com abertura maior a cannabis?

abraço.

[ageles]

Não, todas estas leis citadas constituem a Lei 11.343 e o Decreto 5.912 ambos de 2006. Não comparamos a lei de outros países pois os mesmos tem suas constituições e penas diferentes do que a lei brasileira, se colocarmos em vista outros países teriamos que mudar a lei completamente, o que não é necessário, como o Artigo 14 do Decreto 5.912/2006 já nos dis respeito à uma regulamentação, então é só exigirmos ela.

Abraço e obrigado à todos pela colaboração, principalmente enviando perguntas.

VOTEM, UMA PETIÇÃO ASSINADA E REGULAMENTADA ASSIM COMO É, PODE MUDAR ESSE QUADRO, JUNTO TAMBÉM COM A AJUDA DA MARCHA E DE TODOS INTERESSADOS.

Obrigado novamente.

[vineoo]

O artigo me deu a entender que não poderei plantá-la para uso pessoal. Qual é o grande avanço do ponto de vista conceitual da nossa luta? Socialmente falando é evidentemente bom tirar o monopólio dos traficantes. Mas ainda me parece por demais rígido e preconceituoso passar o controle desse monopólio ao governo. Não se lembram que a Mary é menos nociva que o álcool e o cigarro? Não estamos lutando por uma mudança de mentalidade na sociedade? É natural, portanto, que pudéssemos plantá-la para consumo pessoal. O monopólio por parte do governo, ao fichar os usuários, pode trazer péssimas conseqüências principalmente enquanto o preconceito não for amainado.

Desculpe se eu entendi errado a petição ou se não concordam com o meu ponto de vista. Minha intenção não é de jeito nenhum ir contra qualquer possível avanço.

[Canadense]

o monopolio já é do governo... por isso que existe aproibição...

[ageles]

Galera não pretendemos mudanças bruscas na lei, somente colocar em vigor a citada regulamentação, assim como nos garante aqui :

Art. 2° Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.

Ou seja,já está incluso o plantio.

[Aquaponic]

Bom alguns pontos a destacar.

Primeiro eu acredito que confiança se adquire com respeito, então como voce quer que eu confie em voce e me "aliste" se voce chegou ontem aqui no GR???

Com relação ao pedido é bem redigido e bem informativo, porem esbarra em duas questões primordiais:

1- Quem vai fiscalizar essa boa intenção toda?

2- Quem vai fornecer a cannabis?

Veja, não se esta falando em permissão para cultivo pessoal, esta se falando em cadastro de pessoas autorizadas a fumar cannabis, CANNABIS esta quem nem se sabe da onde virá.

Me parece claramente um retrocesso entregar nas mão do governo, que não tem capacidade de fornecer nem medicamento a idosos, uma ficha daqueles que fumam maconha no Brasil e que serão autorizados a fumar.

Eu não preciso de autorização pra fumar, eu ja fumo, e ja planto em minha casa, é de graça!!! porque não me dão então autorização pra cultivo então?

Não sei se estou paranoico, mas pode ser uma grande jogada de um grupo que ira controlar todo o fornecimento de cannabis...

Ademais, vão fornecer somente cannabis sativa? e a cannabis indica, com alto potencial medicinal, como fica?

e o usuario medicinal? vai ser cadastrado e vai depender do "autorizador" para obter seu medicamento? vai ser pago alguma coisa pela cannabis fornecida?

A MUDANÇA PARA SER VERDADEIRA DEVE SE LEGITIMAR EM AÇÕES CONJUGADAS COM TODA A SOCIEDADE, DEVE EXISTIR TEMPO PARA REFLEXOES E DEVEM SER OUVIDAS TODAS OPNIÕES DIVERGENTES SOBRE O MESMO ASSUNTO E NÃO SIMPLESMENTE OCORRER DE UMA FORÇA EXTERNA ALEIA A DIALETICA E SEM EXPRIMIR A VONTADE DE TODOS, ISSO NÃO É MUDANÇA ISSO É AUTORITARISMO.

Posso estar errado, mas os sonho de todo Grower é que o Governo Brasileiro regulamente a lei que autoriza a permissão para cultivo caseiro, para que todos tenham acesso a um medicamento gratuito e não simplesmente ser cadastrado para poder comprar maconha do proprio governo.

Aquaponic

[ganjamasta]

Bom alguns pontos a destacar.

Primeiro eu acredito que confiança se adquire com respeito, então como voce quer que eu confie em voce e me "aliste" se voce chegou ontem aqui no GR???

Com relação ao pedido é bem redigido e bem informativo, porem esbarra em duas questões primordiais:

1- Quem vai fiscalizar essa boa intenção toda?

2- Quem vai fornecer a cannabis?

Veja, não se esta falando em permissão para cultivo pessoal, esta se falando em cadastro de pessoas autorizadas a fumar cannabis, CANNABIS esta quem nem se sabe da onde virá.

Me parece claramente um retrocesso entregar nas mão do governo, que não tem capacidade de fornecer nem medicamento a idosos, uma ficha daqueles que fumam maconha no Brasil e que serão autorizados a fumar.

Eu não preciso de autorização pra fumar, eu ja fumo, e ja planto em minha casa, é de graça!!! porque não me dão então autorização pra cultivo então?

Não sei se estou paranoico, mas pode ser uma grande jogada de um grupo que ira controlar todo o fornecimento de cannabis...

Ademais, vão fornecer somente cannabis sativa? e a cannabis indica, com alto potencial medicinal, como fica?

e o usuario medicinal? vai ser cadastrado e vai depender do "autorizador" para obter seu medicamento? vai ser pago alguma coisa pela cannabis fornecida?

A MUDANÇA PARA SER VERDADEIRA DEVE SE LEGITIMAR EM AÇÕES CONJUGADAS COM TODA A SOCIEDADE, DEVE EXISTIR TEMPO PARA REFLEXOES E DEVEM SER OUVIDAS TODAS OPNIÕES DIVERGENTES SOBRE O MESMO ASSUNTO E NÃO SIMPLESMENTE OCORRER DE UMA FORÇA EXTERNA ALEIA A DIALETICA E SEM EXPRIMIR A VONTADE DE TODOS, ISSO NÃO É MUDANÇA ISSO É AUTORITARISMO.

Posso estar errado, mas os sonho de todo Grower é que o Governo Brasileiro regulamente a lei que autoriza a permissão para cultivo caseiro, para que todos tenham acesso a um medicamento gratuito e não simplesmente ser cadastrado para poder comprar maconha do proprio governo.

Aquaponic

falou tudo bro!

faço das suas palavras, as minhas!

paz

[Aquaponic]

Art. 31. É indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais.

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:

II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;

seria mais simples se sua requisição fosse baseada na autorização para cultivo.

[ageles]

Art. 2° Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.

É dito em nossa proposta :

"A Lei não tem nada contra o Uso Controlado, Regulamentado e Autorizado. O próprio Artigo 14 do Decreto 5.912/2006 instrui competência ao Ministério da Saúde para baixar instruções de caráter geral ou específico sobre limitação, fiscalização e controle da produção, do comércio e do uso da Cannabis sativa; assim como autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos mesmos. "

Ou seja, já está incluso o plantio, só pedimos essa regulamentação para poder realiza lo.

2- Quem vai fornecer a cannabis?

Os pontos autorizados pelo governo conforme os orgão responsáveis pelo acompanhamento/autorização(MINISTERIO DA FAZENDA-SISNAD-CONAD, qual o governo achar melhor), ou o próprio governo vai distribui lo, coisa que não irá acontecer com certeza, somente citamos uma possibilidade, os orgão de saúde pública acompanham os "coffe shops" assim como acompanham as farmácias, está incluso todo tipo de cannabis, sitamos a sativa, por seu maior consumo, mas podemos deixar isso claro quando é mencionado :

"Propondo assim à sociedade e ao usuário um acesso (legal, autorizado e regulamentado) substanciado por decisão e controle do Ministério da Saúde. A Lei e o Decreto mencionados assim já dispõem".

[tyagow]

Na minha humilde opinião este documento é só um passo pois o que realmente todos queremos é a liberdade de poder plantar e fumar sem ter autorização de ninguem pois é um coisa natural que nao prejudica ninguem a nao ser à mim.

[ageles]

Art. 2° Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.

É dito em nossa proposta :

"A Lei não tem nada contra o Uso Controlado, Regulamentado e Autorizado. O próprio Artigo 14 do Decreto 5.912/2006 instrui competência ao Ministério da Saúde para baixar instruções de caráter geral ou específico sobre limitação, fiscalização e controle da produção, do comércio e do uso da Cannabis sativa; assim como autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos mesmos. "

Ou seja, já está incluso o plantio, só pedimos essa regulamentação para poder realiza lo.

2- Quem vai fornecer a cannabis?

Os pontos autorizados pelo governo conforme os orgão responsáveis pelo acompanhamento/autorização(MINISTERIO DA FAZENDA-SISNAD-CONAD, qual o governo achar melhor), ou o próprio governo vai distribui lo, coisa que não irá acontecer com certeza, somente citamos uma possibilidade, os orgão de saúde pública acompanham os "coffe shops" assim como acompanham as farmácias, está incluso todo tipo de cannabis, sitamos a sativa, por seu maior consumo, mas podemos deixar isso claro quando é mencionado :

"Propondo assim à sociedade e ao usuário um acesso (legal, autorizado e regulamentado) substanciado por decisão e controle do Ministério da Saúde. A Lei e o Decreto mencionados assim já dispõem".

Em relação a minha pessoa, estou aqui para isso, para conseguir a confiança de vocês, compreendo a dificuldade, por ser tratar de um forum muito sério e competente onde eu, tenho pouco tempo de vida no mesmo, mas é por falta de oportunidade, pois se pudessem acompanhar minhas visitas ao fórum desde que eu abri minha conta aqui, não passei um dia se quer sem o ler, nunca ofendi ninguém e também procuro manter o respeito as regras do mesmo, acho que isso já é o primeiro passo.

OBRIGADO À TODOS.

[Cap Lampiao]

A iniciativa é boa,porem me desculpe parece ingenuidade a de CADASTRAR usuario aqui no Brasil?????com nossos governantes e policiais???Eles vao cadastrar todo mundo e na madrugada seguinte mudam a lei de novo e prendem geral!!!isso aqui é o BRASIL nao é um pais serio,muda a politica e entra um maluco contra, pega o cadastro e usara contra nos!!!!!tem q regulamentar o plantio e pronto é so uma planta !!!!!mas toda ideia é valida parabens!!!!LEGALIZA JA 2010!!!!

[ageles]

Bom, não é só usuário que terá esse cadastro, médicos, instituições e etc, tbm terão que ter esse cadastro se quiserem ter acesso, seja recreativo, seja medicinal, seja de estudo, incluindo o próprio governo, enquanto à isso fique tranquilo, pois o governo não poderá voltar atrás tão fácilmente, pois se mudar algo, vai ser o povo que conseguiu, sem contar que uma vez regulamentado, as informações que tem sobre a cannabis hoje, não será a mesma que se terá com a regulamentação.

VAMOS LÁ GALERA ASSINEM.

[Black Hash Man]

Ageles... acho que tu devia falar com o cinco mesmo, já que ele é um dos caras de maior respeito e conceito aqui no fórum e no Brasil, por ser um dos cabeças das marchas, colocar a cara na midia, e etc, tipo o Alma, Bas, e mó galera! A preocupação é que se a maior forma de repercussão de voces for o GR, tu pode ter certeza que vão ter milhares de assinaturas com os RGs de cultivadores de todo o país. E vendo bastante arriscado..

Por isso que eu acho que se você conseguir encontrar com a galera da "cúpula" e apresentar esse projeto , vai ser até melhor pra vocês (que tão organizando e movimentando tudo) porque eles vão poder dar apoio e ainda uma "segurança" a mais pra galera aqui do fórum.

Eu imagino que tuas intenções sejam das melhores mesmo, mas tem que entender que é Foda mesmo da galera botar a cara, alias o RG!

Mas então, será que 8000 assinaturas vão ser o suficiente???

Grande abraço a todos! Seguimos na luta! :Maria:

[ageles]

Então meu amigo, já contatei o Cinco muitas vezes, ele não me respondeu nenhum dos recados no orkut.

Bom um dos advogados que esta conosco vai ligar para ele hoje e tratar este assunto.

8.000 assinaturas talvez não seja o suficiente, mas é um bom começo, principalmente se conseguirmos isso no mês de maio, eu compreendo que é complicado mesmo pra galera, mas vamos fazer um esforço e votar, ninguém pode tirar esse direito de nós.

[ageles]

Novamente eu agradeço as perguntas, só assim posso esclarecer as pretenções aos growers.

Obrigado.

Estamos divulgando em muitos lugares, várias comunidades no orkut, vamos divulgar no youtube, e nas próximas marchas.

[Aquaponic]

Dae brother, ninguem ta duvidando que voce é serio ou não é apenas uma questão de credibilidade... colocando meu RG voce, ou qualquer outra pessoas que tenha acesso a esse material, pode facilmente saber onde moro, quem eu sou e o que faço da vida...

cadastro serve pra controle e a unica coisa que um grower não quer é ser controlado,compreende?

se realmente viesse aqui um ativista serio conhecido da galera e colocasse essa proposta certamente ele diria - o que voce acham? precisa mudar alguma coisa? e não simplesmente - assinem!!!

Ademais, o decreto 5.912/2006 determina como função do Ministério da Saúde expedir autorização para o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, ressalvadas as hipóteses de autorização legal ou regulamentar;

então não sendo caso de fim medicinal ou cientifico pra que adianta ter um cadastro sem autorização pra cultivo?

SERIO TA MEIO SEM SENTIDO ESSA PROPOSTA, POIS O CERNE DA QUESTÃO, QUE SE DISCUTE HOJE, É A AUTORIZAÇÃO PRA CULTIVO CASEIRO, O QUE FINALMENTE LIBERTARIA O USUARIO, DE QUE ADIANTA ME CADASTRAR E NÃO TER COMO PLANTAR OU MESMO NÃO TER DE QUEM COMPRAR LEGALMENTE???

AFINAL, DIZ AE, SEM RODEIOS, PRA QUE, E PRA QUEM, VAI SERVIR ESSE GLORIOSO CADASTRO?

AFIRMO NOVAMENTE, SERIA MAIS FACIL CONSEGUIR UMA AUTORIZAÇÃO JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE, PESSOALMENTE, COMO USUÁRIO MEDICINAL....OU PERSEGUIR, VIA PODER JUDICIÁRIO UMA AUTORIZAÇÃO PESSOAL PARA CULTIVO MEDICINAL E/OU RELIGIOSO, VIA AÇÃO MANDAMENTAL PARA QUE SE OBRIGUE O ESTADO A FORNECER A AUTORIZAÇÃO QUE O MINISTERIO DA SAÚDE JAMAIS IRÁ CONCEDER...

A GENTE É MACONHEIRO, MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE SEJAMOS BURROS...

[ageles]

Desculpe mas acho que voCÊ está fazendo uma interpretação erronea.

Volto a repetir.

Art. 2° Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.

É dito em nossa proposta :

"A Lei não tem nada contra o Uso Controlado, Regulamentado e Autorizado. O próprio Artigo 14 do Decreto 5.912/2006 instrui competência ao Ministério da Saúde para baixar instruções de caráter geral ou específico sobre limitação, fiscalização e controle da produção, do comércio e do uso da Cannabis sativa; assim como autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos mesmos. "

Ou seja, já está incluso o plantio, só pedimos essa regulamentação para poder realiza lo.

O cadastro vai ser o mesmo para diferentes fins, assim como essa regulamentação.

E cara sou muito sério com o meu trabalho, não aceito esse tipo de comparação :

"se realmente viesse aqui um ativista serio conhecido da galera e colocasse essa proposta certamente ele diria - o que voce acham? precisa mudar alguma coisa? e não simplesmente - assinem!!!"

Para ser sério precisa "ser conhecido da galera" ? Por favor...

Pois eu simplesmente não falei assinem, pedi para que leiam com atenção antes, e a interpretação é tudo nessa petição amigo.

A PETIÇÃO ESTÁ A FAVOR DE AMBOS OS LADOS, TANTO DO POVO QUE PODERÁPLANTAR, QUANTO DO GOVERNO QUE TERÁ CONTROLE DISSO, CONTROLE NÃO SIGINIFICA OPRESSÃO !!!!!!!!!!!!!!!

ESTÁ INCLUSO O PLANTIO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[ageles]

200 ASSINATURAS EM MENOS DE 24 HORAS !!!!

[Sr. Branco]

Isso tem alguma ligação com o cadastro proposto pelo vilão do Marcelo Itagiba? Cadastro NÃO é uma boa idéia. Mesmo que isso ai passe eu não me cadastro.

[ageles]

Galera melhores esclarecimentos formais do grupo responsável ao qual participo.

1) O fato de eu ter pouco tempo no Growroom ou pouco tempo no Fórum:

Não pressupõe que eu sou de baixa confiança ou que eu possuo uma confiança duvidável.

2) a Lei não é retrocesso quanto ao cultivo próprio; Não, não é; observe bem "do Pedido":

"acesso controlado e uso da Cannabis sativa e variedades genéticas, observada sua importância medicinal, recreativa (de lazer), científica, econômica e sociocultural"

Acesso e uso; pode ser acesso de sementes, de camarões, de mudas, de espécies crescidas, de produtos da indústria, de medicamentos à base de Cannabis, de uma indústria/marca recreativa que passa por credenciamento para ter o plantio, cultivo, produção e distribuição autorizada (1 parte, a indústria para fins recreativos, hipótese); que é diferente da autorização para acesso à cannabis (em semente, buds, mudas, formas prontas para o consumo. . .);

Se não foi citada Cannabis indica ou outra, podemos entender por analogia que estas estão incluídas ; o Abaixo Assinado não cria uma nova Lei com um novo Texto,

O Abaixo Assinado mostra À todos nós que a Lei já Permite e Pavimenta (demonstra) o acesso autorizado e regulamentado,

Se podemos enviar uma Carta para o Exterior = por que não podemos enviar uma Carta para o Ministério da Saúde e obter autorização dele para plantio, cultivo. . .?

Pois o que a Lei (vontade da Sociedade) combate é:

1. Uso Indevido

2. Dependência à drogas e comportamentos associados

3. Tráfico ilícito

"acesso controlado e uso da Cannabis"

É acesso para sementes, para buds, produtos pronto para uso, mudas, outros produtos provenientes da indústria; o texto não limita nenhum tipo de produto,

3) Ter o RG exposto:

a. Duas pessoas possuem o RG de quem assina, o Heber M. (dono do site) e o Autor da Petição (só quando fecha a petição), ninguém mais. E o RG é apenas com o fim de saber que a pessoa é um Eleitor, e de que Estado da Federação ele é.

4) Quanto a:

"Para indivíduos já à margem social [...] Como condicionante, até que haja a reinserção, a reintegração do indivíduo em atividades laborativas, acadêmicas, profissionais; "

A questão é bem simples:

1. Se o lema for somente "Libere Geral e Legalize Já" a Sociedade vai impor uma série de objeções e obstáculos. Em toda diplomacia e negociação (observe exemplo Israel x Palestina) há o fator Ego que obstaculariza liberdades e não deixa fazer concessões (não modificando a situação atual, continuando conflitos).

Por isso necessário dar algumas Garantias a Sociedade. À Sociedade mais conservadora principalmente. Isto não quer dizer que é um obstáculo ao usuário ou ao grower.

Observe que a Lei tem repúdio contra a dependência às drogas. Pela Sociedade assim sofrer (baixa produtividade social, baixa atenção, amotivação, disforia, busca incessante pela substância, independente de seus riscos, danos e dos prejuízos daí provenientes; estados de depressão e decisões "impensadas");

Então temos que mostrar que estamos do lado da Sociedade. Nós não repudiamos a planta, mas também temos que - no mínimo - ajudar a construir uma sociedade sem dependência à drogas.

E o próprio Abaixo Assinado sugere como Garantia a Sociedade: "até que haja a reinserção, a reintegração do indivíduo em atividades laborativas, acadêmicas, profissionais; "

Ou seja, na prática o que se busca é a reintegração à atividades sociais (laborativas, acadêmicas);

Entendo que quem já está inserido à sociedade não tem nada a temer.

Se pessoas querem viver em Ecovilas, comunidades no interior e etc., elas assim já estarão comprovando/evidenciando sua atividade laborativa (comunitária).

Se a pessoa vive no contexto urbano, não trabalha, não estuda e não se envolve em trabalhos comunitários, que só quer consumir uma substância de modo desenfreado, esta pessoa certamente precisa refletir sobre amor ao próximo, ajuda e valor do trabalho (papel na sociedade). Certamente ela está só a 'um pulo' de ir conversar com um psicólogo, e voltar com um diagnóstico de "reinserido".

O que não podemos é deixar de dar as mãos em um momento tão importante.

5) quem vai fornecer?

Indústrias autorizadas/credenciadas pelo Ministério da Saúde. Fornecer em sementes, buds, pronto para uso, ou manipulados como medicamentos, como anti stress, spray bucal. . .

6) quem vai fiscalizar essa boa intenção toda?

Se a pergunta se referir ao Formulário e à retirada da Cannabis:

----> Geração de Empregos, eis a palavra chave.

Precisamos gerar empregos, cria-se um departamento/grupo anexo à um departamento já existente; ou cria se um novo departamento/grupo por completo; estadual ou como quer que seja (criação, estruturação), à ser decidido segundo necessidades geográficas-regionais;

Para manusear os formulários, digitalizar (ou já receber via internet), e dar autorização imediata ao acesso e uso ou colocar condicionantes ou impedimentos (menor de 18 anos de idade? quadro de psicopatia? andarilho sem residência fixa?)

Algumas pessoas vão ter que esperar ter idade legal/suficiente. Outras terão que ter uma conversa com um psicólogo ou assistente social, à fim de que ele (o indivíduo) reflita sobre a Vida e sobre seu Valor Social (para que usar/abusar da Cannabis sem sentido?); se a pessoa quer lazer - que é um direito constitucional, também tem que se inserir na Sociedade que esta Constituição rege.

Se for fiscalizar a produção, o cultivo, o plantio:

Bem, do momento que se fala em escala industrial talvez tenhamos os mesmos órgãos que hoje (Vigilância Sanitária, Inmetro, Bombeiros, Prefeitura).

Se for fiscalização quanto ao plantio doméstico (para uso próprio) ao quanto ao próprio uso. Não há esta Fiscalização. Este tipo de Fiscalização Não Existe, Não está na Lei, Não é nosso Objetivo e simplesmente não existe.

Do momento que se tem o acesso e uso autorizado, entende-se que:

1. A pessoa está usando ou experimentando ou manuseando por algum motivo devido, autorizado, legal; recreativo (de lazer), contemplativo, produtivo laboral, espiritual, medicinal, de pesquisa. . .

2. Se afastou do quadro de dependência à drogas e comportamentos associados (de estar à margem da sociedade ou de se submeter a riscos não ponderados como meio de acesso à substância). Ou seja, Não Configura Dependência.

3. Não alimenta o tráfico ilícito.

Então não se fala em Fiscalização posterior;

Atenciosamente ALTFA.

[ageles]

"Isso tem alguma ligação com o cadastro proposto pelo vilão do Marcelo Itagiba? Cadastro NÃO é uma boa idéia. Mesmo que isso ai passe eu não me cadastro."

Não tem nada a ver...